Justiça Federal condena pecuarista da Operação Castanheira por desmatamento ilegal

Em caso de descumprimento da decisão, multa é de R$ 5 mil por dia

Fonte MPF PA25/08/2015

A Justiça Federal em Itaituba condenou o pecuarista Luiz Losano Gomes da Silva pelo desmatamento ilegal de aproximadamente 1.190 hectares de vegetação na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, município do sudeste paraense. A decisão atende pedido de ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em março deste ano.

O réu é um dos envolvidos na Operação Castanheira e deve apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em até 90 dias, um plano de recuperação da área degradada que contemple o cronograma de execução e procedimentos técnicos que serão utilizados na área para minimizar os danos ao meio ambiente.

“Não há dúvida, o réu desmatou, sem autorização, área de floresta nativa de tamanho expressivo, a qual deveria ficar preservada, uma vez que a manutenção da biodiversidade dentro de padrões sustentáveis, incontestavelmente, garante o oferecimento, pela natureza, de fatores ambientais essenciais à vida e ao sustento do ser humano, como água, solo, clima equilibrado”, afirma a decisão.

Embora a condenação seja do início de maio, o MPF foi notificado somente no início desta semana. O acusado foi notificado da decisão em 10 de agosto. Em caso de descumprimento, o réu Luiz Losano Gomes da Silva deverá pagar multa de R$ 5 mil por dia. 

Operação - Realizada entre o final de 2014 e início de 2015, a operação Castanheira teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014. 

Operação desbarata quadrilha de desmatamento no Pará infiltrada nas três esferas de governo

Grupo coagia assentados a permitirem retirada ilegal de madeira em troca da manutenção do acesso a programas sociais

Fonte MPF PA 24/08/2015

Uma operação para desmontar quadrilha de comércio ilegal de madeira está sendo realizada na manhã desta segunda-feira, 24 de agosto, em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). O grupo alvo é acusado de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.

Executada pela Polícia Federal após pedido do Ministério Público Federal (MPF) tendo sido acatado pela Justiça Federal, a operação Madeira Limpa tem a meta de cumprir medidas de prisão preventiva ou temporária de 33 suspeitos de integrarem a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do Estado do Pará. Outro objetivo é a prisão temporária de um suspeito de ter aceitado propina do grupo, o secretário de Meio Ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes.

Entre os servidores públicos federais com prisão decretada estão integrantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ― incluindo o superintendente da autarquia em Santarém, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior ― e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entre os servidores estaduais estão funcionários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e um integrante da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

No Pará, os mandados são cumpridos em Santarém, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, e Uruará, no oeste do Estado, Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense. Além dos mandados de prisão, estão sendo cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e nos órgãos públicos envolvidos.

O MPF também pediu à Justiça que quatro servidores suspeitos sejam afastados de seus cargos e que os presos na operação sejam encaminhados ao Centro de Recuperação Sílvio Hall de Moura, em Santarém.

Crimes – Os investigados são suspeitos de formarem grupo organizado, estruturalmente definido e com divisão de tarefas, voltado à práticas dos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.

Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.

Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.

O MPF qualificou como “cruel” o modo de atuação do núcleo concentrado no Incra. “O grupo investigado transformou a SR30 (superintendência do Incra que abrange o oeste paraense) em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.

Coletivas de imprensa - Serão realizadas duas entrevistas coletivas para a imprensa em Santarém nesta segunda-feira, 24 de agosto. A primeira, para tratar da operação em geral, será às 10h30 na delegacia da Polícia Federal, que fica na avenida Presidente Vargas, conjunto Jardim Liberdade, casa 11, bairro Caranazal. Às 15 horas será feito balanço dos resultados da operação. A segunda coletiva será na sede do MPF em Santarém, na avenida Cuiabá, 974, bairro Salé.

