Assinado protocolo por ferrovia no Pará

Atos ainda contemplam a Uepa e investimentos na área energética
Fonte: O Liberal 18/07/2014

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram ontem, 35 protocolos de cooperação em áreas como energia, educação, transportes, aviação civil, sistema financeiro, infraestrutura, mineração, tecnologia, resseguros, construção e agricultura. Dentre eles, conforme antecipou ontem reportagem de O LIBERAL, um dos mais importantes para o Estado do Pará, é o de Cooperação para elaboração de projetos ferroviários, do qual o governo chinês demonstrou interesse em investir na construção de uma ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará, com saída pelo Complexo Portuário de Vila do Conde, em Barcarena.

Os dois governos avaliam o porto paraense um ponto estratégico de escoamento da produção de soja do Norte do País e estimam, que com a instalação dessa ferrovia, será possível reduzir o tráfego da BR-163, que atualmente escoa 70% da produção de grãos do Mato Grosso. Segundo o Ministério dos Transportes, a iniciativa chinesa foi de encomendar o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental sobre a construção dessa linha ferroviária. O próprio governo federal, através da Valec, estatal responsável pelas ferrovias, já fez esse levantamento, que segundo fontes do Planalto, deverão servir de apoio ao estudo chinês.

Incêndios ocultos na Amazônia desafiam cientistas

Fonte: BBC Mundo,  7 de julho, 2014

Incêndios rente ao solo são de difícil percepção por satélites

De seu escritório no Centro Espacial Goddard, da Nasa, Douglas Morton analisa um fenômeno oculto e danoso na Amazônia.

São incêndios rente ao solo, de baixa intensidade e expansão lenta - meio metro por minuto - mas capazes de manter suas chamas acesas por semanas e destruir áreas consideráveis de selva.

Estes incêndios são um desafio para Morton e seus colegas da agência espacial dos EUA, porque os satélites, usados para detectar chamas muito maiores e mais destrutivas, não identificam facilmente fogo tão próximo do chão.O fogo de sub-bosque (a área mais próxima ao solo) destruiu mais de 85 mil quilômetros quadrados no sul da Amazônia entre 1999 e 2010, segundo a Nasa, o equivalente a quase duas vezes a área do Espírito Santo.

"A razão por que (os incêndios) são considerados ocultos é que o fogo queima o sub-bosque e a folhagem das árvores bloqueia o sinal do satélite", disse Morton.

Da sede da Nasa no Estado de Maryland, ele combina suas análises remotas com dados recolhidos em visitas a áreas afetadas em países como o Brasil, para onde viaja constantemente.

O uso de satélites

BELO MONTE E A SÍNDROME DO ATRASO

Um artigo equilibrado que merece ser divulgado.

Fonte: Blog do Mauro Santayana 02/07/2014

(Jornal do Brasil) - A ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, está analisando pedido do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina de Belo Monte, para adiar a entrada, por mais um ano, em operação da usina, que fica no Rio Xingu, no Pará.

Belo Monte não é uma obra qualquer. Em potência instalada, será a terceira usina hidroelétrica do mundo, depois da chinesa Três Gargantas, e da binacional, brasileiro e paraguaia, Itaipu.

A polêmica em torno de sua construção, é emblemática do ponto de vista do processo de ocupação e aproveitamento da Amazônia, como patrimônio de todos os brasileiros, e com relação à falta  de convergência que existe em nossa sociedade em torno dos objetivos nacionais.

A Amazônia precisa ser protegida, mas, ao mesmo tempo que deve ser preservada, ela necessita de um projeto integrado e sinérgico de desenvolvimento que abarque toda a região.

É hipocrisia tentar impedir a construção, depois, sabotar o aproveitamento hídrico, e finalmente, paralisar por dezenas de vezes uma obra, da qual depende um país que tem uma das mais altas tarifas de energia elétrica do mundo, e que concorre nesse quesito com outros países no mesmo estágio de desenvolvimento, como se a região à qual pertence, não sofresse há décadas, dos mesmos problemas que afetam a Amazônia como um todo. Questões que derivam da ausência - e não da presença - da mão organizadora e mobilizadora do Estado.

Depois de susto, índios Ashaninka fazem contato com tribo desconhecida no Acre

Fonte Amazonia.org 02/07/2014

Região do Alto Envira onde vivem os índios Ashaninka (Foto: Sérgio Vale/Secom)Região do Alto Envira onde vivem os índios Ashaninka (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Na região do Alto Envira na fronteira com o Peru, os três grupos de índios isolados avistados em 30 anos de pesquisas foram denominados pela Funai como o povo da cabeceireira do Riozinho, o povo do Rio Xinane e o povo do Rio Humaitá. Há um quarto grupo isolado no Acre que é denominado de Mashco-Piro. Com o contato na aldeia Simpatia, a fundação tenta qualificar os índios desconhecidos por meio de interpretes para que haja maior conhecimento do grupo e sua língua.

