Novo Mecanismo Proposto para Financiar a Proteção das Florestas Tropicais

Por: Amazonidade (com ajuda da IA)

Fonte: BVRio 23 de Julho de 2024. Link para a reportagem: Novo mecanismo proposto para financiar a proteção das florestas tropicais | BVRIO

Em uma iniciativa inovadora, a Amazônia 2030, com o apoio da BVRio e do Instituto Igarapé, lançou uma nota conceitual sobre o Mecanismo para Florestas Tropicais (MFT). Este mecanismo visa alavancar e direcionar fundos em larga escala para a proteção e o manejo sustentável das florestas tropicais ao redor do mundo, complementando o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS) anunciado pelo governo brasileiro na COP 28.

O Mecanismo para Florestas Tropicais (MFT) representa uma abordagem inovadora e necessária para a proteção das florestas tropicais ao redor do mundo. Ao complementar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), o MFT promove uma aliança global para a sustentabilidade e a gestão ambiental, incentivando setores intensivos em recursos a contribuir para a conservação das florestas tropicais. Este mecanismo tem o potencial de garantir a proteção contínua das florestas tropicais, beneficiando a biodiversidade, o clima e as comunidades locais.

Contexto e Importância do MFT

As florestas tropicais, que abrangem a Amazônia, a Bacia do Congo e o Sudeste Asiático, são cruciais para a regulação climática global, conservação da biodiversidade e provisão de serviços ecossistêmicos. Essas regiões abrigam a maioria dos 1,2 bilhões de hectares de florestas tropicais do mundo. Para garantir sua proteção, estima-se que sejam necessários pagamentos anuais de USD 30 por hectare.

O MFT propõe que o setor de óleo e gás, que produz aproximadamente 30 bilhões de barris por ano, contribua com USD 1 por barril, gerando potencialmente até USD 30 bilhões anualmente. Este financiamento seria direcionado para a conservação e manejo sustentável das florestas tropicais.

Características Principais do MFT

• Apoio Financeiro Global

O MFT incentiva setores intensivos em recursos a contribuir com um mínimo de USD 1 por barril de óleo produzido, potencialmente gerando até USD 30 bilhões anualmente. Este financiamento seria crucial para a manutenção e aprimoramento do manejo sustentável das florestas.

• Pagamentos Anuais para Conservação Florestal

O mecanismo propõe alocar USD 30 por hectare de floresta aos países tropicais, promovendo a conservação e o manejo sustentável das florestas. Este pagamento anual incentivaria a proteção contínua das florestas tropicais.

• Penalidades para Desmatamento

O MFT também apoia a imposição de uma perda de USD 3,000 por hectare desmatado, incentivando os países a reduzir a supressão de florestas. Esta abordagem é similar à lógica empregada pelo FFTS proposto pelo governo brasileiro.

• Critérios de Elegibilidade

Os países participantes devem atender a metas rigorosas de redução do desmatamento e apoiar as comunidades locais e os guardiões das florestas. Este critério assegura que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e sustentável.

• Implementação Rápida

Por não ter linhas de base e instrumentos financeiros complexos, o MFT permite que os países possam alcançar a qualificação no curto prazo e implementar o mecanismo de forma rápida. Isso acelera o alcance da meta global de acabar com o desmatamento.

Comentários de Especialistas

Tasso Azevedo, ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro e colaborador do Amazônia 2030, destacou a importância de um mecanismo global ágil e simples para mobilizar grandes quantidades de recursos para a proteção e restauração das florestas tropicais. Ele ressaltou que as florestas tropicais prestam serviços ecossistêmicos de valor inestimável para a humanidade e são essenciais na luta contra as mudanças climáticas.

Ilona Szabó de Carvalho, Co-fundadora e Presidente do Instituto Igarapé, enfatizou a necessidade de criar instrumentos financeiros para promover a conservação e o restauro das florestas tropicais. Ela destacou que o MFT é uma ferramenta que incentiva a conservação da floresta em pé e recompensa de forma mais efetiva aqueles que as protegem.

Pedro Moura Costa, Diretor e Co-fundador da BVRio, afirmou que o MFT oferece uma nova abordagem para evitar perdas catastróficas das florestas tropicais em todo o mundo. Ele ressaltou que a maioria dos mecanismos financeiros existentes tem se mostrado insuficientes para a captação de capital e investimento em larga escala.

