Bispos latino-americanos levam a Pan-Amazônia à CIDH, na atualização do Pacto das Catacumbas

Fonte: EcoDebate 26/03/2015

Por Cristiano Morsolin*, para o EcoDebate

“Direitos Humanos e indústrias extrativas na América Latina” foi o tema do encontro que ocorreu, em 19 de marco de 2015, em Washington.

Bispos e leigos que representam a Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), são recebidos em audiência pela Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (CIDH). A delegação expõe casos sobre a ação do extrativismo e o impacto das obras atingem diretamente os direitos humanos das populações indígenas e campesinas, ocorridos no Brasil, Equador, Honduras, México e Peru.

O prelado peruano Pedro Barreto, presidente do departamento de Justiça e Solidariedade do Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), destaca a recente criação da Rede Eclesiástica Pan-Amazônica (REPAM). “É um espaço de diálogo e de apoio mútuo, porque nos seis milhões de quilômetros quadrados da Amazônia os problemas são parecidos. As populações indígenas e ribeirinhas se veem afetadas em seus direitos fundamentais. São 35 milhões de irmãos e irmãs”, disse.

“O papa Francisco já declarou que a terra é um dom de Deus que precisa ser administrado com responsabilidade”, afirma Barreto, referindo-se à responsabilidade dos Estados.

“Desde o assassinato da irmã Dorothy Stang no Brasil, em 2005, não houve mais mortes de religiosos pelas mãos de garimpeiros. Entretanto, do total de ambientalistas assassinados no mundo, a maioria foi no Brasil”, observa Roque Paloschi, bispo de Boa Vista (Roraima), diocese onde ocorre um dos piores conflitos em terras indígenas no Brasil, na reserva Raposa Serra do Sol. Já segundo a ONG Global Witness, de 147 mortes de ambientalistas ocorridas em 2012, 36 aconteceram no Brasil.

Paloschi também menciona o caso de Erwin Kräutler. “O bispo do Xingu tem proteção policial há anos por causa do conflito pela hidrelétrica de Belo Monte. Essas represas estão sendo construídas sem as devidas consultas, que costumam ser vexatórias para a população. A legislação não é respeitada”.

Atingidos por Belo Monte discutem reivindicações com o governo federal e a Norte Energia

Fonte: EcoDebate 26/03/2015

Sob pressão dos atingidos, governo federal e Norte Energia se comprometeram a não iniciar o enchimento do lago de Belo Monte sem resolver a situação de todas as famílias na área alagada. Movimento continuará organizado para cobrar mais avanços na pauta

Um grupo de coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) da região atingida pela hidrelétrica de Belo Monte foi até Brasília discutir a pauta de reivindicações com o governo federal e a Norte Energia, dona do empreendimento. O grupo, formado por 15 pessoas de quatro municípios da região (Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Souzel), foi recebido pela diretoria da empresa e representantes de 12 ministérios nesta segunda e terça-feira (23 e 24 de março).

A reunião foi fruto da Jornada de Lutas do Movimento. A atividade, que aconteceu no dia 11 de março, reuniu mais de 500 pessoas durante todo o dia em uma marcha pela cidade de Altamira. Em seguida, foi feito um acampamento em frente à sede da empresa. Na ocasião, foi apresentada a pauta de reivindicações, porém havia pontos que os representantes da empresa e do governo em Altamira não podiam dar encaminhamento. Dessa forma, os atingidos aceitaram formar uma comissão para serem recebidos em Brasília.

Avanço da pauta

Um dos principais avanços da discussão em Brasília foi que a Norte Energia, junto ao governo federal, finalmente se comprometeu a buscar solução para garantir a realocação das 400 famílias atingidas na cidade de Altamira que haviam sido excluídas do primeiro cadastro da empresa. “Com muita luta conseguimos ser cadastrados, mas sabíamos que apenas isso não garante o direito ao reassentamento. Agora, já temos a garantia que teremos algum tratamento”, afirma Carla Oliveira, atingida na área urbana e militante do MAB. “Vamos continuar organizados para ter direito de fato à casa”, completou.

Justiça proíbe ANA de autorizar exploração econômica do Rio Oiapoque

Fonte: EcoDebate 25/03/2015

A Justiça Federal atendeu, na semana passada, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amapá e proibiu que a Agência Nacional de Águas (ANA) emita outorgas para uso de água na bacia do Rio Oiapoque. A proibição permanecerá até aprovação do Plano de Recursos Hídricos.

A ANA é responsável pela emissão da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, documento que autoriza a instalação de usinas hidrelétricas, mineradoras, captação de água e outros empreendimentos nas bacias hidrográficas.

A Lei 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, previa a aprovação do plano antes da autorização de uso econômico da água. Segundo o MPF, a obrigação nunca foi exigida na região amazônica.

