Por uma Declaração Universal dos Direitos da Natureza. Reflexões para a ação, artigo de Alberto Acosta

Fonte: Ecodebate 31/03/2011

“A Natureza, como construção social, ou seja, como termo conceitualizado pelos seres humanos, deve ser reinterpretada e revisada integralmente se não quisermos colocar em risco a vida do ser humano no Planeta”, escreve Alberto Acosta em artigo publicado na Revista da AFESE (do Serviço Exterior Equatoriano), n. 54, agosto 2010.

Alberto Acosta é economista equatoriano, professor e pesquisador da FLACSO. Foi ministro de Minas e Energia do seu país entre janeiro e junho de 2007. Presidiu a Assembleia Constituinte que escreveu a nova Constituição do Equador, entre outubro de 2007 e julho de 2008. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

“A Natureza tem muito a dizer, e já está na hora de nós, seus filhos, não continuarmos a nos fazer de surdos. E talvez até Deus escute o apelo que ressoa a partir deste país andino – o Equador – e acrescente um décimo primeiro mandamento que foi esquecido nas instruções que nos deu no Monte Sinai: ‘Amarás a Natureza, da qual fazes parte’” (Eduardo Galeano, 18 de abril de 2008).

A acumulação material – mecanicista e interminável de bens –, assumida como progresso, não tem futuro. Os limites dos estilos de vida sustentados na visão ideológica do progresso antropocêntrico são cada vez mais notáveis e preocupantes. Se quisermos que a capacidade de absorção e resiliência da terra não entrem em colapso, devemos deixar de ver os recursos naturais como uma condição para o crescimento econômico ou como simples objeto das políticas de desenvolvimento. E, certamente, devemos aceitar que o ser humano se realiza em comunidade, com e em função de outros seres humanos, como parte integrante da Natureza, sem pretender dominá-la.

Estatuto do Amazônida

Navegando pelos rios cibernéticos em busca de informações amazônicas, no sítio do MDIC deparei com um texto lido por mim há muito tempo atrás do Prof. Samuel Benchimol, um manauara pai d'égua que já subiu para o andar de cima, estabelecendo o Estatuto do Amazônida. Resolvi publicá-lo, já estava formatado, para aqueles que ainda não conhecem ou quiserem relembrar.

O link para o texto completo é: http://www.amazonia.desenvolvimento.gov.br/public/arquivo/arq1249997134.pdf

Estatuto do Amazônida

Todo Amazônida tem direito:

ao pleno uso, gozo e fruição dos seus recursos naturais existentes na área, desde que

o faça de modo não destrutivo. Fica estabelecido o seu direito à subsistência, liberdade

de escolha, livre iniciativa, trabalho produtivo e justiça social, e resguardada a sobrevivência

das gerações futuras e ao convívio harmonioso com a natureza;

a uma existência digna livre de quaisquer constrangimentos, injustiças e outras formas

coercitivas que limitem o exercício de seus direitos de cidadania;

de usufruir os produtos da floresta, cuja venda, a preços justos, lhe permita um padrão

de vida digno;

de utilizar os recursos pesqueiros de forma auto-sustentada, para garantir a alimentação

de sua família, a elevação de seu padrão de vida e o exercício de atividade empresarial;

nas zonas apropriadas, de se beneficiar dos seus bens minerais existentes na região,

dos recursos hídricos para transporte e geração de energia elétrica, do uso de terras

para fins agrícolas e para formação de campos de criação.

Todo Amazônida tem o dever:

de proteger os recursos naturais florestais, hídricos e terrestres de forma a garantir o

desenvolvimento econômico e social equilibrado, conservando-os e preservando-os

para as gerações atuais e futuras;

de resguardar as florestas naturais, parques nacionais, estações ecológicas, reservas

biológicas, santuários da vida silvestres, monumentos cênicos e sítios arqueológicos;

de exigir proteção às populações indígenas, assegurando-lhes a demarcação e posse

de suas terras e manutenção de sua identidade cultural;

 de lutar pelos seus direitos à saúde, educação, transporte, obras de infra-estrutura

que permitam o desenvolvimento individual e de suas comunidades;

de reagir contra toda e qualquer forma de intervenção internacional que implique o

constrangimento à soberania brasileira, sem embargo ao reconhecimento à cooperação

internacional legítima e bem intencionada, para promoção de defesa do meio ambiente

e do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Municípios paraenses formam consórcio para reduzir desmatamento