Venda de escavadeiras na ‘cidade pepita’ segue mesmo com denúncias de uso ilegal

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Nas margens do Tapajós, Itaituba (PA) é conhecida como “cidade-pepita” pela importância da atividade de extração de ouro na região (Foto: Repórter Brasil)

Fonte: Repórter Brasil 08/07/2024

Venda de escavadeiras na ‘cidade pepita’ segue mesmo com denúncias de uso ilegal - Repórter Brasil (reporterbrasil.org.br)

Em uma recente reportagem de Isabel Harari, editada por Bruna Borges no site Repórter Brasil, foi destacado o persistente comércio de escavadeiras em Itaituba (PA), conhecida como "cidade pepita", mesmo diante de intensas operações de fiscalização contra o garimpo ilegal. A cidade, situada às margens do rio Tapajós, é um importante polo de mineração no Brasil, onde a venda de maquinário pesado continua a prosperar, apesar das denúncias de uso ilegal.

Contexto e Impacto do Maquinário no Garimpo

O uso de escavadeiras no garimpo aumenta significativamente a produtividade. Uma única máquina pode realizar em 24 horas o trabalho que três homens levariam cerca de 40 dias para completar. Este cenário impulsiona a proliferação de lojas de máquinas, peças e oficinas mecânicas ao longo da BR-230, a Transamazônica, em Itaituba.

Em 2023, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) destruiu 83 máquinas pesadas usadas na mineração ilegal em 12 unidades de conservação na bacia do Tapajós. Desde o início de 2024, mais 40 escavadeiras foram destruídas. Ronilson Vasconcelos, coordenador da Unidade Especial Avançada do ICMBio em Itaituba, destacou o impacto devastador dessas máquinas e o lucro significativo das empresas que as vendem.

Denúncias e Compromissos das Empresas

O relatório "Parem as Máquinas" do Greenpeace, publicado em abril de 2023, revelou que 176 escavadeiras estavam sendo usadas em garimpos ilegais em terras indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku nos dois anos anteriores. Em resposta, a Hyundai, líder no fornecimento de equipamentos para essas áreas, comprometeu-se a adotar medidas rigorosas de ESG (ambiental, social e governança).

A Hyundai suspendeu o contrato com a BMG Comércio de Máquinas, uma revendedora em Itaituba, e implementou um processo rigoroso de avaliação de idoneidade de clientes. No entanto, a reportagem revelou que máquinas da Hyundai ainda estão disponíveis na BMG, embora não sejam mais exibidas de forma explícita.

Desafios na Fiscalização e Venda de Peças

A manutenção das escavadeiras é crucial para o garimpo, e muitas oficinas e lojas de peças continuam a operar na região. Funcionários de revendedoras como Sotreq e Deltamaq confirmaram que oferecem serviços de manutenção diretamente nas áreas de garimpo, sem verificar a legalidade das operações.

A John Deere, por exemplo, afirmou que não pode interferir no uso dos equipamentos sem autorização dos proprietários, citando a Lei Geral de Proteção de Dados. A Caterpillar não se manifestou sobre o assunto.

Redução nas Vendas e Persistência do Garimpo

Apesar da intensificação das fiscalizações, o comércio de máquinas em Itaituba diminuiu, mas não cessou. O prefeito Valmir Climaco estimou que as vendas caíram para 30% do volume anterior. No entanto, a produção de ouro ilegal continua, e a demanda por escavadeiras persiste.

A reportagem do Repórter Brasil destaca a complexidade do combate ao garimpo ilegal em Itaituba. Embora as operações de fiscalização tenham reduzido o comércio de escavadeiras, a persistência da atividade ilegal e a venda contínua de peças e serviços de manutenção mostram que ainda há muito a ser feito. A colaboração entre o setor público e privado é essencial para enfrentar esse desafio e proteger as áreas de conservação e terras indígenas na Amazônia.

Referências:

- Harari, Isabel. "Venda de escavadeiras na ‘cidade pepita’ segue mesmo com denúncias de uso ilegal." Repórter Brasil, 08/07/2024.

- Borges, Bruna (Edição).

Uma visita as Diversidades Amazônicas.

 

No sábado dia 13 de abril por conta de atividade extra da Disciplina Economia Amazônica do curso de Economia da UFPA, na qual sou aluno, e tenho o professor Eduardo Costa, como o docente responsável, visitei o Centro de Exposições Eduardo Galvão, no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém, Pará, que é um espaço dedicado à exposição permanente “Diversidades Amazônicas”, que reúne um variado acervo do próprio Museu, que nos apresenta conhecimentos científicos e tradicionais do vasto território amazônico. Descobri que o nome do espaço é uma homenagem ao antropólogo Eduardo Galvão, uma referência em estudos de populações indígenas da Amazônia.