“É essencial a existência de Plano de Bacia Hidrográfica para expedição de outorga de uso de água, sendo tal determinação igualmente aplicada às declarações de reserva de disponibilidade hídrica”, decidiu o juiz federal Rodrigo Bentemuller. O magistrado ressaltou que, antes de qualquer outorga de uso de água, o momento é de discutir a efetivação do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Oiapoque.

De acordo com o MPF, a Política Nacional de Recursos Hídricos não está sendo observada, porque não foram criados comitês de bacia hidrográfica, formados pelos usuários da água na região, para discutir a gestão de recursos hídricos.

Para o MPF, na Amazônia, boa parte da população tem a sobrevivência baseada nos rios. Por isso, essa presença é mais relevante. Sem comitês de bacia instalados, não há participação ou planejamento, os principais pilares da política.”

Por Marcelo Brandão, da Agência Brasil

MPF/AM cobra explicações sobre cortes de recursos para ações de meio ambiente

Fonte: EcoDebate 18/03/2015

Governo do Estado deverá informar, em dez dias, situação da gestão ambiental e territorial do Amazonas e o planejamento de ações para cumprir compromissos de campanha 

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou informações ao Governo do Amazonas sobre a situação da gestão ambiental e territorial do Amazonas após a reforma administrativa que reduziu os quadros e o orçamento destinado à pasta de meio ambiente. Além disso, cobrou o envio do planejamento das ações previstas para cumprimento dos compromissos assumidos com a Agenda Socioambiental para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, assinada pelo atual governador durante a campanha eleitoral de 2014.

No documento encaminhado à Casa Civil do governo estadual na última semana, o MPF/AM ressalta que fiscaliza, por meio de inquérito civil público, a execução dos compromissos públicos assumidos por todos os candidatos ao governo na campanha eleitoral com a Agenda Socioambiental para o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas. A carta de compromissos foi estruturada em quatro eixos principais, interligados entre si, sendo um deles o fortalecimento dos órgãos responsáveis pela gestão ambiental e territorial do Estado.

A reforma administrativa enviada pelo governador José Melo (PROS) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Lei Complementar Estadual nº 152, de 9 de março de 2015), que prevê a redução de mais de 30% do número de funcionários da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS/AM), motivou o MPF/AM a cobrar explicações sobre as medidas planejadas para honrar os compromissos assumidos com a agenda socioambiental na campanha eleitoral e também previstos no programa de governo registrado pelo então candidato à reeleição junto à Justiça Eleitoral.

O dendê em sistemas agroflorestais enriquece o solo e armazena mais carbono

Fonte: EcoDebate 18/03/2015

Inserida em sistemas agroflorestais a palmácea imobiliza carbono e melhora a fertilidade do solo.

Sistemas agroflorestais (SAFs) integrados com dendezeiros possuem alta capacidade de armazenar carbono e aumentar a quantidade de nutrientes no solo. Esses foram os primeiros resultados de um estudo conduzido pela Embrapa, em parceria com universidades e iniciativa privada, publicado na Revista Agroforestry Systems.

A pesquisa, realizada no município de Tomé-Açu, nordeste paraense, avalia o impacto de sistemas agroflorestais com o dendezeiro (palma de óleo) sobre o ciclo de carbono e nutrientes no solo. E o alto grau de acúmulo de carbono sugere que o sistemadendezeiro é eficiente para armazenar no solo o carbono que vem da biomassa triturada no preparo de área e da adubação orgânica.

Um dos principais resultados do trabalho é que a mudança de uso da terra resultou em um aumento no estoque de carbono no solo. “Geralmente quando você cultiva uma área que já foi de floresta, há uma perda de carbono no solo, mas neste caso, ele aumentou”, explica o pesquisador Steel Vasconcelos, da Embrapa Amazônia Oriental e um dos coordenadores do trabalho.

MPF pede à Justiça retorno imediato de apoio da Vale à saúde de indígenas

Mineradora descumpre desde fevereiro obrigação devida aos Gavião da Terra Indígena Mãe Maria

Fonte: MPF PA 13/03/2015 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a mineradora Vale a voltar imediatamente a dar apoio à saúde dos indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará.

Apesar de decreto presidencial e de resolução do Senado obrigarem a mineradora a prestar amparo aos índios, a Vale não cumpre essa obrigação desde o final de fevereiro, depois que indígenas realizaram uma manifestação próxima à estrada de ferro Carajás, utilizada pela mineradora.

Mesmo não tendo ocorrido qualquer obstrução da ferrovia ou qualquer ameaça à segurança de passageiros e funcionários da Vale, a empresa resolveu cortar o plano de saúde que há anos vinha sendo oferecido aos indígenas em cumprimento à obrigação assumida pela mineradora.

Segundo investigação do MPF, além de determinar a suspensão de atendimentos de saúde aos indígenas em Marabá, a Vale mandou que a suspensão também seja acatada por prestadores de serviços de saúde que atuam em Belém. Até uma indígena grávida teve atendimento negado.

