O impasse de Belo Monte

Maior hidrelétrica em construção no Brasil, a controversa usina tem apenas dois meses para completar a remoção de milhares de famílias em palafitas e luta por uma licença para adiar a  geração elétrica, que deveria começar neste mês. Mas há pareceres da Aneel contra o pedido. É incerto o desfecho dessa batalha para ampliar em 8% a capacidade do combalido sistema elétrico nacional.

Fonte: Folha de São Paulo 01/02/2015

Belo Monte é também o maior empreendimento do setor elétrico no Brasil. Deve acrescentar 11.233 megawatts (MW), mas só em 2019, à capacidade de geração instalada no país, de 133,9 mil MW, que já não está dando conta da demanda nestes tempos de estiagem.Terceira maior obra do PAC, com investimento previsto de R$ 28,9 bilhões em valores atuais, a hidrelétrica de Belo Monte depende de palafitas. Melhor dizendo, da demolição de milhares desses casebres de madeira nas áreas alagáveis de Altamira (PA), cercados de lixo por todos os lados.

A reportagem da Folha voltou a Altamira, um ano após a publicação do especial multimídia “A Batalha de Belo Monte”, para verificar o andamento da usina. A hidrelétrica está atrasada, apesar dos 67% da obra civil realizados até meados de dezembro.

A primeira turbina da casa de força auxiliar, que tem capacidade de gerar um total de 233 MW, deveria entrar em ação agora em fevereiro. Por conta das greves e invasões, isso foi adiado para novembro deste ano.

A concessionária Norte Energia S.A. (Nesa) ressalva que o atraso afeta uma única turbina de baixa potência, de 38,8 MW, ou menos de 0,4% da capacidade de Belo Monte. Na casa de força principal, que gerará o grosso da eletricidade (11 mil MW), não haveria atraso, informa.

No entanto, a empresa solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) isenção de responsabilidade pelos atrasos e prorrogação do cronograma de geração em 441 e 365 dias, respectivamente, nas casas de força auxiliar e principal. A área técnica da Aneel já se pronunciou de forma contrária ao pedido.

Além do prazo apertado com as casas para reassentamento, a empresa precisa ainda que saia a tempo a licença de operação (LO) do Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para encher o reservatório principal, que vai inundar partes de Altamira. A licença tem de sair até agosto, e para tanto a remoção das famílias teria de acabar em março.

Mudança para melhor

Às oito horas da manhã, o bar e restaurante Bom Paladar, no limite dos “baixões” (áreas inundáveis) de Altamira, está fervilhando.

Pelo menos seis caminhões de mudança de franqueados da Granero estão estacionados na frente do bar. Cerca de 40 carregadores, capatazes e uma dezena de assistentes sociais da empresa CNEC Worley Parsons discutem a organização das 62 mudanças marcadas para o dia e fazem contato por celular com as famílias, para confirmar.

Meia hora depois, cessa o vaivém. Os operários formam um semicírculo no meio da rua de terra, dão as mãos e um deles puxa a reza: “Vamos remover essas pessoas de lugares perigosos para o que Deus reservou para elas”. Seguem-se um pai-nosso e palmas.

A coordenadora Maria Aparecida enfim consegue contato com uma moradora que aceita mudar sob os olhos e as lentes da reportagem: Fabiana Teixeira da Veiga.

A empregada doméstica vive desde 2011 com o marido “betoneiro” (ajudante de pedreiro), três filhos (um adotado) e o vira-latas Shrek num barraco que lhe custou R$ 7.000 em madeira para construir (ela ganha R$ 1.200 por mês).

Fabiana, 34, está na terceira casa e no terceiro marido. Parte de mudança para o número 840 da gleba Jatobá, na rua Q, quadra 24, endereço da casa que recebeu da Nesa.. “Essa não dou para homem nenhum, não.”

Os carregadores esvaziam o barraco rápido. Às 9h40 sai uma das últimas peças, a geladeira nova, presente do patrão. “Estou achando bom, não aguento mais essa sujeira em volta da casa”, diz a mulher com um sorriso.