A experiencia vivenciada me trouxe uma contradição de sentimentos, entre a alegria de descobrir um espaço rico e moderno de conhecimento sobre a região, que com sua diversidade de ecossistemas, povos e culturas, me permite reafirmar minha amazonidade e convicção de que é importante continuar lutando pela conservação do que temos aqui. E a tristeza de rememorar toda a caminhada dolorosa e injusta que já vivenciamos e, ainda continuamos a enfrentar, de seres exógenos, que com a ajuda de muitos locais, tentam impedir de nos realizarmos plenamente como sociedade.

Na caminhada, começamos na pré-história da região, com diversos artefatos paleontológicos desde sua formação há milhões de anos. Não se tratou das ORIGENS DO HOMEM AMAZÔNICO, que teria atravessado o estreito de Bering e chegado ao vale do rio Amazonas há cerca de 15 mil anos, marcando o início da ocupação humana na região. Ou mesmo das TEORIAS FANTÁSTICAS e fantasiosas sobre a ocupação humana na Amazônia, como a lenda mais extraordinária, para Marcio Souza de que OS CHINESES CHEGARAM ANTES DOS EUROPEUS aqui pelas terras amazônicas. Mas a exposição nos apresenta a árvore da vida em sua diversidade de seres da flora e fauna, com formas medidas e funções tão distintas e importantes. Um espaço sensorial para se sentir imerso na floresta, com a visão do verde, que não é inferno, e sim o paraíso quase perdido, e seus melodiosos e misteriosos sons e imagens. Histórias, plantas, bichos, rios, artefatos culturais, quantas sensações em tão pouco tempo e espaço.

Quando os europeus aqui chegaram, encontraram sociedades hierarquizadas, densamente povoadas e culturalmente ricas. Descobriram que A AMAZÔNIA NÃO ERA UM VAZIO DEMOGRÁFICO, contrariando o senso comum, que infelizmente ainda hoje existe. As populações da Amazônia desenvolveram uma cultura adaptativa bem-sucedida à selva tropical, e OS POVOS INDÍGENAS ONTEM, HOJE E AMANHÃ continuam desmentindo preconceitos sobre seu suposto primitivismo e desafiando as concepções eurocêntricas, levando a uma reavaliação das diferenças culturais e à necessidade de encontrar parâmetros para entendê-las. Aqui existiam e ainda existem AS SOCIEDADES COMPLEXAS DA AMAZÔNIA, que desafiam a visão de que a Amazônia era uma região de poucos recursos e baixa densidade populacional.

A exposição combinada com a experiência de vida de cada um, nos leva a compreender O QUE É A CULTURA DA FLORESTA TROPICAL. Uma cultura definida pelos elementos econômicos compartilhados, e especialmente centrada na mandioca. Uma cultura baseada na agricultura intensiva de tubérculos, tão intrinsecamente ligada ao cultivo que sua origem se confunde com a origem das plantas cultivadas.

Especial atenção me chamou o espaço dedicado AS LÍNGUAS AMAZÔNICAS, construído com uma beleza estética marcante, com suas árvores linguísticas associadas a características de espécies vegetais, e a belíssima sonoridade de cada grupo de línguas exibidas. A diversidade linguística dos povos da Amazônia, que é tão vasta e pouco conhecida, causa uma certa incompreensão e tristeza, pois muitos desses idiomas estão em processo de desaparecimento, o que compromete a diversidade linguística e empobrece a expressão humana. Pior: a perda de línguas é frequentemente associada à perda de território e formas de vida das comunidades que as falam.

A Amazônia sempre foi vista como uma região sem história devido à sua condição geográfica e pelo olhar eurocêntrico. No entanto, cada vez mais, estudos recentes têm desafiado a visão tradicional e revelado a riqueza histórica das sociedades, descortinando O PASSADO NA MEMÓRIA DOS MITOS E DAS LENDAS. Os mitos e lendas indígenas preservam memórias do passado pré-colonial. A historiografia amazônica tem enfrentado desafios epistemológicos, mas estudos recentes têm destacado a importância dos mitos como fonte histórica. O processo histórico é seletivo e a representação do passado é influenciada pelo encontro entre diferentes culturas. Para os povos originários amazônicos, a história se manifesta através dos mitos e da consciência histórica incorporada à paisagem que é sagrada. Tomando com exemplo do autor, UM MITO DA CRIAÇÃO: OS SOPROS, onde os povos indígenas, como os Tariana, possuem rituais que os conectam à natureza desde o nascimento, utilizando elementos naturais para fortalecer e proteger os iniciados.