“É certo que o corte do amparo à saúde pela Vale consiste em nítida violação aos direitos humanos, inclusive com grave ameaça ao direito à vida dos indígenas”, critica na ação a Procuradoria da República em Marabá.

Justiça de Manaus proíbe outorgas para empreendimentos na bacia do Amazonas

Atendendo a pedido do MPF, juíza ordenou que a ANA se abstenha de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica até a instituição do comitê da bacia

Fonte: MPF PA 13/03/2015

A Justiça Federal do Amazonas ordenou que a Agência Nacional de Águas (ANA) se abstenha de emitir Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para qualquer empreendimento que esteja sendo licenciado na bacia dos rios Solimões e Amazonas enquanto não for instituído o Comitê de Bacia e aprovado o Plano de Recursos Hídricos, exigências da Lei das Águas (9.433/97) que não estão sendo cumpridas em nenhuma bacia hidrográfica na Amazônia.

 

Para a juíza Mara Elisa Andrade, responsável pela liminar, a ausência de planejamento quanto ao uso dos recursos hídricos de determinada bacia hidrográfica, por si só, evidencia o risco de dano irreparável ou de difícil reparação. “A corroborar essa premissa, basta a leitura atenta dos noticiários dos últimos seis meses, concernentes ao uso dos recursos hídricos do Reservatório Cantareira em São Paulo”, diz na liminar.

 

“É possível concluir que a ANA está emitindo Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica e sua conversão em outorga, nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos da bacia Solimões/Amazonas, com inequívoca violação à lei 9.433/97, porquanto inexistentes o Comitê Gestor, o Plano de Recurso Hídrico de Bacia Hidrográfica e, por consequência, qualquer fiscalização de metas necessárias à salvaguarda dos interesses públicos indisponíveis quanto ao uso equilibrado desses mesmos recursos”, diz a decisão.

Governo reforça operações da Força Nacional no combate ao desmatamento na Amazônia

Fonte: EcoDebate 12/03/2015

Efetivo da Força Nacional de Segurança será usado para ações de combate ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Acordo assinado ontem (11) entre os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) prevê a criação e o aparelhamento da Companhia de Operações Ambientais, que usará efetivo da Força Nacional de Segurança para ações de combate ao desmatamento ilegal da Floresta Amazônica.

Ao todo, serão investidos R$ 30,6 milhões, oriundos do Fundo da Amazônia – geridos pelo BNDES –, para garantir a permanência de 200 homens da Força Nacional em pontos estratégicos da Floresta Amazônica. Eles farão operações de fiscalização e controle do corte ilegal de árvores da região de forma sistemática. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a ação faz parte da terceira fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, que envolve 14 ministérios, coordenada pela pasta. Iniciado em 2004, o plano é responsável pela elaboração e execução de políticas públicas voltadas para redução do desmatamento na Amazônia.

Como resultado dessas ações, em novembro do ano passado foi registrada a segunda menor taxa de desmatamento na Floresta Amazônica desde 1988. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, de agosto de 2013 a julho de 2014, foram registrados 4.848 quilômetros quadrados (km2) de área desmatada, com redução de 18% em relação aos 5.891 km2 apurados no período anterior.

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, disse que a parceria surge do esforço para equipar todos os órgãos federais que trabalham em parceria com o ministério no combate aos crimes ambientais, em especial na Amazônia.

Fraudes acobertam madeira ilegal

Fonte:Amazônia.org.br 06/03/2015

Apesar de todas as denúncias e alertas do Greenpeace, fraudes que acobertam madeira ilegal continuam ocorrendo enquanto governo brasileiro ignora sistematicamente o problema

Extração ilegal de madeira no Oeste do Pará (©Greenpeace/Otavio Almeida)

Uma investigação revelada na última terça-feira, 3, ilustra a trágica situação do atual sistema de controle florestal na Amazônia e a consequente ameaça à floresta. A Polícia Civil prendeu em Pacajá, próximo à rodovia Transamazônica no Pará, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, o madeireiro João Paulo Chopek, e uma servidora da Sema do Pará (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), em Belém. O motivo seria o envolvimento de ambos em uma fraude que teria desviado o equivalente a mais de R$ 80 milhões em créditos florestais.

O que quer dizer isso? Segundo a investigação, a servidora da Sema adulterou os valores dos créditos no Sisflora – o sistema eletrônico de controle de produtos florestais do Pará – permitindo a lavagem da madeira. No caso, segundo as investigações, ela teria acrescentado três zeros a mais, transformando 121 m³ de madeira em 121 mil m³ de madeira, uma vantagem e tanto para quem for comercializar. O secretário de Pacajá, também representante legal da Madeireira Sagrada Família, teria sido o beneficiário do esquema, pois os créditos estavam em nome de sua madeireira.