Debaixo das palafitas sempre há lixo, muito. Mesmo quem recolhe o seu se vê cercado por detritos, que boiam e se espalham a cada enchente. Fabiana faz piada e diz que os ratos assistiam TV com ela e até se serviam de bolachas.

Alta velocidade

Cerca de 1.500 famílias já foram removidas para os novos bairros construídos pela Nesa, batizados na concessionária com a verve característica dos engenheiros: “Reassentamentos Urbanos Coletivos” (RUCs).

Em dezembro faltava relocar pelo menos 2.600 famílias, ou 64% do total cadastrado. Em contraste, restavam 33% das obras civis da usina por concluir.

O ritmo na cidade é frenético, como nos canteiros da hidrelétrica de Belo Monte, a mais de 40 km de distância. Quase 30 mudanças são feitas por dia, e a Nesa quer chegar a 35.

Em teoria, o reassentamento teria de terminar no final de março, mas é provável que também atrase. Até julho a Norte Energia precisaria concluir o saneamento dos igarapés Altamira, Ambé e Panelas e construir novas pontes sobre as áreas que serão inundadas de forma permanente na cidade quando o reservatório principal começar a encher, em agosto.

Até hoje, quando o “inverno” amazônico engrossa as chuvas em janeiro, mesmo as casas construídas sobre postes de madeira terminavam alagadas, e os moradores tinham de ser abrigados no pavilhão de exposições agrícolas, semanas a fio.

Com o barramento do rio, essa seria sua condição definitiva. Daí a pressa com as remoções.

Sem direitos

A cozinheira Ritna Almeida Vitalino, 40, não teve a mesma sorte de Fabiana. Ela também tem de deixar a casa de madeira que será alagada, na rua em que mora há 34 anos, mas não vai para nenhum RUC, e sim para uma casinha que comprou “no Bacana” (bairro altamirense).

“É injusto”, queixa-se. “A gente que lutou, construiu, não teve direito.”

Ritna recebeu indenização da Nesa pelas benfeitorias, R$ 22 mil. Ou seja, só pela casa, não pelo terreno, que não é seu. Ela e o marido ergueram a casa no lote do irmão dele, pregando tábua por tábua que agora despregam e carregam para um caminhão alugado.

A madeira será aproveitada para fazer um puxadinho no Bacana. A nova moradia foi comprada por R$ 40 mil, com a ajuda da família da mãe, que morava numa casa de alvenaria na mesma rua e teve indenização maior, R$ 118 mil.

A cozinheira ganha R$ 1.275 no Hospital Regional e tem três filhos –um par de gêmeos de 13 anos e outro de 21, que está na faculdade. Diz que se sente feliz por mudar, que tudo vai ser melhor no Bacana. Mas afirma estar revoltada com a Nesa.

“Negociação, não. Estão expulsando a gente”, desabafa. “Tem caderno de preços, e só. É pegar ou largar.”

Durante a entrevista, um carro de som passa pela rua e anuncia que a Norte Energia promoveria um “Natal Solidário, com Papai Noel”, às 16h, no Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, à rua Luís Coutinho.

Sem defesa

Um ano atrás, os altamirenses que se consideram injustiçados, como Ritna, contavam com o apoio da defensora pública Andreia Barreto nas suas tratativas com a Norte Energia. Em 2014, porém, ela deixou a cidade.

No front jurídico com a Nesa a população conta hoje só com a procuradora da República Thais Santi. Ela organizou em novembro passado uma audiência pública sobre a questão das remoções.

“É incompreensível que, em uma obra que cause um impacto socioambiental como Belo Monte, a população esteja desassistida. Num mundo responsável, isso é impensável”, disse Santi em entrevista a Eliane Brum publicada pelo jornal “El País”. Também qualificou a usina como “etnocídio”, referindo-se à situação dos povos indígenas afetados.

Para Luiz Antonio Zoccal Garcia, superintendente de Assuntos Fundiários e Relocações da Nesa, a procuradora “exacerbou” e emitiu meras opiniões pessoais na entrevista. Informa que mais de 4.200 imóveis já foram negociados, restando pouco mais de mil pendentes de conclusão pelas empresas subcontratadas Diagonal e Engemab.

