MacroZEE da Amazônia

Fonte: Agência Câmara de Notícias 25/05/2010 19:46

Parlamentares cobram execução de zoneamento da Amazônia Legal

Deputados de estados amazônicos cobraram a execução do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da região (MacroZEE), plano do governo federal que dá diretrizes para o desenvolvimento sustentável da região e deve ser transformado em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo de junho.
O estudo, que divide a região em dez áreas com modelos de desenvolvimento distintos, foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Verdes, pero no mucho

Esse artigo da revista exame me faz pensar um pouco em Belo Monte. Preciso refletir melhor para fazer uma associação consistente e externalizar uma opinião.

Verdes, pero no mucho
Fonte: Exame
Data do documento: 11/05/2010

Cerca de 4 000 quilômetros quadrados, área quase três vezes maior que a da cidade de São Paulo. É nesse mundo de terra, no deserto de Mojave, no estado americano da Califórnia, que vários investidores tinham planos de instalar uma série de usinas solares. O desejo do setor privado de avançar sobre esse lugar inóspito é compreensível. Uma lei estadual de 2006 estabelece que, até 2020, um quinto da eletricidade consumida na Califórnia deverá vir de fontes renováveis. O deserto de Mojave não poderia ser mais propício para dar conta dessa ambição: trata-se de uma das regiões dos Estados Unidos onde o sol é mais inclemente. O plano seria perfeito se não fosse por uma questão: nem todos os "verdes" são a favor da ideia. Muito pelo contrário. Para o americano David Myers, principal ativista da Wildlands Conservancy, entidade que atua na região, a paisagem do Mojave é idílica, quase sagrada, e deve permanecer intocada. Além disso, o local abriga dezenas de espécies de plantas e animais que devem ser preservadas. "Grandes ONGs recebem muito dinheiro de grandes corporações. Não é nosso caso. Assim, podemos pensar mais objetivamente sobre as consequências negativas desses projetos nessa região", disse Myers a EXAME.

Apreensão histórica de madeira ilegal na Resex Renascer

Fonte WWF Brasil 27 Abril 2010
http://www.wwf.org.br/informacoes/sala_de_imprensa/?24820/Apreenso-histrica-de-madeira-ilegal-na-Resex-Renascer

Por Lígia Barros, Felipe Lobo e Isadora de Afrodite

Criada em julho de 2009 no município de Prainha (PA), a Reserva Extrativista (resex) Renascer protege 400 mil hectares, dentro dos quais vivem cerca de 600 famílias em 14 comunidades. Mas elas não estão sozinhas. Lá também estão serrarias que obtiveram licença de operação antes da criação da unidade e, agora, se recusam a deixar o local.

De acordo com o art. 23, parágrafo primeiro, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, “a Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais (...) e em regulamentação específica, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas (...)”. Não foi o que aconteceu na Resex Renascer.

Diante dessa realidade, um serviço de fiscalização contínuo era necessário. Para isto, no dia 22 de março, teve início a Operação Arco de Fogo, ação conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Força Nacional. Uma semana depois, os fiscais tiveram uma primeira surpresa: foi encontrada, escondida dentro da floresta, uma quantidade de madeira estimada em 41 mil metros cúbicos de madeira ilegal. O número, que já era alto, continuou crescendo e as estimativas chegaram a 60 mil metros cúbicos.

“Esta pode ser a maior apreensão desta matéria-prima na história do Brasil”, afirma Paulo Teles, delegado da Polícia Federal e responsável pela força-tarefa. Segundo Teles, o corte da madeira foi seletivo, uma vez que as toras são provenientes de árvores de alto valor econômico como o Ipê, Jatobá, Maçaranduba e Angelim. “A operação continua dentro da reserva e devemos encontrar ainda maior quantidade de madeira ilegal. Estamos investigando quem são os responsáveis por esses cortes”, completa.

