Governadores assinam Declaração para Conservação de Florestas em Rio Branco

Fonte: EcoDebate, 22/08/2014

16 Governadores firmaram o comprometimento para reduzir o desmatamento tropical em 80% que pode gerar redução de emissões na ordem de 2,3 bilhões de tCO2 até 2020

Durante o primeiro dia da VIII Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF) representantes de 16 governos estaduais assinaram um acordo denominado “Declaração de Rio Branco”, comprometendo-se a reduzir o desmatamento em 80% até 2020 se financiamentos suficientes e de longo prazo estejam disponíveis.

A Reunião Anual do GCF ocorreu em Rio Branco, Acre, entre os dias 11 e 14 de agosto de 2014. Assinaram a declaração Acre, Amapá, Amazonas (Brasil), Kalimantan Central, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste, Papua, Papua do Oeste (Indonésia), Amazonas, Loreto, Madre de Dios, San Martin e Ucayali (Peru), Campeche (México), Cross River State (Nigéria) e Catalunha (Espanha). Outros governadores já sinalizaram interesse em assinar a declaração nas próximas semanas.

Segundo valores adaptados de um estudo preliminar do Earth Innovation Institute, o acordo pode reduzir gerar o equivalente à redução de mais de 2,3 bilhões de tCO2 (considerando apenas os estados que assinaram a declaração atualmente), o que corresponde a cerca de 40% das emissões globais durante um ano inteiro.

A Força Tarefa (GCF) é uma colaboração subnacional entre 22 estados e províncias no Brasil, Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos, que somam um quarto das florestas tropicais do mundo, incluindo mais de 75% das florestas do Brasil e Peru, e mais da metade das florestas da Indonésia.

Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós exigem termos próprios para Consulta Prévia

Fonte: EcoDebate, 21/08/2014

Brasília, 11/06/2013 – Índios mundurukus acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reivindicam consulta prévia antes da construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica. Foto de Antonio Cruz/ABr

Convocados pelo governo a discutir a Consulta Prévia da Convenção 169 da OIT em setembro, eles reafirmam disposição para o diálogo mas querem tempo para formação sobre o tema

Uma das populações mais ameaçadas pelos projetos de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio Tapajós, no Pará, os indígenas munduruku rechaçaram, na última semana, uma convocatória do governo federal para discutir, no início de setembro, uma proposta de realização da Consulta Prévia ao grupo, prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as lideranças indígenas, os munduruku continuam demandando a realização da Consulta e de diálogos com o governo, mas entendem que o processo deve seguir critérios estabelecido por eles.

Em 4 de agosto, a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) divulgou um documento no qual afirma que na reunião seria “definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos”.

“Nós estamos organizando, junto com uma série de parceiros, uma formação política para o nosso povo sobre o que é a Consulta Previa da Convenção 169. Então o que queremos é que o governo respeite este processo, que acorde com a gente que a Consulta ocorrerá, mas que será feita quando estivermos prontos, e a partir das nossas demandas”, explica Leusa Caba, liderança das mulheres munduruku.

Brasil avança na conservação da Amazônia, diz relatório norueguês

Fonte: Reuters 18/08/2014

OSLO (Reuters) - O Brasil teve bom progresso em proteger a floresta amazônica, disse nesta segunda-feira um relatório da Noruega, um importante doador para a preservação ambiental.

A Noruega, país rico por seu petróleo e gás, pagou 10,3 bilhões de coroas (1,7 bilhão de dólares) para combater o desmatamento tropical de 2008 a 2013 no Brasil e em outros lugares, de acordo com um relatório feito pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad, na sigla em inglês), financiada pelo governo.

“A taxa de desmatamento do Brasil e as correspondentes emissões de gases-estufa caíram fortemente”, disse o relatório sobre o progresso da proteção na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. 

Projetos financiados com dinheiro norueguês no Brasil estão “traçando o caminho para futuras reduções”, disse o documento. 

A Noruega destinou ao Brasil 720 milhões de dólares para ajudar a apoiar programas no país, informou o relatório. A Noruega prometeu ao Brasil, em 2008, até 1 bilhão de dólares para ajudar a desacelerar o desmatamento, dependendo do desempenho brasileiro.

Sob um acordo semelhante em 2010, a Noruega se comprometeu em destinar até 1 bilhão de dólares para a Indonésia, a qual tem a terceira maior floresta tropical, atrás apenas da Amazônia e de uma floresta no Congo, afetada por desmatamento de grandes áreas para dar espaço para plantações.

A Indonésia teve “bom progresso” no planejamento de proteger florestas, disse a Norad. Mas, segundo a agência, “a mudança de governo e as fraquezas nas bases legais” para a proteção da floresta “representam um sério risco de que as conquistas possam ser perdidas”.

