IPAM divulga análise sobre financiamentos não reembolsáveis para a gestão ambiental municipal e seus desafios

Fonte: IPAM 02/07/2015

Marcela Bandeira | IPAM

Foi lançado no dia 09 de junho, a quinta edição do Boletim Amazônia em Pauta, que desta vez analisa os financiamentos não reembolsáveis para a gestão ambiental municipal e seus desafios. De acordo com o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG-FGV/EAESP), o cenário para financiamento não reembolsável de projetos ambientais municipais é pouco otimista.

A pesquisa mostra que as responsabilidades na área de gestão ambiental têm sido cada vez mais atribuídas aos municípios. Porém, essa descentralização não tem sido acompanhada na mesma proporção da provisão de recursos financeiros, humanos, institucionais, informacionais, técnicos, entre outros necessários para serem atendidas.

Para os pesquisadores, este cenário exige que a secretaria ou departamento municipal de meio ambiente exerça diferentes papéis, que aumentam a complexidade de sua já fragilizada atuação, como propositora de projetos, apoiadora de organizações da sociedade civil local e articuladora com outros municípios e entes governamentais.

O estudo aponta como principais desafios para captação de recurso, a ausência de equipe técnica municipal para submissão e execução de projetos ambientais. Existem também dificuldades na falta de acesso às informações sobre os fundos de financiamento e ausência de respostas sobre as propostas submetidas. Muitas vezes os gestores não conseguem  atender aos pré-requisitos das fontes financiadoras e sentem dificuldades para  operar o  Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e cumprir as regras dos editais e convênios. Outros fatores foram encontrados na inadimplências das contas municipais, nas infraestruturas deficitárias de comunicação e transporte, além da gestão ambiental não ser priorizada na captação de recursos, quando este processo é realizado por outras secretarias ou departamentos municipais.

Para a análise, os pesquisadores levantaram de dados nos sites e documentos oficiais dos fundos, aplicaram questionários e entrevistas semi-estruturadas com gestores ambientais municipais e analistas dos fundos de financiamento não reembolsável.

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