Essa apreensão chama a atenção para a complexa realidade da Amazônia brasileira, em que a presença de atividades ilegais em unidades de conservação não é uma exclusividade da reserva extrativista Renascer. A extração ilegal de madeira é uma das atividades que contribuem para o desmatamento no Brasil – e, em consequência, para as emissões de carbono – e para a destruição dos ecossistemas e perda de biodiversidade.

A principal causa do desmatamento na Amazônia, no entanto, é o mercado ilegal de terras, resultado da combinação entre especulação imobiliária e grilagem de terras. Um segundo elemento é a expansão agropecuária e a busca por novas áreas agricultáveis. A extração ilegal de madeira combina-se com esses dois fatores, servindo como passo inicial para a ocupação de novas áreas.

Esse processo causa graves danos aos ecossistemas e, consequentemente, à diversidade biológica. No Ano Internacional da Biodiversidade, a constatação de atividades predatórias dentro de unidades de conservação é um sinal de alerta de que o Brasil precisa fortalecer suas ações de conservação, para poder cumprir sua meta de redução da perda de biodiversidade.

Soluções possíveis

As áreas protegidas – tanto as unidades de conservação como as terras indígenas –, como mostram estudos recentes, são altamente eficientes em impedir que o desmatamento alcance determinadas áreas. O que ocorre na Resex Renascer, no entanto, ainda é uma realidade que deve ser mudada.

“É inadmissível a exploração ilegal de madeira dentro de uma unidade de conservação”, afirma o superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti. “As áreas protegidas de modo geral são eficientes para combater o desmatamento, mas elas só poderão cumprir plenamente seu papel se sua criação for seguida pela adequada implementação e por uma boa gestão dessas áreas”, completa.

Além do investimento em implementação e gestão de UCs, combinado à fiscalização e à punição para infratores, uma possível resposta para o problema é a valorização da economia florestal sustentável: a realização de manejo florestal sustentável no interior e entorno de unidades de conservação e a certificação dessa madeira.

“Projetos de manejo florestal como os que o WWF-Brasil realiza em algumas unidades de conservação têm se mostrado eficientes no aumento considerável da renda nas comunidades”, comenta Mauro Armelin, coordenador do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do WWF-Brasil. “Além disso, temos exemplos de muitas empresas que passaram a trabalhar com madeira certificada e estão satisfeitas com a recepção no mercado”, diz Armelin.

“Um dos grandes problemas que a economia florestal sustentável ainda enfrenta é que madeireiras ilegais continuam operando na Amazônia e vendendo seus produtos no mercado com custo menor, competindo de forma desleal com as empresas que manejam as florestas de forma legal. Além disso, as comunidades das unidades de conservação, como a Renascer, são diretamente prejudicadas, pois com esse desmatamento elas perdem uma área de grande valor para realizar o manejo e extrair seus produtos da floresta”, comenta Maretti. “Espero que essa apreensão sirva de exemplo aos madeireiros ilegais para que deixem de destruir a Amazônia e comecem a manejar florestas de forma legal e sustentável”, completa.

Reserva Extrativista Renascer

A Resex Renascer está localizada no município de Prainha, no Pará. A área tem cerca de 400 mil hectares, abriga 14 comunidades e tem sido palco de polêmicas e conflitos entre as 600 famílias de moradores e madeireiros.

A área da Resex Renascer apresenta grande relevância ambiental, porque abrange ecossistemas de várzea e outras áreas que protegem os ecossistemas aquáticos, que são extremamente vulneráveis, importantes para a subsistência das comunidades locais e mesmo de populações urbanas na Amazônia por meio do pescado, e que ainda estão pouco representados no sistema de áreas protegidas do Brasil.

Os moradores vivem sobretudo da pesca e há muitas variedades de peixes como pirarucu, tambaqui, surubim, dourada e filhote. Entre as espécies florestais encontradas estão madeiras nobres como mogno, ipê, cedro, jacarandá e castanheiras.

A reserva extrativista foi criada em 2009, depois de um longo período de tramitação na Casa Civil da Presidência da República. Nesse período, houve enfrentamentos diretos entre moradores e madeireiros, que ameaçavam constantemente as lideranças comunitárias.

