Um dos mais estratégicos setores para ajudar a mudar os inquietantes
indicadores sociais do estado se reuniu nesta terça-feira (17) com
secretários de governo, quando se estabeleceu uma agenda conjunta com as
empresas, com objetivo de discutir propostas e ações de incentivo e
fortalecimento à cadeia produtiva da palma (oleaginosa) conhecida por
dendê, palmácea que fornece óleo com amplo uso industrial, da cozinha a
combustíveis.
O encontro com dirigentes das 12 empresas do setor no Pará foi provocado
pela Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) para
conhecer e discutir as dificuldades da área, e apontar alternativas para
esse importante setor também contribuir no enfrentamento dos baixos
indicadores sociais, o que remete a agregação de valor à produção, o
foco do governo estadual na área industrial.
Por isso, o titular da Seicom, David Leal, lembrou que “se não
agregarmos valor aos nossos produtos, corremos o risco de ser
eternamente um estado pobre e o momento histórico para repensarmos essa
situação deve ser a partir de uma parceria entre governo e empresas”,
provocou.
Um dos convidados do evento, o pesquisador da Embrapa Marcos Enê Chaves,
traçou uma síntese do promissor panorama das necessidades crescentes
dos derivados de óleo de palma nos mercados nacional e internacional,
desde o setor de alimentos, cosméticos, higiene, limpeza, plásticos
(oleoquímica, gliceroquímica), lubrificantes, fertilizantes, energia de
biomassa, até o combustível biodiesel.
O especialista em Sistemas de Agroenergéticos, insistiu que o estado tem
grandes oportunidades no País por causa das condições climáticas, de
solo e áreas já alteradas, inclusive com lugares “onde o boi já está
sumindo e entrando o dendê”, lembrou Chaves. “O Estado deve consolidar a
cadeia da produção de palma numa parceria que considere a necessidade
de garantir a qualidade da espécie, por meio de mais pesquisa
científica, a fim de combater as pragas que já dizimaram plantações no
Pará, uma delas o “Amarelecimento Fatal” (AF), ainda de origem
desconhecida, alertou.
Dificuldades
Mas para aproveitar melhor as chances de se tornar um estado com
potencial de agregar valor, verticalizar e exportar produtos de palma, o
Pará deve estar atento a problemas estruturais que aumentam o custo de
produção, em especial as dificuldades causadas pela logística, devido a
distância dos mercados consumidores no sul-sudeste e a falta de mão de
obra local para atender ao segmento industrial, problemas no que
concordaram os dirigentes que participaram do encontro no Centro
Integrado do Governo (CIG).
Um dos diretores da mais antiga indústria que processo óleo de palma,
instalada há 29 anos no Pará, destacou o papel relevante dos incentivos
fiscais oferecidos pelo estado na consolidação do projeto, mas indicou
os problemas “fundiários e ambientais, a demora nas análises de novos
licenciamentos, como os dois grandes entraves” às condições de melhor
desempenho da empresa onde é um dos gestores. O executivo reconheceu que
“há condições para se crescer, mas a insegurança jurídica, gerada pela
situação fundiário e ambiental, ainda é um problema”, ressaltou.
Em relação a esse desafio, o secretário interino de Estado de Meio
Ambiente (Sema), Rubens Borges, fez um relato da última reunião do
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), onde solicitou pressa dos
membros do Conselho para as definições e votações de alguns pontos da
legislação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Pará que
necessitam de correções, a exemplo do chamado “passivo ambiental”.
O secretário da Sema também adiantou que acelerar o processo de análise e
emissão do licenciamento ambiental “é prioridade na secretaria em 2012,
tudo em sintonia com o calendário agrícola, apesar da estrutura ainda
deficiente da Sema, mas a determinação é agilizar os processos de
licenciamento”, frisou Borges.
Para o secretário Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e
Incentivo Produção, Sidney Rosa (Sedip), o momento “é para juntar
forças, governo e empresários, para apostar em palma”, e lembrou que há
recursos disponíveis no Banco da Amazônia, por meio do Fundo de
Investimento do Norte (FNO) e na Superintendência da Amazônia (Sudam),
destinados a incentivar novos negócios no estado.
“Palma é um negócio muito viável, a receita por hectare é imbatível,
pode reunir grande mão de obra, representa uma oportunidade de atrelar à
sua produção a agricultura familiar, e atualmente o Pará tem trezentas
mil famílias aptas ao trabalho, ressaltou o secretário Rosa.
Em relação às dificuldades nas áreas fundiária e ambiental,
reivindicadas pelo setor, o titular da Sedip garantiu que o governo
estadual está atento e citou estudos para uso do “Condomínio de Reserva
Legal” como alternativa para destravar os problemas na cadeia de palma,
que é uma prioridade.
Logística
Já o secretário especial de Estado de Infraestrutura e Logística, Sérgio
Leão, fez um relato das principais ações do atual governo para
“alinhar a estrutura do Estado às diferentes necessidades de
desenvolvimento por meio de incentivo à pesquisa, viabilizar estudos
técnicos, suprir financiamento onde for prioritário, e tudo isto estará
em edital porque existe dinheiro para atender esse demanda”, afirmou.
O problema das rodovias e pontes que dificultam o tráfego e escoamento
da produção no estado está com um grande programa de recuperação em duas
áreas prioritárias, a PA-150 que em dois anos estará recuperada, e a
Alça Viária que terá a restauração de 70 km com asfalto de 10 cm,
informou o secretário Leão. Para evitar o desgaste precoce das pistas
dessas rodovias, o titular da Sedip alertou que o governo vai instalar
balança de pesagem de veículos pesados em vários pontos da PA-150 e Alça
Viária, numa alternativa para cuidar melhor desse patrimônio.
Sérgio Leão também anunciou uma reavaliação das estruturas de todas das
pontes no estado, com a substituição da armação de madeiras, dentro de
um cronograma e prioridade, por alvenaria. O programa de recuperação e
revitalização das rodovias abrange as regiões sul, sudeste e oeste, num
esforço para garantir o tráfego e facilitar o escoamento dos produtos.
No final da reunião ficou acertado a indicação de interlocutores que
representem a cadeia industrial para o diálogo com os técnicos das
secretarias afins à área de palma e juntos construírem uma agenda de
ações através de um grupo de trabalho que acompanhem os resultados, sem
deixar de priorizar a agregação de valor aos produtos, aspecto relevante
dentro da atual política industrial para gerar emprego e renda no
estado.
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