Estados do Amazonas e Pará costuram acordo fiscal

Estados ‘costuram’ acordo fiscal Fonte: Amazonas em Tempo de 07/05/2010
Secretários da Fazenda do Amazonas e do Pará discutem acordo Henrique Saunier
henrique@emtempo.com.br

Em uma primeira reunião com a Secretaria do Estado da Fazenda do Pará (Sefaz), o governo do Estado buscou a promoção de ações conjuntas nas áreas de fiscalização e trânsito de mercadoria. Um dos pontos fortes abordados na reunião foi o entendimento quanto à tributação de produtos transportados via multimodal, no qual são necessários mais de um tipo de veículo para conduzir a mercadoria até ao seu destino final.

De acordo com o secretário da fazenda no Pará, Vando Vidal, havia um entendimento da norma diferenciada entre os dois Estados, no qual, em tese, ambos têm razão quanto ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, segundo ele, deve ser pago na origem e quando passa pelo Pará.

Segundo Vidal, como a evasão fiscal é considerável nos dois Estado, há espaço para ambos ganharem. “Se ajustarmos os mecanismos de fiscalização é possível que nenhum fisco abra mão de receita. Nossa ideia é que nenhum Estado perca”, declarou.

Questionado se a Sefaz/PA cobrou indevidamente o imposto, o secretário negou, explicando que o órgão reteve, mas não o cobrou. Vidal ressaltou que ambos os Estados possuem problemas comuns, pois têm um “mundo” de água e terra por onde é feito o transporte de mercadorias, daí a importância da reunião para encontrar mecanismos para superar essas diferenças.

Fiscalização

O titular da Sefaz do Amazonas, Isper Abrahim, salientou que outro ponto relevante das negociações é a ajuda na fiscalização nas fronteiras, com a mesma base física e unificando os sistemas dos dois Estados, para que haja um acompanhamento dos produtos saídos de ambas as regiões. Com a fiscalização, espera-se ainda combater a fuga de madeira ilegal nas fronteiras.

O secretário avaliou também, que dependendo das decisões tomadas pelas secretarias, poderá haver como consequência, um aumento de carga tributária que não pretende onerar para o contribuinte, mas possibilitar aos Estados ganharem na arrecadação.

Petrobras lança projetos de biodiesel no Pará, com presença do presidente Lula

Ainda no tema biodiesel/óleo de palma, a nota do link abaixo remete ao blog da Petrobras, que repercute a ida do presidente Lula à Amazônia para lançar dois projetos de biodiesel, uma usina de biodiesel própria, o Projeto Biodiesel Pará que prevê a implantação de uma usina de biodiesel no Pará, com capacidade de produzir 120 milhões de litros de biodiesel por ano, para abastecer a região norte do País. Com investimentos estimados em R$ 330 milhões, sendo R$ 237 milhões na área agrícola e R$ 93 milhões na industrial. O segundo é o denominado Projeto Belém, com produção de cerca de 250 mil toneladas de biodiesel/ano (green diesel) em Portugal, em parceria com a Galp Energia, para atendimento ao mercado ibérico. O investimento total estimado será de R$ 1.017 milhões (US$ 530 milhões), sendo R$ 554 milhões, no Brasil, para a produção de 300 mil toneladas de óleo de palma por ano e R$ 463 milhões (US$ 240 milhões) em Portugal para a implantação de uma unidade industrial de biodiesel, com previsão de entrada em operação em 2015.Com investimentos altos para o padrão regional, vale destacar o grande volume de investimento para as plantações de dende, de onde o óleo é extraido.

