Fundo Amazônia reforça fiscalização do Ibama

Fonte: Ibama 03/11/2016

Brasília (03/11/2016) - O Ibama e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (03/11), em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente (MMA), contrato para aplicação de R$ 56,3 milhões do Fundo Amazônia em operações de combate ao desmatamento. O projeto vai garantir apoio logístico às ações de fiscalização ambiental nos próximos 15 meses. Os recursos serão utilizados para pagamento de prestação de serviços de aluguel de meios de transporte aéreo e terrestre. "O contrato do Fundo Amazônia será fundamental para garantir a eficácia da atuação do Ibama nos próximos meses. Os helicópteros e veículos são os elementos mais importantes na logística de apoio à fiscalização", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. “Com esses recursos, estaremos plenamente em campo no ano que vem.” As atividades serão concentradas nas regiões que sofrem maior pressão de desmatamento, de acordo com alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Estão previstas 133 operações de fiscalização. As ações de monitoramento, controle e fiscalização foram determinantes para a redução das taxas de desmatamento da Amazônia Legal de 27,7 mil km² em 2004 para 6,2 mil km² em 2015. “Essa assinatura é emblemática”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, referindo-se ao caráter logístico da destinação da verba. “Esses recursos vão servir como uma suplementação para garantirmos mais helicópteros, veículos e pessoas”. Segundo ele, o apoio do Fundo Amazônia auxiliará o Brasil a cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015. “Temos que fazer a transição para a economia de baixo carbono e, para isso, precisamos de recursos. O Brasil é um país em desenvolvimento que tem cumprido suas obrigações, diminuindo as emissões e assumindo compromissos ousados em comparação a outros países”. Histórico Gerido pelo BNDES, sob a coordenação do MMA, o Fundo Amazônia atua nos três eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e fomento a atividades produtivas sustentáveis. Já foram captadas doações de R$ 2,5 bilhões dos governos da Noruega (maior financiador), da Alemanha (por meio do Banco de Desenvolvimento Alemão - KfW) e da Petrobras para aplicação em projetos de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. Os doadores estrangeiros sinalizaram a intenção de realizar novos aportes, que somarão mais R$ 2,2 bilhões, e também devem autorizar a extensão do prazo para aplicação dos recursos por mais dez anos, de 2020 para 2030. O novo contrato de financiamento firmado com o Ibama compõe a carteira do Fundo que possui atualmente 85 projetos apoiados, no valor total de R$ 1,3 bilhão. Este é o segundo projeto do Ibama, que em 2014 contratou financiamento de R$ 14,7 milhões para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Com informações do BNDES e do MMA. Assessoria de Comunicação do Ibama imprensa@ibama.gov.br (61) 3316-1015 Foto: Ibama

Ibama multa empresas de turismo no Amazonas por exploração ilegal de animais silvestres

Fonte: Ibama 07/11/2016

Manaus (07/11/2016) – O Ibama aplicou mais de R$ 1,3 milhão em multas durante ação de fiscalização de crimes contra a fauna no Amazonas. A Operação Teia foi realizada com o objetivo de identificar e punir a utilização ilegal de animais silvestres em publicações nas redes sociais e em anúncios publicitários para vendas de pacotes turísticos. Seis empresas de turismo e a organizadora do concurso Miss Brasil Be Emotion foram autuadas.

No total, foram aplicados 22 autos de infração para ilícitos identificados pelo núcleo de inteligência do Ibama, além de duas multas durante ação de fiscalização no Lago Janauari, ponto turístico do município de Iranduba (AM). O Instituto já havia recebido denúncias de utilização ilegal de animais silvestres em atividades realizadas no local.

Uma equipe do Ibama, em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas, se infiltrou em um pacote turístico no Lago Janauari e conseguiu flagrar um cativeiro com seis animais silvestres. Duas sucuris, uma jibóia e dois jacarés foram resgatados e devolvidos à natureza. Um filhote de bicho-preguiça foi encaminhado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama para reabilitação.

“Essas atividades desrespeitam a legislação ambiental. Os animais são capturados na natureza e mantidos em cativeiro ilegalmente, onde sofrem maus tratos para serem expostos aos turistas”, disse o coordenador da operação, Geandro Pantoja. A pena nestes casos varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa por animal mantido ilegalmente, no valor de R$ 500 até R$ 5 mil, quando a espécie está ameaçada de extinção.

Assessoria de Comunicação do Ibama

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(61) 3316-1015

Nova era para a proteção climática

Fonte: Folha de São Paulo 04/11/2016

Artigo do embaixador da Alemanha exaltando o Fundo Amazônia e a cooperação com o Brasil para o alcance das metas do Acordo de Paris.

