quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Justiça Federal condena pecuarista da Operação Castanheira por desmatamento ilegal


Em caso de descumprimento da decisão, multa é de R$ 5 mil por dia
Fonte MPF PA25/08/2015
A Justiça Federal em Itaituba condenou o pecuarista Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, município do sudeste paraense. A decisão atende pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em março deste ano.
O réu é um dos envolvidos na Operação Castanheira e deve apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em até 90 dias, um plano de recuperação da área degradada que contemple o cronograma de execução e procedimentos técnicos que serão utilizados na área para minimizar os danos ao meio ambiente.
“Não há dúvida, o réu desmatou, sem autorização, área de floresta nativa de tamanho expressivo, a qual deveria ficar preservada, uma vez que a manutenção da biodiversidade dentro de padrões sustentáveis, incontestavelmente, garante o oferecimento, pela natureza, de fatores ambientais essenciais à vida e ao sustento do ser humano, como água, solo, clima equilibrado”, afirma a decisão.
Embora a condenação seja do início de maio, o MPF foi notificado somente no início desta semana. O acusado foi notificado da decisão em 10 de agosto. Em caso de descumprimento, o réu Luiz Losano Gomes da Silva deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia. 

Operação - Realizada entre o final de 2014 e início de 2015, a operação Castanheira teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014. 

Operação desbarata quadrilha de desmatamento no Pará infiltrada nas três esferas de governo



Grupo coagia assentados a permitirem retirada ilegal de madeira em troca da manutenção do acesso a programas sociais
Fonte MPF PA 24/08/2015
Uma operação para desmontar quadrilha de comércio ilegal de madeira está sendo realizada na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). O grupo alvo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.
Executada pela Polícia Federal após pedido do Ministério Público Federal (MPF) tendo sido acatado pela Justiça Federal, a operação Madeira Limpa tem a meta de cumprir medidas de prisão preventiva ou temporária de 33 suspeitos de integrarem a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do Estado do Pará. Outro objetivo é a prisão temporária de um suspeito de ter aceitado propina do grupo, o secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes.
Entre os servidores públicos federais com prisão decretada estão integrantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ― incluindo o superintendente da autarquia em Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior ― e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os servidores estaduais estão funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e um integrante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
No Pará, os mandados são cumpridos em Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, e Uruará, no oeste do Estado, Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e nos órgãos públicos envolvidos.
O MPF também pediu à Justiça que quatro servidores suspeitos sejam afastados de seus cargos e que os presos na operação sejam encaminhados ao Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém.
Crimes – Os investigados são suspeitos de formarem grupo organizado, estruturalmente definido e com divisão de tarefas, voltado à práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.
Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.
O MPF qualificou como “cruel” o modo de atuação do núcleo concentrado no Incra. “O grupo investigado transformou a SR30 (superintendência do Incra que abrange o oeste paraense) em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.
Coletivas de imprensa - Serão realizadas duas entrevistas coletivas para a imprensa em Santarém nesta segunda-feira, 24 de agosto. A primeira, para tratar da operação em geral, será às 10h30 na delegacia da Polícia Federal, que fica na avenida Presidente Vargas, conjunto Jardim Liberdade, casa 11, bairro Caranazal. Às 15 horas será feito balanço dos resultados da operação. A segunda coletiva será na sede do MPF em Santarém, na avenida Cuiabá, 974, bairro Salé.

Governo do Estado do Pará discute modelo de gerenciamento do novo Parque do Utinga


Fonte: Agência Pará de Notícias 20/08/2015
O governador Simão Jatene recebeu na tarde desta quinta-feira (20) representantes do grupo carioca Cataratas, especialista em gerenciamento de áreas de conservação ambiental e atrativos naturais. O encontro discutiu o termo de concessão e o modelo de administração que serão aplicados ao Parque Estadual do Utinga, que passa por completa reforma e revitalização da área ambiental. Além do grupo Cataratas, outras empresas especializadas nesse tipo de serviço também serão consultadas pelo governo do Estado.
O diretor institucional e regulatório do Cataratas, Monoel Browne de Paula, fez uma apresentação dos espaços gerenciados pelo grupo em diversas cidades do Brasil, entre eles, as Cataratas do Iguaçu, no Paraná; duas áreas de conservação ambiental em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco; e o Parque Nacional da Tijuca com Paineiras, no Rio de Janeiro. Ele apresentou ainda os resultados em arrecadação e geração de emprego e renda em cada um desses empreendimentos.
“Além de conhecer a área do Parque do Utinga, percorremos os pontos turísticos mais relevantes de Belém e percebemos o grande potencial turístico que há nessa cidade. O Parque do Utinga, na verdade, soma-se a tantos outros empreendimentos já consolidados no setor”, definiu Manoel de Paula. As obras estruturantes do parque estão em pleno vapor e vão oferecer, além das áreas já usadas para atividades físicas, espaços de lazer, interação, alimentação e educação ambiental.
“O projeto do novo parque passa pela concepção já aplicada a tantos outros investimentos construídos pelo nosso governo, que é o de valorizar a autoestima do povo paraense e de fortalecimento do orgulho em fazer parte dessa terra. Trata-se de uma obra inteligente, que tanto mantém a floresta de pé quanto apresenta, ao visitante ou para quem mora aqui, do que é formada essa floresta e o que precisa ser feito para que ela seja preservada”, explicou Simão Jatene.
A reunião também teve a participação do diretor de projetos da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Gustavo Leão; e do presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), Thiago Valente, que foi acompanhado no encontro pelo diretor de unidade de conservação, Wendell Andrade, e pela procuradora-chefe da instituição, Elen Moura.
Um estudo de viabilidade econômica e funcional será desenvolvido, nos próximos dias, para definir as obras prioritárias dentro do processo de construção e gerenciamento do parque. Uma nova reunião sobre o assunto será marcada para a próxima semana. A previsão é que representantes da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participem das discussões em torno da concessão e gerenciamento do Parque do Utinga.