http://www.blogspetrobras.com.br/fatosedados/?p=22760

Lula Lança no Pará Programa de Óleo de Palma

Fonte: Diário do Pará de 07/05/2010
"ÓLEO DE PALMA
Lula veio ao Pará lançar o Programa Nacional de Estímulo à Produção de Óleo de Palma, que não vai aumentar o desmatamento na Amazônia. Pelo contrário, ajudará a recuperar áreas degradadas. Pelo menos essa é a aposta do governo federal que pretende transformar o Pará num grande polo de biodiesel. A palma, já usada na produção de óleos comestíveis e cosméticos, vai representar, para o Estado, uma espécie de petróleo verde. “O governo só vai incentivar a produção da palma em áreas desmatadas antes de 2008”, disse o presidente durante o lançamento do Programa no município de Tomé-Açu.
“Não será necessário derrubar uma árvore da Amazônia ou de outro bioma para plantar a palma”, reiterou o presidente, anunciando que o governo não vai dar licença ambiental, nem crédito a qualquer indústria que produzir palma fora dos padrões definidos pelo governo dentro do zoneamento agro-ecológico da cultura de palma.
Tradicionalmente uma cultura típica de grandes áreas contínuas que só atraía grandes empresas, a palma será transformada numa alternativa para pequenos produtores.
Lula disse que o plantio da palma será uma alternativa para que pequenos produtores não sejam cooptados para o trabalho nas madeireiras ilegais. Na primeira fase, o plantio e beneficiamento de óleo de palma poderão gerar 23 mil empregos. Os produtores terão crédito de até R$ 65 mil com carência de seis anos e prazo de pagamento de 14 anos.
Haverá crédito também entre R$ 300 mil a R$ 400 mil com juros em torno de 6% para médios produtores. Para o presidente, no futuro, 100% do óleo combustível usado no Pará deverá vir da palma.
A palma plantada no Pará terá pelo menos dois compradores certos. Petrobras e Vale estão implantando sistemas de beneficiamento na região. A Petrobras lançou ontem dois programas de biodiesel no Estado. O primeiro, batizado de “Biodiesel Pará”, vai exigir investimentos de R$ 330 milhões e prevê a construção de uma usina no Estado para produção de óleo que será consumido na região. Outro, chamado de “Belém”, vai garantir a produção de óleo para exportação.
Produtores rurais do município, contudo, ainda não estão convencidos de que o plantio de óleo de palma será um bom negócio. A presidente do Sindicato Rural do município, Maria de Nazaré da Silva Souza, diz que mil produtores estão esperando para se habilitarem ao plantio, mas temem que os preços não compensem."

Justiça suspende licenciamento de porto de Eike em Curuçá - Pará

O juiz federal José Valterson de Lima, de Castanhal, concedeu liminar à prefeitura de Curuçá no Pará, determinando a suspensão do processo de licenciamento ambiental feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em favor da empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, antiga Iron X vendida para a Angloamerican pelo brasileiro Eike Batista, que pretende construir em Curuçá em área da reserva extrativista Mãe Grande, uma estação flutuante (TRANSSHIPMENT). de transbordo de minério de ferro extraído em Santana, no Amapá.

Veja a notícia completa no sítio do Diario do Pará

http://www.diariodopara.com.br/N-89408-CURUCA++JUSTICA+BARRA+LICENCIAMENTO+DE+CONSTRUCAO.html

Enfim de volta

Depois de conturbada semana onde não foi possível a atualização do espaço retorno com disposição de compensar os dias sem postagem.

Essa semana foi bastante interessante, tivemos a saida da Vale do Negócio de alumínio, o que ainda não foi muito bem entendido. A visita do presidente Lula a Amazônia, no polo de biodísel em Tomé-açu e tambem liberando a mineração em Serra Pelada. A criação do fundo de reflorestamento da Vale com alguns parceiros, enfim muita coisa acontecendo nessa dinâmica Amazônia.