29/03/2011 - 6h17

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Quatro municípios paraenses do entorno da Rodovia Transamazônica firmam hoje (29) protocolo de intenções para criar um consórcio e tentar estimular uma economia de base sustentável na região, um dos focos de desmatamento no estado. A iniciativa vai reunir as prefeituras de Anapu, Senador Porfírio, Brasil Novo e Altamira, as duas últimas incluídas na lista de municípios que mais desmataram a Amazônia.

Os governos municipais querem criar um novo modelo de desenvolvimento para a economia da região, que já passou pela exploração predatória de madeira e hoje é baseada na agricultura de baixa produtividade. Para substituir o atual modelo, os municípios buscarão recursos para investimentos em atividades como o manejo florestal, a redução do uso de fogo para abrir novas áreas e o reaproveitamento de pastagens degradadas.

Manejo sustentável substitui pesca predatória de crustáceo em comunidades de Gurupá, no Pará

Mais vale um camarão grande nas mãos...

Fonte RTS. Rede deTecnologia Social. 23/03/2011 – Era uma vez um povo que vivia onde o maior rio da Terra encontra o mar, lá nas bandas do Pará. Eles pescavam para comer, e nas águas havia abundância. Até que vieram os de fora e transformaram o camarão em comércio, atividade logo adotada também pelos de dentro. Tanta foi o excesso que o crustáceo foi rareando e reduzindo de tamanho, dificultando a vida de todos que dele dependiam. Um dia, porém, depois de muita briga, o grupo se uniu, passou a respeitar os tempos da natureza e hoje consegue extrair da terra o nela há de melhor.

Entrevista de Tânia Bacelar, no blog Brasilianas.org

Contribuição da Amiga Rosângela Costa do Banco da Amazônia. 

Seria interessante se existissem pessoas enganjadas pelo desenvolvimento  da Amazônia, que alcançassem o respeito e admiração e pudessem participar e influir nas ações para melhoria de nossa região como a Tânia Bacelar faz pelo nordeste.

Fonte: Brasilianas.org 12/01/2011

Entrevista: Tânia Bacelar de Araújo

Por Lilian Milena

Ela nos convida a rediscutir o valor da diversidade brasileira e prosseguir na desconstrução da lógica dos investimentos centralizados no Sul e Sudeste, com o foco na ideia de nação, onde todos devem contribuir para reequilibrar as forças territoriais. Defende também a proposta de um país policentrico, e conhece os desafios e ações que podem solucionar o problema da miséria no semi-árido nordestino, afinal de contas, foram 30 anos trabalhando na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – Sudene.

Tânia Bacelar de Araújo é hoje professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A socióloga e doutora em economia falou ao Brasilianas.org sobre a sua experiência no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, criado para assessorar as decisões da Presidência da República, e formado por 13 ministérios e 90 representantes da sociedade civil. 

Dentre os avanços do Conselhão está a criação de comissões para discutir diferentes temas, “assim se inscrevia na comissão quem achava que tinha alguma contribuição”, conta. A seu ver, a nova organização resultou em trabalhos mais concretos. Foram formados grupos para discutir a reforma tributária, de acompanhamento das obras do PAC e, no auge da crise, um para analisar e sugerir medidas anticíclicas ao governo. 

Alguns, lembra Tânia, não foram bem sucedidos, como o grupo da redução da jornada de trabalho. “Quando tem divergências [de opinião, a discussão] para, não anda. E a jornada de trabalho foi uma que não andou nem um pouquinho”, completa. Por isso, o conselho optou por priorizar temas onde a maioria dos representantes convergia seus interesses, com o objetivo de acelerar a tomada de decisões políticas.

Tânia também falou do papel da União na inclusão econômica do semi-árido, e considera as ações do governo muito tímidas para mudar de uma vez por todas a miséria histórica no local. As bases produtivas dessa região devem conviver com realidade do seu ecossistema, assim a professora sugere investimentos na criação de animais resistentes à seca, como caprinos, no lugar de bovinos - a Embrapa teria papel fundamental para ensinar as técnicas de criação dessas espécies.

