quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Incêndios Na Floresta Amazônica Acarretam Uma Redução De 94% Das Espécies De Árvores

Fonte Portal EcoDebate 07/12/2016

Incêndios na Floresta Amazônica acarretam uma redução de 94% das espécies de árvores. Entrevista especial com Erika Berenguer
IHU
A área de queimada em quatro municípios do Pará — SantarémBelterraMojuí dos Campos e Uruará — foi de “7.400 km2, afetando 12% da Floresta Nacional do Tapajós, uma das Unidades de Conservação mais estudadas do país”, informa Erika Berenguer à IHU On-Line. Segundo ela, “só a área queimada nesses quatro municípios é maior do que todo o desmatamento registrado no mesmo período em toda a Amazônia Legal”.
A pesquisadora explica, na entrevista a seguir, concedida por e-mail, que entre os fatores que contribuem para o aumento das queimadas na Amazônia, destacam-se “o uso do fogo no preparo da terra para cultivo”, o fato de as florestas estarem “cada vez mais degradadas” e ainda os efeitos das mudanças climáticas. “Os agricultores, em sua grande maioria, usam as queimadas com cuidado, porém o clima cada vez mais seco e quente na região amazônica devido às mudanças climáticas tem contribuído para as queimadas saírem de controle, virando grandes incêndios acidentais, que queimam áreas de cultivo e benfeitorias, assim como adentram as florestas, queimando-as”, diz.
Erika lembra que anos atrás, quando o fogo entrava na floresta, os efeitos não eram devastadores porque a floresta era bastante úmida, no entanto a “extração de madeira” e os “incêndios” têm causado uma “grande mortalidade da vegetação, o que resulta em muitas folhas e galhos no chão da mata e gera clareiras no meio da floresta. Essas clareiras permitem uma maior entrada de luz solar e de vento, deixando a floresta mais seca. A combinação de uma floresta mais seca e cheia de combustível no chão a torna muito mais vulnerável aos incêndios, gerando então um ciclo vicioso”, explica. Entre os resultados negativos desse processo, a pesquisadora menciona, após ter acompanhado de perto os incêndios durante três meses na região de Santarém, que “as matas que já sofreram tanto com a extração madeireira quanto com os incêndios apresentam uma redução de até 94% das espécies de árvores, 86% das espécies de besouros rola-bosta e 54% das espécies de aves”.
Para reverter esse processo, Erika pontua que é necessário “evitar uma maior degradação das florestas, como, por exemplo, maior fiscalização e punição de extração ilegal de madeira”. Em períodos de secas extremas, frisa, é essencial que “sejam direcionados incentivos financeiros de emergência para os municípios que geralmente têm maior ocorrência de incêndios. Tais incentivos teriam o objetivo duplo de prevenir os incêndios antes do desencadear da seca e de combater os incêndios após o início da seca”.
Erika Berenguer é bióloga graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutora em Ecologia pela Lancaster University, Reino Unido. É pesquisadora nas universidades britânicas Lancaster e Oxford. Há 14 anos trabalha com os impactos antrópicos nas florestas tropicais, focando primeiro na Mata Atlântica e, ao longo dos últimos 8 anos, trabalhando na Amazônia. Está envolvida em projetos que buscam desenvolver um maior entendimento sobre os possíveis impactos da fragmentação, da extração de madeira e dos incêndios acidentais na biodiversidade e nos estoques de carbono das florestas afetadas.
Confira a entrevista.

