terça-feira, 23 de julho de 2024

Novo Mecanismo Proposto para Financiar a Proteção das Florestas Tropicais


Por: Amazonidade (com ajuda da IA)

Fonte: BVRio 23 de Julho de 2024. Link para a reportagem: Novo mecanismo proposto para financiar a proteção das florestas tropicais | BVRIO

Em uma iniciativa inovadora, a Amazônia 2030, com o apoio da BVRio e do Instituto Igarapé, lançou uma nota conceitual sobre o Mecanismo para Florestas Tropicais (MFT). Este mecanismo visa alavancar e direcionar fundos em larga escala para a proteção e o manejo sustentável das florestas tropicais ao redor do mundo, complementando o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS) anunciado pelo governo brasileiro na COP 28.

O Mecanismo para Florestas Tropicais (MFT) representa uma abordagem inovadora e necessária para a proteção das florestas tropicais ao redor do mundo. Ao complementar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (FFTS), o MFT promove uma aliança global para a sustentabilidade e a gestão ambiental, incentivando setores intensivos em recursos a contribuir para a conservação das florestas tropicais. Este mecanismo tem o potencial de garantir a proteção contínua das florestas tropicais, beneficiando a biodiversidade, o clima e as comunidades locais.

Contexto e Importância do MFT

As florestas tropicais, que abrangem a Amazônia, a Bacia do Congo e o Sudeste Asiático, são cruciais para a regulação climática global, conservação da biodiversidade e provisão de serviços ecossistêmicos. Essas regiões abrigam a maioria dos 1,2 bilhões de hectares de florestas tropicais do mundo. Para garantir sua proteção, estima-se que sejam necessários pagamentos anuais de USD 30 por hectare.

O MFT propõe que o setor de óleo e gás, que produz aproximadamente 30 bilhões de barris por ano, contribua com USD 1 por barril, gerando potencialmente até USD 30 bilhões anualmente. Este financiamento seria direcionado para a conservação e manejo sustentável das florestas tropicais.

Características Principais do MFT

  • Apoio Financeiro Global

O MFT incentiva setores intensivos em recursos a contribuir com um mínimo de USD 1 por barril de óleo produzido, potencialmente gerando até USD 30 bilhões anualmente. Este financiamento seria crucial para a manutenção e aprimoramento do manejo sustentável das florestas.

  • Pagamentos Anuais para Conservação Florestal

O mecanismo propõe alocar USD 30 por hectare de floresta aos países tropicais, promovendo a conservação e o manejo sustentável das florestas. Este pagamento anual incentivaria a proteção contínua das florestas tropicais.

  • Penalidades para Desmatamento

O MFT também apoia a imposição de uma perda de USD 3,000 por hectare desmatado, incentivando os países a reduzir a supressão de florestas. Esta abordagem é similar à lógica empregada pelo FFTS proposto pelo governo brasileiro.

  • Critérios de Elegibilidade

Os países participantes devem atender a metas rigorosas de redução do desmatamento e apoiar as comunidades locais e os guardiões das florestas. Este critério assegura que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e sustentável.

  • Implementação Rápida

Por não ter linhas de base e instrumentos financeiros complexos, o MFT permite que os países possam alcançar a qualificação no curto prazo e implementar o mecanismo de forma rápida. Isso acelera o alcance da meta global de acabar com o desmatamento.

Comentários de Especialistas

Tasso Azevedo, ex-Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro e colaborador do Amazônia 2030, destacou a importância de um mecanismo global ágil e simples para mobilizar grandes quantidades de recursos para a proteção e restauração das florestas tropicais. Ele ressaltou que as florestas tropicais prestam serviços ecossistêmicos de valor inestimável para a humanidade e são essenciais na luta contra as mudanças climáticas.

Ilona Szabó de Carvalho, Co-fundadora e Presidente do Instituto Igarapé, enfatizou a necessidade de criar instrumentos financeiros para promover a conservação e o restauro das florestas tropicais. Ela destacou que o MFT é uma ferramenta que incentiva a conservação da floresta em pé e recompensa de forma mais efetiva aqueles que as protegem.