Governo do Estado do Pará discute modelo de gerenciamento do novo Parque do Utinga

Fonte: Agência Pará de Notícias 20/08/2015

O governador Simão Jatene recebeu na tarde desta quinta-feira (20) representantes do grupo carioca Cataratas, especialista em gerenciamento de áreas de conservação ambiental e atrativos naturais. O encontro discutiu o termo de concessão e o modelo de administração que serão aplicados ao Parque Estadual do Utinga, que passa por completa reforma e revitalização da área ambiental. Além do grupo Cataratas, outras empresas especializadas nesse tipo de serviço também serão consultadas pelo governo do Estado.

O diretor institucional e regulatório do Cataratas, Monoel Browne de Paula, fez uma apresentação dos espaços gerenciados pelo grupo em diversas cidades do Brasil, entre eles, as Cataratas do Iguaçu, no Paraná; duas áreas de conservação ambiental em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco; e o Parque Nacional da Tijuca com Paineiras, no Rio de Janeiro. Ele apresentou ainda os resultados em arrecadação e geração de emprego e renda em cada um desses empreendimentos.

“Além de conhecer a área do Parque do Utinga, percorremos os pontos turísticos mais relevantes de Belém e percebemos o grande potencial turístico que há nessa cidade. O Parque do Utinga, na verdade, soma-se a tantos outros empreendimentos já consolidados no setor”, definiu Manoel de Paula. As obras estruturantes do parque estão em pleno vapor e vão oferecer, além das áreas já usadas para atividades físicas, espaços de lazer, interação, alimentação e educação ambiental.

“O projeto do novo parque passa pela concepção já aplicada a tantos outros investimentos construídos pelo nosso governo, que é o de valorizar a autoestima do povo paraense e de fortalecimento do orgulho em fazer parte dessa terra. Trata-se de uma obra inteligente, que tanto mantém a floresta de pé quanto apresenta, ao visitante ou para quem mora aqui, do que é formada essa floresta e o que precisa ser feito para que ela seja preservada”, explicou Simão Jatene.

A reunião também teve a participação do diretor de projetos da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Gustavo Leão; e do presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), Thiago Valente, que foi acompanhado no encontro pelo diretor de unidade de conservação, Wendell Andrade, e pela procuradora-chefe da instituição, Elen Moura.

Um estudo de viabilidade econômica e funcional será desenvolvido, nos próximos dias, para definir as obras prioritárias dentro do processo de construção e gerenciamento do parque. Uma nova reunião sobre o assunto será marcada para a próxima semana. A previsão é que representantes da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participem das discussões em torno da concessão e gerenciamento do Parque do Utinga.

Justiça anula registro de posse da Vale em Curuçá e proíbe licenciamento do porto de Espadarte

Fonte MPF PA 17/08/2015

Área pertence a reserva extrativista

Em sentença do último dia 13 de agosto, a Justiça Federal anulou os registros de ocupação da Companhia Vale do Rio Doce no município de Curuçá, nordeste do Pará, e proibiu o licenciamento do porto de Espadarte, que a empresa tentava implantar na região. A área pertence à Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mãe Grande de Curuçá, um impedimento legal definitivo para a instalação do porto.

“A incompatibilidade entre o empreendimento que se pretende implantar e  a finalidade da unidade de conservação autorizam desde já a suspensão de qualquer estudo prévio acerca da viabilidade técnica, socioambiental e econômica do empreendimento”, diz a sentença da Vara Federal de Castanhal, assinada pelo juiz Paulo Máximo Cabacinha.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) que apontou, desde 2011, a ilegalidade do licenciamento do porto de Espadarte. Além de proibir quaisquer estudos e o licenciamento da atividade, a Justiça ordenou à União que anule quatro registros imobiliários que atualmente estão em nome da Vale e foram repassados pela RDP Empreendimentos Portuários. A União está proibida de conceder novos registros também.

Os registros que a Vale detinha correspondem a terrenos nas ilhas Guarás, Ipemonga e Mutucal, onde seria instalado o porto de Espadarte, de acordo com o projeto apresentado aos moradores de Curuçá desde a década passada. A Mãe Grande de Curuçá é uma das nove reservas extrativistas marinhas existentes no Pará. Oito estão situadas no litoral continental paraense e uma está localizada no arquipélago do Marajó. As nove resex foram criadas com o objetivo de possibilitar a preservação da zona costeira, rica região de mangue, também conhecida como “amazônia atlântica”, que forma, juntamente com o litoral do Maranhão, a maior área de manguezal contínuo do planeta.

