Artigo do Jornal do Brasil de hoje

Hidrelétricas e movimentos sociais :: Humberto Viana Guimarães

ENGENHEIRO CIVIL E CONSULTOR

Alguns ambientalistas, ONGs, religiosos e os movimentos sociais são contra as usinas eólicas porque as aves se chocam contra as suas hélices; as usinas hidrelétricas porque inundam alguns quilômetros quadrados; a biomassa porque a cana-de-açúcar avança sobre áreas produtivas; e as usinas nucleares porque são perigosas.

Será que esse pessoal quer que instalemos as termelétricas que utilizam carvão ou combustíveis fósseis? Se esses ecologistas estudassem mais um pouco, saberiam que uma termelétrica que utiliza carvão lança no ar 800 quilos de dióxido de carbono (CO2) por cada MWh gerado; a óleo, 550; a gás natural, 400. Por outro lado, a geração eólica tem emissão de 28 quilos; a hidrelétrica com somente 25 quilos (fonte: UE). Ressalte-se que bioeletricidade por se tratar de uma energia renovável é neutra em relação à emissão de gases do efeito estufa.

O papel das reservas florestais

O papel das reservas florestais

Fonte:  Jornal do Brasil 30/05/2010

RIO DE JANEIRO - As unidades de conservação e terras indígenas da Amazônia podem evitar a emissão de cerca de 8 bilhões de toneladas de carbono até 2050, segundo pesquisa feita em parceria por pesquisadores brasileiros e americanos. O estudo mostra que as chamadas áreas protegidas, que englobam as terras indígenas, unidades de conservação de uso sustentável e as unidades de conservação de proteção integral, abrigam 54% das florestas remanescentes da Amazônia Brasileira.

Os pesquisadores checaram o nível de preservação de 595 áreas protegidas da Amazônia, verificando se elas foram desmatadas. Entre 1997 e 2008, o conjunto destas áreas inibiu o desmatamento. Das áreas protegidas criadas depois 1999, 115 se mostraram efetivas imediatamente após terem sido criadas.

A recente expansão do número de áreas protegidas na Amazônia foi responsável por 37% do total de redução de 13,4 mil quilômetros quadrados no desmatamento entre 2004 e 2006.

Marabá no Estadão

Matéria no Estadão de hoje sobre Marabá, dentro de uma série de artigos focados na eleição presidencial. Nem citam a principal discussão na região no momento que é a possibilidade de criação do estado de Carajás.

Em Marabá, queixas de impostos elevados

Cidade cresce vertiginosamente, e muitos moradores atribuem êxito a esforço próprio

É difícil encontrar um marabaense em Marabá. Típico polo de atração da fronteira agrícola amazônica, essa cidade de 200 mil habitantes no sul do Pará é povoada de gente que veio de todas as partes do Brasil em busca de oportunidades na agricultura, na mineração, comércio e serviços. Esse magnetismo deu origem a uma classe média urbana empreendedora, com forte ligação com a economia rural a seu redor, que tende a atribuir seu êxito aos esforços próprios, e a ver no governo mais um estorvo que uma solução.

Exemplo da Petrobrás Petrobras diz que é possível conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental

Petrobras diz que é possível conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental 
Fonte: www.agenciabrasil.ebc.com.br, 29/05/2010

Nielmar de Oliveira
Repórter da agência Brasil

Rio de Janeiro - A exploração e a produção de petróleo e gás na província petrolífera de Urucu, descoberta em 1986, no coração da Amazônia, é um dos melhores exemplos de que “é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental”, disse Leonardo Sá, da Coordenação de Comunicação Digital da Petrobras.

Instalada na região desde a sua criação, em 1953, a Petrobras desenvolveu um modelo de produção sofisticado, concebido por técnicos e cientistas de várias áreas, cuja principal preocupação foi garantir a convivência entre a atividade econômica e o meio ambiente.

Ecossistema da Amazônia na internet

Muito boa a iniciativa do acordo entre a Petrobras e a Google para disponibilizar um exelente trabalho da Petrobras na recuperação da área impactada pela ação de exploração de petróleo no coração do bioma amazônico.

É uma oportunidade de observar a possibilidade real da utilização racional dos recursos naturais, com a preocupação de deixar a área explorada, muito próxima do que era antes da exploração. Se vermos imagens do momento da implantação, iremos nos indignar  com a ação violenta de agressão ao meio ambiente. Essa fase inicial agressiva é necessária. A diferença entre a "boa" e a "má" agressão está na maneira como a responsabilidade socioambiental das empresas é efetivamente realizada. Com a ação e fiscalização dos responsáveis por essa parte, é possivel e desejável que se utilize os recursos naturais de maneira racional e sustentavél, com o respeito a legislação ambiental, iremos conseguir a preservação, conservação e recuperação de acordo com a necessidade de cada uma das áreas.  

Acordo Petrobras-Google disponibiliza ecossistema da Amazônia na internet
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br 29/05/2010

Nielmar de Oliveira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiero - Estar presente na Amazônia, conhecer e mapear as suas riquezas, sua fauna e flora é a experiência que a Petrobras possibilita a pesquisadores, cientistas e meros curiosos com o mapa sobre a biodiversidade da região, lançado na internet a partir de acordo com o site de buscas Google.

A partir de um simples clique com o mouse em qualquer ponto do mapa, disponível no site http://www.petrobras.com.br/biomapas, mais de 100 espécies nativas da Amazônia estarão ao alcance de todos – em seus mínimos detalhes e peculiaridades.

Geógrafa defende conhecimento do potencial da floresta para crescimento do país

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/ 26/05/2010

Lisiane Wandscheer Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma economia baseada no conhecimento sobre a natureza e na utilização, sem destruição, do meio ambiente foi defendida hoje (26) durante a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia pela geógrafa e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Bertha Becker.

Para a geógrafa, o Brasil tem um potencial de natureza imenso, mas não sabe aproveitá-lo a exemplo do que sempre foi feito na Amazônia.

“É fundamental que a ciência, a tecnologia e a inovação ajudem a revigorar os conhecimentos tradicionais da Região Amazônica. A economia da floresta por si é diversificada, tem extrativismo de plantas, de pesca e remédios essenciais para a saúde pública”, cita.

Começa a exploração da energia dos oceanos

Fonte:  http://www.carbonobrasil.com.br/ 26/05/2010 -Traduzido do  International Herald Tribune*

O processo de gerar energia renovável a partir das águas do oceano por meio da Conversão de Energia Térmica Oceânica (Ocean Thermal Energy Conversion), conhecida como OTEC (na sigla em inglês), vem sendo estudado a quase um século mas, embora várias usinas-piloto tenham sido construídas para provar que a tecnologia funciona, ela nunca foi colocada em operação comercial. Agora, entretanto, apesar dos altos custos envolvidos, várias companhias estão trabalhando para desenvolver projetos comerciais.

MacroZEE da Amazônia

Fonte: Agência Câmara de Notícias 25/05/2010 19:46

Parlamentares cobram execução de zoneamento da Amazônia Legal

Deputados de estados amazônicos cobraram a execução do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da região (MacroZEE), plano do governo federal que dá diretrizes para o desenvolvimento sustentável da região e deve ser transformado em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo de junho.
O estudo, que divide a região em dez áreas com modelos de desenvolvimento distintos, foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Subcomissão de acompanhamento das obras da UHE Belo Monte começa a trabalhar

 

Fonte Agência Senado 25/05/2010 - 20h39

Ministro diz que muitos são contra Belo Monte por não considerarem a Amazônia território brasileiro

"Uns não aceitam a hidroeletricidade por uma questão de foro íntimo, outros por uma questão de geopolítica: por não considerarem a Amazônia como território brasileiro, eles não acham que o Brasil tem direito de explorar o potencial da região". Essa foi a resposta dada pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, quando indagado pelo senador Jefferson Praia (PDT-AM) sobre o motivo dos protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Durante reunião realizada pela subcomissão temporária criada para acompanhar a execução das obras da usina de Belo Monte, o ministro registrou que, cumprindo a legislação, várias audiências públicas foram feitas nos municípios próximos ao local da construção da hidrelétrica, e também na capital do Pará. Algumas delas, informou, reuniram mais de 5 mil pessoas. Zimmermann afirmou que o projeto foi amplamente discutido pela população.