Pedro Moura Costa, Diretor e Co-fundador da BVRio, afirmou que o MFT oferece uma nova abordagem para evitar perdas catastróficas das florestas tropicais em todo o mundo. Ele ressaltou que a maioria dos mecanismos financeiros existentes tem se mostrado insuficientes para a captação de capital e investimento em larga escala.



segunda-feira, 22 de julho de 2024

Venda de escavadeiras na ‘cidade pepita’ segue mesmo com denúncias de uso ilegal


Nas margens do Tapajós, Itaituba (PA) é conhecida como “cidade-pepita” pela importância da atividade de extração de ouro na região (Foto: Repórter Brasil)

Fonte: Repórter Brasil 08/07/2024

Venda de escavadeiras na ‘cidade pepita’ segue mesmo com denúncias de uso ilegal - Repórter Brasil (reporterbrasil.org.br)

Em uma recente reportagem de Isabel Harari, editada por Bruna Borges no site Repórter Brasil, foi destacado o persistente comércio de escavadeiras em Itaituba (PA), conhecida como "cidade pepita", mesmo diante de intensas operações de fiscalização contra o garimpo ilegal. A cidade, situada às margens do rio Tapajós, é um importante polo de mineração no Brasil, onde a venda de maquinário pesado continua a prosperar, apesar das denúncias de uso ilegal.


Contexto e Impacto do Maquinário no Garimpo

O uso de escavadeiras no garimpo aumenta significativamente a produtividade. Uma única máquina pode realizar em 24 horas o trabalho que três homens levariam cerca de 40 dias para completar. Este cenário impulsiona a proliferação de lojas de máquinas, peças e oficinas mecânicas ao longo da BR-230, a Transamazônica, em Itaituba.

Em 2023, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) destruiu 83 máquinas pesadas usadas na mineração ilegal em 12 unidades de conservação na bacia do Tapajós. Desde o início de 2024, mais 40 escavadeiras foram destruídas. Ronilson Vasconcelos, coordenador da Unidade Especial Avançada do ICMBio em Itaituba, destacou o impacto devastador dessas máquinas e o lucro significativo das empresas que as vendem.

Denúncias e Compromissos das Empresas

O relatório "Parem as Máquinas" do Greenpeace, publicado em abril de 2023, revelou que 176 escavadeiras estavam sendo usadas em garimpos ilegais em terras indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku nos dois anos anteriores. Em resposta, a Hyundai, líder no fornecimento de equipamentos para essas áreas, comprometeu-se a adotar medidas rigorosas de ESG (ambiental, social e governança).

A Hyundai suspendeu o contrato com a BMG Comércio de Máquinas, uma revendedora em Itaituba, e implementou um processo rigoroso de avaliação de idoneidade de clientes. No entanto, a reportagem revelou que máquinas da Hyundai ainda estão disponíveis na BMG, embora não sejam mais exibidas de forma explícita.

Desafios na Fiscalização e Venda de Peças

A manutenção das escavadeiras é crucial para o garimpo, e muitas oficinas e lojas de peças continuam a operar na região. Funcionários de revendedoras como Sotreq e Deltamaq confirmaram que oferecem serviços de manutenção diretamente nas áreas de garimpo, sem verificar a legalidade das operações.

A John Deere, por exemplo, afirmou que não pode interferir no uso dos equipamentos sem autorização dos proprietários, citando a Lei Geral de Proteção de Dados. A Caterpillar não se manifestou sobre o assunto.

Redução nas Vendas e Persistência do Garimpo

Apesar da intensificação das fiscalizações, o comércio de máquinas em Itaituba diminuiu, mas não cessou. O prefeito Valmir Climaco estimou que as vendas caíram para 30% do volume anterior. No entanto, a produção de ouro ilegal continua, e a demanda por escavadeiras persiste.


A reportagem do Repórter Brasil destaca a complexidade do combate ao garimpo ilegal em Itaituba. Embora as operações de fiscalização tenham reduzido o comércio de escavadeiras, a persistência da atividade ilegal e a venda contínua de peças e serviços de manutenção mostram que ainda há muito a ser feito. A colaboração entre o setor público e privado é essencial para enfrentar esse desafio e proteger as áreas de conservação e terras indígenas na Amazônia.

Referências:
- Harari, Isabel. "Venda de escavadeiras na ‘cidade pepita’ segue mesmo com denúncias de uso ilegal." Repórter Brasil, 08/07/2024.
- Borges, Bruna (Edição).