Histórico - A resex Mãe Grande de Curuçá, que tem 37 mil hectares e abriga 2 mil famílias, foi criada em dezembro de 2002 por meio de um decreto presidencial. Em 2006, a Companhia Docas do Pará realizou reunião para tratar da concessão para o porto do direito de uso de três ilhas da resex, com área total de 5 mil hectares. Segundo o projeto, em uma delas, a Guarás, seria instalado o porto. Nas outras duas (Ipemonga e Mutucal) seriam implementados sistemas de transporte para ligar o porto ao continente. Naquele ano, o MPF abriu investigação para acompanhar o caso.

Em 2008, a RDP Empreendimentos e Serviços Portuários, que possuía registros de ocupação de imóveis nas ilhas, solicitou ao Ibama termo de referência para dar início aos estudos de impactos ambientais. No início de 2010, a União entregou a área para o Ministério do Meio Ambiente. Pelo acordo, a área só poderia ser utilizada para as atividades da resex. No final do ano, a RDP transferiu para a Vale os registros de ocupação que possuía.

Em 2010 e 2011, o MPF entrou em contato com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que confirmou que essas áreas integram a resex. A SPU também informou que sugeriu o bloqueio, no sistema de administração patrimonial da União, dos registros de ocupação ou aforamento concedidos, impossibilitando a expedição de certidões de autorização de transferências em áreas situadas em unidades de conservação.

"É totalmente incompatível com a existência de uma unidade de conservação na modalidade reserva extrativista o empreendimento portuário que se estuda implantar", criticam os procuradores da República Bruno Valente, Daniel Azeredo Avelino e Felício Pontes Jr na ação. "Referido empreendimento importaria, necessariamente, em impacto sobre considerável área de manguezal situada no interior da resex, e sobre a qual as milhares de famílias de usuários extraem seu sustento. Além do impacto direto sobre o ecossistema, o fluxo de embarcações que um terminal portuário desse porte atrairia trafegaria em parte da área de espelho d'água que compõe a unidade de conservação, afetando de maneira direta a atividade de pesca realizada no local", observa o MPF.

"É importante, portanto, estabelecer que, independentemente de qualquer juízo de valor a ser formado acerca da importância do empreendimento em relação à das comunidades tradicionais, mostra-se, por força das disposições legais que regem a matéria, a total incompatibilidade entre a presença de uma reserva extrativista e de um empreendimento portuário no mesmo local. Portanto, o empreendimento apenas passaria a ser juridicamente possível se a área onde se pretende instalá-lo deixasse de ser reserva extrativista, o que depende de lei federal para ocorrer", complementam Soares Valente, Azeredo Avelino e Pontes Jr.

Ibama multa consórcio de Belo Monte por compra de madeira irregular

Fonte: EcoDebate 25/08/2015

Desmatamento. Foto de arquivo

Por Ariane Póvoa, da Radioagência Nacional

Agentes do Ibama multaram o Consórcio Construtor Belo Monte em 250 mil reais por receber madeira irregular no Complexo da Hidrelétrica de Belo Monte, localizado próximo ao município de Altamira, no norte do Pará.

A irregularidade foi constatada durante operação do Instituto realizada de 13 a 21 de agosto no local.

Segundo o superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, desde maio o consócio construtor teria recebido 514 metros cúbicos de madeira irregular de uma empresa terceirizada.

Sonora: ” O Consórcio Construtor estava adquirindo madeira de uma empresa, a madeireira Lorenzoni, e essa empresa estava vendendo a madeira em desacordo com a licença. A madeira estava sendo entregue a mais de 50 quilômetros do ponto onde ela deveria; além disso, houve divergências nas espécies, pois eles informavam no documento uma essência florestal e o que foi constatado em campo foram outras.

Lacerda informou que, durante a operação, a equipe do Ibama surpreendeu um caminhão da terceirizada com 40 metros cúbicos de madeira. A fornecedora foi autuada em 20 mil reais.