Justiça anula registro de posse da Vale em Curuçá e proíbe licenciamento do porto de Espadarte


Fonte MPF PA 17/08/2015
Área pertence a reserva extrativista
Em sentença do último dia 13 de agosto, a Justiça Federal anulou os registros de ocupação da Companhia Vale do Rio Doce no município de Curuçá, nordeste do Pará, e proibiu o licenciamento do porto de Espadarte, que a empresa tentava implantar na região. A área pertence à Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mãe Grande de Curuçá, um impedimento legal definitivo para a instalação do porto.
“A incompatibilidade entre o empreendimento que se pretende implantar e  a finalidade da unidade de conservação autorizam desde já a suspensão de qualquer estudo prévio acerca da viabilidade técnica, socioambiental e econômica do empreendimento”, diz a sentença da Vara Federal de Castanhal, assinada pelo juiz Paulo Máximo Cabacinha.
A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) que apontou, desde 2011, a ilegalidade do licenciamento do porto de Espadarte. Além de proibir quaisquer estudos e o licenciamento da atividade, a Justiça ordenou à União que anule quatro registros imobiliários que atualmente estão em nome da Vale e foram repassados pela RDP Empreendimentos Portuários. A União está proibida de conceder novos registros também.
Os registros que a Vale detinha correspondem a terrenos nas ilhas Guarás, Ipemonga e Mutucal, onde seria instalado o porto de Espadarte, de acordo com o projeto apresentado aos moradores de Curuçá desde a década passada. A Mãe Grande de Curuçá é uma das nove reservas extrativistas marinhas existentes no Pará. Oito estão situadas no litoral continental paraense e uma está localizada no arquipélago do Marajó. As nove resex foram criadas com o objetivo de possibilitar a preservação da zona costeira, rica região de mangue, também conhecida como “amazônia atlântica”, que forma, juntamente com o litoral do Maranhão, a maior área de manguezal contínuo do planeta.
Histórico - A resex Mãe Grande de Curuçá, que tem 37 mil hectares e abriga 2 mil famílias, foi criada em dezembro de 2002 por meio de um decreto presidencial. Em 2006, a Companhia Docas do Pará realizou reunião para tratar da concessão para o porto do direito de uso de três ilhas da resex, com área total de 5 mil hectares. Segundo o projeto, em uma delas, a Guarás, seria instalado o porto. Nas outras duas (Ipemonga e Mutucal) seriam implementados sistemas de transporte para ligar o porto ao continente. Naquele ano, o MPF abriu investigação para acompanhar o caso.
Em 2008, a RDP Empreendimentos e Serviços Portuários, que possuía registros de ocupação de imóveis nas ilhas, solicitou ao Ibama termo de referência para dar início aos estudos de impactos ambientais. No início de 2010, a União entregou a área para o Ministério do Meio Ambiente. Pelo acordo, a área só poderia ser utilizada para as atividades da resex. No final do ano, a RDP transferiu para a Vale os registros de ocupação que possuía.
Em 2010 e 2011, o MPF entrou em contato com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que confirmou que essas áreas integram a resex. A SPU também informou que sugeriu o bloqueio, no sistema de administração patrimonial da União, dos registros de ocupação ou aforamento concedidos, impossibilitando a expedição de certidões de autorização de transferências em áreas situadas em unidades de conservação.

"É totalmente incompatível com a existência de uma unidade de conservação na modalidade reserva extrativista o empreendimento portuário que se estuda implantar", criticam os procuradores da República Bruno Valente, Daniel Azeredo Avelino e Felício Pontes Jr na ação. "Referido empreendimento importaria, necessariamente, em impacto sobre considerável área de manguezal situada no interior da resex, e sobre a qual as milhares de famílias de usuários extraem seu sustento. Além do impacto direto sobre o ecossistema, o fluxo de embarcações que um terminal portuário desse porte atrairia trafegaria em parte da área de espelho d'água que compõe a unidade de conservação, afetando de maneira direta a atividade de pesca realizada no local", observa o MPF.

"É importante, portanto, estabelecer que, independentemente de qualquer juízo de valor a ser formado acerca da importância do empreendimento em relação à das comunidades tradicionais, mostra-se, por força das disposições legais que regem a matéria, a total incompatibilidade entre a presença de uma reserva extrativista e de um empreendimento portuário no mesmo local. Portanto, o empreendimento apenas passaria a ser juridicamente possível se a área onde se pretende instalá-lo deixasse de ser reserva extrativista, o que depende de lei federal para ocorrer", complementam Soares Valente, Azeredo Avelino e Pontes Jr.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Ibama multa consórcio de Belo Monte por compra de madeira irregular