Índios ianomâmis clamam por melhorias em comunidades da região de Maturacá, no Amazonas

Fonte: Amazônia.org.br 06/03/2015

Localizados na região Maturacá, dentro de área conhecida como ‘Cabeça do Cachorro’, indígenas cobram melhorias nos setores de saúde e energia elétrica

Considerado o município mais indígena do Brasil, nove entre dez habitantes de São Gabriel da Cachoeira são índios (Euzivaldo Queiroz)

Os índios Ianomâmis da região de Maturacá, distante 150 quilômetros do município de São Gabriel da Cachoeira, clamam por melhorias nos setores de saúde e energia elétrica nas comunidades. De acordo com lideranças da etnia, faltam médicos, remédios e materiais no posto de saúde que atende os índios. A falta de energia também compromete o funcionamento das três escolas indígenas da região habitada por aproximadamente dois mil índios.

Na quarta-feira passada, o titular do Ministério da Defesa Jaques Wagner visitou o 5º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Maturacá e vivenciou as dificuldades de logística enfrentadas tanto pelo militares, quanto pelos indígenas que residem na região. No encontro, tuxauas ianomâmis entregaram uma carta ao ministro, solicitando a instalação de sistema de energia solar, que não agride o meio ambiente.

Parceria entre Instituto Mamirauá e ICMBio vai produzir inventário da fauna em áreas protegidas no Amazonas

Fonte: Amazônia.org.br 06/03/2015

Depois de dez dias de atividades em campo, os pesquisadores do Instituto Mamirauá retornam de uma expedição realizada na região do Rio Jutaí, oeste do estado do Amazonas. O objetivo é realizar o levantamento da biodiversidade na Reserva Extrativista Rio Jutaí e na Estação Ecológica de Jutaí-Solimões. O trabalho compreende a realização de um inventário da fauna da região e, no caso da estação ecológica, também um trabalho com as populações humanas. Entre as atividades, está sendo feito levantamento socioeconômico das comunidades.

As pesquisas foram iniciadas no ano de 2014, a partir de uma demanda do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Além dessas duas Unidades de Conservação, a parceria entre o Instituto Mamirauá e o ICMBio também vai viabilizar a realização do inventário da biodiversidade da fauna em outras quatro áreas da região do Médio Solimões: Reservas Extrativistas do Baixo Juruá e Auati-Paraná, Estação Ecológica Juami-Japurá e Área de Relevante Interesse Ecológico Javari Buriti.

“É um trabalho completo, no sentido de envolver uma diversidade de grupos de seres vivos, e uma diversidade de abordagens, incluindo a parte social, que o instituto já tem um Know-how com esse tipo de trabalho. O potencial da área é grande, e o trabalho tende a contribuir bastante para o entendimento desse cenário”, afirmou Felipe Ennes, pesquisador do Instituto Mamirauá.

Desmatamento na Amazônia Legal, artigo de Anderson Costa

Fonte EcoDebate 04/02/2015

O desmatamento da Cobertura Florestal é um dos principais problemas ambientais na Amazônia Legal. Este desflorestamento, causa extinção de espécies vegetais e animais, trazendo danos irreparáveis para o ecossistema amazônico. Esta derrubada está associada a degradação provocada pelo corte ilegal de árvores, destinadas ao comércio ilegal de madeira, queimadas ilegais para abertura de pastagens para o gado ou áreas agrícolas (principalmente para a cultura de soja) e em virtude ao assentamento humano em função do crescimento populacional na região.

Figura 1. Distribuição dos noves Estados que compõem a Amazônia Legal inseridos no Bioma Amazônia.

Uma das principais consequências desta devastação, é a extinção de espécies vegetais e animais, desequilíbrio no ecossistema da região, aumento da poluição do ar nos casos de queimadas e aumento de casos de erosão do solo.

Entretanto, o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais-INPE, através do projeto PRODES, realiza o monitoramento por Satélite do desmatamento na Amazônia Legal e produz, desde 1988, as taxas anuais de desmatamento na região, que são usadas pelo governo brasileiro para o estabelecimento de políticas públicas.

Nos últimos anos é visível a queda do Desmatamento na Amazônia Oriental. Desde de 2009, a Amazônia Legal registrou uma queda significante do incremento do desmatamento.

Amazônia Legal	Incremento de Desmatamento (km²)
	2009	2010	2011	2012	2013	20141
	7464	7000	6418	4571	5891	4848

¹ Estimativa ainda não consolidada.

Vale ressaltar, que algumas ações diminuíram o incentivo do desmatamento na Amazônia Legal, tais como:

Prioridade da ZFM é investir em rodovias e hidrovias com saídas para o Oceano Pacífico

Fonte; Amazônia.org.br 03/03/2015

Estudiosos propõem investir no projeto denominado ‘nova logística dos novos modais no Estado’ que contemplará projetos em todo o AM

O Amazonas sofre há décadas com problemas de logística que comprometem tanto a competitividade da Zona Franca de Manaus quanto o deslocamento na Amazônia.