IV Simpósio Amazônia

Mais do mesmo:

Brasil ainda conhece pouco sobre a Amazônia, diz secretário

 Fonte: Notícias da Amazônia  19 de maio de 2010 

Parlamentares criticam “visão romântica” da região
Da Redação

Apesar de um plenário esvaziado, o IV Simpósio Amazônia - realizado nesta quarta-feira, 19, em Brasília – reuniu lideranças políticas e gestores públicos para debater a carência de infraestrutura e a busca pelo desenvolvimento sustentável na Amazônia.  Ao abrir o evento o presidente da Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), Marcelo Serafim, destacou que a região amazônica precisa ser olhada com o carinho e a atenção que ela merece. “A riqueza que a Amazônia tem não pode ser desprezada pelo Brasil porque ela é, a todo momento, reconhecida por todos os países do mundo”.

Para o deputado, não se pode falar em desenvolvimento sustentável sem discutir a tecnologia da informação na Amazônia.  “Há uma carência muito grande de internet, telefonia celular e até mesmo de transporte de qualidade. Nós vemos o resto do Brasil dizendo que na Amazônia não pode se construir estrada, não se pode fazer usina hidrelétrica, por que não pode? Nós temos que desenvolver a região de forma sustentável e com inteligência”, afirmou o parlamentar.

FIEPA homenageia empresário Eliezer Batista

Matéria do Diário do Pará sobre a homenagem da  Federação das Industrias do Estado do Pará - FIEPA ao engenheiro Eliezer Batista, que hoje é mais lembrado como o pai do Eike Batista, mas que em seus tempos de glória individual era  o todo poderoso da outrora estatal Vale do Rio Doce. Por força de seu trabalho conhece muito bem a Amazônia e é conhecido e também reconhecido por grande parte da sociedade empresarial amzônica. Além de comandar a implantação do Projeto Carajás, possui uma ação mais recente e que não é muito conhecida pela maioria dos amazônidas:  O projeto “Norte Competitivo”, que busca alcançar a integração entre todos os Estados da Amazônia. O objetivo dessa postagem é apresentar o projeto  Norte Competitivo, e não fazer apologia a ação da FIEPA  em relação ao Eliezer Batista.

FIEPA homenageia empresário Eliezer Batista
Fonte Diário do Pará: 19/05/2010, 16h10

Eliezer Batista foi o o idealizador do projeto Carajás

Em comemoração ao Dia da Indústria – que este ano será dia 25 de maio -, a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) realiza hoje (19), na sede da federação, cerimônia de entrega da medalha Mérito Industrial “Simão Miguel Bitar”, a maior honraria do setor industrial paraense. O empresário e ex-presidente da Vale, Eliezer Batista será o grande homenageado do dia, visto ter sido ele o idealizador do projeto Carajás, a primeira iniciativa que deu início ao boom mineral, projetando a Região de Carajás como a maior província mineral do mundo.
[...]
Competitividade – Conhecido como o engenheiro do Brasil, Eliezer Batista – além do Projeto Carajás - também incentivou a integração de todos os Estados da Amazônia, por meio do projeto “Norte Competitivo”. O objetivo do projeto, incentivado pela FIEPA, pretende dar melhores condições logísticas e de infra-estrutura para o transporte da produção dos Estados que compõem a Região Norte do país e que fazem parte da Ação Pró-Amazônia, da Confederação Nacional da Indústria – CNI.

Parceria pode ajudar Amapá a cumprir Objetivos Do Milênio - ODM

Parceria pode ajudar Amapá a cumprir Objetivos Do Milênio - ODM
Fonte: PNUD, 21/05/2010

PNUD ajudará na capacitação técnica do estado da região Norte e em projetos para acelerar o cumprimento dos oito Objetivos do Milênio

MARCELO OSAKABE

da PrimaPagina

O governo do estado do Amapá, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o PNUD assinaram um acordo para o "Fortalecimento das Capacidades Locais para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)". A meta do projeto é, ao longo de quatro anos, elevar as respostas de governo, sociedade civil e iniciativa privada amapaenses no sentido de avançar no desenvolvimento humano e no cumprimento dos ODM até o prazo fixado de 2015.

Pesquisa científica cresce na Amazônia

Pesquisa científica cresce na Amazônia

Fonte: O Liberal - 23/05/2010

Encontrar meios para garantir a soberania da Amazônia é uma preocupação para muitos ambientalistas. Sem o conhecimento da floresta, os recursos naturais da região ficam sujeitos a pesquisas realizadas por estrangeiros. A boa notícia é que nos últimos seis anos a quantidade de doutores em atuação na Amazônia triplicou. Em entrevista exclusiva a O LIBERAL, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luís Val, falou sobre a importância das pesquisas científicas serem feitas por brasileiros e sobre formas de desenvolvimento sustentável para a floresta.

Brasil perde R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar

A contribuição dos amigos Paulo Melo e Rosângela Costa, trazendo uma interessante pesquisa do Ipea sobre reciclagem. No final da postagem existe um link de acesso ao Relatório completo e a Apresentação dele.

Brasil perde R$ 8 bilhões anualmente por não reciclar

Fonte: Ipea

14/05/2010 17:39

Ipea apresentou relatório de pesquisa no Ministério do Meio Ambiente e fará parte de grupo de trabalho

Relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta sexta-feira, 14, no Ministério do Meio Ambiente revela que o País perde R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar todo resíduo reciclável que é encaminhado para aterros e lixões nas cidades brasileiras.

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e o técnico do Instituto Jorge Hargrave apresentaram o estudo intitulado Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos, que traz a estimativa dos benefícios econômicos e ambientais da reciclagem e propõe instrumentos como pagamento por produtividade e acréscimos compensatórios graduados, a fim de aumentar a renda dos catadores, e crédito cooperativo para aumentar a organização e formalização das cooperativas.

Apoio ao extrativismo beneficia mais de 147 mil famílias

Primeira contribuição do Daniel Soeiro, trata da comemoração dos 10 anos de execução do Programa de Apoio ao Agroextrativismo.

Apoio ao extrativismo beneficia mais de 147 mil famílias
Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente - 21/05/2010

Criado para melhorar a vida das populações extrativistas da Amazônia, o Programa de Apoio ao Agroextrativismo (PNUD BRA/99/025) completa 10 anos beneficiando mais de 147 mil famílias em 16 estados e cinco biomas. Neste período, foi criada a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, o que representou o reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental do Brasil.

Periodo sem postagem

Por defeito de meu computador, não conseguir postar esses dias. Ainda estou com dificuldades, o equipamento ainda não está funcionando. Nesse período incluirei a contribuição, em boa hora, dos amigos Daniel Soeiro do BNDES, Rosângela Costa e Paulo Melo do Banco da Amazônia.

Eletronorte terá 19,9% da SPE de Belo Monte

Eletronorte terá 19,9% da SPE de Belo Monte

Rafael Bitencourt
Fonte: Valor Econômico 19/05/2010

BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou que o conselho de administração da Eletrobrás definiu o rateio de participação da companhia no consórcio vencedor da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Segundo ele, a Eletronorte será a operadora, com 19,9% de participação, enquanto a Chesf e a Eletrobras ficarão com 15% cada.