Autor: GEORG WITSCHEL

Nesta sexta (4/11) começa uma nova era para a proteção climática internacional. O Acordo de Paris entra de fato em vigor -apenas 11 meses após ter sido promulgado.

A impressionante rapidez do processo de ratificação salienta que a comunidade internacional está levando a sério esse debate. A proteção climática não é mais considerada um problema a ser resolvido somente pela política ambiental.

Ao contrário, trata-se de uma prioridade tanto para os chefes de governo e de Estado como também para a sociedade civil e líderes de grandes empresas. O mundo pode se orgulhar disso.

Todavia, o Acordo de Paris só constará dos livros de história se conseguirmos implementá-lo integral e rapidamente. Apenas então será iniciada a necessária transformação para uma economia neutra em carbono.

Brasil e Alemanha contribuíram, com sua célere ratificação do Acordo de Paris, para que ele entrasse em vigor em tempo recorde. Nossos países terão papéis decisivos nos próximos passos, tanto dentro de suas próprias fronteiras quanto no contexto internacional.

Os desafios também são imensos, temos que admitir. Uma "energiewende" -a conversão para um abastecimento energético proveniente de recursos renováveis- não acontece automaticamente. Precisa ser moldada de forma ativa e prudente. Ademais, a redução do desmatamento exige esforços constantes.

No entanto, nossa longa cooperação bilateral nessas áreas já promoveu notáveis conquistas: conseguimos criar novas áreas protegidas nas florestas tropicais e as já existentes receberam mais proteção.

Com apoio decisivo da Alemanha, o Brasil criou o FUNDO AMAZÔNIA, um instrumento orientador para a redução de emissões e o combate ao desmatamento. Fora isso, os dois países cooperam estreitamente na contínua expansão da energia solar e eólica e do biogás, bem como no fomento da eficiência energética.

No plano internacional, é preciso elevar gradativamente os objetivos nacionais para a proteção climática e, ao mesmo tempo, desenvolver estratégias de longo prazo, com vistas a alcançar na segunda metade deste século um mundo neutro em carbono, tal como acertado em Paris.

Para chegarmos a tal meta, precisaremos evitar quase completamente as emissões provenientes da economia energética, do trânsito e da indústria. A Alemanha apoiará os países parceiros nesse processo de descarbonização.

O compromisso alemão, firmado no ano passado, de duplicar até 2020 o financiamento público para o clima continua válido. Portanto, além da transferência de recursos, é necessário que o capital privado seja mais canalizado para os investimentos verdes.

A Alemanha, assumindo a presidência do G20 no próximo ano, colocará a proteção climática em primeiro lugar na agenda política. Além dos Estados, os atores não governamentais são requisitados a promover a implementação do Acordo de Paris.

Sociedades civis ativas e empresas inovadoras, brasileiras e alemãs, reconheceram as oportunidades dessa transformação. Tudo isso me enche de ânimo de que esta sexta-feira realmente entrará para os livros de história.

GEORG WITSCHEL é embaixador da Alemanha no Brasil. Formado em direito, já foi embaixador no Canadá e na Indonésia

Projeto Embarca Marajó (do Instituto Peabiru) avança em suas ações

Fonte Instituto Peabiru 14/10/2016

 

O Instituto Peabiru, conjuntamente com o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB e Instituto Vitória Régia, executam o projeto Embarca Marajó. Esta iniciativa é apoiada pelo Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, e tem como principais parceiros a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó – AMAM, o Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó – CODETEM e o Instituto Lupa Marajó.

O objetivo do Projeto é Implementar ações de desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável do Fundo Socioambiental Caixa, visando fortalecer processos de desenvolvimento local integrado a políticas públicas, nos municípios onde trafega a Agência-barco Ilha do Marajó, no Pará. São dez os municípios atendidos: Bagre; Breves; Curralinho; Melgaço; Muaná; Ponta de Pedras; Portel, Salvaterra; São Sebastião da Boa Vista e Soure.

 O Instituto Peabiru atua em 4 metas como parte do Embarca Marajó: 1. Valorização das boas práticas socioprodutivas sustentáveis, aqui a implementação dos Centros de Difusão de Boas Práticas socioprodutivas – Centros DIBOA; 2. Fomento a geração de trabalho e renda por meio de economia solidária, assessorando 4 fundos comunitários; 3. Fomento a educação, capacitações e assistências, nesta meta com a incubação da ONG local Lupa Marajó e assessoria técnica à Cooperativa Sementes do Marajó (Rio Canaticu, Curralinho); e 4. Promoção da cidadania e disseminação da cultura Marajoara, apoiando a produção cinematográfica local e a realização de festival de cinema marajoara.