A alternativa proposta por estudiosos é investir no projeto denominado “nova logística dos novos modais no Estado” que, se aprovado pelo governo, atuará com investimentos em todo o Amazonas. O projeto faz parte do “Plano de Desenvolvimento Estratégico do Amazonas”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan).

Segundo o coordenador geral do plano de desenvolvimento, Luiz Almir de Menezes Fonseca, o projeto propôs ações nas regiões norte, sul, leste e oeste do Estado. “Soluções existem e são simples, mas precisamos de decisão política para que as ações sejam iniciadas”, disse.

Na região sul, que contemplará Manaus, Cuiabá e Porto Velho, o projeto propõe investimentos em infraestrutura como construção de portos ao longo do rio Madeira. Esse rio é rota da produção de grãos, como soja, que vem do Mato Grosso com destino ao Sul, Leste e Centro Sul do País. Um dos portos seria construído no município de Itacoatiara e custaria, aproximadamente, R$ 2 bilhões.

“Essa é uma hidrovia importante para o desenvolvimento da região. Ela é rota da produção de soja que vem do Mato Grosso com destino aos portos de São Paulo. É preciso de gestão dessa hidrovia, dar segurança, infraestrutura com a construção de porto e uma parceira público privada para a gestão da hidrovia”, explicou o engenheiro e estudioso de logística, Carlos Araújo, que também participou da composição do plano de desenvolvimento.

Protocolo de Kyoto completa 10 anos em vigor

Fonte: Amazônia.org.br 03/03/2015

Maior acordo ambiental internacional sobre clima já estabelecido no mundo deve ser substituído por novo compromisso que será firmado neste ano

Há exatamente uma década, no início de 2005, entrava em vigor o Protocolo de Kyoto. Na ocasião, o documento que havia sido aprovado oito anos antes, durante uma conferência internacional da ONU, adquiria valor jurídico para os 141 países que o ratificaram.

André Ferretti, gerente de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição ambientalista que apoia projetos relacionados às mudanças climáticas, explica que o principal objetivo do acordo era reduzir as emissões de Gases de Efeitos Estufa (GEEs) no planeta. “O Protocolo de Kyoto foi um grande avanço para o combate às mudanças climáticas. O documento estabelecia metas específicas e obrigatórias de redução de GEEs para os países industrializados, considerados os principais responsáveis pelas mudanças no clima global.” De modo geral, a maior parte das nações industrializadas deveriam reduzir as emissões, até 2012, a níveis 5% menores daqueles registrados em 1990.

A isenção de metas para os países não industrializados, comentada por Ferretti, acabou tornando-se um dos pontos polêmicos que envolveram o Protocolo. O principal emissor mundial de emissões na época, os Estados Unidos (hoje na 2ª posição, atrás da China), não ratificaram Kyoto. “A falta de exigência de redução de emissões para as nações em desenvolvimento e possíveis prejuízos para a economia do país foram os principais motivos que levaram os norte-americanos a se retirarem das negociações do Protocolo”, relembra.

Na COP 18, no Qatar, o Protocolo de Kyoto teve seu prazo prorrogado até 2020, porém sem contar com a assinatura de países como Japão, Rússia, Canadá, Nova Zelândia e novamente os EUA.

E o Brasil como fica?

Cientistas constroem torre maior do que a Eiffel no meio da Amazônia

Fonte: Folha de São Paulo 02/03/2015

A mais alta estrutura construída na América do Sul não é um arranha-céu e não é uma antena de comunicação.

Com 325 metros –um a mais que a torre Eiffel–, ficou pronta em janeiro no meio da floresta amazônica a torre do projeto ATTO (Amazon Tall Tower Observatory), em São Sebastião do Uatumã (AM), que servirá para estudar a interação entre a mata e o clima.

A torre é basicamente um espigão preso por cabos, instalados numa área 156 km ao norte de Manaus, sem nenhum centro urbano perto. De lá, seguindo para o norte, até o Atlântico, só existe mata.

A torre terá instrumentos em diferentes alturas para medir a concentração de gás carbônico, metano, óxido nitroso, ozônio e outros gases, além de estudar o fluxo de vapor d’água e de aerossóis (partículas sólidas e líquidas em suspensão), importantes na formação de nuvens.

Alertas do DETER/INPE estimam 219 km² de desmatamento por corte raso entre novembro/2014 e janeiro/2015

Fonte: Portal Ecodebate 03/03/2015

Nos meses de novembro e dezembro de 2014 e janeiro de 2015, as áreas de alerta para alteração na cobertura florestal por corte raso e por degradação florestal somaram 291 km². Deste total, estima-se que 219 km² são de áreas de desmatamento por corte raso e 70 km² são de áreas de degradação florestal, conforme registro do DETER, o Sistema de Detecção em Tempo Real de Alteração na Cobertura Florestal realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O DETER utiliza dados de satélites de resolução moderada (250 m) e é concebido para ser um suporte à fiscalização de desmatamento e demais alterações na cobertura florestal ilegais, prioritariamente orientado para as necessidades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). As imagens são analisadas e em prazo de até cinco dias após a passagem do satélite mapas de Alertas de alteração na cobertura florestal são enviados ao IBAMA. Os Alertas podem se referir indistintamente ao desmatamento propriamente dito, quando há a remoção drástica da cobertura florestal por corte raso e também a eventos de degradação florestal que podem ser por exploração madeireira por corte seletivo, preparação da área para o corte raso, localmente denominada brocagem, ou cicatrizes de incêndio florestal.