Fonte: EcoDebate 25/08/2015


Desmatamento. Foto de arquivo

Por Ariane Póvoa, da Radioagência Nacional
Agentes do Ibama multaram o Consórcio Construtor Belo Monte em 250 mil reais por receber madeira irregular no Complexo da Hidrelétrica de Belo Monte, localizado próximo ao município de Altamira, no norte do Pará.
A irregularidade foi constatada durante operação do Instituto realizada de 13 a 21 de agosto no local.
Segundo o superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, desde maio o consócio construtor teria recebido 514 metros cúbicos de madeira irregular de uma empresa terceirizada.
Sonora: ” O Consórcio Construtor estava adquirindo madeira de uma empresa, a madeireira Lorenzoni, e essa empresa estava vendendo a madeira em desacordo com a licença. A madeira estava sendo entregue a mais de 50 quilômetros do ponto onde ela deveria; além disso, houve divergências nas espécies, pois eles informavam no documento uma essência florestal e o que foi constatado em campo foram outras.
Lacerda informou que, durante a operação, a equipe do Ibama surpreendeu um caminhão da terceirizada com 40 metros cúbicos de madeira. A fornecedora foi autuada em 20 mil reais.
Segundo o superintendente, a mesma empresa e o Consórcio Construtor já haviam sido autuados em abril deste ano.
Sonora: ” Foi essa mesma empresa que forneceu a madeira irregular, em abril deste ano, já tinha sido identificada. Nós queremos que o consórcio construtor funcione com a madeira da própria área de supressão. Madeira que tá sendo retirada da onde vai ser o futuro lago da usina de Belo Monte.”
Os autuados têm até 9 de setembro para recorrer. A reportagem não conseguiu contato com a empresa citada pelo Ibama.
Por meio de nota, o Consórcio Construtor Belo Monte informou que os autos lavrados pelo Ibama estão sob os cuidados do Departamento Jurídico, para a apresentação das defesas administrativas.
O Consórcio registrou ainda que sempre procedeu com a estrita observância à legislação ambiental e com a necessária atenção ao meio ambiente.
Também em nota, a Norte Energia, empresa contratante do Consórcio Construtor, disse que a apreensão do caminhão da terceirizada é fruto do rígido controle que a Norte Energia mantém nos canteiros de obras e da parceria firmada com o Ibama.
A nota afirma ainda que a madeira irregular foi detectada e apreendida antes que entrasse nas áreas de obra da Usina Hidrelétrica.

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Sudam política de novo

  

Depois de 12 anos, a combalida Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia tem nova chefia: Djalma Melo foi demitido e para o seu lugar foi nomeado, no dia 18, Paulo Roberto Correia da Silva, de 36 anos, indicado pelo senador Gladson Cameli, do PP do Acre. Será a primeira vez que um acreano ocupará a superintendência da Sudam, em quase meio século de existência da instituição, a ser completado em 2016. O novo superintendente deverá tomar posse até o final do mês.
Paulo Roberto é formado em administração de empresas públicas e privadas, com pós-graduação latu sensu MBA e especialização em auditorias fiscal e tributária. Desde 2008 ocupa o cargo de gerente empresarial da Caixa Econômica em Manaus.
Seu padrinho é também o seu cunhado, Gladson de Lima Cameli, que nasceu em Cruzeiro do Sul, quase da mesma idade (tem 38 anos). Recebeu o diploma de engenheiro civil em 2001, formado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Manaus. Como empresário, atua como sócio de empresa pertencente ao pai, Eládio Cameli. A Etam é a construtora responsável pela duplicação da estrada estadual Manaus-Manacapuru e do acesso à nova Universidade do Estado do Amazonas.
Começou na carreira política de elegendo deputado federal em 2006, com 18.886 votos, beneficiando-se da condição de sobrinho, pelo lado paterno, do ex-governador do do Acre Orleir Cameli. Conseguiu a reeleição na disputa seguinte, com mais de 30 mil votos. Foi filiado ao PFL entre 2000 e 2003, passando para o PPS e, em 2005, ao PP, onde ainda permanece. No ano passado se elegeu pelo partido senador pelo Acre.
O abridor de portas para o sobrinho, foi governador do Acre entre 1995 e 1999, pelo PPT. Nem tentou a reeleição por causa de uma série de escândalos durante a sua gestão. Tinha seis CPFs e respondia a inquéritos policiais acusado de exploração de mão-de-obra escrava, contrabando e fraude fiscal.
Já fora da política e cuidando das suas empresas, voltou ao noticiário da imprensa no ao seguinte, quando foi apontado como integrante do cartel da droga no Acre, em investigação da CPI do Narcotráfico. Morreu em 2013, aos 64 anos.
Parecia que a Sudam ia sair do marasmo. Pode até sair. Mas, pelo visto, numa sucessão marcada pelo compadrio e a interferência política. Andando ainda mais para trás, na direção de mais uma crise, pelos mesmos motivos de antes?

Voltando de férias

Após um merecido descanso e uma viagem restauradora, retorno as postagens com novo ânimo dado também pelo fato de voltar a trabalhar em Belém depois de 11 anos fora, entre o Rio de janeiro e Brasília.

terça-feira, 7 de julho de 2015

Pesquisas ajudam a viabilizar a criação de Pirarucu (Arapaima gigas) em cativeiro

Fonte: EcoDebate 07/07/2015

Detalhe do Pirarucu (Arapaima gigas). / ©: WWF/Michel Roggo

Resultados de pesquisa que ajudam a viabilizar e tornar mais eficiente a criação de Pirarucu (Arapaima gigas) em cativeiro começam a chegar diretamente a produtores que cultivam essa espécie de peixe na região norte do Brasil. Isso está sendo viabilizado por meio de ações do projeto “Pirarucu da Amazônia: ações de pesquisa e transferência de tecnologias”, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
O pirarucu é nativo da região amazônica e um dos maiores peixes de água doce do mundo. Sua carne tem boa aceitação na culinária e é apreciada pelo sabor, maciez e quantidade de filé. “O pirarucu tem um rendimento de filé superior a outras espécies, é uma carne de alto valor para os restaurantes e chefs de cozinha, tem várias características do pescado que são apreciadas pelo mercado consumidor e para um perfil de consumidor que busca produtos de melhor qualidade”, destaca a pesquisadora da Embrapa, Adriana Lima, líder do projeto Pirarucu da Amazônia. “Além de ter o carimbo de ser um produto da região amazônica, tem características de interesse para o mercado nacional e internacional”, afirma a pesquisadora.
Parte das técnicas de criação de pirarucu vem do conhecimento empírico dos produtores e de estudos técnicos realizados nos últimos anos. “É uma espécie que ainda demanda muita tecnologia e estudo porque não está em nível muito alto de avanço científico e tecnológico. E nesse projeto temos várias ações de pesquisa tentando resolver gargalos da produção e estamos avançando”, afirma a pesquisadora da Embrapa, líder do projeto. A equipe deste projeto realiza pesquisa científica em diferentes áreas do conhecimento, envolvendo reprodução, manejo da produção, genética, nutrição, sanidade e, paralelamente, realiza ações de transferência de tecnologia para levar esse conhecimento e novos processos aos produtores. A pesquisa acontece nos sete estados da região Norte, com envolvimento das unidades da Embrapa nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, tendo a coordenação da Embrapa Pesca e Aquicultura (TO).