Nós os intrusos - Lúcio Flávio Pinto

O Santareno Lúcio Flávio Pinto, há muito tempo é referência para mim, e para uma grande multidão de interessados, sobre a questão amazônica. Ele entende muuuuito mesmo do assunto, e transita com facilidade no assunto que me é mais caro: o Amazônia e seu desenvolvimento, com textos brilhantes sobre desenvolvimento, meio ambiente, grandes projetos e muitos outros que nos incentivam ao enganjamento no conhecimento da região, como forma de tomar parte no processo de enfrentamento de seus problemas, enfrentando a apatia que envolve a grande maioria da população amazônica sobre a construção de seu próprio futuro.
Agora o Lúcio, que edita o Jornal Pessoal, importante publicação em que reflete a realidade da região com foco principal no estado do Pará, desde 1988, está escrevendo uma coluna quinzenal chamada de Cartas da Amazônia no portal Yahoo onde amplia sua voz em um espaço privilegiado de reflexão na rede mundial. Por acreditar ser importante sua opinião, vou reproduzir neste espaço suas colunas, antecedida, é claro por meus comentários.
Neste primeiro artigo que pode ser lido através do link abaixo, Lúcio comenta sobre os especialistas em Amazônia que muitas vezes experimentam a realidade através do acesso a internet que traz uma gama de informação muito grande sobre todos os assuntos, inclusive esse que é tratado no artigo, mas muitas vezes não vão "in situ" para realmente tomar parte ou tornar-se presente à realidade regional amazônica. O aviú da "pegadinha" comentada por Lúcio pode até não ser conhecido em todas as Amazônias, mas ela representa bem o fim a que se destina.

Nós, os intrusos

Como você reagiria ao chegar à Amazônia e receber um convite para comer uma costela assada de aviú? Se reagir com bom humor à “pegadinha”, é porque tem um conhecimento mais íntimo da região. O aviú é o mais minúsculo dos camarões, de uns 3 centímetros, que se come cozido. Cada garfada deve carregar mais de uma dezena deles. É saboroso, mas só aparece em dois rios amazônicos. Um, é o Tapajós, em cujas margens foi fundada – há quase 350 anos – a terceira maior cidade do Pará, Santarém, que lidera a campanha para criar um novo Estado, desmembrado do atual (o segundo da federação, com tamanho equivalente ao da Colômbia), ela como sede.

Para ler todo o artigo acesse o link: http://colunistas.yahoo.net/posts/662.html

Farinha de Cruzeiro do Sul pode ter selo de Indicação Geográfica

Como "papa-chibé" legítimo e apreciador de uma boa farinha desde a tenra infância, me sinto na obrigação de reconhecer que a farinha de Cruzeiro do Sul, no estado do acre, merece um bom destaque pois é de excelente qualidade. Quem visita a cidade não pode deixar e trazer na bagagem pelo menos um quilo para degustação. Estou entrando nesse assunto pois agora o governo do estado do Acre em parceria com a Embrapa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) busca obter o selo de Indicação Geográfica (IG) para a farinha da região do vale do Juruá, que tem como centro a cidade de Cruzeiro do Sul. A IG valoriza ainda mais o produto, pois serve para identificar que alguns produtos de determinadas regiões apresentam características atribuíveis somente à sua origem geográfica. A indicação geográfica é a patente de um produto regional com suas qualidades e tradição já reconhecidas dentro de certa região".
Vejam a matéria no sítio da Agência de Notícias do Acre:

http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12518&Itemid=26

XIV Festival Amazonas de Ópera

CULTURA - Começou no dia 23/04 e se estende até 30 de maio no belíssimo Teatro Amazonas, a décima sexta edição do Festival Amazonas de Ópera. O evento que já é considerado um dos maiores do gênero na América Latina, é uma realização do Governo do Amazonas com patrocínio do Bradesco e Petrobras. No total serão 30 apresentações em toda a cidade de Manaus , e este ano também no município de Novo Airão. No programa as óperas “Yerma” e “Floresta do Amazonas”, de Villa Lobos; “Lo Schiavo”, de Carlos Gomes; “Guerra de Alecrim e Mangerona”, de Antônio Teixeira e Antônio José da Silva; “A Cinderela”, de Gioacchino Rossini; “Romeo et Julliette”, de Charles Gounod, além de programação complementar. É de impressionar a consolidação do evento que conta hoje com a participação maciça de atores e técnicos locais sendo que de 575 artistas envolvidos, somente 33 são de outros estados e 14 de demais países, condição inversa do que ocorria quando da primeira versão do FAO.