Alcoa investe no Brasil, mas questiona custo da energia

A estória é sempre a mesma, a empresa quer investir mas precisa de subsídios. Quando da crise do petróleo nos anos 70 quando foi acertado a construção da primeira grande fábrica de alumínio na Amazônia, onde o estado brasileiro entrou como sócio, através da então estatal Vale do Rio Doce, resolvendo assim um problema do proibitivo custo da energia para produzir o alumíni.o no Japão. No cronograma financeiro da implantação da Albras estava contemplado 800 milhões milhões de dólares para a construção da hidrelétrica de Tucurui, quantia que não foi investida pelos japoneses e sim pelo governo brasileiro, que além dos grandes incentivos fiscais dado a empresa, construiu sózinho a hidrelétrica e garantiu a venda subsidiada de a energia por vinte anos. Algumas coisa mudaram de lá para cá, mas é sempre preciso ficar alerta, pois se os investimentos são importantes para a economia regional, é imprescindivel que a sociedade receba de maneira efetiva parte dos benefícios e lucros gerados por um projeto em que ela propria contribui.

Alcoa investe no Brasil, mas questiona custo da energia
Fonte: Brasil Econômico
Data do documento: 19/05/2010
A Alcoa, maior produtora de alumínio dos Estados Unidos, planeja expandir a produção do metal no estado do Pará e estuda construir uma nova unidade de transformação de alumina em alumínio, disse o presidente da Alcoa Alumínio, Franklin Feder.
A companhia deverá investir US$ 3 bilhões no empreendimento, e não descartou fechar outras instalações no país por conta dos "altos custos" de energia elétrica.

Aldo Rebelo: é o Estado que deve legislar sobre meio ambiente

Na discussão da reforma do Código Floretal, cabe, para fins de análise, a apresentação da opinião do relator da matéria o deputado Aldo Rabelo, publicada em entrevista ao jornal Valor Econômico. Pode-se discordar dela, mas ela é importante para o debate, pois, é necessária a compreensão melhor do assunto, evitando assim uma rejeição completa de uma ou outra abordagem, o que prejudica uma avaliação mais precisa e necessária para o aperfeiçoamento do Código Florestal, o mais importante instrumento legal para a condução da políca ambiental do país. Afinal a reforma do Código Florestal não deve ser conduzida pela disputa maniqueísta entre os interesses de ruralista versus ambientalistas, mas, refletir a opinião de todas as parcelas da sociedade brasileira, para possuir a legitimidade necessária, e assim conseguir a efetividade que se deseja.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=129526&id_secao=1

Fonte: vermelho.org.br 17 de Maio de 2010

Aldo Rebelo: é o Estado que deve legislar sobre meio ambiente

Crítico feroz da influência de ONGs em questões ambientais e combatido por ambientalistas por sua proximidade com a bancada ruralista, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) terá uma dura batalha política quando apresentar seu relatório final, no início de junho, na comissão especial de reforma do Código Florestal.
O texto dará aos estados o poder de legislar em questões ambientais, evitará punição a derrubadas feitas sob incentivo oficial e consolidará áreas de produção em várzeas e topos de morros. Rebelo, que ouviu mais de 378 pessoas em 64 audiências públicas e outras tantas privadas país afora, espera continuar com o apoio dos partidos que o levaram à delicada e complexa relatoria.

Shoppings são a nova etapa no crescimento da Amazônia

Shoppings são a nova etapa no crescimento da Amazônia
Fonte: Valor Econômico
Data do documento: 13/05/2010

Até agora, a marcha da civilização na floresta amazônica seguia um padrão previsível. Madeireiros abriam caminho para criadores de gado, que abriam caminho para agricultores.
Agora o próximo passo é o shopping center.
Até poucas décadas atrás, muitos cientistas acreditavam que a Amazônia mal podia ser habitada.
Hoje, pelo menos cinco cidades na Amazônia brasileira têm população acima de 300.000 habitantes, um marco fundamental para as cadeias nacionais de varejo. Até o fim do ano que vem, quatro das cinco maiores cidades terão grandes shoppings como os que se veem no Rio e em São Paulo, com grandes claraboias e praças de alimentação ancoradas por lojas McDonald's. Incorporadores estão considerando projetos em três outras.

Verdes, pero no mucho

Esse artigo da revista exame me faz pensar um pouco em Belo Monte. Preciso refletir melhor para fazer uma associação consistente e externalizar uma opinião.

Verdes, pero no mucho
Fonte: Exame
Data do documento: 11/05/2010

Cerca de 4 000 quilômetros quadrados, área quase três vezes maior que a da cidade de São Paulo. É nesse mundo de terra, no deserto de Mojave, no estado americano da Califórnia, que vários investidores tinham planos de instalar uma série de usinas solares. O desejo do setor privado de avançar sobre esse lugar inóspito é compreensível. Uma lei estadual de 2006 estabelece que, até 2020, um quinto da eletricidade consumida na Califórnia deverá vir de fontes renováveis. O deserto de Mojave não poderia ser mais propício para dar conta dessa ambição: trata-se de uma das regiões dos Estados Unidos onde o sol é mais inclemente. O plano seria perfeito se não fosse por uma questão: nem todos os "verdes" são a favor da ideia. Muito pelo contrário. Para o americano David Myers, principal ativista da Wildlands Conservancy, entidade que atua na região, a paisagem do Mojave é idílica, quase sagrada, e deve permanecer intocada. Além disso, o local abriga dezenas de espécies de plantas e animais que devem ser preservadas. "Grandes ONGs recebem muito dinheiro de grandes corporações. Não é nosso caso. Assim, podemos pensar mais objetivamente sobre as consequências negativas desses projetos nessa região", disse Myers a EXAME.

Odebrecht e Camargo Côrrea voltam à cena em Belo Monte

Fonte DCI 17/05/10
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=7&id_noticia=327361&editoria=

Odebrecht e Camargo Côrrea voltam à cena em Belo Monte
Fabíola Binas


SÃO PAULO - Gigantes da construção pesada, como Camargo Corrêa e Odebrecht, voltam à cena em torno do projeto da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Depois de desistirem do projeto, alegando temer não lucrar com a empreitada, que custará cerca de R$ 19 bilhões, as empresas mostram-se dispostas a participar da obra como coadjuvantes.

A petroquímica Braskem, do Grupo Odebrecht, informou sexta-feira que já iniciou conversações com o consórcio vencedor do leilão, o Norte Energia, para participar como autoprodutora. "Fomos procurados e assumimos um acordo de confidencialidade [com o consórcio]. A Braskem se mantém interessada em ser autoprodutora", disse o presidente da Braskem, Paulo Gradin.

Segundo o presidente da companhia, a tarifa de R$ 78 por megawatt-hora oferecida pelo consórcio vencedor, encabeçado por Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Queiroz Galvão e Grupo Bertin (por meio de Gaia Energia e Contern Construções), é competitiva. "Mas não é só isso. Junto vem o risco de ser investidor, o retorno sobre o negócio. É isso que temos de avaliar", disse.

Construtoras

Dentro dessa corrida, a Odebrecht afirmou ao DCI que, depois de todos os impasses que envolveram Belo Monte, a companhia não pretende ser investidora do projeto, mas ajudar a construí-lo.

"Estamos dialogando com o consórcio vencedor sobre a construção da usina. Temos uma vasta experiência em projetos de engenharia como este", comentou Dante Venturini, diretor de Engenharia e Infraestrutura da Odebrecht.

Para Venturini, a Odebrecht pode participar da construção da Usina de Belo Monte. "O processo para o leilão foi complicado, e o governo achava que as nossas reivindicações eram conversa de empreiteiro. Mas a iniciativa privada não pode correr grandes riscos, ainda mais com um projeto tão caro. Por isso saímos do leilão", afirma o diretor. Ele acrescentou que: "O caso de Belo Monte era tão arriscado que no dia do leilão ainda tinha empresa saindo. Mas agora não teremos esse risco, e podemos ajudar a construir a usina".