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Eles valem mais vivos do que mortos

Fonte: Revista Página 22 06/07/2015

Comunidades ribeirinhas no Amazonas preparam-se para receber de volta peixes-boi resgatados da captura ilegal, graças a projetos de conservação 
brasiaentro
O Rio Uatumã, “boca grande” na língua indígena, tornou-se símbolo do apetite predatório na maior floresta tropical do planeta e hoje luta para reverter a má fama. Seus 660 quilômetros desde a nascente, no Planalto das Guianas, até a foz, no Rio Amazonas, cruzam a área da qual o pau-rosa foi extraído indiscriminadamente para a indústria de cosméticos até chegar à beira da extinção, com grave prejuízo ao sustento da população. A região foi também reduto da matança do peixe-boi-da-amazônia, que teve ápice no início do século XX. O couro do animal servia à fabricação de correias para máquinas e até dobradiças de portas. Com a banha, produzia-se óleo para lamparinas e iluminação pública. Assim, entre 1930 e 1950 mais de 200 mil exemplares da espécie teriam sido abatidos como alternativa econômica à decadência da borracha. 

IPAM divulga análise sobre financiamentos não reembolsáveis para a gestão ambiental municipal e seus desafios

Fonte: IPAM 02/07/2015

Marcela Bandeira | IPAM

Foi lançado no dia 09 de junho, a quinta edição do Boletim Amazônia em Pauta, que desta vez analisa os financiamentos não reembolsáveis para a gestão ambiental municipal e seus desafios. De acordo com o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG-FGV/EAESP), o cenário para financiamento não reembolsável de projetos ambientais municipais é pouco otimista.
A pesquisa mostra que as responsabilidades na área de gestão ambiental têm sido cada vez mais atribuídas aos municípios. Porém, essa descentralização não tem sido acompanhada na mesma proporção da provisão de recursos financeiros, humanos, institucionais, informacionais, técnicos, entre outros necessários para serem atendidas.
Para os pesquisadores, este cenário exige que a secretaria ou departamento municipal de meio ambiente exerça diferentes papéis, que aumentam a complexidade de sua já fragilizada atuação, como propositora de projetos, apoiadora de organizações da sociedade civil local e articuladora com outros municípios e entes governamentais.

Tecnologias do Plano ABC têm alto potencial de mitigação de gases de efeito estufa na agropecuária

Fonte: EcoDebate 06/07/2015

Estudo do Observatório ABC estima redução de 1,8 bilhão de toneladas de CO2 em onze anos com adoção de técnicas sustentáveis
O potencial de mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) da agropecuária brasileira é dez vezes maior do que a meta estipulada pelo Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), e pode chegar a 1,8 bilhão de toneladas de CO2 equivalente entre 2012 e 2023, apenas pela adoção de três das tecnologias preconizadas pelo ABC – recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária e integração lavoura-pecuária-floresta – em 52 milhões de hectares de pastos degradados.
Esta é a principal conclusão do estudo “Invertendo o sinal de carbono da agropecuária brasileira – Uma estimativa do potencial de mitigação de tecnologias do Plano ABC de 2012 a 2023″, lançado pelo Observatório ABC ontem, 01/07, em São Paulo. Coordenado pelo pesquisador da Embrapa, Eduardo Assad, o estudo projeta os resultados em dois cenários: com e sem a adoção de tecnologias que reduzem as emissões de GEE. O cálculo considerou a expansão da agropecuária brasileira prevista para os próximos 11 anos, segundo estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Para Eduardo Assad, os dados mostram que as emissões da agropecuária são neutralizadas pelas tecnologias de baixa emissão de carbono, já considerando o aumento do número de animais no sistema produtivo. “Apesar do aumento das emissões pela fermentação entérica, as mesmas são neutralizadas pelo alto armazenamento de carbono no solo devido ao manejo correto dessas tecnologias de baixa emissão em comparação ao estoque de carbono no solo de pastos degradados”, esclarece Assad.

sexta-feira, 3 de julho de 2015

Vale: o paradoxo da destruição

Fonte: Carta Maior: 30/06/2015

Para a empresa privatizada pelo tucanato, o que vale é o minério a ser extraído: dane-se a água, o ar, o solo e as sociedades locais.

Najar Tubino
Vinicius Depizzol / Flickr
A empresa está entre as maiores mineradoras do mundo, é a número um na extração de ferro, nas manufaturas chamadas pelotas e em níquel. Em 2014, teve receita líquida de US$37,5 bilhões, pagou US$4,2 bilhões em dividendos, contabilizou oito mortes por acidentes de trabalho e recebeu 3.096 reclamações e demandas das comunidades, a maioria em Minas Gerais e Pará, embora atue em 30 países. No Relatório de Sustentabilidade 2014 da empresa também constam 44 casos de conflitos pelo uso da terra, com 33 ocupações “indevidas” e remoções de 8.406 famílias em Moçambique e Malauí, para construção do Corredor de Nacala, cujo objetivo é transportar carvão mineral da mina de Moatize para o porto via ferroviária. Com 73 anos de operação, 18 deles como empresa privada, negociada por US$3,4 bilhões em 1997, certamente a maior barbada que o mercado mundial conheceu no século XX – uma das grandes obras do tucanato brasileiro – criou uma ouvidoria há um ano.
 