A professora destaca que regiões nos estados do Ceará e Piauí tentam superar o atraso econômico com a produção bem sucedida de castanha e mel. E enfatiza que falta no Nordeste um grande debate sobre os impactos da transposição do rio São Francisco: “Qual é o espaço do pequeno produtor, do agricultor familiar, no projeto de desenvolvimento agropecuário a partir da transposição?" questiona.

Acompanhe a entrevista:

Dilemas cercam inclusão social via programa de biodiesel

Trancrito do sitio da ONG Reporter Brasil

17/01/2011 

Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Petrobras Biocombustível (PBio) destacam passos dados e fazem projeções para incluir mais famílias. Acadêmicos e organizações veem série de problemas que seguem em aberto

Por Antônio Biondi* e Maurício Hashizume

O desafio da inclusão social por meio da produção de agrocombustíveis continua em aberto. Enquanto representantes do governo federal - que idealizou e mantém há seis anos o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - e da estatal Petrobras Biocombustível (PBio) - agente econômica de peso que vem atuando com força no setor desde 2009 - tendem a sublinhar passos no sentido da integração de pequenos produtores espalhados pelo país, analistas, pesquisadores da área e integrantes de movimentos sociais camponeses levantam um amplo rol de problemas e limitações relacionadas ao processo de incentivo e apoio à produção com efeitos reais para a superação do quadro de vulnerabilidade.

Amazonia longe dos objetivos do milênio (ODM)

O estudo A Amazônia e os Objetivos do Milênio 2010 (Celentano, D., Santos, D. & Veríssimo, A. Imazon. 2010.) analisa criteriosamente a evolução da região em relação ao ODM, e demosntra que na grande maioria dos indicadores analisados, embora acompanhando o país, a velocidade das melhorias são bem menores na maioria dos casos. Mantendo assim a triste sina colonial da região, em acompanhar o crescimento marginal da corte.

No link abaixo pode-se "baixar" a publicação completa diretamente do sitio do Imazon.http://www.imazon.org.br/novo2008/publicacoes_ler.php?idpub=3772

Fonte: Valor Econômico (SP) 20/12/2010:

Pobreza mantém Amazônia distante do país

Por Daniela Chiaretti

De São Paulo

Se a boa notícia da Amazônia é que o desmatamento nunca foi tão baixo na história deste país, a má notícia é que os indicadores sociais mostram uma região com problemas crônicos e preocupantes. Apesar de alguma melhora, a Amazônia está distante do Brasil em relação à pobreza, às doenças, ao saneamento básico e à saúde materna. Colocando foco em alguns desses parâmetros, os brasileiros que vivem em nove Estados da floresta parecem fazer parte de outro país.

A pobreza, por exemplo, afetava 42% da população amazônica em 2009. A média brasileira naquele ano era de 29%. Segundo dados do mais recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 24 milhões de pessoas moram na Amazônia e 80% estão nas cidades. O crescimento da população da região nos últimos 20 anos foi de 41% (a média brasileira bateu em 31%), e a migração tem papel importante nesse número. Em 2009, mais de 10 milhões de pessoas viviam com menos de meio salário mínimo por mês.

Paradoxalmente, na região que mais tem recursos hídricos no mundo, o acesso à água potável e o saneamento básico são serviços precários. Em 2009, 34% da população amazônica não tinha água encanada. A metade não possuía coleta de esgoto adequada - ou seja, ligada à rede ou com fossa séptica. Não há dados disponíveis sobre tratamento do esgoto. O que se sabe é que, há dois anos, 81% dos municípios amazônicos não tinham nenhuma rede de coleta de esgoto.

Acre regulamenta extração, coleta e transporte do Daime

Mais uma vez o estado do Acre sai na frente com sua preocupação com o meio ambiente e sustentabilidade. Com uma prática intensiva relativamente recente,

o consumo da ayahuasca, e a consequente retirada de seus "ingredientes" da floresta, vem reduzido gradativamente a ocorrência desses vegetais.(como ocontece aliás com uma grande quantidade de produtos florestais)

A ação visa contralar essa retirada indiscriminada e combater o forte comércio paralelo a utilização para os fins religiosos mais tradicionais.

