Maior doador do Fundo, Noroega fez aporte de 139,3 milhoes
Doação da Alemanha foi de R$ 131,9 milhões
Fundo Amazônia já apoiou 93 projetos com R$ 1,5 bilhão
O Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, recebeu novas doações do governo da Noruega e do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (Kreditanstalt für Wiederaufbau - KfW) que totalizam R$ 271,2 milhões para apoiar projetos de combate ao desmatamento e a conservação da Floresta Amazônica. Com essas contribuições, o total de recursos do Fundo Amazônia soma agora R$ 3,1 bilhões.
O governo norueguês é o maior doador do Fundo Amazônia. Com esse novo desembolso, de R$ 139,3 milhões (350 milhões de coroas norueguesas), os recursos doados pela Noruega somam R$ 2,9 bilhões, representando 93,3% do total dos recursos do Fundo. Já a Alemanha doou R$ 131,9 milhões (€ 33,92 milhões), elevando sua participação no Fundo Amazônia para 6,2% do total dos recursos, com R$ 192,7 milhões. As doações da Petrobras foram de R$ 16,045 milhões (0,5% do total).
Os aportes de recursos dos doadores estão diretamente vinculados à redução da emissão de gases oriundos de desmatamento e da degradação florestal – ou seja, as doações dependerão dos resultados dos esforços de redução da taxa anual de desmatamento.
Em nove anos, 93 projetos apoiados
Desde seu início, em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 93 projetos com R$ 1,5 bilhão não reembolsáveis. Os projetos contemplados são de organizações não-governamentais (36%), estados (34%), União (26%), Municípios (7%), universidades (1%) e organismos internacionais (2%).
Atualmente, há duas chamadas públicas de projetos em andamento, que somam mais R$ 350 milhões. Uma delas, lançada em agosto com R$ 150 milhões, é para apoiar projetos de Consolidação e Fortalecimento de Cadeias de Valor Sustentáveis e Inclusivas, de forma a fortalecer os defensores naturais da floresta, como os povos nativos e ribeirinhos, os indígenas e os quilombolas. A outra chamada pública, de R$ 200 milhões, lançada em novembro, é para projetos de Recuperação da Cobertura Vegetal.
O Fundo capta doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.
Projetos nas seguintes áreas são passíveis de apoio do Fundo:
- Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;
- Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
- Manejo florestal sustentável;
- Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
- Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;
- Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
- Recuperação de áreas desmatadas.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e da divulgação de seus resultados.
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