Eletrobras: custos socioambientais de Belo Monte receberão R$ 3,5 bi

Fonte: Jornal do Senado. http://www.senado.gov.br/

Edição de quarta-feira 02 de junho de 2010

Diretor das centrais elétricas diz que verba será destinada à realocação da população em áreas próximas ao reservatório, simultaneamente à realização da obra, por meio de um plano de desenvolvimento sustentável

Dos R$ 19 bilhões previstos para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, R$ 3,5 bilhões serão destinados aos custos socioambientais da obra, informou o diretor de Engenharia das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), Valter Luiz Cardeal de Souza, que foi ouvido ontem pela subcomissão que acompanha as obras. A iniciativa do debate foi de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que preside a subcomissão ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Esses custos, disse Valter de Souza, referem-se à realocação da população em áreas próximas ao reservatório, por meio do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região do Xingu, que incluirá implantação de infraestrutura de saneamento básico, novo núcleo urbano e programa de geração de emprego e renda, simultaneamente à realização da obra.

— Esse é o maior empreendimento em obra e execução do planeta em décadas — afirmou.

Quanto à viabilização da obra, Souza informou que a participação da estatal — 49,98% — se dará por meio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). A operadora da hidrelétrica será a Eletronorte, que entrou como "sócio estratégico" em etapa posterior da licitação. Valter de Souza citou também os oito integrantes privados do consórcio, liderado pela Gaia Energia e Participações.

O diretor disse que empresas brasileiras poderão participar no fornecimento de equipamentos, como turbinas, o que será possível pelo tipo de financiamento feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os chamados "projetos estruturantes", prioritários para o governo. Ele ainda disse que a Eletrobras tem encontrado boas soluções junto ao Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) em outras hidrelétricas. E afirmou que o Sistema Interligado Nacional (SIN), que une diversos estados por usinas hidrelétricas, é "único no mundo". Souza rebateu críticas de que o projeto de Belo Monte teria baixa capacidade de geração de energia (11,233 mil MW) comparado ao de Itaipu (14 mil MW).

O representante da comissão de licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Hélvio Guerra, destacou que "a potência de uma hidrelétrica é tão importante quanto sua capacidade de geração". Ele ressaltou as inovações do edital de licitação, que, segundo afirmou, possibilitaram um deságio no preço-teto e garantiram a competição, mesmo tendo havido somente dois competidores.

O relator da subcomissão, Delcidio Amaral (PT-MS), disse que a audiência o ajudou a esclarecer os pontos de vista técnico, histórico, social e ambiental para que, nos próximos debates, seja possível estabelecer o contraditório.