Caminhando ao longo da exposição e da história da Amazônia, percebo, não só a importância de seus ecossistemas, como é fortemente destacado hoje, mas a mim que faço parte deste universo, a importância de suas populações povos e línguas, que ao longo da história de ocupação por colonizador exógeno, nunca foram colocados em papel de relevância que efetivamente ocupam. Eles são a base de um território desafiador que continua sendo socialmente construído, e lutam, ou pelo menos tentam, por uma sociedade que dê oportunidade igual para todos e que consiga conviver de forma harmoniosa com a riqueza que a natureza nos brindou.

Como estudantes de economia e amazônidas, fundamental se faz entender também O LEGADO ECONÔMICO DO PASSADO deixados pelos povos indígenas, que apesar de não utilizarem a roda ou animais de tração, conseguiram domesticar espécies, modificar o território e contribuíram significativamente para a agricultura moderna, domesticando mais da metade dos grãos alimentícios comerciais e uma parte substancial dos produtos agrícolas encontrados nos supermercados atuais.

Por fim, o texto de Marcio Souza é rico em detalhes sobre a história da Amazônia antes da chegada dos colonizadores, fazendo uma abordagem bastante crítica as percepções atuais eivadas de pré-conceitos sobre a realidade. Com uma ênfase na complexidade das sociedades indígenas e na riqueza cultural da Amazônia, provoca uma reflexão sobre o impacto da colonização europeia, seus furtos e frutos, muitos de sabor amargo e alerta sobre a importância da conservação de seus ecossistemas e de sua diversidade sociocultural.

Esse passeio sensorial pela “diversidade amazônica”, ajuda a reforçar a reflexão trazida pelo texto. Em cada parada, leitura, observação, somos levados a encarar nossa história, suas consequências e nossa ação atual para referendar ou contestar, e tentar modificar, esse enredo escrito por mãos visíveis e invisíveis de muitos que não tem relação ou compromisso com a nossa região.

De volta?

Mais uma tentativa de retorno.

Motivado agora por uma disciplina de meu curso de graduação: Economia Amazônica, veja a oportunidade de tentar voltar a postar nesse espaço, que já foi tão caro para mim, e por algum, ou muito tempo, está largado. 

Começo com uma visita que fiz.

Vamos tentar voltar mais uma vez. 

Brasil: uma potência em produção de crédito de carbono.

Fonte:Brazil Journal 13/12/2022

O Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou este ano um memorando com a Nasdaq para a criação de uma Bolsa de ativos sustentáveis no Brasil, visando a negociação de créditos de carbono. Com essa Bolsa, potencializaremos nossas relações com o mercado internacional em relação a compra desses ativos. 

Nosso País se posiciona para se tornar líder mundial no mercado de carbono, pois detemos a maior parte de nosso território preservado e, além disso, possuímos a maior floresta tropical do mundo e as maiores reservas de água potável do planeta. 

Assim como no agronegócio o Brasil tornou-se um dos mais competentes do mundo em termo de produtividade, eficiência e tecnologia, o carbono terá uma trajetória de grandes conquistas. De olho nesse imenso potencial, a Bolsa Verde ganha grande importância. 

Mercado Crescente 

De acordo com estimativas de mercado, poderemos movimentar mais de US$ 100 bilhões com o mercado de carbono e gerar 8,5 milhões de empregos até 2030 no setor no País. 

Hoje, já somos responsáveis por cerca de 10% de todos os empregos “verdes” do mundo, que totalizaram 12,7 milhões de pessoas em 2021, segundo a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena). 

O mercado voluntário de carbono terá um crescimento exponencial até 2030, para cumprir as metas do Acordo de Paris. O acordo mundial, assinado em 2016, pressupõe o equilíbrio entre emissão e remoção dos gases de efeito estufa da atmosfera até o ano de 2050. 

Com demanda crescente, o mercado tem muito a avançar. Em maio deste ano, o Brasil deu um importante passo no sentido da regulamentação do mercado de crédito de carbono nacional com a publicação de um decreto. Na prática, isso significa a viabilização das transações em certificados de crédito de carbono de forma segura e rastreável, seja com base na tecnologia de blockchain, seja através de fundos de ativos verdes comercializados em mercado de balcão em Bolsa. 

