Abaixo transcrevo nota de O Liberal, que mostra um aspecto relevante, a meu ver, da participação da sociedade, através de seus representantes, na fiscalização para o cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas participantes do consórcio vencedor para a construção da UHE Belo Monte, principalmente de caráter social e ambiental. A implantação desse projeto é muito relevante como contribuição para o desenvolvimento econômico da Amazônia e garantia de geração de energia renovável para a manutenção do desenvolvimento do país. Com todas as discussões e dúvidas relativas ao projeto, é de fundamental importância a participação da sociedade organizada no acompanhamento de todas as etapas de tão grande empreendimento. Que outras iniciativas iguais a essa sejam criadas.
Belo Monte: Senado cria comissão para fiscalizar obras
Fonte: O Liberal 05/05/2010
http://www.orm.com.br/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=469683
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) conseguiu aprovar nesta terça-feira (04) a criação de uma Subcomissão Temporária do Senado para acompanhar as obras da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Já havia, desde abril, uma indicação de que o Legislativo faria algo nesse sentido, sobretudo após o conturbado processo de licitação do projeto.
A subcomissão terá cinco senadores titulares, que ainda vão ser definidos. Todos deverão ser integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que tem como presidente o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Os senadores Jefferson Praia (PDT-AM), Marisa Serrano (PSDB-MS), Inácio Arruda (PC do B-CE), César Borges (PR-BA) e o presidente, Casagrande, consideraram esse acompanhamento pela Subcomissão necessário.
Para Flexa Ribeiro, a comissão será uma forma do Legislativo acompanhar cada passo do projeto. “Belo Monte representa um incremento substancial em nossa capacidade de geração de energia elétrica de fontes renováveis e é de grande importância ao Pará. Porém, todos estamos preocupados com os possíveis impactos ambientais e sociais. Por isso vamos acompanhar de perto todo o processo, exigindo o cumprimento de cada uma das condicionantes para execução do projeto, que não foram poucas. Vamos fiscalizar não só a execução das obras em si, mas também outros aspectos”, disse Flexa Ribeiro.
O Governo Federal, desde a liberação da licença ambiental, se comprometeu a exigir cerca de 40 ações que podem minimizar os efeitos ambientais e sociais da implantação da usina.
Na prática, o trabalho da subcomissão poderá ser feito através de audiências públicas e visitas para fiscalização das obras, no local onde será implantado o projeto, no Pará. Segundo o presidente da CMA, Renato Casagrande, o trabalho deverá ser feito em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Estimativas dão conta de que todo o projeto está orçado em cerca de R$ 19 bilhões.
Fonte: O Liberal 05/05/2010
http://www.orm.com.br/plantao/noticia/default.asp?id_noticia=469683
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) conseguiu aprovar nesta terça-feira (04) a criação de uma Subcomissão Temporária do Senado para acompanhar as obras da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Já havia, desde abril, uma indicação de que o Legislativo faria algo nesse sentido, sobretudo após o conturbado processo de licitação do projeto.
A subcomissão terá cinco senadores titulares, que ainda vão ser definidos. Todos deverão ser integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que tem como presidente o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Os senadores Jefferson Praia (PDT-AM), Marisa Serrano (PSDB-MS), Inácio Arruda (PC do B-CE), César Borges (PR-BA) e o presidente, Casagrande, consideraram esse acompanhamento pela Subcomissão necessário.
Para Flexa Ribeiro, a comissão será uma forma do Legislativo acompanhar cada passo do projeto. “Belo Monte representa um incremento substancial em nossa capacidade de geração de energia elétrica de fontes renováveis e é de grande importância ao Pará. Porém, todos estamos preocupados com os possíveis impactos ambientais e sociais. Por isso vamos acompanhar de perto todo o processo, exigindo o cumprimento de cada uma das condicionantes para execução do projeto, que não foram poucas. Vamos fiscalizar não só a execução das obras em si, mas também outros aspectos”, disse Flexa Ribeiro.
O Governo Federal, desde a liberação da licença ambiental, se comprometeu a exigir cerca de 40 ações que podem minimizar os efeitos ambientais e sociais da implantação da usina.
Na prática, o trabalho da subcomissão poderá ser feito através de audiências públicas e visitas para fiscalização das obras, no local onde será implantado o projeto, no Pará. Segundo o presidente da CMA, Renato Casagrande, o trabalho deverá ser feito em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). Estimativas dão conta de que todo o projeto está orçado em cerca de R$ 19 bilhões.
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