A Camargo Corrêa mantém o mesmo discurso da ex-parceira de Belo Monte. "Somos líderes na construção de hidroelétricas e temos interesse em participar como fornecedores de serviços nesta usina", respondeu a empresa. Recentemente, Vitor Hallack, presidente do conselho de administração da Camargo Côrrea, falou sobre a intenção da construtora de usar sua experiência para "auxiliar", o consórcio Norte Energia.

A Camargo Corrêa realizou obras de hidroelétricas gigantes, como a de Itaipu, no Rio Paraná, que tem capacidade de 12 mil megawatts, e a de Tucuruí, no Rio Tocantins (4,2 mil MW), unidades que estão entre as maiores do mundo. A maior de todas é a de Três Gargantas, na China (22 mil MW). Para se ter uma ideia, Belo Monte terá 11, 2 mil MW.

Vale

Outras companhias também devem ser abordadas para se transformar em autoprodutoras. Entre elas, estão cotadas corporações como a Vale, que recentemente deixou claro que, se "fosse convidada", avaliaria sua entrada em Belo Monte, o que foi confirmado pelo próprio presidente da Vale, Roger Agnelli. Na ocasião, o executivo afirmou que o valor de R$ 78 era uma cifra "interessante". Contatada na última sexta-feira, a empresa manteve igual posicionamento.

Já a Votorantim Cimentos deixou claro, ao anunciar investimentos, que gostaria de ser a principal fornecedora de cimento da obra e que estaria negociando com o Norte Energia.

Resultados

Depois de registrar prejuízo líquido de R$ 123 milhões no primeiro trimestre, a Braskem prevê resultados melhores adiante, mas se preocupa com o aumento de capacidade no setor petroquímico mundial no segundo semestre.

O prejuízo da companhia nos três primeiros meses do ano foi resultado de efeitos cambiais, adesão ao programa de refinanciamento de dívidas fiscais (Refis) e efeitos extraordinários pela aquisição da Quattor. "Sem esses efeitos, teríamos lucro líquido de cerca de R$ 300 milhões", disse o presidente da Braskem, Bernardo Gradin, em coletiva de imprensa na última sexta-feira. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 729 milhões, alta de 59% na comparação anual. "A forte demanda doméstica e as boas oportunidades de mercados de exportação elevaram o Ebitda", disse a Braskem.

Ibama garante que grandes obras cumprem 100% das exigências de compensação socioambiental

Matéria da Agência Brasil em que o diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Alberto Bignelli se manifesta sobre o cumprimento das condicionantes impostas pelo próprio IBAMA para o licenciamento de grandes obras, abordando o caso específico de Belo Monte.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente?p_p_id=56&p_p_lifecycle=0&p_p_state=maximized&p_p_mode=view&p_p_col_id=column-1&p_p_col_count=1&_56_groupId=19523&_56_articleId=952610

Ibama garante que grandes obras cumprem 100% das exigências de compensação socioambiental

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Se depender do histórico das obras de grande porte, as comunidades que vivem às margens do Rio Xingu, na região onde será construída a Usina de Belo Monte, podem ficar confiantes de que serão cumpridas as condicionantes socioeconômicas e ambientais necessárias para a licença prévia do projeto da hidrelétrica.

De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Alberto Bignelli, 100% das condicionantes definidas para compensar impactos socioambientais por obras desse tipo são cumpridas pelas empreendedoras.

“Todas são cumpridas e documentadas. Até porque quem não cumpre não recebe a licença [prévia]. Isso se deve aos avanços conquistados pelo país principalmente no âmbito das leis ambientais”, disse Bignelli à Agência Brasil. A tendência é de que o consórcio Norte Energia (vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte) siga o mesmo caminho. “Apesar de algumas condicionantes terem prazos bastante apertados, todas serão cumpridas”, garantiu o presidente do consórcio, José Aílton de Lima.

Ele explicou à Agência Brasil que as condicionantes que têm prazos mais curtos são as das áreas social e fundiária. “Já estamos cadastrando a população. Mas antes de remanejarmos essas pessoas serão necessárias algumas negociações. Quanto à questão fundiária, o cadastro das propriedades ainda é informal. Precisamos identificar, nos cartórios, os proprietários legítimos”.

O Ibama é responsável pela emissão de três tipos de licença. Após o processo de audiências públicas, onde são avaliados os impactos ambientais dos projetos, o Ibama emite a licença prévia. Depois, o empreendedor faz o projeto de instalação da obra, explicando como as condicionantes definidas pelo Ibama serão cumpridas. Assim poderá obter a segunda licença, a de instalação, fundamental para o início das obras.

Com a obra concluída, os empreendedores precisam obter a licença de operação para iniciar as atividades de produção. Nessa etapa, o Ibama avalia se as condicionantes e os demais pontos que foram acordados estão sendo cumpridos dentro do cronograma. “Após a licença de operação, é comum surgirem alguns problemas, em geral bastante pontuais e no âmbito da fiscalização”, explica o diretor do Ibama. “Ao identificá-los, as comunidades e o Ministério Público nos acionam”, acrescenta.

No caso das hidrelétricas, informa Bignelli, “os problemas mais comuns são relativos à condição plena da qualidade da água nas reservas e o traslado de peixes no período da piracema [época da reprodução, quando os cardumes sobem os rios para desovar]”. Caso não cumpram as determinações feitas após a licença de operação, as empresas são punidas com multas.

Edição: Vinicius Doria

Construindo um sanitário compostável

Apresentando uma "Dica de Sustentabilidade" retirada do sitio www.sosamazonia.org.br, muito interessante para a construção de um sanitário em que seja aproveitada, segundo o próprio autor, a "bosta" de cada dia". Uma interessante sugestão para a substituição em zonas rurais das chamadas "fossas negras", muito comuns na Amazônia, fontes frequentes de contaminação dos lençóis freáticos e de proliferação e foco de doenças. São tradicionalmente utilizadas, porém, construídas sem nenhuma técnica que incorpore a preocupação com o meio ambiente.

Construindo um sanitário compostável

Um sanitário compostável pode fechar o ciclo de nutrientes, transformando o desperdício de um produto valioso, como a “bosta” de cada dia, de perigoso em um composto seguro, sem problemas com odores ou moscas.

O sanitário compostável, como o próprio nome diz, é um sanitário que usa o método da compostagem das fezes com serragem e papel higiênico, eliminando a necessidade de água potável para empurrar as fezes esgoto abaixo e ainda de quebra gerar um ótimo aditivo para o solo. Com este sistema, a água e o solo não são contaminados e cada família pode resolver o problema do esgoto doméstico sem depender da prefeitura para isto.


Sistema escolhido
Hoje em dia existe uma série de soluçães disponíveis, inclusive tão compactas que cabem inteiramente dentro de casa. Porén, como preferimos as soluçães mais simples e de fácil manutenção, vamos expor aqui o modelo construído no sítio Sete Lombas.

Este sistema se adequa melhor para construção separada da casa. Mas em casas com dois pisos ou com uma declividade natural do terreno próximo a casa, pode ser contruído colado à casa, que além de economizar uma parede, dá acesso por dentro de casa. Já vi muitos modelos usando este sistema, basta usar a criatividade sem deixar de lado os critérios básicos de funcionamento.