Em busca de uma Amazônia sustentável

Fonte: Diario do Pará 07/12/2016

Em busca de uma Amazônia sustentável (Foto: Fernado Araújo)
A Amazônia ainda é a maior área de desmatamento do mundo. Quase 8 mil Km² de floresta foram removidos entre 2015 e 2016 (Foto: Fernado Araújo)
Os dados divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) demonstram que, em 2016, a Amazônia voltou a possuir a maior área de desmatamento do mundo. Diante de um cenário preocupante, especialistas do setor se reuniram na manhã de ontem, em Belém, no Simpósio Amazônia Sustentável. Instituições científicas que integram a Rede Amazônia Sustentável (RAS) apresentaram resumos de pesquisas realizadas nos últimos anos e apontaram propostas de recomendações para tomadas de decisões que possam levar ao atingimento da verdadeira sustentabilidade. 
Convidado do evento, o coordenador do Observatório do Clima e do Projeto de Mapeamento da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas), Tasso Azevedo traçou um breve panorama da situação atual das trajetórias da sustentabilidade dos usos da terra. Para ele, três grandes segmentos podem apresentar ameaça ao meio ambiente no que diz respeito ao uso do solo: o desmatamento, a degradação de forma geral (relacionada à queimadas) e a contaminação da água. 
No que se refere ao primeiro campo, o engenheiro florestal não deixou de citar o crescimento observado pelas estimativas de 2016 para o desmatamento na região amazônica. “A gente reduziu muito o desmatamento. Mas, se a gente olhar para os números de 2016 esquecendo todos os anos anteriores, teremos de reconhecer que essa ainda é a maior área de desmatamento do mundo”, destacou, referindo-se ao dado que do Inpe que registraram uma taxa de 7.989 Km² de remoção total da cobertura da floresta no período de agosto de 2015 a julho de 2016. 
Segundo Tasso, quando se analisa a área desmatada acumulada ao longo dos anos, é possível considerar que ela já representa aproximadamente 20% da área original da Amazônia. “Eu fiz uma conta rápida e cheguei à taxa de 250 metros quadrados sendo desmatados por segundo”. 

RAS

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Justiça Federal Ordena Consulta Prévia A Indígenas Para Construção Da Usina Teles Pires

Fonte: EcoDebate 05/12/2016

Hidrelétricas na Amazônia. Mapa: por Cândido Cunha, em Língua Ferina
Hidrelétricas na Amazônia. Mapa: por Cândido Cunha, em Língua Ferina

ABr
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, que serão atingidos pela obra da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, localizada na divisa dos estados do Pará e de Mato Grosso. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
A consulta, segundo o MPF, deve ser feita no modelo previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e havia sido ordenada por sentença de primeira instância. No entanto, o governo brasileiro e a Companhia Hidrelétrica Teles Pires recorreram e perderam novamente na segunda instância, ocorrida no dia 30.
“No julgamento de ontem, os desembargadores também consideraram inválida a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [Ibama] para a construção da usina. A Usina Teles Pires, conforme previsto pelos estudiosos, impactou gravemente a vida dos indígenas”, diz nota do ministério.
A procuradora regional da República Eliana Torelly citou “a diminuição das espécies de peixes, a contaminação da água do rio, desmatamento e pressão sobre os recursos naturais”.
O desembargador Antonio Souza Prudente, em seu voto, falou da destruição das Sete Quedas, local de grande importância cosmológica para os Munduruku e a necessidade de cumprir a Convenção 169 da OIT e respeitar os direitos indígenas inscritos na Constituição Brasileira. “Em nenhuma usina hidrelétrica instalada na Amazônia houve consulta prévia aos povos afetados, sejam indígenas, sejam ribeirinhos”, diz nota do MPF.
Segundo o MPF, a decisão do tribunal não vai entrar em vigor imediatamente, por causa do recurso da suspensão de segurança, que interrompeu o efeito de qualquer decisão judicial enquanto não ocorrer o trânsito em julgado do processo.
O procurador Felício Pontes, um dos subscritores da ação em defesa dos povos indígenas, criticou a suspensão de segurança. “Este é um caso a ser estudado. Vencemos em todas as instâncias no sentido de que a barragem não poderia ser construída sem consulta prévia aos indígenas, mas a obra está construída. Os indígenas sofrendo com doenças que não tinham. Tudo em razão de uma decisão política de suspensão de segurança, instituto que vem da ditadura militar e que não deveria existir em um país democrático.”
Por Camila Boehm, da Agência Brasil, in EcoDebate, 05/12/2016