O presidente-eleito Joko Widodo assume no lugar do antecessor Susilo Bambang Yudhoyono em outubro. “Pode haver novas prioridades”, disse à Reuters Ida Hellmark, que coordenou a relatório na Norad, apontando para os riscos de mais destinação de território para plantio de palma. 

Até agora, a Indonésia só obteve 2 por cento dos pagamentos totais da Noruega, segundo a Norad. 

Florestas absorvem dióxido de carbono quando crescem e o liberam quando apodrecem ou queimam. O desmatamento, feito principalmente para abrir espaço para plantação, responde por um quinto das emissões humanas dos gases do efeito estufa, de acordo com estimativa da ONU. 

(Por Alister Doyle)

Dados do Degrad (Degradação Florestal na Amazônia Brasileira) estão presos no Governo Federal

Fonte: EcoDebate 20/08/2014

O monitoramento da cobertura florestal da Amazônia é realizado sistematicamente por um conjunto de projetos desenvolvidos e operados pelo INPE, órgão ligado diretamente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Entre esses projetos está o Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira, conhecido como Degrad.

Foto por Leonardo F. Freitas

O Degrad foi desenvolvido pelo INPE por conta da constatação, feita a partir de análises do Prodes e doDeter, de que era crescente a área de florestas que, embora estivessem sofrendo exploração, ainda não haviam sido totalmente convertidas – ou seja, não configuravam corte raso. São florestas que passaram por corte seletivo, em geral feita por exploração madeireira sem manejo sustentável, mas que conservam parte de seu dossel.

Após realizar e divulgar levantamentos para os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, o INPE não divulgou novos resultados desse monitoramento, que são publicados emhttp://www.obt.inpe.br/degrad/. No entanto, este site apurou que o INPE já tem os dados do mapeamento da degradação da cobertura florestal na Amazônia referentes a 2011, 2012 e 2013.  Cabe ao MCTI e ao Ministério do Meio Ambiente decidir sobre a divulgação pública dos dados do Degrad, assim como dos outros projetos de monitoramento.

Brasil e Alemanha lançam na Amazônia bases de torre de observação maior que a Eiffel

Fonte: Amazônia.org 15/08/2014

A cerimônia de lançamento das fundações da torre de 325 metros acontecerá nesta sexta-feira, na RDS do Uatumã.  Operacionalizada pelo Inpa, Torre Atto auxiliará nos estudos sobre clima e trocas gasosas na Amazônia

Como um dos ecossistemas mais sensíveis do planeta e que desempenha papel importante na estabilização do clima, a floresta tropical na Amazônia receberá ainda este ano uma torre de 325 metros de altura – sete a mais que a torre Eiffel, na França – para observação das mudanças climáticas. A Torre Atto (Observatório de Torre Alta da Amazônia, em inglês: Amazon Tall Tower Observatory) é um empreendimento conjunto do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), em parceria com o Instituto Max Planck (Alemanha), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e outras instituições parceiras.

A cerimônia de lançamento das fundações e coluna angular que servirão de base para a Atto acontece, às 12h, desta sexta-feira (15), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, em São Sebastião do Uatumã (município a 150 quilômetros de Manaus). O local onde será instalada a torre foi escolhido após uma série de estudos e ficará numa área de terra firme na floresta, tipo de ambiente mais comum na variada paisagem amazônica.

MPF envia informações à Aneel sobre os atrasos no cronograma de Belo Monte

Fonte Ecodebate: 14/08/2014

Dados do Ibama, da Funai e do próprio MPF contradizem as alegações da Norte Energia e indicam responsabilidade da empresa pelo atraso das obras

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um documento com informações sobre os atrasos no cronograma de obras de Belo Monte. O ofício pretende dar conhecimento a Agência de fatos que se vinculam ao pedido da concessionária e podem ser considerados para responder ao pedido feito pela Norte Energia S.A de que a multa pelo atraso seja perdoada, com alegações de que a mudança no cronograma foi causada por motivos alheios à empresa.

No documento enviado ontem (13/08) à Aneel, o MPF contrapõe várias das alegações da empresa, apontando inconsistências. As informações constam no procedimento em que os procuradores da República de Belém e Altamira acompanham o licenciamento de Belo Monte. Também se baseiam em documento assinado por 12 pesquisadores de várias universidades brasileiras, que solicitaram ao MPF que interviesse na questão.

Brasil poderia satisfazer toda a sua demanda de alimento até 2040 sem derrubar mais árvores

Fonte: EcoDebate, 15/08/2014

Uma utilização mais eficiente das suas vastas áreas de pastagens poderia permitir que o Brasil aumentasse drasticamente a produção agrícola sem a necessidade de destruir um único hectare de floresta amazônica, de cerrado ou de mata atlântica. É o que defende um novo estudo publicado pela revista Global Environmental Change.