O INPE passa a divulgar os dados do DETER com a fatoração da área de Alerta em corte raso e em degradação florestal atendendo a uma solicitação do IBAMA, ratificada por um Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2014 entre os dois órgãos. A fatoração é feita com base nas proporções de corte raso e de degradação florestal verificados na validação dos dados do DETER e poderá ser aplicada toda vez que houver dados de satélites de alta resolução (20-30 m) disponíveis no mês em questão e com baixa cobertura de nuvens em quantidade suficiente para cobrir ao menos 30% dos eventos de Alertas e 30% de sua área total. Também, conforme o acordo firmado entre as duas instituições, a divulgação do DETER é agora referente a um trimestre, realizada no fim do mês seguinte ao término do trimestre e, além dos relatórios de dados (1) e de validação (2), o INPE divulga mapas da distribuição espacial das ocorrências de Alertas de cada mês deste trimestre agregados em células de 50 km X 50km (3)e o mapa com os polígonos de Alertas do trimestre anterior (4). O INPE também fornece uma interface gráfica para a visualização dos dados do DETER e outras informações pertinentes sobre as alterações da cobertura florestal na Amazônia (5).

Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária. (Divulgação)

Para  divulgação de iniciativa que pode alcançar instituições com atuação local e regional e que podem participar com suas iniciativas.

Fonte: BNDES 26/02/2015

• Prazo termina em 27/3, no site do Banco. Serão destinados até R$ 2,3 milhões para 96 iniciativas exitosas em todos os Estados brasileiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebe até o próximo dia 27 de março inscrições para a primeira edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas em Economia Solidária. A iniciativa pode destinar R$ 2,3 milhões para até 96 iniciativas exitosas em todos os Estados brasileiros.

A iniciativa é uma parceria entre o BNDES, a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (SENAES/MTE) e o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES). 

Os objetivos são: reconhecer os esforços e ampliar a visibilidade de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) que desenvolvam os princípios da autogestão, solidariedade e cooperação; incentivar a mobilização de atores sociais a partir de experiências e ações de referência para a sociedade; e aprofundar o conhecimento sobre o tema no País, melhorando o diálogo, a construção e a implementação de políticas públicas de apoio e investimento aos EES.

Poderão concorrer EES formalizados, EES ainda não formalizados representados por Entidades de Apoio e Fomento (EAF) e Redes de EES. Quanto ao campo de atuação, poderão participar Empreendimentos de Finanças Solidárias; Empreendimentos de Produção, Comercialização ou Consumo Solidários; e Empreendimentos Formativos, Educativos ou Culturais.

BNDES aprova R$ 6,6 mi do Fundo Amazônia para projeto dos Índios Ashaninka, do Acre

Fonte: BNDES 26/02/2015

• É o primeiro projeto apoiado pelo Fundo a ter sido concebido e apresentado diretamente por indígenas, sem intermediação do setor público ONGs

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou operação de R$ 6,6 milhões, com recursos do Fundo Amazônia, para Associação Ashaninka do Rio Amônia. Este é o primeiro projeto concebido e apresentado diretamente ao Fundo Amazônia por uma comunidade indígena, sem intermediação do setor público ou de ONGs.

Na operação pioneira, a equipe do BNDES responsável pelo Fundo Amazônia analisou em conjunto com os representantes indígenas Ashaninka, do Acre, as diversas etapas do projeto Alto Juruá, até sua aprovação.

Os Ashaninka do Rio Amônia concentram-se na aldeia Apiwtxa (termo que na língua nativa significa “união”), parte da Terra Indígena (TI) Kampa do Rio Amônia. Esta Terra Indígena — no município de Marechal Thaumaturgo, fronteira com o Peru e vizinha da Reserva Extrativista do Alto Juruá — é alvo de pressões relacionadas ao desmatamento e à degradação florestal. 

O projeto contempla ações em benefício não só do povo Ashaninka, mas também de comunidades indígenas e não indígenas do entorno da TI Kampa do Rio Amônia, abrangendo um conjunto de áreas protegidas.

O objetivo é promover o manejo e a produção agroflorestal nas comunidades, de modo a constituir alternativa econômica sustentável ao desmatamento, além de apoiar iniciativas de monitoramento e controle do território e de fortalecimento da organização local, na região do Alto Juruá/Acre.