Segundo o superintendente, a mesma empresa e o Consórcio Construtor já haviam sido autuados em abril deste ano.

Sonora: ” Foi essa mesma empresa que forneceu a madeira irregular, em abril deste ano, já tinha sido identificada. Nós queremos que o consórcio construtor funcione com a madeira da própria área de supressão. Madeira que tá sendo retirada da onde vai ser o futuro lago da usina de Belo Monte.”

Os autuados têm até 9 de setembro para recorrer. A reportagem não conseguiu contato com a empresa citada pelo Ibama.

Por meio de nota, o Consórcio Construtor Belo Monte informou que os autos lavrados pelo Ibama estão sob os cuidados do Departamento Jurídico, para a apresentação das defesas administrativas.

O Consórcio registrou ainda que sempre procedeu com a estrita observância à legislação ambiental e com a necessária atenção ao meio ambiente.

Também em nota, a Norte Energia, empresa contratante do Consórcio Construtor, disse que a apreensão do caminhão da terceirizada é fruto do rígido controle que a Norte Energia mantém nos canteiros de obras e da parceria firmada com o Ibama.

A nota afirma ainda que a madeira irregular foi detectada e apreendida antes que entrasse nas áreas de obra da Usina Hidrelétrica.

Sudam política de novo

Fonte: LÚCIO FLÁVIO PINTO ⋅ 20 DE AGOSTO DE 2015 

Depois de 12 anos, a combalida Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia tem nova chefia: Djalma Melo foi demitido e para o seu lugar foi nomeado, no dia 18, Paulo Roberto Correia da Silva, de 36 anos, indicado pelo senador Gladson Cameli, do PP do Acre. Será a primeira vez que um acreano ocupará a superintendência da Sudam, em quase meio século de existência da instituição, a ser completado em 2016. O novo superintendente deverá tomar posse até o final do mês.

Paulo Roberto é formado em administração de empresas públicas e privadas, com pós-graduação latu sensu MBA e especialização em auditorias fiscal e tributária. Desde 2008 ocupa o cargo de gerente empresarial da Caixa Econômica em Manaus.

Seu padrinho é também o seu cunhado, Gladson de Lima Cameli, que nasceu em Cruzeiro do Sul, quase da mesma idade (tem 38 anos). Recebeu o diploma de engenheiro civil em 2001, formado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Manaus. Como empresário, atua como sócio de empresa pertencente ao pai, Eládio Cameli. A Etam é a construtora responsável pela duplicação da estrada estadual Manaus-Manacapuru e do acesso à nova Universidade do Estado do Amazonas.

Começou na carreira política de elegendo deputado federal em 2006, com 18.886 votos, beneficiando-se da condição de sobrinho, pelo lado paterno, do ex-governador do do Acre Orleir Cameli. Conseguiu a reeleição na disputa seguinte, com mais de 30 mil votos. Foi filiado ao PFL entre 2000 e 2003, passando para o PPS e, em 2005, ao PP, onde ainda permanece. No ano passado se elegeu pelo partido senador pelo Acre.

O abridor de portas para o sobrinho, foi governador do Acre entre 1995 e 1999, pelo PPT. Nem tentou a reeleição por causa de uma série de escândalos durante a sua gestão. Tinha seis CPFs e respondia a inquéritos policiais acusado de exploração de mão-de-obra escrava, contrabando e fraude fiscal.

Já fora da política e cuidando das suas empresas, voltou ao noticiário da imprensa no ao seguinte, quando foi apontado como integrante do cartel da droga no Acre, em investigação da CPI do Narcotráfico. Morreu em 2013, aos 64 anos.

Parecia que a Sudam ia sair do marasmo. Pode até sair. Mas, pelo visto, numa sucessão marcada pelo compadrio e a interferência política. Andando ainda mais para trás, na direção de mais uma crise, pelos mesmos motivos de antes?

Voltando de férias

Após um merecido descanso e uma viagem restauradora, retorno as postagens com novo ânimo dado também pelo fato de voltar a trabalhar em Belém depois de 11 anos fora, entre o Rio de janeiro e Brasília.