Debate Sobre Hidrelétricas Na Amazônia, No Congresso Nacional, Dia 6/12

Fonte EcoDebate 05/12/2016

Por Sucena Shkrada Resk, do ICV
No dia 5, também haverá o lançamento de documentário sobre Belo Monte; pós inundação e de livro a respeito da Construção da hidrelétrica de São Luiz de Tapajós, no IESB
A decisão política, econômica e socioambiental do governo brasileiro de investir na predominância da matriz energética hidráulica nos próximos anos, em especial, na Amazônia, se tornou um tema de discussão nacional pela complexidade dos projetos implementados e em curso quanto à relação de seu custo-benefício e impactos atuais e nas próximas décadas. O tema chega ao Congresso Nacional, com a realização do Seminário Hidrelétricas na Amazônia: Conflitos Socioambientais e Caminhos Alternativos, no dia 6 de dezembro, das 9h às 18h, no Plenário 8 – Anexo 2, da Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento é uma organização da Aliança dos Rios da Amazônia, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, da Frente por uma Nova Política Energética e do GT Infraestrutura em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (veja programação abaixo).
seminário hidrelétricas na amazônia
O debate será divido em três grandes eixos: Aspectos críticos do planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia; Responsabilidade socioambiental de agentes financeiros e Hidrelétricas na Amazônia a caminhos alternativos para a política energética nacional. Para isso, foram convidados representantes de diferentes segmentos, desde os Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia ao Ministério Público Federal (MPF), Academia e terceiro setor.
Durante o evento, também participarão representantes de populações mais vulneráveis aos empreendimentos hidrelétricos: assentados, indígenas, ribeirinhos e atingidos por barragens.
Lançamentos e debates no dia 5: documentário e livro

Desmatamento na Amazônia Brasileira em 2016: prenúncio de um retrocesso?

Fonte: Imazon 01/12/2016

No dia 29 de novembro o Governo divulgou os dados preliminares do desmatamento de 2016. A taxa foi de 7.989 km2, o que representa um aumento de 29% em relação ao ano passado.O Brasil tem muito o que perder com isto, não só do ponto de vista ambiental, mas também do ponto de vista político e econômico. Tal aumento não pode se tornar corriqueiro, nem ameaçar os grandes avanços ambientais do país nos últimos anos. É necessário que a sociedade como um todo aja para questionar este aumento e demandar, direta e indiretamente o cumprimento da legislação ambiental, bem como uma produção mais sustentável.  
Este não é o primeiro repique no desmatamento. Em janeiro de 2014, o IPAM, em colaboração com o IMAZON e o Instituto Socioambiental (ISA), publicou uma nota técnica alertando para o fato de que o aumento de 28% na taxa de desmatamento na Amazônia brasileira em 2013[1](5.891 km2) poderia ensejar um descontrole crescente da destruição florestal na região nos anos seguintes. Infelizmente, tal prognóstico se confirmou. A taxa de 2015 atingiu 6.207 km2 e a de 2016, recém anunciada pelo INPE, alcançou 7.989 km2 (Figura 1). Esse valor é o maior desde 2008, quando o desmatamento atingiu 12.911 km2. Naquele ano, drásticas medidas foram tomadas pelo governo, entre elas a criação da Lista de Municípios Prioritários da Amazônia, seguido do bloqueio ao crédito para produtores daquelas regiões. O recente aumento de 29% na taxa de 2016 em relação ao ano anterior não deixa dúvidas de que a tendência de redução, observada a partir de 2005, foi definitivamente revertida (Figura 1).

Figura 1: Taxa anual de Desmatamento na Amazônia Brasileira entre 2006 e 2016. O gráfico também mostra a área que poderia ser desmatada em 2020 para que o Brasil cumpra a meta de redução de  80% no desmatamento no bioma Amazônico (Decreto 7.390/2010). Baseado no desmatamento de 2016, o Brasil deve reduzir o desmatamento pela metade nos próximos anos. (Dados: PRODES/INPE, PPCDAM, MMA. Produção: IPAM).