Como funciona:

* Dimensões: As medidas do sanitário são definidas pelo tamanho das câmaras, da inclinação da rampa e da noção de conforto para as pessoas que vão usá-lo. As câmaras devem ter cerca de 1 metro cúbico de espaço para o material a ser compostado. Portanto, a largura de uma câmara é aprox. 1 m, e o sanitário, como tem duas câmaras, terá 2 m de largura. Para a altura e largura do assento, altura da porta, do teto, etc. basta usar uma fita métrica em modelos convencionais. Nós preferimos repensar todas essas medidas tirando nossas próprias medidas: em pé, sentados, etc. e verificando quais dimensões do sanitário trariam mais conforto e comodiade para toda a família e visitantes.
* A rampa: inclinação mínima 45º. Para uma boa compostagem, é necessário que o material seja misturado, mas como neste caso é uma tarefa manual indesejável, a rampa possibilita que o produto fecal role envolto em serragem até o final da rampa. Portanto é impressíndível que a rampa seja lisa e que antes do primeiro uso a rampa seja coberta com serragem. Para a serragem parar na rampa pela primeira vez, basta molhar a rampa antes de colocar a serragem.
* A serragem: é o que permite, juntamente com o papel higiênico o processo de compostagem (fermentação) da mistura com as fezes, provocada por microorganismos. Uma inovação que fizemos foi incluir uma caixa para o depósito de serragem sob o assento com acesso por uma tampa com dobradiças entre as duas tampas das câmaras. Economiza espaço disponível dentro da casinha, pois dispensa o uso de tambores para isso e aumenta o volume depositado.
* Altura de queda até a rampa: aproximadamente 80 cm para provocar o início da rolagem.
* A chapa preta: provoca o aquecimento do ar das câmaras que entra pelo buraco do assento e sobe pela chaminé. Por isso da importância da chapa ficar (aqui no Brasil) voltada para a face norte (o lado que bate sol o dia todo). E sem barreiras para o sol, como árvores atrás do sanitário.

Após o uso de uma câmara por um período de 3 a 6 meses passa-se a usar a outra câmara. No final de cada período de repouso retira-se o composto da câmara e alterna-se novamente o uso das câmaras. Para evitar o uso da câmara no período de repouso, fizemos o buraco no assento apenas em uma tampa. Quando da troca da câmara em uso, basta desaparafusar as tampas e trocá-las.

Como usar:

* Jogar na câmara uma medida de serragem após cada uso;
* Não jogar dentro das câmaras materiais inorgânicos. Disponibilizar um lixeiro no sanitário para objetos como absorventes femininos, fraudas, etc.;
* Os homens devem evitar fazer xixi (fazer no mato ou num coletor apropriado). Já as mulheres pelas dificuldades inerentes (de privacidade) ficam liberadas desta prática. Outra possiblidade é mudar o sitema para a urina seja captada e não se misture ao composto, pois o excesso de urina vai prejudicar o processo de compostagem. É bom colocar um cartaz no lado interno da porta destacando os bons hábitos de uso do sanitário, principalmente se for de uso público.

Como construir
O ideal de uma construção ecológica é usar mais de uma técnica e tipo de material, adequando a disponibilidade com a nessidade de cada estrutura. Para o nosso sanitário utilizamos tijolos com argamassa para a construção das câmaras, madeira de eucalípto para o abrigo e bambú para os espaços de ventilação. O ideal seria uma construção totalmente ecológica, mas é melhor do jeito que fizemos do que continuar com sanitário convencional.



Fonte: http://www.sosamazonia.org.br/site2/index.php?option=com_content&view=article&id=82:construindo-um-sanitario-compostavel&catid=72:dicas&Itemid=680

Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil de 18 a 21 de maio

Divulgo importante seminário sobre tema das APL's que sérá realizado nas instalações do BNDES de 18 a 21 de maio, com a participação de pesquisadores de todas as regiões do Brasil. A Amazônia estará muito bem representada no evento. Uma boa pedida para quem puder participar.

Seminário Análise das Políticas de APLs no Brasil de 18 a 21 de maio

O seminário apresentará os resultados da pesquisa Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais, contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que envolveu a participação de mais de 100 pesquisadores de universidades de 22 estados brasileiros, integrantes da rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist).

O estudo teve como objetivo consolidar conhecimentos sobre a identificação e o apoio a arranjos produtivos locais (APLs) em cada um dos 22 estados analisados, avaliando as políticas existentes com a finalidade de fornecer subsídios para a formulação e aperfeiçoamento de ações e instrumentos de apoio a APLs.

Local: Auditório Reginaldo Treiger
Av. República do Chile, 100 - Subsolo - Centro
Rio de Janeiro - RJ

Credenciamento: 14h30
Início da Palestra: 15h
Para visualizar a programação acesse:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/seminario/Programa_Analise_Politicas_APLs.pdf

Belo Monte: Senado cria comissão para fiscalizar obras

Abaixo transcrevo nota de O Liberal, que mostra um aspecto relevante, a meu ver, da participação da sociedade, através de seus representantes, na fiscalização para o cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas participantes do consórcio vencedor para a construção da UHE Belo Monte, principalmente de caráter social e ambiental. A implantação desse projeto é muito relevante como contribuição para o desenvolvimento econômico da Amazônia e garantia de geração de energia renovável para a manutenção do desenvolvimento do país. Com todas as discussões e dúvidas relativas ao projeto, é de fundamental importância a participação da sociedade organizada no acompanhamento de todas as etapas de tão grande empreendimento. Que outras iniciativas iguais a essa sejam criadas.

Belo Monte: Senado cria comissão para fiscalizar obras
Fonte: O Liberal 05/05/2010
http://www.orm.com.br/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=469683
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) conseguiu aprovar nesta terça-feira (04) a criação de uma Subcomissão Temporária do Senado para acompanhar as obras da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Já havia, desde abril, uma indicação de que o Legislativo faria algo nesse sentido, sobretudo após o conturbado processo de licitação do projeto.

A subcomissão terá cinco senadores titulares, que ainda vão ser definidos. Todos deverão ser integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que tem como presidente o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Os senadores Jefferson Praia (PDT-AM), Marisa Serrano (PSDB-MS), Inácio Arruda (PC do B-CE), César Borges (PR-BA) e o presidente, Casagrande, consideraram esse acompanhamento pela Subcomissão necessário.

Para Flexa Ribeiro, a comissão será uma forma do Legislativo acompanhar cada passo do projeto. “Belo Monte representa um incremento substancial em nossa capacidade de geração de energia elétrica de fontes renováveis e é de grande importância ao Pará. Porém, todos estamos preocupados com os possíveis impactos ambientais e sociais. Por isso vamos acompanhar de perto todo o processo, exigindo o cumprimento de cada uma das condicionantes para execução do projeto, que não foram poucas. Vamos fiscalizar não só a execução das obras em si, mas também outros aspectos”, disse Flexa Ribeiro.

O Governo Federal, desde a liberação da licença ambiental, se comprometeu a exigir cerca de 40 ações que podem minimizar os efeitos ambientais e sociais da implantação da usina.

Na prática, o trabalho da subcomissão poderá ser feito através de audiências públicas e visitas para fiscalização das obras, no local onde será implantado o projeto, no Pará. Segundo o presidente da CMA, Renato Casagrande, o trabalho deverá ser feito em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Estimativas dão conta de que todo o projeto está orçado em cerca de R$ 19 bilhões.

Apreensão histórica de madeira ilegal na Resex Renascer

Fonte WWF Brasil 27 Abril 2010
http://www.wwf.org.br/informacoes/sala_de_imprensa/?24820/Apreenso-histrica-de-madeira-ilegal-na-Resex-Renascer

Por Lígia Barros, Felipe Lobo e Isadora de Afrodite

Criada em julho de 2009 no município de Prainha (PA), a Reserva Extrativista (resex) Renascer protege 400 mil hectares, dentro dos quais vivem cerca de 600 famílias em 14 comunidades. Mas elas não estão sozinhas. Lá também estão serrarias que obtiveram licença de operação antes da criação da unidade e, agora, se recusam a deixar o local.

De acordo com o art. 23, parágrafo primeiro, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, “a Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais (...) e em regulamentação específica, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas (...)”. Não foi o que aconteceu na Resex Renascer.

