Principal objetivo é combater desmatamento. Propostas abrangem 73 povos indígenas, distribuídos em 905 aldeias
Propostas abrangem 40 terras indígenas. Foto: Paulo de Araújo/MMA
MANAUS - O Fundo Amazônia aprovou oito propostas com o objetivo de monitorar terras indígenas e combater o destamatamento na região. A chamada pública destinará R$ 66,5 milhões em recursos financeiros não-reembolsáveis para 40 terras indígenas, que cobrem cerca de 44% do território indígena da Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, na tarde desta quarta-feira (22).
Esse é primeiro edital de apoio a PNGATI e o valor envolvido é o mais alto até agora destinado pelo governo federal a projetos em terras indígenas. "A PNGATI é uma evolução dos esforços tradicionais de gestão ambiental em terras indígenas, com integração e diálogo", afirmou Izabella Teixeira. De acordo com o anúncio, as propostas abrangem 73 povos indígenas, distribuídos em 905 aldeias. Mais de 96,2 mil índios serão beneficiados.
Uma das oito propostas será gerida diretamente pelos índios Kayapó e Las Casas, da Associação Floresta Protegida, que receberá R$ 6,9 milhões. "Fora esse edital, o Fundo Amazônia ainda tem outros R$ 88,2 milhões alocados para gestão ambiental em terras indígenas", informou. As demais são de organizações indigenistas: Kanindé, Instituto Socioambiental, Iepé, Poloprobio, Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Operação Amazônia Nativa (Opan) e Comissão Pró-Índio do Acre (CPI Acre).
A ministra, em coletiva com a imprensa, afirmou que isto "mostra um amadurecimento, um avanço e engajamento dos povos indígenas para trabalharem e se organizarem para terem seus recursos alocados" em benefício de todos.
Os recursos integram a política nacional de gestão ambiental em terras indígenas e serão utilizados em atividades produtivas sustentáveis, recuperação ambiental de áreas degradadas e implantação de experiências de gestão de resíduos sólidos, além de produção de energia solar em terras indígenas. A ministra citou ainda a cooperação bilateral com a Noruega e como estas propostas "dialogam com a questão do desmatamento". Segundo ela, a maior parte das áreas envolvidas nas propostas aprovadas estão na rota do desmatamento.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio de Azevedo; a embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig; o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira; e o representante dos povos indígenas Ashaninka, Francisco Piyako, estiveram presentes na reunião pública, realizada no Ministério do Meio Ambiente, na Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Piyako destacou que a maior luta indígena atualmente é "manter as florestas e tradições e desenvolver de maneira sustentável". Membros da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) também estiveram presentes.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008. O apoio é para projetos nas seguintes áreas de Gestão de florestas públicas e áreas protegidas; Controle, monitoramento e fiscalização ambiental; Manejo florestal sustentável; Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e Recuperação de áreas desmatadas.
O Fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também se incumbe da captação de recursos, da contratação e do monitoramento dos projetos e ações apoiados.
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