A regulamentação permitirá não apenas que ativos brasileiros passem a ser comercializados em bolsas de comércio internacionais, mas também fomentará a criação de centros de comércio nacionais, inserindo o Brasil no sofisticado mercado financeiro “verde” global. 

Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados, ex-diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e integrante da Comissão Civil da Bolsa de Ativos Sustentáveis do Rio, explica que hoje os créditos de carbono têm diversas naturezas. O crédito de carbono evitado – em que a empresa que emite poluentes ganha crédito por diminuir as emissões de carbono na atmosfera; o crédito de carbono sequestrado – proveniente de atividades de reflorestamento e regeneração; o crédito de carbono estocado – proveniente das matas e florestas, da floresta em pé, preservada; e o de metano. Segundo Albino, já existem fundos de investimento lastreados em ativos verdes, atendendo a demanda crescente. 

“O Brasil tem 2/3 de seu território ocupado por cobertura florestal. É um imenso potencial. O País é o primeiro nessas reservas. E as empresas se comprometeram a neutralizar o carbono emitido”, explica o advogado e professor de Direito. “Empresas em nível mundial precisam se qualificar cada vez mais com certificações verdes e de sustentabilidade, além do compromisso de neutralizar ou reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, para atenderem às crescentes exigências competitivas. Apenas para citarmos alguns exemplos, as petroleiras e as companhias aéreas estão nesse rol, adotando cada vez mais políticas de responsabilidade ambiental, social e de governança.” 

Quando se fala de ativos verdes ainda existem algumas dúvidas. Mas o Brasil já contempla uma legislação avançada nesse sentido. Albino menciona que recentemente o Banco Central editou instrução esclarecendo as instituições financeiras sobre como contabilizar créditos de carbono em suas demonstrações financeiras, e a CVM prevê a inclusão desses ativos no âmbito de sua regulamentação. Surge, assim, um ambiente propício às negociações desses ativos. As instituições financeiras, por exemplo, tenderão a dar crédito para empresas que comprovadamente estão cumprindo as suas metas de descarbonização. Além disso, sob o ponto de vista institucional, Governo, BC, CVM, e outras instituições estão incentivando as empresas para investimento em ativos sustentáveis.

Leia mais em https://braziljournal.com/brands/brasil-uma-potencia-em-producao-de-credito-de-carbono/ .

Amazônia no Antropoceno - Histórias de Desenvolvimento e Devastação na Amazônia

A UFPA através do NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos está divulgando e convidando estudantes universitários, da graduação e da pós-graduação, para participar do curso itinerante “Amazônia no Antropoceno: reportando e discutindo” que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto na UFPA em Belém, e depois na UFOPA em Santarém, na UFPA em Altamira, na UFAC em Rio Branco e na UFAM em Manaus. 

Programação:

Módulo I:Tema: Narrativas sobre o Progresso: Histórias de Desenvolvimento e Devastação na Amazônia

Local: UFPA –Campus - Datas: 30 e 31 de agosto.

Oficina de narrativas em Belém: 1 e 2 de setembro

Módulo II -Mineração na Amazônia

Local: UFOPA –Campus - Datas: 23 e 24 de setembro

Oficina de narrativas em Santarém:26 e 27de setembro

Módulo III –Tema:  Energia e Infraestrutura

Local: UFPA –Campus Altamira - Datas: 17 e 18 de outubro

Oficina de narrativas em Altamira: 19 e 20 de outubro

Módulo IV –Tema: Ameaças às Áreas Protegidas

UFAC–Campus Rio Branco – Datas: 7 e 8 de novembro

Oficina de narrativas em Rio Branco: 9 e 10 de novembro

Módulo V –Tema: Vozes Amazônicas: as soluções e ações desde a floresta

Local: UFAM –Campus Manaus - Datas:29 e 30 de novembro

Oficina de Narrativas em Manaus: 1 e 2 de dezembro

Fonte e Informações adicionais: http://www.naea.ufpa.br/index.php/menu-noticias/384-amazonia-no-antropoceno-historias-de-desenvolvimento-e-devastacao-na-amazonia

IPAM lança projeto voltado à conservação de florestas privadas

 Divulgando para conhecimento. Nova iniciativa que merece ser analisada.

