Fundo Amazônia ultrapassa R$ 1 bilhão em projetos aprovados

Fonte: BNDES 02/02/2015

• Gerido pelo BNDES, fundo apoia atualmente 69 projetos de combate ao desmatamento e uso sustentável da floresta

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em operações aprovadas com recursos do Fundo Amazônia. A marca foi atingida em dezembro de 2014 e corresponde ao total aprovado desde 2009, início das atividades do Fundo.

No total, 69 projetos de combate ao desmatamento e uso sustentável de recursos da floresta estão sendo apoiados com o valor total de R$ 1,04 bilhão pelo Fundo Amazônia, considerado uma das iniciativas mais importantes no mundo atualmente para redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (da sigla em inglês REDD).

O apoio abrange sistemas de monitoramento e controle do desmatamento, com aprovações de R$ 495 milhões (48% do total apoiado), e projetos de desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis que valorizem a floresta em pé, responsáveis por 26% do montante aprovado. Os demais recursos destinam-se a projetos de ordenamento territorial (12%) e de desenvolvimento tecnológico (14%).

Dos 69 projetos já aprovados, 31 foram propostos pelo terceiro setor, 21 pelos Estados amazônicos, sete por municípios, seis por universidades, três pelo Governo Federal e um, internacional, apresentado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônia (OTCA) abrangendo os países da Pan-amazônia.

Quatro projetos têm foco exclusivo no apoio aos povos indígenas, no valor total de R$ 66 milhões de apoio do Fundo Amazônia. As principais ações visam ao desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e a proteção de povos indígenas contra grupos envolvidos em ações predatórias da floresta.

Outro destaque é o aporte de R$ 200 milhões para 13 projetos de implementação do Cadastro Ambiental Rural, importante instrumento de regularização ambiental das propriedades. 

O Fundo apoiou também investimentos do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para monitoramento ambiental por satélites no bioma Amazônia, de R$ 67 milhões.

As aprovações já realizadas pelo Fundo Amazônia fazem parte de uma carteira composta de 94 projetos que soma R$ 1,7 bilhão, em fases distintas de análise. O valor equivale à quase totalidade dos recursos já doados — fonte de receita do Fundo —, atualmente em R$ 2 bilhões. 

A maior parte, 97%, é proveniente de contratos de doações assinados entre o BNDES e o governo da Noruega. Os demais doadores são o banco de desenvolvimento da Alemanha (KfW) e a Petrobras. O Fundo Amazônia apoia projetos por meio de recursos não-reembolsáveis.