Zoccal afirma que em menos de 3% dos casos houve recusa dos interessados ao acordo proposto pela empresa. E, mesmo assim, segundo ele, nem sempre o problema estava no valor –há casos em que as famílias ainda não decidiram se preferem indenização ou uma casa no RUC, ou para qual bairro gostariam de ir.

Vontade de Deus

A maranhense Suely Moreira da Silva, 39, não pestanejou. Quando a Norte Energia lhe ofereceu R$ 45 mil pela palafita em que morava há sete anos na rodovia Ernesto Acioly, que corta um dos baixões de Altamira, sabia que não conseguiria comprar nem um bom terreno. Optou pela casa.

Com a mudança realizada há um ano, a costureira se tornou a primeira moradora do RUC Jatobá. “Aqui era uma fazenda muito bonita, não achei distante” [do centro da cidade]. “É a vontade de Deus.”

Suely faz um pouco de tudo. Além de costurar, produz artesanato e vende roupas. Vai ao centro, quando precisa, de bicicleta, “com motor movido a feijão”.

Menina, trabalhou na roça, quando chegou de Vitorino Freire (MA) com a mãe. Também já fez tijolos no igarapé do Ambé, em área que será alagada pela usina. No momento aguarda a indenização de R$ 44 mil pela olaria perdida.

Tem muitos planos sobre o que fazer com o dinheiro extra –para começar, uma moto, a fim de trocar o feijão por gasolina. Parte do capital será para comprar confecções em Goiânia e revender.

Outra parcela servirá para murar o terreno de 300 m² em torno da casa de três quartos, erguer um alpendre de madeira nos fundos com fogão de lenha e abrir uma lojinha do lado. Por fim, diz que vai instalar uma “central” (ar condicionado) e aposentar o ventilador.

Política empresarial

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirma que só metade das 7.790 famílias afetadas está de fato sendo atendida com as casas dos novos bairros e que o cadastramento deveria ser reaberto pela Nesa.

“Não existe política para atingidos no Brasil”, afirma Elisa Estronioli. A jornalista milita no MAB e tem presença assídua nas reuniões públicas quinzenais que se realizam em Altamira sobre a questão do reassentamento.

“Sempre defendemos que deve ser o Estado, mas na regulamentação fica a cargos das empresas”, aponta. “As indenizações são irrisórias, e eles não têm condições de negociar.”

Com a pressa para não atrasar a usina, a relocação não estaria cumprindo o objetivo de permitir que os atingidos recomponham suas vidas. ”[Os RUCs] não têm escolas, nem creches”, aponta o professor de matemática Fabiano Vitoriano, também do MAB.

“As crianças continuam nas escolas antigas, e o ônibus passeia pela cidade inteira”, diz. “Alguns alunos só chegam de volta à noite.”

Para eles, a Nesa teria reconhecido as falhas do processo e reaberto o cadastramento. Citam como exemplo o sexto RUC, no Pedral, que estaria em estudo numa área mais próxima do rio ao sul da cidade, para acomodar pescadores.

Zoccal, da Norte Energia, nega que o cadastramento tenha sido reaberto e diz que a empresa está apenas mapeando novas ocupações –“telhas brancas”, no jargão para as coberturas de fibrocimento– e efetuando “estudos de caso”.

“Dependendo da análise, [a família] pode ter direito a reassentamento ou indenização”, concede o superintendente. Mesmo assim, prevê que as 4.140 casas devem ser suficientes, mas não descarta ampliar a oferta: “Enquanto houver gente com opção por casa a gente vai construir”.

Sonho e realidade

Em dia de pagamento dos trabalhadores de Belo Monte, Altamira continua virando um caos, conta Antonia Pereira Martins, a Toinha, militante do movimento de mulheres da cidade e da ONG Fundação Viver, Produzir e Preservar.

“Muita gente bebendo, brigas, acidentes”, reclama. “Esse negócio [Belo Monte] está sendo feito com o barco andando”, diz, referindo-se à diferença de velocidade entre as obras da usina e a concretização dos benefícios sociais prometidos pelo empreendimento.

A rede de saneamento básico (água e esgoto) está quase pronta, um ganho para uma cidade em que ela era inexistente. Não há definição, porém, sobre quem vai pagar a ligação de cada imóvel às tubulações –a Nesa diz que é atribuição da prefeitura.