A reportagem é do sítio SalvaLeFloreste.it, 11-08-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Criando modelos do potencial produtivo agrícola, um grupo de pesquisadores do Instituto Internacional para a Sustentabilidade, agência de pesquisa agrícola do Brasil, Embrapa, e da agência da pesquisa espacial nacional, INPE, demonstrou que o Brasil poderia converter mais de 30 milhões de hectares de terras atualmente utilizadas para pastagem em culturas mais produtivas, aumentando a produção agrícola em geral.

“A nossa análise mostra que o Brasil já dispõe de terras suficientes para absorver a maior expansão da produção agrícola em todo o mundo nas próximas três décadas, sem que seja necessário derrubar um único hectare de áreas naturais”, disse o autor do estudo, Bernardo Strassburg, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e diretor do Instituto Internacional para a Sustentabilidade.

PA: acordo define metas de sustentabilidade na produção de grãos

Depois de um mês de ausência por questoes de saúde e ferias, retomo as postagens

Fonte: EcoDebate 15/08/14

 Documento que será assinado nesta sexta-feira por empresários, produtores, governo do estado, MPF/PA e outras entidades segue modelo de sucesso na pecuária

Representantes de instituições do poder público e da iniciativa privada vão assinar acordo para promoção da sustentabilidade na cadeia produtiva de grãos no Pará. A assinatura está programada para esta sexta-feira, 15 de agosto, em Paragominas, no sudeste do estado. O objetivo é implementar na produção de grãos o modelo de parceria que já vem sendo realizado na pecuária, modelo apoiado pelos maiores representantes do setor em toda a Amazônia e apontado por pesquisadores como corresponsável pela redução do desmatamento na região.

O acordo para a cadeia de grãos, que está sendo chamado de Protocolo Verde dos Grãos, será assinado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que reúne algumas das maiores empresas do país no setor (ADM, Algar Agro, Amaggi, Baldo, Bunge, Cargill, Fiagril, Imcopa, Louis Dreyfus, Noble Group, Óleos Menu e Santarosa), Associação Paraense de Avicultura (Apave), Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), governo do Estado, sindicato de produtores rurais de Paragominas e empresas e cooperativas agropecuárias (veja abaixo a relação completa de signatários).

Assinado protocolo por ferrovia no Pará

Atos ainda contemplam a Uepa e investimentos na área energética
Fonte: O Liberal 18/07/2014

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente da China, Xi Jinping, assinaram ontem, 35 protocolos de cooperação em áreas como energia, educação, transportes, aviação civil, sistema financeiro, infraestrutura, mineração, tecnologia, resseguros, construção e agricultura. Dentre eles, conforme antecipou ontem reportagem de O LIBERAL, um dos mais importantes para o Estado do Pará, é o de Cooperação para elaboração de projetos ferroviários, do qual o governo chinês demonstrou interesse em investir na construção de uma ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará, com saída pelo Complexo Portuário de Vila do Conde, em Barcarena.

Os dois governos avaliam o porto paraense um ponto estratégico de escoamento da produção de soja do Norte do País e estimam, que com a instalação dessa ferrovia, será possível reduzir o tráfego da BR-163, que atualmente escoa 70% da produção de grãos do Mato Grosso. Segundo o Ministério dos Transportes, a iniciativa chinesa foi de encomendar o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental sobre a construção dessa linha ferroviária. O próprio governo federal, através da Valec, estatal responsável pelas ferrovias, já fez esse levantamento, que segundo fontes do Planalto, deverão servir de apoio ao estudo chinês.

Incêndios ocultos na Amazônia desafiam cientistas

Fonte: BBC Mundo,  7 de julho, 2014

Incêndios rente ao solo são de difícil percepção por satélites

De seu escritório no Centro Espacial Goddard, da Nasa, Douglas Morton analisa um fenômeno oculto e danoso na Amazônia.

São incêndios rente ao solo, de baixa intensidade e expansão lenta - meio metro por minuto - mas capazes de manter suas chamas acesas por semanas e destruir áreas consideráveis de selva.

Estes incêndios são um desafio para Morton e seus colegas da agência espacial dos EUA, porque os satélites, usados para detectar chamas muito maiores e mais destrutivas, não identificam facilmente fogo tão próximo do chão.O fogo de sub-bosque (a área mais próxima ao solo) destruiu mais de 85 mil quilômetros quadrados no sul da Amazônia entre 1999 e 2010, segundo a Nasa, o equivalente a quase duas vezes a área do Espírito Santo.

"A razão por que (os incêndios) são considerados ocultos é que o fogo queima o sub-bosque e a folhagem das árvores bloqueia o sinal do satélite", disse Morton.

Da sede da Nasa no Estado de Maryland, ele combina suas análises remotas com dados recolhidos em visitas a áreas afetadas em países como o Brasil, para onde viaja constantemente.

O uso de satélites