Diante dessa realidade, um serviço de fiscalização contínuo era necessário. Para isto, no dia 22 de março, teve início a Operação Arco de Fogo, ação conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Força Nacional. Uma semana depois, os fiscais tiveram uma primeira surpresa: foi encontrada, escondida dentro da floresta, uma quantidade de madeira estimada em 41 mil metros cúbicos de madeira ilegal. O número, que já era alto, continuou crescendo e as estimativas chegaram a 60 mil metros cúbicos.

“Esta pode ser a maior apreensão desta matéria-prima na história do Brasil”, afirma Paulo Teles, delegado da Polícia Federal e responsável pela força-tarefa. Segundo Teles, o corte da madeira foi seletivo, uma vez que as toras são provenientes de árvores de alto valor econômico como o Ipê, Jatobá, Maçaranduba e Angelim. “A operação continua dentro da reserva e devemos encontrar ainda maior quantidade de madeira ilegal. Estamos investigando quem são os responsáveis por esses cortes”, completa.

Essa apreensão chama a atenção para a complexa realidade da Amazônia brasileira, em que a presença de atividades ilegais em unidades de conservação não é uma exclusividade da reserva extrativista Renascer. A extração ilegal de madeira é uma das atividades que contribuem para o desmatamento no Brasil – e, em consequência, para as emissões de carbono – e para a destruição dos ecossistemas e perda de biodiversidade.

A principal causa do desmatamento na Amazônia, no entanto, é o mercado ilegal de terras, resultado da combinação entre especulação imobiliária e grilagem de terras. Um segundo elemento é a expansão agropecuária e a busca por novas áreas agricultáveis. A extração ilegal de madeira combina-se com esses dois fatores, servindo como passo inicial para a ocupação de novas áreas.

Esse processo causa graves danos aos ecossistemas e, consequentemente, à diversidade biológica. No Ano Internacional da Biodiversidade, a constatação de atividades predatórias dentro de unidades de conservação é um sinal de alerta de que o Brasil precisa fortalecer suas ações de conservação, para poder cumprir sua meta de redução da perda de biodiversidade.

Soluções possíveis

As áreas protegidas – tanto as unidades de conservação como as terras indígenas –, como mostram estudos recentes, são altamente eficientes em impedir que o desmatamento alcance determinadas áreas. O que ocorre na Resex Renascer, no entanto, ainda é uma realidade que deve ser mudada.

“É inadmissível a exploração ilegal de madeira dentro de uma unidade de conservação”, afirma o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti. “As áreas protegidas de modo geral são eficientes para combater o desmatamento, mas elas só poderão cumprir plenamente seu papel se sua criação for seguida pela adequada implementação e por uma boa gestão dessas áreas”, completa.

Além do investimento em implementação e gestão de UCs, combinado à fiscalização e à punição para infratores, uma possível resposta para o problema é a valorização da economia florestal sustentável: a realização de manejo florestal sustentável no interior e entorno de unidades de conservação e a certificação dessa madeira.

“Projetos de manejo florestal como os que o WWF-Brasil realiza em algumas unidades de conservação têm se mostrado eficientes no aumento considerável da renda nas comunidades”, comenta Mauro Armelin, coordenador do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do WWF-Brasil. “Além disso, temos exemplos de muitas empresas que passaram a trabalhar com madeira certificada e estão satisfeitas com a recepção no mercado”, diz Armelin.

“Um dos grandes problemas que a economia florestal sustentável ainda enfrenta é que madeireiras ilegais continuam operando na Amazônia e vendendo seus produtos no mercado com custo menor, competindo de forma desleal com as empresas que manejam as florestas de forma legal. Além disso, as comunidades das unidades de conservação, como a Renascer, são diretamente prejudicadas, pois com esse desmatamento elas perdem uma área de grande valor para realizar o manejo e extrair seus produtos da floresta”, comenta Maretti. “Espero que essa apreensão sirva de exemplo aos madeireiros ilegais para que deixem de destruir a Amazônia e comecem a manejar florestas de forma legal e sustentável”, completa.

Reserva Extrativista Renascer

A Resex Renascer está localizada no município de Prainha, no Pará. A área tem cerca de 400 mil hectares, abriga 14 comunidades e tem sido palco de polêmicas e conflitos entre as 600 famílias de moradores e madeireiros.

A área da Resex Renascer apresenta grande relevância ambiental, porque abrange ecossistemas de várzea e outras áreas que protegem os ecossistemas aquáticos, que são extremamente vulneráveis, importantes para a subsistência das comunidades locais e mesmo de populações urbanas na Amazônia por meio do pescado, e que ainda estão pouco representados no sistema de áreas protegidas do Brasil.

Os moradores vivem sobretudo da pesca e há muitas variedades de peixes como pirarucu, tambaqui, surubim, dourada e filhote. Entre as espécies florestais encontradas estão madeiras nobres como mogno, ipê, cedro, jacarandá e castanheiras.

A reserva extrativista foi criada em 2009, depois de um longo período de tramitação na Casa Civil da Presidência da República. Nesse período, houve enfrentamentos diretos entre moradores e madeireiros, que ameaçavam constantemente as lideranças comunitárias.

Vale anuncia investimento ambiental na Amazônia

Vale anuncia mais investimento no Pará

Fonte O Liberal 11/10/2010

BÁRBARA GUERRA

São Paulo foi palco, ontem, do Fórum "Fundo do Vale - Combate ao desmatamento ilegal da Amazônia". Uma das maiores investidoras no Pará, a Vale, apresentou um projeto de sustentabilidade e conservação do meio ambiente e aproveitou para ressaltar o apoio às iniciativas sustentáveis.

Integrantes da Vale, dentre eles a diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Vânia Somavilla, e membros de empresas parceiras, como as organizações não-governamentais (Ongs) Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Peabiru e The Nature Conservancy (TNC), entre outras, apresentaram e debateram painéis sobre o projeto e seus três direcionamentos: áreas protegidas, monitoramento e municípios verdes, todos estes localizados no Pará.

A iniciativa, que vai contar com o investimento de R$ 51 milhões até 2012, já utilizou até o presente R$ 7 milhões e, segundo Vânia, a Amazônia, que "precisa de um futuro sustentável e não intocável", terá a colaboração do governo, que, sozinho, não conseguiria dar andamento ao projeto.

A expectativa da diretora da Vale com a realização do fórum é que, além de mostrar a necessidade de conservação de que necessita a Amazônia, outras empresas queiram ser parceiras no projeto. "Precisamos atrair mais parceiros", destacou.

Muitos investidores estiveram presentes para conhecer melhor as chances de viabilizar o projeto. A certeza da importância dessa iniciativa foi unânime. Para o pró-reitor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Pará (UFPA), Flávio Sidrim Nassar, que viajou a São Paulo para acompanhar o Fórum e demonstrar o interesse na parceria, com a intenção de adicionar conhecimento, "não se inicia essa sustentabilidade sem ciência e tecnologia; então queremos estabelecer um relacionamento que ajude o meio ambiente".

O PROJETO

Uma ação pioneira que permite desdobrar as boas práticas e desenvolvimento sustentável para além do limite das operações da Vale, o Fundo Vale está em operação há um ano e, com foco em programas de combate ao desmatamento, conservação, sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico no bioma amazônico, está disposto a receber novos investidores privados e públicos. O valor de R$ 51 milhões foi definido através da aprovação de oito projetos desenvolvidos pelas ONGs Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Peabiru, Imazon e TNC.

Foi formada uma parceria com o Imazon para ajustar o sistema de monitoramento do desmatamento na Amazônia. O estudo "Transparência Manejo Florestal", realizado para avaliar a estimativa da área de floresta explorada ilegal e legalmente no Pará, apontou que 90% da área estudada, o que equivale a 418 mil hectares de floresta, foram exploradas sem autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. Na área autorizada, 85% dos planos de manejo apresentados mostraram menos conflito à floresta.