A prostituição aberta, inclusive de adolescentes, sumiu das ruas, mas Toinha diz acreditar que ainda campeia no fundo das boates. Em reuniões na Delegacia da Mulher, foi informada de que estão em alta crimes como o estupro.

Nem mesmo o convênio de R$ 100 milhões da Nesa com a Secretaria de Segurança Pública do Pará para reforçar o policiamento em Altamira, que permitiu a contratação de 29 novos agentes civis, a tranquiliza: “Esse negócio é tão grande”, afirma, “que tudo que se faz parece pouco”.

Apesar do caos, a militante considera que algumas coisas começam a melhorar em Altamira. “Não dá para fechar os olhos e dizer que nada presta.” Na sua opinião as casas deveriam ter ficado prontas em 2014, mas, apesar do atraso, elas são um ponto positivo.

“As famílias moravam em lugares insalubres, subumanos. Não havia política de habitação”, reconhece. “Não é a casa dos sonhos, queriam de alvenaria [em lugar de placas de concreto], mas estão gostando.”

Fase ruim

A Norte Energia considera uma reviravolta na opinião negativa dos altamirenses sobre Belo Monte tão segura quanto a licença de operação que lhe permitirá pôr a usina a funcionar.

“Serão 8.000 a 9.000 pessoas livres da enchente no inverno”, afirma o engenheiro sergipano Duílio Diniz de Figueiredo, 66, diretor-presidente da Nesa com 43 anos de experiência no setor elétrico. “Fica um legado. E Belo Monte foi além, [fez] ações que seriam do Estado.”

O executivo se refere aos habitantes de Altamira que hoje moram em terrenos abaixo da cota 100, ou seja, aquém de 100 m acima do nível do mar. A usina funcionará com a cota máxima de 97 m, e todos os terrenos nessa situação poderão ficar permanentemente alagados, inclusive na área urbana. Para o caso de inundações excepcionais, porém, observa-se a cota adicional de 3 m.

Figueiredo diz que toda construção de hidrelétrica passa por quatro fases. Na primeira, quando chegam os forasteiros para iniciar a obra, “o pessoal do contra cria um ambiente de que tudo é só promessa”.

Num segundo momento, o atual, quando as coisas começam a se concretizar, tudo é desconforto: piora o trânsito, sobem os aluguéis, a violência aumenta. No terceiro, em geral quando se inicia a geração de energia, as compensações começam a se tornar evidentes.

Na quarta fase, ”[a usina] passa a fazer parte da paisagem”, afirma o chefe da Nesa. “A comunidade retorna à condição original. As prioridades voltam a ser mais segurança, saúde.”

Paisagem alterada

Não há dúvida de que Belo Monte está a caminho de se tornar parte da paisagem. Uma paisagem já muito modificada, com um canal artificial de 20 km de extensão, duas barragens portentosas e os 100 km da Volta Grande do Xingu submetidos a uma vazão típica de secas, pois a maior parte da água será desviada para alimentar as turbinas da hidrelétrica.

Se a Norte Energia não acionar as turbinas nas datas previstas, entre 2015 e 2019, em princípio terá de pagar pela energia que deixar de produzir. Por isso a empresa entrou com um pedido de isenção de responsabilidade na Aneel, que já foi analisado por procuradores e pela área técnica da agência, mas ainda carece de decisão de sua diretoria.

Nem a Aneel nem a Nesa se pronunciam sobre a incongruência entre o pedido da concessionária para prorrogar o cronograma de geração em pelo menos um ano e sua afirmação de que haverá atraso apenas em turbinas da casa de força auxiliar de Pimental, responsáveis por menos de 3% da capacidade total da hidrelétrica.

 “Não interessa à empresa que haja nenhum atraso, tanto que ela já arcou até agora, sozinha, com os custos para minimizá-los, antes mesmo de qualquer decisão da Aneel”, afirma José Ramos Filho, superintendente de Relações Institucionais da Norte Energia.