Os Centros DIBOA

Fundo Amazônia deve ter prazo para usar recursos prorrogado em 10 anos

Fonte: O Globo 01/11/2016

Iniciativa internacional contra desmatamento poderá fazer investimentos até 2030

A Floresta Amazônica - Mario Franca / Mario Franca

RIO- O Fundo Amazônia, que já investiu R$ 2,5 bilhões em projetos para redução do desmatamento da Amazônia Legal, deverá ter a aprovação de seus principais doadores — Noruega e Alemanha — para prorrogar o prazo de aplicação dos recursos de 2020 para 2030. Em reunião anual do Fundo realizada nos últimos dias 26 e 27 de outubro em Oslo, o BNDES, gestor do fundo sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, recebeu sinalização positiva para iniciar os procedimentos de formalização para extensão do prazo. Com a garantia da renovação, o banco, poderá apoiar projetos com prazos de maturação maiores.

Na mesma reunião, os países doadores confirmaram novas injeções de recursos no Fundo, de US$ 600 milhões (R$ 1,9 bilhão) da parte da Noruega e € 100 milhões (R$ 348 milhões) da Alemanha.— Os resultados da reunião demonstram o reconhecimento, pelos doadores, do compromisso da nova direção do BNDES com a sustentabilidade, manifestado não só no trabalho de gestão do Fundo Amazônia, mas também nas novas políticas de financiamento para projetos de energia elétrica de baixo carbono, universalização do saneamento e mobilidade urbana — diz Marilene Ramos, diretora de Infraestrutura e Sustentabilidade do BNDES.

Em busca do aumento do número de doadores, o Fundo Amazônia deverá realizar em 2017 em Berlim uma nova edição do “Amazon Day”, encontro com investidores para atração de novos doadores, como fez em Londres em 2015. Também está sendo articulado o credenciamento do Fundo junto ao Green Climate Fund (GCF), fundo das Nações Unidas que tem meta de investir US$ 100 bilhões (R$ 318 bi)em iniciativas de economia verde para redução de emissões.

DINHEIRO PARA FISCALIZAÇÃO

Esforço paraense na questão ambiental ganha reconhecimento durante evento na Noruega