Com relação às áreas protegidas e à biodiversidade, foram iniciados três projetos: consolidação das unidades de conservação da Calha Norte, no Pará; consolidação das reservas extrativistas da Terra do Meio, sul do Pará; e a implementação e sustentabilidade da Reserva Biosfera do Arquipélago Marajó. Os três projetos tem seus focos diferentes, mas a base se concentra no mesmo ponto: a conservação da região, a valorização cultural, no caso do Museu do Marajó, a identificação de negócios sustentáveis e a mobilização social, entre outras ações que visam ao beneficio das áreas.

Nos municípios verdes, o objetivo é desenvolver um modelo de gestão ambiental para a Amazônia e mostrar o combate ao desmatamento ilegal e o enquadramento da reserva legal e da área de proteção permanente das propriedades da região segundo as regras do Código Florestal Brasileiro. A lista divulgada anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente com os municípios que mais desmatam serviu como inspiração para esse projeto. Foram listados como maiores focos de desmatamento Paragominas, São Felix do Xingu e Novo Progresso, no Pará. O Fundo Vale optou também por Almeirim, pois, como pouco desmata, pode se transformar em modelo de gestão.

BNDESPAR participará do Fundo Vale Florestar com aporte de R$ 121 milhões

Fonte www.bndes.gov.br 05/05/2010

O BNDES participará do Fundo de Investimento em Participações (FIP) Vale Florestar, adquirindo quotas no valor de R$ 121 milhões. Trata-se de um dos maiores fundos de reflorestamento do Brasil, com um patrimônio de R$ 605 milhões a serem investidos até 2014.

A operação será feita por intermédio da BNDESPAR, subsidiária integral do Banco, que participará do FIP ao lado da Vale e dos fundos de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobras (Petros).

O anúncio da adesão das três entidades ao FIP ocorreu nesta quarta-feira na sede da Vale, no Rio de Janeiro, da qual participaram o presidente da Vale, Roger Agnelli; da Funcef, Guilherme Lacerda; da Petros, Wagner Pinheiro; e o diretor das áreas de Meio Ambiente e Mercado de Capitais do BNDES, Eduardo Rath Fingerl.

Rath Fingerl afirmou que a participação no Fundo é coerente com a visão holística do BNDES em relação à questão ambiental. “É uma visão não apenas de meio ambiente, mas uma visão socioambiental, com lucratividade e benefícios econômicos evidentes”, afirmou.

O novo Fundo poderá investir em empresas que atuem em setores envolvidos no desenvolvimento de projetos de florestamento; reflorestamento; manejo florestal; processamento e comercialização de produtos florestais; além de serviços ambientais; créditos de carbono derivados e prestação de serviços relacionados às atividades florestais. Com isso, o Fundo contribuirá para a redução das emissões de CO2 originárias do desmatamento.

O objetivo é reabilitar áreas desmatadas ou degradadas da Amazônia a partir de ações de recuperação e regeneração de matas nativas combinadas com o plantio de florestas industriais. Outras metas são estimular o desenvolvimento econômico e social sustentado da região leste do Pará, em municípios situados no Arco do Desmatamento; e contribuir para a ocupação ordenada do território.

A escolha da atuação do FIP foi baseada em estudos que indicavam a necessidade de aumentar a área de floresta plantada, fornecendo madeira para serrarias e siderúrgicas (carvão vegetal), reduzindo a pressão pela exploração da floresta nativa, principalmente, da região amazônica. Além disso, o Fundo contribuirá na criação de oportunidades para a mão de obra local.

Os recursos serão aportados por meio de uma sociedade de propósito específico (SPE), a Vale Florestar S/A, e a estrutura da operação financeira e gestão do Fundo serão realizadas pela Global Equity Administradora de Recursos. A BNDESPAR irá subscrever até 20% das quotas emitidas pelo Fundo, no âmbito do Programa de Fundos de Investimento do BNDES.

Trata-se do terceiro fundo do BNDES focado diretamente em atividades ligadas a meio ambiente. O primeiro, FIP Caixa Ambiental, tem patrimônio comprometido de R$ 400 milhões e o segundo, FIP Brasil Sustentabilidade, focado em projetos geradores de créditos de carbono, tem patrimônio comprometido de R$ 410 milhões.

A Vale já investiu cerca de R$ 230 milhões no projeto, e ficará com 40% das cotas do FIP, e os 60% restantes serão divididos em partes iguais entre os demais investidores (BNDESPAR, Petros e Funcef).

O projeto Vale Florestar foi criado em 2007 pela Vale. Desde então, já foram plantadas mais de 24,5 milhões de árvores em uma área de cerca de 70 mil hectares. A transformação do Vale Florestar em um FIP permite que o projeto passe a atrair investimentos de longo prazo. A meta é chegar a uma área plantada de 450 mil hectares em 2022 – dos quais 150 mil destinados ao plantio de florestas industriais e 300 mil à proteção e recuperação de florestas nativas.

No auge de sua produção, serão gerados mais de 4 mil empregos diretos. Atualmente, o Vale Florestar emprega 1,5 mil pessoas.

Para acessar notícia direto do sitio do BNDES:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Destaques_Primeira_Pagina/20100505_reflorestamento.html

Estados do Amazonas e Pará costuram acordo fiscal

Estados ‘costuram’ acordo fiscal Fonte: Amazonas em Tempo de 07/05/2010
Secretários da Fazenda do Amazonas e do Pará discutem acordo Henrique Saunier
henrique@emtempo.com.br

Em uma primeira reunião com a Secretaria do Estado da Fazenda do Pará (Sefaz), o governo do Estado buscou a promoção de ações conjuntas nas áreas de fiscalização e trânsito de mercadoria. Um dos pontos fortes abordados na reunião foi o entendimento quanto à tributação de produtos transportados via multimodal, no qual são necessários mais de um tipo de veículo para conduzir a mercadoria até ao seu destino final.

De acordo com o secretário da fazenda no Pará, Vando Vidal, havia um entendimento da norma diferenciada entre os dois Estados, no qual, em tese, ambos têm razão quanto ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, segundo ele, deve ser pago na origem e quando passa pelo Pará.

Segundo Vidal, como a evasão fiscal é considerável nos dois Estado, há espaço para ambos ganharem. “Se ajustarmos os mecanismos de fiscalização é possível que nenhum fisco abra mão de receita. Nossa ideia é que nenhum Estado perca”, declarou.

Questionado se a Sefaz/PA cobrou indevidamente o imposto, o secretário negou, explicando que o órgão reteve, mas não o cobrou. Vidal ressaltou que ambos os Estados possuem problemas comuns, pois têm um “mundo” de água e terra por onde é feito o transporte de mercadorias, daí a importância da reunião para encontrar mecanismos para superar essas diferenças.

Fiscalização

O titular da Sefaz do Amazonas, Isper Abrahim, salientou que outro ponto relevante das negociações é a ajuda na fiscalização nas fronteiras, com a mesma base física e unificando os sistemas dos dois Estados, para que haja um acompanhamento dos produtos saídos de ambas as regiões. Com a fiscalização, espera-se ainda combater a fuga de madeira ilegal nas fronteiras.

O secretário avaliou também, que dependendo das decisões tomadas pelas secretarias, poderá haver como consequência, um aumento de carga tributária que não pretende onerar para o contribuinte, mas possibilitar aos Estados ganharem na arrecadação.

