quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Tratado de Cooperação Amazônia e o Século XXI

Bom texto de José Ribamar Mitoso publicado no Portal Amazônia

É hora de nós, Amazônicos, construirmos a Aby-Ayala. Um continente sem fronteiras, terra de muitos povos, todos soberanos, iguais em direitos e solidários entre si. Um continente da fraternidade onde a democracia seja exercitada seguindo o princípio de mandar obedecendo e obedecer mandando. Onde exista um diálogo de saberes e cultura, onde cada povo seja livre para decidir como viver. A vida em harmonia com a natureza é condição fundamental para isto. A terra não nos pertence. Nós pertencemos a ela. A natureza é mãe. Não tem preço. ( Carta de Santarém – Fórum Social Pan-Amazônico – Nov/2010)

Em 3 de julho de 1978, oito países situados na bacia Amazônica assinaram um tratado internacional. Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) com objetivos bem definidos: criar um marco jurídico de direito internacional público para viabilizar um pacto político e um bloco econômico entre os países da Pan-Amazônia.

A Guiana Francesa, por ser um Departamento Ultramarino (colônia) da França, não pôde participar do Tratado. Hoje, embora situada na Amazônia continental, está formalmente vinculada à União Europeia.