Empresa diz que vai transformar ar da Amazônia em água e vender à Europa

Agora deu na Globo, portal G1, a notícia que já havíamos divulgado no dia 05/02/15.

Investimento inicial em fábrica no estado do Amazonas é de R$ 30 milhões.
Empresários também planejam venda de máquina doméstica que faz água.

Fonte: G1 01/03/2015

(Da esq. para a dir.) Empresários James Jr., Cal Jr., Paulo Ferreira e Ricardo Rozgrin investirão na Amazônia com água 'gourmet' e produtora móvel com capacidade para 30 litros (Foto: Divulgação/Amazon Air Water)

Até o fim do ano, a Europa deverá consumir água gourmet "made in Amazônia". É o que promete um grupo de empresários que, a partir de junho, prevê iniciar no município de Barcelos - a 399 km de Manaus - a produção de água obtida a partir da umidade do ar da região. Com PH neutro, o produto deve ser comercializado na Europa e, num segundo momento, em diferentes partes do mundo. O investimento inicial é de R$ 30 milhões.

O G1 conversou com dois dos quatro empresários responsáveis pela Amazon Air Water - como é conhecido o produto. Amazonense, o presidente da empresa disse que a região foi escolhida não só pelo alto potencial sustentável, mas também pelo resultado de uma pesquisa. "Esse estudo apontou que o ar da Amazônia é o mais puro do planeta, que remete à época da criação da Terra. Outro fator importante é a alta umidade da região", destacou o empresário James Júnior.

(Foto: Divulgação/Amazon Air Water)

Água será vendida em caixa com 6 garrafas de 750 ml e 6 garrafas de 250 ml; preço sugerido da embalagem com as 12 é de 75 euros, ou R$ 239

Os planos são ambiciosos. Com um investimento de R$ 30 milhões, os empresários esperam estar entre as 20 maiores exportadoras do Amazonas até o fim do ano e, em 2016, entre as cinco mais.

O Polo Industrial de Manaus (PIM) também está no planos do grupo. "Pretendemos implantar uma fábrica na Zona Franca de Manaus com as máquinas que produzem essa água, mas essa é uma pretensão em segundo plano, depois que nos estabelecermos na Europa", disse James, acrescentando que a expectativa é que esse projeto entre em prática em 2018.

Em março, o grupo lança as primeiras amostras grátis do produto. Três meses depois, em junho, a água começa a ser produzida em uma fábrica de Barcelos.  A comercialização deve ter início em outubro; os primeiros destinos serão 20 cidades de países como Alemanha, Austria, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Itália, Luxemburgo, Mônaco, Portugal, Suíça e Inglaterra.

Outro projeto dos empresários é a fabricação e venda de produtoras móveis de água a partir do ar. Com o formato de um bebedouro, a estrutura tem a mesma tecnologia usada na produção da água gourmet vendida pelo quarteto. A produtora de uso doméstico tem capacidade de produção de 30 litros diários e proporcionará ao proprietário a chance de transformar umidade do ar de qualquer parte do mundo em água pronta para consumo. O aparelho ainda é importado da China, mas o grupo também tem planos de instalar uma fábrica especializada no PIM.

Produção

Google Street View lança 2ª etapa de imagens para visita virtual à Amazônia

Mais de 500 Km de rios, lagos e floresta foram percorridos durante trabalho.
Comunidades do interior do AM sugeriram locais para captura de imagens.

Fonte: G1 0103/2015

Operador com equipamento que captou imagens (Foto: Divulgação/Gabriel Ribenboim)

Depois de percorrer mais de 500 km de rios, lagos e córregos, além de 20 km de trilhas em meio à Floresta Amazônica, o Google lança a segunda fase do Amazon Street View nesta segunda-feira (2). O projeto reúne fotos em 360º de duas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), no Amazonas. As imagens na floresta foram captadas pela mesma tecnologia utilizada pelo Google para divulgar estádios da Copa do Mundo em 2014.

A iniciativa é do Google em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Uma equipe de 50 pessoas participou de forma direta e indiretamente do projeto. As Reservas Juma e Madeira, situadas a 228 km de Manaus, foram os focos da expedição que durou 18 dias. Juntas, as duas áreas somam quase 900 mil hectares de floresta preservada.

Em outubro de 2014, a equipe visitou 18 comunidades interligadas por longas trilhas. As imagens foram feitas durante o percurso de 500 km de rios, lagos e córregos, 20 km de trilhas em meio à floresta, duas escaladas de árvores.

Na primeira fase, as imagens foram coletadas pelo Trike (o triciclo adaptado do Street View). Desta vez, a equipe da FAS usou nos registros o Trekker - evolução tecnológica do Google emprestada à organização por meio do programa Trekker Loan. Pela primeira vez, o Trekker foi pendurado em uma tirolesa, o que proporciona imagens das copas de árvores.