É uma multinacional brasileira, e uma das quatro maiores mineradoras do mundo, juntamente com a Rio Tinto, a BH Billiton e a Anglo American. Todas destroem o ambiente onde atuam, provocando alterações no ar, no solo e na água, extinguindo espécies animais, vegetais e vidas humanas. O que fazem atualmente, nesta fase histórica do capitalismo esclerosado, são compensações pelo estrago. A linguagem poética, lúdica e apaixonante destes relatórios de sustentabilidade cheira a ovo podre, é uma mistura de hipocrisia com demagogia barata. O relatório da Vale tem 119 páginas, bem ilustradas. Este ano também foi divulgado o Relatório Insustentabilidade 2015, do Movimento dos Atingidos pela Vale, com 32 páginas.
 
Hipocrisia – paixão pelas pessoas e pelo planeta

ISA publica dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”

Fonte: ISA 29/06/2015



Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download aqui

No escritório da Norte Energia, em Altamira, empresa responsável pela usina de Belo Monte, um calendário aponta: “faltam 64 dias para a Licença de Operação”. Já dada como certa, a última licença ambiental da obra foi solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 11/2.
Nesta segunda (29/6), o ISA divulga um dossiê com a síntese dos principais erros e omissões, tanto da Norte Energia como do governo federal, na condução das obrigações socioambientais relacionadas à Belo Monte. O material também traz uma coletânea de 24 artigos escritos por especialistas, técnicos e representantes de instituições que acompanharam de perto o descompasso entre a execução da obra e a realização das ações de mitigação e compensação de impactos na região afetada.
Nessa última etapa do licenciamento ambiental, não será possível transferir descumprimentos e pendências para a fase seguinte, como aconteceu repetidas vezes, desde a primeira licença ambiental do empreendimento, em 2010. Se a licença de operação for emitida sem o atendimento de todas as condições que pretendem viabilizar a operação da obra, não haverá nova oportunidade para exigir a resolução dos problemas causados pelo empreendimento.
O dossiê denuncia que temas sensíveis à região amazônica têm sido tratados com descaso. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento de populações urbanas e rurais são evidências das falhas ocorridas ao longo do processo.

Belo Monte ainda é uma triste história sem final definido, por Telma Monteiro

Fonte: EcoDebate 03/07/2015


belo monte
Nota
Em atenção às mensagens que recebi, por email e pelo Twitter, pedindo para recontar a história de Belo Monte, resgatei e atualizei um artigo meu de 2010. Não tenho a pretensão de mostrar nada novo, mas de recuperar alguns momentos da trajetória do processo doloroso que tem sido Belo Monte. Tudo já foi escrito e falado com perfeição por muita gente boa, apenas creio que nunca é demais relembrar os fatos e tentar tirar deles algumas lições. Para aqueles que estão tomando conhecimento agora da luta contra Belo Monte, pode ser importante dar uma lida no texto.
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[Correio da Cidadania] Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, um dos mais importantes afluentes do rio Amazonas. A Bacia do rio Xingu ocupa dois estados na região Norte do Brasil: Pará e Mato Grosso. A construção de Belo Monte vai afetar globalmente Terras Indígenas, Unidades de Conservação e populações tradicionais, além de ameaçar a biodiversidade de um trecho de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu.
Duas barragens no projeto de Belo Monte vão criar dois reservatórios ligados por 40 quilômetros de canais escavados sobre rocha para desviar o Xingu e mais dezenas de diques de contenção das águas. Serão 668 quilômetros quadrados entre áreas de floresta, igarapés, leito do rio e áreas naturalmente sazonais e que serão permanentemente inundadas pelos reservatórios. Partes ainda não definidas da cidade de Altamira serão também alagadas pelo reservatório principal. A população sofre com a falta de informações confiáveis.
Estudos de vários especialistas apontaram a inviabilidade econômica, ambiental e social de Belo Monte. O rio Xingu é um rio sazonal que corta a Amazônia onde os períodos de cheia e seca são muito acentuados.
Especialistas afirmam ser impossível gerar 4.500 MW médios (é a máxima produção de energia que pode ser mantida quase que continuamente pelas usinas hidrelétricas ao longo dos anos) de energia barrando um rio com as características e com o histórico de vazões do Xingu. O projeto é da estatal brasileira Eletrobrás, das empresas Camargo Corrêa, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez e prevê a capacidade instalada (limite da produção ou a capacidade máxima de produção) de 11 mil MW. Na verdade, estudos comprovaram que pode chegar a apenas 1.200 MW médios no ano.
Belo Monte só produziria essa energia planejada por seus criadores se fosse acompanhada de outros barramentos de regularização a montante (rio acima).
O governo brasileiro afirma que o projeto, incapaz de produzir essa energia, exigirá investimentos da ordem de US$ 10,5 bilhões e empresas privadas já especularam que os valores podem chegar a US$ 16,6 bilhões.
A história de Belo Monte

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Estímulo à agricultura familiar na Amazônia não é ameaça ao meio ambiente, diz Patrus Ananias

Fonte: Portal EcoDebate 25/06/2015
Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia para formalizar a destinação de terras na Amazônia para reforma agrária (Valter Campanato/Agência Brasil)Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia para formalizar a destinação de terras na Amazônia para reforma agrária (Valter Campanato/Agência Brasil)
 