Petrobras lança projetos de biodiesel no Pará, com presença do presidente Lula

Ainda no tema biodiesel/óleo de palma, a nota do link abaixo remete ao blog da Petrobras, que repercute a ida do presidente Lula à Amazônia para lançar dois projetos de biodiesel, uma usina de biodiesel própria, o Projeto Biodiesel Pará que prevê a implantação de uma usina de biodiesel no Pará, com capacidade de produzir 120 milhões de litros de biodiesel por ano, para abastecer a região norte do País. Com investimentos estimados em R$ 330 milhões, sendo R$ 237 milhões na área agrícola e R$ 93 milhões na industrial. O segundo é o denominado Projeto Belém, com produção de cerca de 250 mil toneladas de biodiesel/ano (green diesel) em Portugal, em parceria com a Galp Energia, para atendimento ao mercado ibérico. O investimento total estimado será de R$ 1.017 milhões (US$ 530 milhões), sendo R$ 554 milhões, no Brasil, para a produção de 300 mil toneladas de óleo de palma por ano e R$ 463 milhões (US$ 240 milhões) em Portugal para a implantação de uma unidade industrial de biodiesel, com previsão de entrada em operação em 2015.Com investimentos altos para o padrão regional, vale destacar o grande volume de investimento para as plantações de dende, de onde o óleo é extraido.

http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=22760

Lula Lança no Pará Programa de Óleo de Palma

Fonte: Diário do Pará de 07/05/2010
"ÓLEO DE PALMA
Lula veio ao Pará lançar o Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma, que não vai aumentar o desmatamento na Amazônia. Pelo contrário, ajudará a recuperar áreas degradadas. Pelo menos essa é a aposta do governo federal que pretende transformar o Pará num grande polo de biodiesel. A palma, já usada na produção de óleos comestíveis e cosméticos, vai representar, para o Estado, uma espécie de petróleo verde. “O governo só vai incentivar a produção da palma em áreas desmatadas antes de 2008”, disse o presidente durante o lançamento do Programa no município de Tomé-Açu.
“Não será necessário derrubar uma árvore da Amazônia ou de outro bioma para plantar a palma”, reiterou o presidente, anunciando que o governo não vai dar licença ambiental, nem crédito a qualquer indústria que produzir palma fora dos padrões definidos pelo governo dentro do zoneamento agro-ecológico da cultura de palma.
Tradicionalmente uma cultura típica de grandes áreas contínuas que só atraía grandes empresas, a palma será transformada numa alternativa para pequenos produtores.
Lula disse que o plantio da palma será uma alternativa para que pequenos produtores não sejam cooptados para o trabalho nas madeireiras ilegais. Na primeira fase, o plantio e beneficiamento de óleo de palma poderão gerar 23 mil empregos. Os produtores terão crédito de até R$ 65 mil com carência de seis anos e prazo de pagamento de 14 anos.
Haverá crédito também entre R$ 300 mil a R$ 400 mil com juros em torno de 6% para médios produtores. Para o presidente, no futuro, 100% do óleo combustível usado no Pará deverá vir da palma.
A palma plantada no Pará terá pelo menos dois compradores certos. Petrobras e Vale estão implantando sistemas de beneficiamento na região. A Petrobras lançou ontem dois programas de biodiesel no Estado. O primeiro, batizado de “Biodiesel Pará”, vai exigir investimentos de R$ 330 milhões e prevê a construção de uma usina no Estado para produção de óleo que será consumido na região. Outro, chamado de “Belém”, vai garantir a produção de óleo para exportação.
Produtores rurais do município, contudo, ainda não estão convencidos de que o plantio de óleo de palma será um bom negócio. A presidente do Sindicato Rural do município, Maria de Nazaré da Silva Souza, diz que mil produtores estão esperando para se habilitarem ao plantio, mas temem que os preços não compensem."

Justiça suspende licenciamento de porto de Eike em Curuçá - Pará

O juiz federal José Valterson de Lima, de Castanhal, concedeu liminar à prefeitura de Curuçá no Pará, determinando a suspensão do processo de licenciamento ambiental feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em favor da empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, antiga Iron X vendida para a Angloamerican pelo brasileiro Eike Batista, que pretende construir em Curuçá em área da reserva extrativista Mãe Grande, uma estação flutuante (TRANSSHIPMENT). de transbordo de minério de ferro extraído em Santana, no Amapá.

Veja a notícia completa no sítio do Diario do Pará

http://www.diariodopara.com.br/N-89408-CURUCA++JUSTICA+BARRA+LICENCIAMENTO+DE+CONSTRUCAO.html

Enfim de volta

Depois de conturbada semana onde não foi possível a atualização do espaço retorno com disposição de compensar os dias sem postagem.

Essa semana foi bastante interessante, tivemos a saida da Vale do Negócio de alumínio, o que ainda não foi muito bem entendido. A visita do presidente Lula a Amazônia, no polo de biodísel em Tomé-açu e tambem liberando a mineração em Serra Pelada. A criação do fundo de reflorestamento da Vale com alguns parceiros, enfim muita coisa acontecendo nessa dinâmica Amazônia.

Nós os intrusos - Lúcio Flávio Pinto

O Santareno Lúcio Flávio Pinto, há muito tempo é referência para mim, e para uma grande multidão de interessados, sobre a questão amazônica. Ele entende muuuuito mesmo do assunto, e transita com facilidade no assunto que me é mais caro: o Amazônia e seu desenvolvimento, com textos brilhantes sobre desenvolvimento, meio ambiente, grandes projetos e muitos outros que nos incentivam ao enganjamento no conhecimento da região, como forma de tomar parte no processo de enfrentamento de seus problemas, enfrentando a apatia que envolve a grande maioria da população amazônica sobre a construção de seu próprio futuro.
Agora o Lúcio, que edita o Jornal Pessoal, importante publicação em que reflete a realidade da região com foco principal no estado do Pará, desde 1988, está escrevendo uma coluna quinzenal chamada de Cartas da Amazônia no portal Yahoo onde amplia sua voz em um espaço privilegiado de reflexão na rede mundial. Por acreditar ser importante sua opinião, vou reproduzir neste espaço suas colunas, antecedida, é claro por meus comentários.
Neste primeiro artigo que pode ser lido através do link abaixo, Lúcio comenta sobre os especialistas em Amazônia que muitas vezes experimentam a realidade através do acesso a internet que traz uma gama de informação muito grande sobre todos os assuntos, inclusive esse que é tratado no artigo, mas muitas vezes não vão "in situ" para realmente tomar parte ou tornar-se presente à realidade regional amazônica. O aviú da "pegadinha" comentada por Lúcio pode até não ser conhecido em todas as Amazônias, mas ela representa bem o fim a que se destina.

Nós, os intrusos

Como você reagiria ao chegar à Amazônia e receber um convite para comer uma costela assada de aviú? Se reagir com bom humor à “pegadinha”, é porque tem um conhecimento mais íntimo da região. O aviú é o mais minúsculo dos camarões, de uns 3 centímetros, que se come cozido. Cada garfada deve carregar mais de uma dezena deles. É saboroso, mas só aparece em dois rios amazônicos. Um, é o Tapajós, em cujas margens foi fundada – há quase 350 anos – a terceira maior cidade do Pará, Santarém, que lidera a campanha para criar um novo Estado, desmembrado do atual (o segundo da federação, com tamanho equivalente ao da Colômbia), ela como sede.

Para ler todo o artigo acesse o link: http://colunistas.yahoo.net/posts/662.html

Farinha de Cruzeiro do Sul pode ter selo de Indicação Geográfica

Como "papa-chibé" legítimo e apreciador de uma boa farinha desde a tenra infância, me sinto na obrigação de reconhecer que a farinha de Cruzeiro do Sul, no estado do acre, merece um bom destaque pois é de excelente qualidade. Quem visita a cidade não pode deixar e trazer na bagagem pelo menos um quilo para degustação. Estou entrando nesse assunto pois agora o governo do estado do Acre em parceria com a Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) busca obter o selo de Indicação Geográfica (IG) para a farinha da região do vale do Juruá, que tem como centro a cidade de Cruzeiro do Sul. A IG valoriza ainda mais o produto, pois serve para identificar que alguns produtos de determinadas regiões apresentam características atribuíveis somente à sua origem geográfica. A indicação geográfica é a patente de um produto regional com suas qualidades e tradição já reconhecidas dentro de certa região".
Vejam a matéria no sítio da Agência de Notícias do Acre:

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12518&Itemid=26