A Funai diz que a Politica de Proteção aos Índios Isolados tem como premissa não fazer o contato para respeitar a autodeterminação dos povos. O objetivo é realizar o trabalho de proteção territorial com a presença deles. No entanto, é previsto ações de intervenção – como planos de contingência – quando o grupo indígena isolado procura estabelecer o contato.

Na aldeia Simpatia, onde ocorreu o contato, vivem ao menos 70 índios Ashaninka, sendo a maioria mulheres e crianças. A comunidade está localizada na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, regularizada pela Funai com 232.795 hectares. Na reserva existem seis aldeias Ashaninka onde moram 420 índios da etnia. Os indígenas Ashaninka pertencem a família lingüística Aruak (ou Arawak).

Proteção aos índios isolados é “desfalcada” de recursos

Leia a entrevista exclusiva com Leonardo Lenin, o coordenador substituto da Coordenação-Geral de Índios Isolados da Funai.

No último dia de Barbosa, organizações demandam STF a votar ações sobre hidrelétricas

Fonte Xingu Vivo Para Sempre 02 de julho de 2014 

Nesta terça, 1, dia em que Joaquim Barbosa se despediu da presidência do Supremos Tribunal Federal, movimentos e organizações sociais protocolaram no STF novo documento sobre as violações constitucionais dos projetos hidrelétricos na Amazônia.

Esta é a quarta carta encaminhada ao Supremo solicitando a votação em plenária da Reclamação 14.404 do Ministério Público Federal, referente às oitivas indígenas para o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, até hoje não realizadas pelo Congresso Nacional conforme prevê a Constituição Federal. As outras três nem sequer tiveram resposta do STF.

Além da procrastinação da Justiça para garantir os direitos das populações afetadas por Belo Monte, o documento denuncia o grave risco de a Suprema Corte criar uma “jurisprudência às avessas”, tanto no que tange o direito de consulta prévia às populações afetadas pela construção de usinas hidrelétricas, como de ser complacente com decisões arbitrárias do governo federal.

De acordo com os movimentos, casos como a diminuição, por decreto, de Unidades de Conservação (principalmente para permitir a construção de usinas no rio Tapajós, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI), a não votação dessa ADI, a displicência quanto ao componente indígena nos Estudos de Impacto Ambiental, e a utilização da Suspenção de Segurança para derrubar qualquer decisão favorável às populações afetadas pelos projetos hidrelétricos, representa um enorme risco para a democracia e o Estado de Direito, se ignorados pelo Judiciário.

Justiça manda prefeitura de Jacareacanga recontratar professores indígenas Munduruku

Fonte: MPF – Ministério Público Federal 01/07/2014

Atendendo a pedido do MPF, o município terá que assegurar o número de 70 educadores para atender as escolas da terra indígena

Após meses de impasse, a Justiça Federal ordenou hoje que a prefeitura de Jacareacanga, sudoeste do Pará, reestabeleça a quantidade necessária de professores nas escolas indígenas do povo Munduruku. No início de 2014, sem aviso, a prefeitura demitiu 70 professores indígenas sob alegação que eles não tinham formação adequada para atuar.

Desde então, as escolas estão com sérias dificuldades de funcionamento. “É evidente que suspender ou inviabilizar o acesso à educação não é solução. Alguma educação é sempre melhor do que nenhuma educação”, diz a decisão do juiz Rafael Leite Paulo, da subseção judiciária de Itaituba.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. A maioria dos professores demitidos atuavam nas escolas indígenas há anos, já tendo acumulado experiências bem sucedidas e conhecimento sobre o ensino e aprendizagem dentro do processo educacional diferenciado, assim como desenvolvido metodologias de trabalho específicas nas comunidades. Depois das demissões, a prefeitura contratou 35 estudantes do ensino médio sem experiência de magistério para substitui-los.

As contradições nas macropolíticas de desenvolvimento

Fonte IPAM 30/06/2014

Mesmo que os resultados divulgados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC ainda sejam parciais, os dados apresentados permitem que os impactos climáticos sejam avaliados em termos globais. “O desmatamento tropical é fonte importante de emissão de gases de efeito estufa. Ao derrubar as florestas e queimá-las, uma grande quantidade de Dióxido de Carbono é emitida para a atmosfera. Apesar da redução do desmatamento tropical (em especial na Amazônia) nos últimos anos, diminuir a destruição das florestas ainda é fundamental para que consigamos manter o aumento de temperatura média do planeta comparada àquela registrada antes da revolução industrial”, considera Paulo Moutinho, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “Além disso, reduzir o desmatamento continua sendo o jeito mais rápido e barato de reduzirmos as emissões mundiais. Assim, será possível ganhar algum tempo para que possamos mudar nossa matriz energética para algo menos carbono intensivo”, sustenta.