O governo federal destinou ontem (24) 12,7 milhões de hectares de terras da União na Amazônia Legal para regularização fundiária, reforma agrária, criação de unidades de conservação e de uma reserva indígena. A área corresponde a quase três estados do Rio de Janeiro e está distribuída na região que engloba nove estados que fazem parte da Bacia Amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que o estímulo à agricultura familiar na região não é uma ameaça ao meio ambiente nem representa expansão da fronteira agrícola do país. “A Amazônia é parte integrante do Brasil, da nossa soberania. Precisamos compatibilizar as diferentes vocações da região. A Amazônia tem também uma vocação agrícola. Conheço bem a região, que hoje é uma grande produtora de alimentos. Não podemos fazer de uma região tão vasta e tão rica como a Amazônia um santuário intocável. É preciso compatibilizar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico e social”, defendeu.
A cerimônia de anúncio da medida teve ainda a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A maior parte, 12,3 milhões de hectares, é para reforma agrária e regularização fundiária, 503.667 hectares para conservação ambiental e 2.292 hectares para a criação de novas reservas indígenas.

domingo, 14 de junho de 2015

Passagens aéreas para a Amazônia Legal serão subsidiadas

Fonte: Portal Amazônia 11/06/2015


Medida faz parte do Programa de Aviação Regional criado em 2012 para conectar e levar desenvolvimento a lugares mais distantes dos grandes centros

BRASÍLIA - A Amazônia Legal será a primeira a receber subsídios do governo para tarifas epassagens aéreas. A medida faz parte de um programa voltado para a aviação regional, e segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, o incentivo deve ser iniciado no segundo semestre.
Além de ser a primeira, a Amazônia Legal terá também condições diferenciadas. “Não vai ter os limites que teremos nas outras regiões, não está limitado a 60 lugares [subsidiados por aeronave]. Lá, pode chegar até a aeronave inteira, se ela tiver até 120 lugares”, disse ele.
Serão priorizados aeroportos que devido à falta de voos regulares corriam o risco de deixar de operar na região.  “A decisão da presidenta é que comece lá. Nós estamos selecionando, já conversamos internamente com a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e com a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] para começarmos [entendimentos] com as empresas aéreas”, disse o ministro.
As declarações foram dadas durante audiência pública na Câmara dos Deputados, convocada pelas comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A audiência foi proposta pelo deputado Alex Manente (PPS-SP). Ele acredita que o programa voltado para a aviação regional pode incentivar o turismo não só na Amazônia, mas em todo o País. “Nós somos um país olhando pelo aspecto de turismo, com todas as potencialidades possíveis. Desde sol, mar, beleza natural, mas fundamentalmente temos a condição de todos os estados terem várias cidades com potencial turístico. Então, precisamos que isso se desenvolva através da aviação, que é a chegada mais rápida a estes pontos”, segundo Manente.

terça-feira, 9 de junho de 2015

Crianças e adolescentes na Amazônia

Fonte: Revista Página. 22 03/06/2015
por João Meirelles Filho* e Thiara Fernandes
Apesar de os indicadores sociais deste grupo terem melhorado na média nacional, a situação é gravíssima na Região Norte, exigindo atenção do Estado e de empresas
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Será infrutífero tratar da sustentabilidade na Amazônia sem enfrentar as necessidades das crianças e dos adolescentes e lidar de frente com a cultura machista. Se, nos últimos 20 anos, o Brasil conseguiu melhorar os indicadores sociais para este grupo, a situação na Amazônia é gravíssima. Descrevemos questões que exigem atenção do Estado e de empresas, levando em conta que as dimensões continentais, a dispersão populacional e seu isolamento exigem maior perseverança e capilaridade das políticas públicas.
A situação torna-se mais preocupante quando tratamos de indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, com mais de 5 milhões de amazônidas. Mesmo o que parece simples – como o registro de nascimento em cartório (primeiro ato de cidadania) hoje gratuito – torna-se dramático. Enquanto no Brasil registram-se 94,74% das crianças até um 1 ano de vida, na Amazônia quase 20% das crianças não têm registro e, entre indígenas, 40% [1]. Apresentamos a seguir quatro indicadores, entre os mais críticos:
Exploração sexual infantil
Não se restringe a regiões isoladas. Esse crime ocorre de forma velada e sistêmica, sem punição aos abusadores. A maioria das mães e de cuidadores desconhece seus direitos e os canais de denúncia. Muitas mulheres que passaram por esse tipo de abuso, ao não encontrar uma solução, entendem que, mesmo com a denúncia, nada se resolve. Daí a lei do silêncio imperar nas pequenas vilas e cidades amazônicas. A fragilidade dos conselhos tutelares, que raramente recebem atenção da gestão municipal, agrava a situação.

O impacto das grandes obras

segunda-feira, 8 de junho de 2015

MPF pretende recomendar suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte

Fonte: EcoDebate 08/06/2015

belo monte

O Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que moram em áreas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A iniciativa, que está sendo discutida com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, é fruto da inspeção de dois dias que representantes de órgãos públicos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fizeram na região esta semana.
“Conversamos com as pessoas que, desde o começo, sabíamos que seriam as mais afetadas pelo empreendimento: os ribeirinhos e os pescadores do Rio Xingu, e tivemos um choque de realidade. As dificuldades que estão tendo são muito maiores do que imaginávamos a princípio”, disse o procurador da República Felício Pontes, à Agência Brasil.
Um relatório da visita está sendo produzido e será enviado ao Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina nos próximos dias. A proposta é aguardar a manifestação do consórcio sobre os problemas apontados pela comitiva e propostas para superá-los. Apesar disso, além de negociar com o Conselho dos Direitos da Pessoa Humana uma recomendação conjunta para tentar suspender as remoções até que os problemas sejam resolvidos, o procurador adiantou estudar a hipótese de o MPF ajuizar um processo judicial para tentar rever os valores das indenizações que estão sendo pagas a título de reparação financeira.
Segundo Pontes, as indenizações não são suficientes para que as famílias de ribeirinhos e pescadores preservem as fontes de renda e o padrão de vida. “Os valores são muito baixos, calculados a partir das casas de madeira e palha onde essas pessoas moram, sem levar em conta que elas retiram seu sustento dos locais onde vivem e pescam. As perdas resultantes da impossibilidade de continuarem exercendo sua atividade econômica não estão contempladas nas indenizações pagas.”

Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira



Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina
Fonte MPF PA 05/06/2015

No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte. 

“A destruição do modo de vida ribeirinho e a transformação compulsória de populações tradicionais que sempre tiraram o sustento do rio e da terra em moradores desempregados e subempregados da periferia de Altamira é prova definitiva de que as regras do licenciamento da usina, maior obra civil promovida pelo governo federal, não estão sendo cumpridas”, afirma a procuradora da República Thais Santi. Após receber dezenas de denúncias de ribeirinhos no escritório do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, a procuradora decidiu convocar várias instituições para fazerem uma inspeção nas áreas atingidas pela usina e verem pessoalmente a tragédia social provocada na região. A inspeção ocorreu nos dias 1 e 2 de junho e constatou a dissolução de famílias, a destruição de comunidades tradicionais e a impossibilidade de que os atingidos possam reconstruir suas vidas após a remoção.

“Não foram só as máquinas chegarem e derrubarem as casas, foi a destruição dos nossos sonhos, dos vínculos de amizade. Para a Norte Energia não existe direito. Eu olho para um lado e não vejo mais meu filho, olho para o outro e não está mais o meu compadre, olho para frente e não tem mais o agente de saúde, nem o vizinho que rezava”, disse o pescador Hélio Alves da Silva, um dos moradores de Santo Antônio, a comunidade dissolvida há 3 anos. Todos os moradores perderam seu sustento e não tem mais como pescar nem plantar. Hélio mora em Altamira, em um bairro muito distante do centro e vive de bicos, como pedreiro, nas cidades vizinhas.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Manejo de Pastagem Ecológica e a produção de água, artigo de Jurandir Melado

Fonte: EcoDebate 25/05/2015

(*) Jurandir Melado
[EcoDebate] Como os pecuaristas podem contribuir na produção de água e de passagem recuperar e aumentar a produtividade das pastagens, melhorar a saúde e bem-estar dos animais e se livrar da pecha de inimigos do Meio Ambiente.
O verão 2014-2015 provavelmente ficará marcado como o período em que a consciência da população brasileira despertou definitivamente para necessidade de se tratar com mais seriedade a questão da água.
Quase que diariamente aparecia no noticiário a crise hídrica da maior cidade do país onde, parecendo capítulos de uma novela de suspense, era divulgado o nível cada vez mais baixo dos reservatórios do Sistema Cantareira, principal abastecedor de água da cidade de São Paulo. Com o início da utilização dos “volumes mortos” – reservas existentes abaixo do nível normal de captação dos reservatórios -, a preocupação só aumentou. O que fazer para se evitar um possível colapso do abastecimento d´água, com todas as suas terríveis consequências?
A imprensa tem dado ênfase às inúmeras medidas e atitudes oficiais e da população que podem contribuir para diminuir o problema. Melhorias nos sistemas de captação, tratamento e distribuição da água tratada é tema constante. E não sem razão, já que historicamente no Brasil cerca de 30 % da água tratada se perde antes que tenha o seu uso previsto. Outro ponto de aceitação pacífica é a necessidade de racionalização do uso da água, em todos os setores da sociedade, com mudanças de atitude visando formas mais eficientes de uso da água e exclusão de hábitos perdulários. A armazenagem e utilização da água das chuvas, o reuso das águas servidas nas residências e empresas e o tratamento do esgoto prevendo o reuso da água são também alternativas bastante discutidas.
Pouco se fala, porém de uma coisa que considero da maior importância: a produção de água. Sabemos que a produção de água é afetada por inúmeros fatores que vão desde consequências do aquecimento global a períodos cíclicos de seca ou diminuição do índice de chuvas em determinadas regiões causadas seja por fenômenos naturais ou atitudes equivocadas da “civilização moderna”.
O problema da falta d’água às vezes se apresenta de forma tão grave e generalizada – como tem ocorrido nos últimos tempos -, que alguns até acham que a única alternativa é rezar e rogar à divindade pela solução…
Devemos sim, “rezar” pela solução do problema, mas com atitudes concretas que contribuam. E existem atitudes que a nível local e regional podem contribuir muito para a uma melhor produção de água. Estou convencido de que a melhor atitude possível é buscar uma melhor cobertura vegetal do solo, adotando-se práticas agrícolas que contribuam para isto.
Qualquer pessoa com mais de 60 anos, com conhecimento da área rural, há de se lembrar como os córregos e rios que conheceu na sua infância e juventude eram mais caudalosos… Alguns que não tiveram o privilégio de presenciar pessoalmente devem ter ouvido de algum parente mais velho, “causos” que relatam quanta água tinham os rios que conhecemos, alguns deles hoje em estágio agonizante… Eu gostava muito de ouvir de meu saudoso pai, histórias de quando ele era rapaz e foi canoeiro em Itapina, distrito de Colatina ES, levando de um lado para outro do “imenso” Rio Doce, em sua canoa, a carga e os arreios das “tropas” de mulas enquanto os tropeiros as faziam passar a nado para o outro lado… Hoje em muitos lugares, o antigo majestoso Rio Doce permite que seja atravessado à pé.
Ainda sobre o Rio Doce, eu já tinha escrito este artigo até este ponto, quando participei em 11/03/15 no auditório da Rede Gazeta em Vitória ES, do Fórum SOS Rio Doce que teve a finalidade de divulgar o “Projeto Olhos d’água”, do Instituto Terra, uma organização criada em Aimorés MG pelo casal Sebastião Salgado e Lélia Wanick(www.institutoterra.org). O Sebastião Salgado dispensa apresentações, pois ele é simplesmente o mais famoso fotógrafo, com reportagens fotográficas realizadas em 150 países… Já o Projeto Olhos d´água, é ao mesmo tempo simples e extremamente ambicioso. Utilizando práticas pouco onerosas e de simples aplicação, o projeto tem o objetivo de recuperar e proteger TODAS as nascentes do Rio Doce. Este projeto iniciado há 5 anos, que já recuperou cerca de 1000 nascentes, apoia principalmente duas ações muito simples: cercar a área de CADA UMA das nascentes, para evitar que o gado contamine a água e compacte o solo e reflorestar a área entorno das nascentes, para ajudar a reter e manter a umidade e, também instalar fossas sépticas nas residências de TODAS propriedades rurais para evitar a contaminação do solo e da água pelos dejetos humanos.
Na sua fala o Sebastião enfatizou, como também já afirmei no início do artigo, a necessidade de que haja uma boa cobertura do solo, para manter a umidade. E fez uma divertida analogia com sua conhecida “deficiência capilar”: se ele e uma pessoa com bastante cabelo molhassem a cabeça, qual secaria primeiro? A sua ou a do cabeludo?
Agora voltando ao que realmente nos interessa, em que situação teremos maior absorção e retenção da umidade (água das chuvas): um solo degradado, com rala cobertura vegetal ou um solo com excelente cobertura vegetal, em 3 estratos: o rasteiro, o arbustivo e o arbóreo?
Pastagem degradada em pastoreio convencional no Sul do Espírito Santo: a situação mais comum!
Pastagem em Pastoreio Voisin – Fazenda P.U. de João R. de Arruda Sampaio – Urutaí – Goiás