Fonte Revista Pará + 01/11/2016

A atuação do Pará na área ambiental foi um dos destaques escolhidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para apresentação em seminário sobre a gestão do Fundo Amazônia, na semana passada, em Oslo, na Noruega. O encontro anual reúne doadores, investidores, gestores e especialistas para acompanhar os resultados dos projetos apoiados pelo fundo. O Pará foi representado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Programa Municípios Verdes (PMV), que apresentaram o avanço realizado no fortalecimento da gestão ambiental local e o aumento nos índices do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. O BNDES, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, é o gestor do Fundo, criado em 2008, e conta com doações do governo da Noruega (R$ 2,4 bilhões), banco alemão de desenvolvimento KFW (R$ 60,6 milhões) e da Petrobrás (R$ 14,2 milhões). “É motivo de honra e responsabilidade o Pará ter sido escolhido para compartilhar sua experiência com outros países e instituições. Tivemos grandes avanços nos últimos anos e, embora vivamos um momento de retomada nas taxas de desmatamento, não podemos desconsiderar as conquistas alcançadas. Ao contrário, devemos manter o foco para consolidá-las e, ao mesmo tempo, implantar novas estratégias para fazer frente aos novos desafios”, afirmou Justiniano Netto, secretário extraordinário do PMV. O seminário teve basicamente dois momentos. O primeiro, no qual o Programa Municípios Verdes foi apresentado, contou com a participação do diretor do Museu de História Natural da Noruega, Tone Lindheim, e do ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, que trataram do tema “Financiando Clima e Floresta”. Em seguida, a diretora de Infraestrutura e de Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos; a chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Juliana Santiago, e o secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente do Brasil, Everton Lucero, falaram dos compromissos brasileiros com a conservação da floresta e desenvolvimento sustentável da Amazônia, bem como a importância do Fundo nesse sentido. No evento, o secretário Justiniano Netto apresentou a iniciativa estadual, focando no contexto de surgimento do projeto Municípios Verdes em Paragominas, que posteriormente resultou na expansão para todo o Estado, com foco na sensibilização dos atores locais para a questão do desmatamento e da produção sustentável. Justiniano demonstrou a importância de fortalecer as estruturas municipais de meio ambiente e de consolidar a ferramenta do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que representa um salto tecnológico para a gestão dos imóveis na Amazônia. Pelo Brasil, apenas três projetos foram apresentados. Além da iniciativa estadual do Programa Municípios Verdes, foram apresentados os projetos do Museu da Amazônia, pelo Profº Ênio Candotti, e a Iniciativa de Gestão Ambiental da terra indígena Wajãpi, executada pela TNC no Amapá.  A segunda parte do evento tratou dos desafios da Amazônia e teve como palestrante principal o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Imazon, instituição que atua no Pará. O co-fundador da ONG fez um balanço das políticas voltadas para a Amazônia e das oportunidades e desafios que se apresentam nesse momento, tais como a intensificação da Pecuária (incluindo a rastreabilidade do rebanho), o ordenamento ambiental dos assentamentos, a gestão das Unidades de Conservação e o bloqueio do desmatamento em florestas públicas, sobretudo as não destinadas, ou seja, que não possuem função social ou ambiental. Fundo já melhorou equipamentos para gestão ambiental no Estado O PMV é o maior projeto financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 82,4 milhões. Com o apoio do Fundo Amazônia, está sendo possível avançar no cumprimento das metas do programa, que envolvem a consolidação do Cadastro Ambiental Rural e o fortalecimento da gestão ambiental municipal. O Núcleo Executor do projeto, criado para administrar os recursos recebidos do Fundo, já contratou R$ 18 milhões em serviços, o que equivale a 80% de execução da primeira parcela recebida – R$ 24 milhões. Entre as ações realizadas estão a doação de caminhonetes, GPS, notebooks e câmeras fotográficas para 34 municípios de diferentes regiões do Estado; e a criação de oito Bases Locais, que fortalecem a gestão ambiental municipal e aproximam Estado e Município. “Também vale destacar a ação de realizar 59 mil inscrições gratuitas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), voltada para pequenos produtores rurais – com imóveis de até quatro módulos fiscais; e a oferta de cursos de qualificação, como em Verificação do Desmatamento em Campo e Licenciamento Ambiental Rural (LAR), que estão sendo ofertadas para dezenas de municípios paraenses”, afirmou Justiniano Netto.  Pará reforça liderança internacional para enfrentar desafios da Amazônia O reconhecimento do esforço na área ambiental do Estado, com apresentação do Programa Municípios Verdes em evento fechado na Noruega, ocorre menos de uma semana após a participação efetiva do Pará na III Conferência das Nações Unidas para a Habitação e o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU Habitat III), realizada em Quito, capital do Equador. O evento, que só ocorre a cada 20 anos, contou com presença do Pará em três painéis oficiais da programação. Para o diretor regional do Escritório para América Latina e o Caribe do programa, Elkin Velásquez, a presença do Pará foi fundamental para incluir a realidade amazônica nos debates, considerando que o texto da Nova Agenda Urbana define as políticas e diretrizes para os próximos 20 anos e norteia os financiamentos de projetos no tema. “O Pará foi muito importante aqui, pois é um dos atores que está falando da Amazônia, do desenvolvimento econômico e social, das comunidades que moram na Amazônia. Foi muito importante essa possibilidade de articular o Pará com outros governos da Pan-Amazônia e com instituições de fomento. Acho que foi oportuna também essa possibilidade de considerar uma nova reunião de trabalho, já para completar que o que tem que ser feito como plano de trabalho, de ação, entre todos os países que fazem parte da Amazônia”, disse Velásquez. Para o governador Simão Jatene, a articulação com membros principais da ONU Habitat e o início de um diálogo mais integrado com outros estados de países que compõem a Amazônia pode garantir que a região receba mais atenção e projetos para garantir sustentabilidade nos municípios, algo que é o ponto central dos termos da Nova Agenda Urbana.  “O evento discutiu as diretrizes e políticas públicas para as cidades nos próximos 20 anos. A nossa preocupação central é contribuir para a mudança que normalmente se tinha, do mito de que na Amazônia não se tem problemas urbanos. Na verdade, se em 1970 apenas 35% da população da Amazônia viviam nas cidades, em 2010 esse número já atingiu a casa dos 70%. Hoje certamente já estamos próximos de 75 a 80% da população da Amazônia vivendo nas cidades. Então a Amazônia não poderia ficar fora dessa discussão e, a partir de um esforço coletivo, a ONU incluiu nas suas preocupações, nas suas mesas de debates, a Amazônia, ou seja, a questão urbana da Amazônia”, disse o governador paraense. “A ONU Habitat já vem realizando uma parceria com o Pará e nós vamos trabalhar para realizar um novo encontro em Belém no início do próximo ano, incluindo o Pará nessa agenda e que possamos servir até como um elemento de referência da construção de outro modelo de desenvolvimento, que seja socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e economicamente viável, onde não se tenha como princípio a velha e tradicional extração de recursos naturais da Amazônia, para garantir a economia de outras regiões, inclusive de outros países”, destacou Jatene. O Pará deverá reunir, no início do próximo ano, governos estaduais e prefeituras que estão dentro da região da Pan-Amazônia, articulando melhor as políticas públicas e integrando com organismos internacionais, como a própria Onu Habitat. 

Agência Pará de Notícias