Segundo Paulo Moutinho, pesquisas indicam que, nos últimos 160 mil anos, houve variações de temperatura de forma muito frequente. Porém, os níveis de efeito estufa nunca cresceram com tanta rapidez como nas últimas décadas. “Hoje, temos 35% mais gases estufa na atmosfera do que antes da revolução [industrial] e numa concentração nunca vista nos últimos 160 mil anos”, explica. A complexidade do tema exige que coloquemos em pauta, por exemplo, o projeto de desenvolvimento nacional. “A questão é: Como promover um desenvolvimento de baixa emissão de gases estufa, tendo como visão de futuro energético o uso do petróleo (do Pré-Sal ou não)?”, pergunta. “O Brasil ainda apresenta grandes contradições nas suas macropolíticas para o desenvolvimento. O país faz um investimento vultoso (só o plano safra 2013/2014 envolve mais de 130 bilhões de reais) na agricultura tradicional (grande emissora de gases de efeito estufa) e, ao mesmo tempo, promove um programa agrícola voltado para a agricultura de baixo carbono. O detalhe é que este programa tem apenas algo ao redor de 3 bilhões de reais”, responde Paulo Moutinho. “Ainda neste sentido, o governo concede, a título de isenção fiscal, mais de 100 bilhões de reais por ano. A maioria dos incentivos é para setores que mais emitem gases estufa”, complementa.

Brasil: um líder mundial na Redução de Emissões de Carbono

Fonte IPAM 30/06/2014

Pesquisa publicada na revista Science descreve como o Brasil diminuiu o ritmo do desmatamento de suas florestas ao mesmo tempo que aumentou a produção de alimento.

Que o Brasil é o país do futebol todos sabem, mas o que poucos sabem é que o país é liderança mundial na redução de emissões de gases de efeito estufa. Um novo estudo publicado na revista Science divulga a primeira análise aprofundada de como o Brasil alcançou o status de líder global na redução de emissões proveniente da derrubada de florestas e, ao mesmo tempo, conseguiu aumentar a sua produção agrícola.

"O Brasil é conhecido como um dos principais favoritos para vencer a Copa do Mundo, mas também lidera o mundo na mitigação das mudanças climáticas", diz o principal autor do estudo, Daniel Nepstad que dirige o Earth Innovation Institute (EII) e é um dos principais autores do recente relatório do IPCC.

Desde 2004, o ritmo da perda de florestas da Amazônia pelo desmatamento tem reduzido em taxas nunca antes registradas. Se compararmos essa redução com a média histórica nesse período (1995-2004), chegaremos a conclusão que cerca de  86 mil quilômetros quadrados de florestas, aproximadamente 14,3 milhões de campos de futebol, deixaram de ser desmatados até 2013. Preservar essas florestas equivale a uma redução de 70% no desmatamento e 3,2 bilhões de toneladas de CO2 mantido fora da atmosfera - mais de três vezes do que poderia ser feito se nós colocássemos toda a frota de automóvel americana fora estradas durante um ano. Esse número é tão representativo que a queda do desmatamento em 2013 representa sozinha uma redução de 1,5% nas emissões globais em um único ano.

Rachel Biderman: Agropecuária está se tornando a principal fonte de emissões brasileiras

Fonte IPAM 30/06/2014

Rachel Biderman, diretora Executiva do WRI Brasil

A produção agropecuária de baixo carbono é importante para que o Brasil cumpra suas metas de redução de emissões e colabora para que o produtor consiga adequação ambiental, mas pode ser também um caminho para abrir portas e aumentar a competitividade no mercado internacional, principalmente na Europa e nos Estados Unidos. Uma ferramenta que pode ajudar o produtor brasileiro a acessar esses benefícios é o Greenhouse Gas Protocol (GHG Protocol) Agropecuária, primeiro instrumento voluntário para medir emissões em propriedades rurais, cuja primeira versão foi lançada em primeira mão no Brasil, no final de maio. O instrumento foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o WRI, a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), levando em consideração as condições brasileiras. Segundo Rachel Biderman, diretora Executiva do WRI Brasil, “ações desse tipo também ajudam a criar uma cultura de gestão, contribuindo para a solução do problema das mudanças climáticas”. Em entrevista para a Clima e Floresta, Rachel, que também é professora responsável por módulo de meio ambiente do MBA em Gestão da Sustentabilidade e coordenadora do curso de extensão da Fundação Getúlio Vargas de “Gestão para o Baixo Carbono”, explica porque é importante reduzir as emissões da agricultura no Brasil.

Clima e Floresta - Qual a importância do combate às emissões de gases de efeito estufa na agricultura brasileira?

Rachel Biderman - O Brasil cada vez mais se consolida como grande fonte de alimentos para o mundo. Ao mesmo tempo, estamos entre os maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE) do planeta. Considerando a redução das emissões em mudanças do uso da terra, devido à queda dos desmatamentos, a agropecuária está se tornando a principal fonte de emissões brasileiras e já representa 29,7% das emissões brutas brasileiras em CO2e.