Vale anuncia investimento ambiental na Amazônia

Vale anuncia mais investimento no Pará

Fonte O Liberal 11/10/2010

BÁRBARA GUERRA

São Paulo foi palco, ontem, do Fórum "Fundo do Vale - Combate ao desmatamento ilegal da Amazônia". Uma das maiores investidoras no Pará, a Vale, apresentou um projeto de sustentabilidade e conservação do meio ambiente e aproveitou para ressaltar o apoio às iniciativas sustentáveis.

Integrantes da Vale, dentre eles a diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Vânia Somavilla, e membros de empresas parceiras, como as organizações não-governamentais (Ongs) Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Instituto Peabiru e The Nature Conservancy (TNC), entre outras, apresentaram e debateram painéis sobre o projeto e seus três direcionamentos: áreas protegidas, monitoramento e municípios verdes, todos estes localizados no Pará.

A iniciativa, que vai contar com o investimento de R$ 51 milhões até 2012, já utilizou até o presente R$ 7 milhões e, segundo Vânia, a Amazônia, que "precisa de um futuro sustentável e não intocável", terá a colaboração do governo, que, sozinho, não conseguiria dar andamento ao projeto.

A expectativa da diretora da Vale com a realização do fórum é que, além de mostrar a necessidade de conservação de que necessita a Amazônia, outras empresas queiram ser parceiras no projeto. "Precisamos atrair mais parceiros", destacou.

Muitos investidores estiveram presentes para conhecer melhor as chances de viabilizar o projeto. A certeza da importância dessa iniciativa foi unânime. Para o pró-reitor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Pará (UFPA), Flávio Sidrim Nassar, que viajou a São Paulo para acompanhar o Fórum e demonstrar o interesse na parceria, com a intenção de adicionar conhecimento, "não se inicia essa sustentabilidade sem ciência e tecnologia; então queremos estabelecer um relacionamento que ajude o meio ambiente".

O PROJETO

Uma ação pioneira que permite desdobrar as boas práticas e desenvolvimento sustentável para além do limite das operações da Vale, o Fundo Vale está em operação há um ano e, com foco em programas de combate ao desmatamento, conservação, sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico no bioma amazônico, está disposto a receber novos investidores privados e públicos. O valor de R$ 51 milhões foi definido através da aprovação de oito projetos desenvolvidos pelas ONGs Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Peabiru, Imazon e TNC.

Foi formada uma parceria com o Imazon para ajustar o sistema de monitoramento do desmatamento na Amazônia. O estudo "Transparência Manejo Florestal", realizado para avaliar a estimativa da área de floresta explorada ilegal e legalmente no Pará, apontou que 90% da área estudada, o que equivale a 418 mil hectares de floresta, foram exploradas sem autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. Na área autorizada, 85% dos planos de manejo apresentados mostraram menos conflito à floresta.

Com relação às áreas protegidas e à biodiversidade, foram iniciados três projetos: consolidação das unidades de conservação da Calha Norte, no Pará; consolidação das reservas extrativistas da Terra do Meio, sul do Pará; e a implementação e sustentabilidade da Reserva Biosfera do Arquipélago Marajó. Os três projetos tem seus focos diferentes, mas a base se concentra no mesmo ponto: a conservação da região, a valorização cultural, no caso do Museu do Marajó, a identificação de negócios sustentáveis e a mobilização social, entre outras ações que visam ao beneficio das áreas.

Nos municípios verdes, o objetivo é desenvolver um modelo de gestão ambiental para a Amazônia e mostrar o combate ao desmatamento ilegal e o enquadramento da reserva legal e da área de proteção permanente das propriedades da região segundo as regras do Código Florestal Brasileiro. A lista divulgada anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente com os municípios que mais desmatam serviu como inspiração para esse projeto. Foram listados como maiores focos de desmatamento Paragominas, São Felix do Xingu e Novo Progresso, no Pará. O Fundo Vale optou também por Almeirim, pois, como pouco desmata, pode se transformar em modelo de gestão.