Por uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza. Reflexões para a ação, artigo de Alberto Acosta

Fonte: Ecodebate 31/03/2011

“A Natureza, como construção social, ou seja, como termo conceitualizado pelos seres humanos, deve ser reinterpretada e revisada integralmente se não quisermos colocar em risco a vida do ser humano no Planeta”, escreve Alberto Acosta em artigo publicado na Revista da AFESE (do Serviço Exterior Equatoriano), n. 54, agosto 2010.

Alberto Acosta é economista equatoriano, professor e pesquisador da FLACSO. Foi ministro de Minas e Energia do seu país entre janeiro e junho de 2007. Presidiu a Assembleia Constituinte que escreveu a nova Constituição do Equador, entre outubro de 2007 e julho de 2008. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

“A Natureza tem muito a dizer, e já está na hora de nós, seus filhos, não continuarmos a nos fazer de surdos. E talvez até Deus escute o apelo que ressoa a partir deste país andino – o Equador – e acrescente um décimo primeiro mandamento que foi esquecido nas instruções que nos deu no Monte Sinai: ‘Amarás a Natureza, da qual fazes parte’” (Eduardo Galeano, 18 de abril de 2008).

A acumulação material – mecanicista e interminável de bens –, assumida como progresso, não tem futuro. Os limites dos estilos de vida sustentados na visão ideológica do progresso antropocêntrico são cada vez mais notáveis e preocupantes. Se quisermos que a capacidade de absorção e resiliência da terra não entrem em colapso, devemos deixar de ver os recursos naturais como uma condição para o crescimento econômico ou como simples objeto das políticas de desenvolvimento. E, certamente, devemos aceitar que o ser humano se realiza em comunidade, com e em função de outros seres humanos, como parte integrante da Natureza, sem pretender dominá-la.

Estatuto do Amazônida

Navegando pelos rios cibernéticos em busca de informações amazônicas, no sítio do MDIC deparei com um texto lido por mim há muito tempo atrás do Prof. Samuel Benchimol, um manauara pai d'égua que já subiu para o andar de cima, estabelecendo o Estatuto do Amazônida. Resolvi publicá-lo, já estava formatado, para aqueles que ainda não conhecem ou quiserem relembrar.

O link para o texto completo é: http://www.amazonia.desenvolvimento.gov.br/public/arquivo/arq1249997134.pdf

Estatuto do Amazônida

Todo Amazônida tem direito:

ao pleno uso, gozo e fruição dos seus recursos naturais existentes na área, desde que

o faça de modo não destrutivo. Fica estabelecido o seu direito à subsistência, liberdade

de escolha, livre iniciativa, trabalho produtivo e justiça social, e resguardada a sobrevivência

das gerações futuras e ao convívio harmonioso com a natureza;

a uma existência digna livre de quaisquer constrangimentos, injustiças e outras formas

coercitivas que limitem o exercício de seus direitos de cidadania;

de usufruir os produtos da floresta, cuja venda, a preços justos, lhe permita um padrão

de vida digno;

de utilizar os recursos pesqueiros de forma auto-sustentada, para garantir a alimentação

de sua família, a elevação de seu padrão de vida e o exercício de atividade empresarial;

nas zonas apropriadas, de se beneficiar dos seus bens minerais existentes na região,

dos recursos hídricos para transporte e geração de energia elétrica, do uso de terras

para fins agrícolas e para formação de campos de criação.

Todo Amazônida tem o dever:

de proteger os recursos naturais florestais, hídricos e terrestres de forma a garantir o

desenvolvimento econômico e social equilibrado, conservando-os e preservando-os

para as gerações atuais e futuras;

de resguardar as florestas naturais, parques nacionais, estações ecológicas, reservas

biológicas, santuários da vida silvestres, monumentos cênicos e sítios arqueológicos;

de exigir proteção às populações indígenas, assegurando-lhes a demarcação e posse

de suas terras e manutenção de sua identidade cultural;

 de lutar pelos seus direitos à saúde, educação, transporte, obras de infra-estrutura

que permitam o desenvolvimento individual e de suas comunidades;

de reagir contra toda e qualquer forma de intervenção internacional que implique o

constrangimento à soberania brasileira, sem embargo ao reconhecimento à cooperação

internacional legítima e bem intencionada, para promoção de defesa do meio ambiente

e do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Municípios paraenses formam consórcio para reduzir desmatamento

29/03/2011 - 6h17

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Quatro municípios paraenses do entorno da Rodovia Transamazônica firmam hoje (29) protocolo de intenções para criar um consórcio e tentar estimular uma economia de base sustentável na região, um dos focos de desmatamento no estado. A iniciativa vai reunir as prefeituras de Anapu, Senador Porfírio, Brasil Novo e Altamira, as duas últimas incluídas na lista de municípios que mais desmataram a Amazônia.

Os governos municipais querem criar um novo modelo de desenvolvimento para a economia da região, que já passou pela exploração predatória de madeira e hoje é baseada na agricultura de baixa produtividade. Para substituir o atual modelo, os municípios buscarão recursos para investimentos em atividades como o manejo florestal, a redução do uso de fogo para abrir novas áreas e o reaproveitamento de pastagens degradadas.

Manejo sustentável substitui pesca predatória de crustáceo em comunidades de Gurupá, no Pará

Mais vale um camarão grande nas mãos...

Fonte RTS. Rede deTecnologia Social. 23/03/2011 – Era uma vez um povo que vivia onde o maior rio da Terra encontra o mar, lá nas bandas do Pará. Eles pescavam para comer, e nas águas havia abundância. Até que vieram os de fora e transformaram o camarão em comércio, atividade logo adotada também pelos de dentro. Tanta foi o excesso que o crustáceo foi rareando e reduzindo de tamanho, dificultando a vida de todos que dele dependiam. Um dia, porém, depois de muita briga, o grupo se uniu, passou a respeitar os tempos da natureza e hoje consegue extrair da terra o nela há de melhor.