Três anos depois de estar em vigor, implementação do Código Florestal ainda é desafio, dizem ONGs

Fonte: EcoDebate 25/05/2015

O Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos no dia 25 de maio, mas ainda enfrenta alguns desafios para a sua efetiva implementação, segundo estudo coordenado pela Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Inovacar), promovida pela Conservação Internacional (CI-Brasil), com apoio do WWF-Brasil, integrantes do Observatório do Código Florestal.
Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, explica que o estudo foi feito com 21 estados entre os meses de março e maio deste ano. Entre os problemas relatados pelos gestores estaduais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está a resistência de alguns setores produtivos e a dificuldade em acelerar o cadastramento, com qualidade, para que outros instrumentos do código também se desenvolvam.
Criado pelo Código Florestal, o CAR serve como um banco de informações sobre os imóveis rurais. O cadastro reúne dados como a delimitação das áreas de proteção, reserva legal, área rural consolidada e áreas de interesse social e de utilidade pública. No início do mês, o governo prorrogou por um ano o prazo para os produtores rurais fazerem a inscrição no sistema.
“A própria prorrogação do prazo, por mais que estivesse prevista em lei, mostra o tamanho do desafio que é completar o cadastramento até maio de 2016. E identificamos focos de resistência, de setores inteiros que não se reconhecem no CAR e não estão apostando na existência do cadastro como ferramenta”, disse.
O Cadastro Ambiental Rural vai reunir informações sobre os imóveis no campo. Foto: Arquivo/Agência Brasil

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Revista Época divulga especial sobre a Amazônia

Interessante a matéria da revista que me fez lembrar os livros de 1974 do  Prof. Armando Mendes e de 1994 da Neide Gondim, que descrevem o que a reportagem chamou de Amazônia antiga que todo mundo conhece. O que não corresponde a uma afirmação verídica , já que pouca gente realmente conhece a região, mas corresponde a um senso comum para a maioria das pessoas (que não conhecem) quando se referem a região. Clica no link ao final (Conexão Amazônia) para visualizar o material completo.
Fonte: IPAM 04/05/2015
A revista Época divulgou no mês de abril um especial sobre a Amazônia. A reportagem intitulada 'A reinvenção da Amazônia', mostra algumas experiências que podem mudar a imagem de uma Amazônia devastada pelo desmatamento ilegal, ocupações irregulares, pecuária clandestina, trabalho escravo, conflito de terra e desperdício de riquezas naturais.
De acordo com a reportagem, reinventar a região significa criar atividades econômicas ecologicamente saudáveis, socialmente corretas e economicamente inteligentes. Para confirmar a informação, o especial apresenta diversas iniciativas que conseguem apontar saídas para o desenvolvimento sustentável da região, que vai refletir não só na qualidade de vida da população, mas também na diminuição do desmatamento.
O IPAM acompanhou a visita da equipe de reportagem em dois assentamentos beneficiários do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS), realizado em parceria entre o IPAM, Incra e a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP). Através desse projeto, cerca de 2.700 famílias de agricultores recebem assistência técnica, pagamento por serviços ambientais e infraestrutura. "Esse ainda é um número pequeno se compararmos com a totalidade dos assentados na Amazônia, mas é um começo, servindo de modelo para políticas públicas", destaca a reportagem.
Osvaldo Stella Martins, Diretor do IPAM responsável pelo projeto, resumiu o que se espera de um assentamento hoje: "O assentamento sustentável é aquele que promove os serviços ambientais e gera renda e riqueza para o assentado."
Além da revista impressa, o conteúdo completo pode ser visto em formato inovador multimídia: o Conexão Amazônia