Convite: IPAM lança projeto voltado à conservação de florestas privadas

Fonte: IPAM 01.10.2020 

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), em parceria com o EDF (Environmental Defense Fund) e o Woodwell Climate Research Center, convida você a participar do webinário de lançamento do projeto CONSERV – um mecanismo privado de compensação financeira voltado a produtores rurais da Amazônia Legal que escolheram preservar uma área de floresta além do que é obrigatório por lei.

O evento será realizado na próxima quarta-feira, dia 7 de outubro, de 10h a 12h (horário de Brasília), no formato on-line e em português, transmitido pelo canal do IPAM no YouTube. Contaremos com a participação de autoridades e especialistas no tema.

Participe e acompanhe o surgimento de um novo paradigma de uso da terra no país.

Confira abaixo a programação:

O que a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu nos ensina?

Fonte: FGV EASP 16/10/2018

Reflexões sobre os avanços, desafios, limites e caminhos possíveis a serem traçados para a governança de territórios que recebem grandes obras, estão sistematizadas no documento intitulado “O que a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu nos ensina?” , resultado preliminar da pesquisa em curso que conta com o apoio da Mott Foundation. Com satisfação, gostaríamos de compartilhar o material e nos colocamos à disposição para ampliação deste debate!

Acesso à publicação

Série de Livros - Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil

Fonte: FGV EAESP 16/10/2016

Entre 2016 e 2018, o FGVces, com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), realizou uma série de estudos sobre o planejamento e gestão dos recursos hídricos no Brasil no contexto da mudança do clima, em que certas bacias hidrográficas se encontram cada vez mais sujeitas a eventos de escassez de água. Confira abaixo os livros que consolidam essas pesquisas!

Análise Custo-Benefício de Medidas de Adaptação à Mudança do Clima

Por meio de uma análise das condições climáticas atuais e futuras, e seus impactos hidrológicos e econômicos, este livro avalia a perda econômica decorrente da não consideração da mudança do clima no planejamento hídrico da bacia dos rios Piancó-Piranhas-Açu (PB e RN), avaliando, na sequência, a viabilidade de potenciais medidas de adaptação.

Instrumentos Econômicos Aplicados à Gestão de Recursos Hídricos

Este livro busca introduzir de maneira didática e sistemática os principais conceitos econômicos que podem oferecer uma lente adicional para o leitor interessado em analisar problemas associados à maneira com que os indivíduos administram um recurso escasso como a água. Em particular, a partir de valiosas experiências internacionais, dedica-se atenção a instrumentos inovadores no contexto brasileiro, notadamente os mercados de direitos de uso de água.

Análise dos custos e benefícios das políticas públicas: o caso dos instrumentos econômicos para gestão ambiental

A Análise de Impacto Regulatório (AIR) visa explicitar a todos os interessados os custos e benefícios associados a diferentes alternativas regulatórias, conferindo maior racionalidade e transparência à tomada de decisão na administração pública. Este livro investiga como a AIR pode ajudar na implementação de instrumentos e medidas de adaptação à mudança do clima e quais os desafios para sua adoção na gestão de recursos hídricos no Brasil.

Estudo aponta que desenvolvimento social em Canaã dos Carajás, PA, não acompanha receita dos royalties da mineração

Fonte: EcoDebate 10/09/2018

Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, abriga duas grandes minas de exploração de recursos minerais e apesar de exibir uma renda per capita sete vezes maior que o próprio estado o município apresenta um antagonismo em seu desenvolvimento social.

É o que aponta um estudo inédito sobre o uso dos royalties da mineração – Os dados da pesquisa foram apresentados na quinta-feira (6) no município a gestores públicos e movimentos populares

Contradições do desenvolvimento e o uso da CFEM em Canaã dos Carajás foi uma pesquisa promovida pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) sob consultoria da professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez.

“Chegamos à conclusão que existe um paradoxo muito grande no seu desenvolvimento. Por um lado, um crescimento muito expressivo das variáveis econômicas: renda per capita, PIB, receita, mas que não são acompanhadas pelas variáveis de desenvolvimento”, explana a pesquisadora.

O estudo traça um diagnóstico sobre a participação da CFEM a partir da análise e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), programa de indicadores sociais que compõem a agenda internacional de desenvolvimento social proposta pelas Nações Unidas, e que são adotados por Canaã dos Carajás.

Os resultados foram apresentados na quinta-feira (6) em Canaã dos Carajás na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp) a agentes públicos e movimentos sociais da região. A realização do evento contou com a parceria do o Sindicato dos Trabalhadores (a) Rurais de Canaã dos Carajás (STTRC).

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