“O que não se pode admitir é que os custos já incorridos, e outros potenciais referentes ao marco regulatório, recaiam sobre o investidor, que não teve responsabilidade sobre tais atrasos, conforme amplamente comprovado na documentação entregue à Aneel.”

Pela forma como o pedido foi feito, há duas possibilidades mais prováveis: ou a empresa quer obter uma espécie de seguro da Aneel para cobrir possíveis atrasos futuros; ou planeja cumprir quase integralmente o cronograma e, caso consiga, ganharia o direito de vender a energia que vier a ser produzida antes dos novos prazos -por um preço que pode ser até quatro vezes superior ao que ela receberia entregando nos prazos atualmente contratados (sem o adiamento).

“O setor elétrico é altamente regulado e envolve uma série de processos: geração, transmissão e distribuição”, esquiva-se Ramos Filho. “O assunto é muito sensível para avançarmos em interpretações.”

Mas, por enquanto, a tese da Norte Energia de que problemas como atraso de licenciamento, invasões e greves dão direito à empresa de não entregar a energia no tempo previsto não está bem encaminhada. Duas superintendências técnicas da agência reguladora já negaram o pedido de adiamento. E a Procuradoria Federal que atua na Aneel segue no mesmo caminho. Todos entendem que os problemas eram previsíveis para esse tipo de empreendimento.

Para que a decisão seja diferente da recomendada pela área técnica, a maioria dos cinco diretores da agência terá de acatar a tese da empresa, mesmo contra todos os pareceres. Não há ainda data para a decisão ser tomada.

Operação desintrusão

Não é só a Aneel, da parte do Estado brasileiro, que pode complicar a marcha de Belo Monte. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ibama também podem empatar-lhe o caminho, embora se dê como certo que o segundo esteja empenhado em conceder a licença de operação até meados do ano.

Cabe ao Ibama monitorar e dar por atendidas, ou não, as dezenas de “condicionantes” socioambientais assumidas pelo empreendedor como precondição para a licença de operação (LO). As obras do saneamento básico e das casas para reassentamento não devem ser obstáculo. A Nesa já investiu nelas R$ 385 milhões e R$ 400 milhões, respectivamente.

Do Plano Básico Ambiental acordado com a empresa, que envolve investimentos de quase R$ 4 bilhões em três décadas, o atraso maior se deu no chamado componente indígena. Só em 2014 começaram de fato as melhorias nas aldeias das sete terras indígenas da área de influência de Belo Monte.

Há mais problemas nessa vertente, contudo. Um deles é desintrusão (expulsão de não índios) das terras indígenas Cachoeira Seca do Iriri, dos araras, e Apyterewa, dos paracanãs, que foi incluída entre as condicionantes de Belo Monte.

O processo está longe de ser concluído, nos dois casos, até porque há muita tensão no local com a ação de quadrilhas de exploração ilegal de madeira e grilagem de terras. Nem Funai nem Ibama, contudo, dão uma resposta direta quanto a ser a desintrusão uma condição necessária para conceder a LO.

“A desintrusão das terras indígenas Cachoeira Seca e Apyterewa é apenas parte das condicionantes constantes no Plano Básico Ambiental da UHE Belo Monte”, informa a assessoria da Funai.

“Há uma série de atrasos e descumprimento de condicionantes pelo empreendedor, em outros aspectos além do fundiário, como o socioeconômico, o ambiental e o cultural. A Funai está analisando todas as condicionantes do componente indígena. Contudo, cabe ao Ibama a emissão da LO, já que a Funai não é órgão licenciador.”

O Ibama, por seu lado, empurra a questão de volta ao outro órgão: “As avaliações referentes aos impactos sobre as populações indígenas são de competência da Funai”.

A agência ambiental, no entanto, parece inclinada a desvincular essa condicionante do funcionamento de Belo Monte: “As condições para a concessão da LO são aquelas relativas aos impactos que ocorrem com o evento do enchimento do reservatório e a operação da usina, os quais devem estar equacionados antes da emissão da licença para que o enchimento não gere impactos adicionais”.

As duas terras indígenas em questão ficam a dezenas de quilômetros dos reservatórios da usina e não serão afetadas diretamente pela inundação.

Colaborou DIMMI AMORA, da Sucursal de Brasília