Fonte: Terra Magazine 23/12/2010  

Altino Machado

As organizações religiosas do Acre que utilizam em seus rituais a Ayahuasca, também conhecida como Daime, Santo Daime, Vegetal ou Hoasca, terão que se adequar à resolução publicada nesta quarta-feira (22) pelo governo do Acre regulamentando autorização para extração, coleta e transporte do cipó (Banisteriopsis spp.) E da folha do arbusto (Psychotria viridis), usados em cozimento no preparo da bebida.

O plantio, extração, coleta e transporte com o fim comercial ou lucrativo do jagube e chacrona, como são mais conhecidos o cipó e a folha, é considerado pela resolução como incompatível com o uso religioso e não será passível de autorização.

A Ayahuasca é uma bebida enteógena utilizada como sacramento por seguidores de várias organizações religiosas no país e até no exterior.

O Estado do Acre reconhece o uso ritualístico da Ayahuasca como prática religiosa legítima e ancestral manifestação cultural, pela relevância de seu valor histórico, antropológico e social, merecedora da proteção do Estado.

Tabela Periódica será corrigida pela primeira vez na história

Mudando um pouco de assunto. Interessante a matéria da  Newsletter n. 339 do Instituto de Engenharia de SP, para engenheiros, que como eu,  já atuaram com engenharia de avaliações, e estão habituados a tratar os valores de forma probabilística, e não determinística. Porém agora são os químicos que terão que adaptar seus conhecimentos, para 10 elementos da tabela, pois o peso atômico deles agora varia dentro de um intervalo e não são mais um valor determinístico como sempre foi por mais de 150 anos.

Transcrito da Newletter n. 339 do Instituto de Engenharia

Tabela Periódica será corrigida pela primeira vez na história
Inovação Tecnológica
Publicado em 17 de Dezembro de 2010

Pela primeira vez na história, os pesos atômicos de alguns elementos da Tabela Periódica serão alterados.
A nova Tabela Periódica, descrita em um relatório científico que acaba de ser divulgado, irá expressar os pesos atômicos de 10 elementos de uma forma diferente, para refletir com mais precisão como esses elementos são encontrados na natureza.
Os elementos que terão seus pesos atômicos alterados são: hidrogênio, lítio, boro, carbono, nitrogênio, oxigênio, silício, cloro, enxofre e tálio.
"Por mais de 150 anos os estudantes aprenderam a usar os pesos atômicos padrão - um valor único - encontrados na orelha dos livros didáticos de química e na Tabela Periódica dos elementos," comenta o Dr. Michael Wieser, da Universidade de Calgary, no Canadá e membro da IUPAC (União Internacional de Química Pura e Aplicada).
Contudo, explica ele, conforme a tecnologia foi evoluindo, os cientistas descobriram que aqueles números tão bem decorados não são tão estáticos quanto se acreditava anteriormente.

O desafio da globalização para o açaí dos paraenses

Transcrevo artigo de Lúcio Flavio Pinto tratando da explosaõ do consumo do açai nosso de cada dia, que caiu no gosto de todo mundo e, embora tenha aumentado e muito a produção, está se tornando escasso para o paraense. comum. Externaliza a procupação do garantir a origem do produto amazônico, como amazônico, antes da transposição do cultivo para outras plagas, apagando a essência de sua origem.

Fonte Jornal Pessoal.

Antigo versinho, de largo uso local, revela um dos principais atrativos do Estado: “Quem vem ao Pará, parou; tomou açaí, ficou”. Mas não eram muitas as pessoas que vinham ao Pará. E nem todas elas apreciavam o açaí, que continuou a ser um patrimônio exclusivo dos paraenses e, em menor grau, de outros Estados da Amazônia.

Em 2000 a situação começou a mudar, rápida e intensivamente. Disparado o maior produtor nacional, o Pará extraiu naquele ano 380 toneladas, quase exclusivamente para o consumo interno. No ano passado, a produção alcançou quase 10 mil toneladas - e se tornou insuficiente para suportar a demanda. Boa parte dela foi para outros Estados e alguns países.