Cada avanço na tecnologia proporciona novas experiências aos usuários da web. Entre elas, a exploração a regiões que, provavelmente, a maioria das pessoas não poderá conhecer pessoalmente. Juntos, Google e FAS proporcionam conhecimento relevante para a conscientização da sociedade sobre a importância da Amazônia", disse Karin Tuxen Bettman, gerente do Google Earth Outreach.O Street View Trekker reúne um sistema fotográfico de 15 lentes em um conjunto portátil, que pesa 18 kg e mede 120 cm. O equipamento dispara fotos automaticamente, aproximadamente a cada 2,5 segundos, conforme o operador caminha por trilhas carregando a mochila com o equipamento. Com a adaptação do equipamento, foi facilitado o acesso às trilhas mais íngremes ou estreitas que, antes, eram inacessíveis. 

Segundo o líder do projeto em campo, Gabriel Ribenboim, o avanço da tecnologia facilitou as inovações da fase no Juma e Madeira. "Com a nova tecnologia, que permite maior mobilidade e autonomia, pudemos entrar mais profundamente em trilhas e igarapés nunca antes imaginados, como a trilha de 11 km em floresta densa que conecta as comunidades do Rio Auruá com as do Rio Mariepaua. Em experiência inédita no mundo, conseguimos adaptar o equipamento em uma tirolesa fixada em uma das maiores castanheiras da região com altura em torno de 60 metros, remontando uma descida da copa das árvores até o solo documentando todos os extratos florestais", destacou.

Trekker foi pendurado a tirolesa para captar imagens na altura das copas das árvores (Foto: Divulgação/FAS)

O superintendente técnico-científico da FAS, Eduardo Taveira, explicou que foram captadas imagens em perspectiva do solo, dos rios e da copa das árvores. Porém, mostrar a realidade dos moradores das comunidades é o principal foco.  

Roteiro da Expedição
Comunidades fotografadas: Flexal Capintuba Sivirino Merum (local da tirolesa) Boa Frente Cristo Rei Cacaia São José dos Brazões Abelha Nova Jerusalém Santo Antônio de Mariepaua Primor Santa Rosa Livramento Santa Maria São Pedro Vencedor Cachoeirinha Verdum
Rios fotografados: Aripuanã Arauá Mariepaua Madeira

"Cada reserva trabalha com uma dinâmica diferente, tanto de produção como do estilo de vida e como as comunidades estão organizadas. Queríamos mostrar essa realidade, não só a floresta e os recursos naturais. A Amazônia, acima de tudo, é feita por pessoas que, às vezes, não estão visíveis por quem ver a floresta só de cima. Tem uma dimensão de mostrar o trabalho realizado nas comunidades. As imagens podem ser usadas também no aspecto educacional, pois conhecer o Amazonas e a Amazônia é fundamental para entender os regimes de cheias e secas que o Brasil vivencia hoje", enfatizou Taveira.

O Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS) parceiro do projeto e responsável pela gestão das reservas, autorizou a captação das imagens. As populações das comunidades também participaram indicando sobre os locais que deveriam ser fotografados.

Os moradores das comunidades na Amazônia também auxiliaram as ações em campo na captura das imagens. O líder do projeto, Gabriel Ribenboim, relatou que a equipe enfrentou vários desafios ao longo da expedição pela floresta e comunidades amazonenses.

Comitê define regras para inclusão de áreas e famílias no Bolsa Verde

Fonte: EBC 26/02/2015

O Comitê Gestor do Programa de Apoio à Conservação Ambiental definiu os procedimentos para inclusão de novas áreas e ingresso de família no Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (26).

O Bolsa Verde, lançado em 2011, é parte do Programa Brasil Sem Miséria, e concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 às famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental, como aquelas ocupadas por comunidades tradicionais, ribeirinhas, extrativistas, populações indígenas e quilombolas. O benefício é concedido por dois anos, podendo ser renovado.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), como 47% das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza estão na área rural.

Povos da Amazônia protestam contra aprovação do PL da Biodiversidade

Fonte: EBC 28/02/2015

Indígenas, agricultores familiares e representantes de comunidades tradicionais se reuniram nesta sexta-feira (27) com o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, para manifestar posicionamento contrário ao Projeto de Lei 7735 de 2014. O PL pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade brasileira e dos conhecimentos tradicionais associados e já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

As populações tradicionais afirmam que o processo de elaboração e aprovação do projeto no congresso valorizou apenas interesses empresariais. Segundo eles, a tramitação foi feita de forma antidemocrática, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê consulta aos povos afetados.

O grupo entregou uma carta aos representantes do Ministério do Meio Ambiente e aos jornalistas em que afirma o repúdio ao projeto de Lei e apresenta, entre outras razões: falta de consentimento prévio das comunidades tradicionais para o acesso aos conhecimentos tradicionais, falta de fiscalização do acesso de empresas nacionais e internacionais a patrimônios genéticos e conhecimentos tradicionais.