http://www.amazonas.am.gov.br/noticia.php?cod=3534
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Disputa entre fornecedores baixa custos de Belo Monte

Veja como são as coisas, enquanto a discussão sobre o valor da tarifa e do custo total da obra da UHE de Belo Monte, além das questões jurídicas e ambientais, corre acirrada, vemos que um empreendimento do tamanho desse provoca a natural disputa mercadológica em várias etapas do empreendimento. O Valor de hoje apresenta a disputa sobre as turbinas que envolvem grandes empresas internacionais. Mas, escondidas da divulgação na mídia, as disputas sobre outros setores também são importantes. Veja-se por exemplo a disputa pela construção da obra, que grandes construtoras se afastaram do leilão alegado inviabilidade nos investimentos e agora se movimentam nos bastidores do poder, bem ao estilo das empreiteiras nacionais, para dividir entre elas o imenso canteiro de obras. Enquanto continuar essa prática, não poderemos assistir a empreiteiras como a Odebrecht, apresentar preços unitários para construção, similares a por ela praticado em outras paragens internacionais, como na barragem Seven Oaks nos EUA, onde a concorrência é muito mais acirrada e a influência junto aos "donos"das obras é menos importante.

Publicado no Valor online. http://www.valoronline.com.br/?impresso/valor_digital/-1/6239369/disputa-entre-fornecedores-baixa-custos-de-belo-monte&scrollX=0&scrollY=791&tamFonte=

Josette Goulart, de São Paulo em 30/04/2010

Dez dias após o leilão, a corrida dos fornecedores mundiais de turbinas hidrelétricas já fez baixar os custos da usina

Japoneses, chineses, russos, franceses, alemães e até argentinos travam uma disputa pelo contrato de fornecimento dos equipamentos da usina de Belo Monte, estimado em cerca de R$ 6 bilhões. Dez dias após o leilão, a corrida dos fornecedores mundiais de turbinas hidrelétricas já fez baixar os custos da usina. Isso porque os asiáticos não querem perder essa oportunidade de entrar no mercado brasileiro, antes restrita aos europeus reunidos no consórcio da Alstom. A empresa tinha a preferência do consórcio derrotado no leilão da usina.

O presidente da Toshiba T&D do Brasil, Luís Carlos Borba, diz que apresentou uma proposta ao consórcio Norte Energia para o dia do leilão e depois fez nova oferta, com condições melhores. A empresa produz alguns equipamentos no país, como transformadores, mas o objetivo é fornecer as turbinas que fabrica no Japão e estrear no mercado brasileiro. Para isso conta com o JBIC, bando de fomento japonês, que está oferecendo 130% em crédito com prazo de 18 anos e juros de cerca de 4,12% ao ano. "Esse é custo padrão para o risco Brasil, mas poderá ser reduzido para Belo Monte", disse Borba. Os 130% de crédito significam que o banco financia 100% dos equipamentos a serem importados do Japão e ainda 30% dos que seriam produzidos pela Toshiba no Brasil.

A estatal russa Inter Rao Ues, associada à brasileira Energpower, quer fornecer os equipamentos e ainda se tornar sócia na usina. Os chineses jogam os preços ainda mais para baixo e também oferecem crédito, caso da Dongfang. A argentina Impsa, em parceria com a chinesa Harbin, aposta no investimento de R$ 250 milhões que está fazendo em uma fábrica que produziria parte das turbinas em Pernambuco, onde fica a sede da Chesf, uma das sócias da usina.

Mas não é só preço que está em discussão. Capacidade das turbinas e prazo de entrega são fundamentais. Um executivo do setor explica que é difícil fazer experiências com novos fornecedores em um projeto bilionário como Belo Monte. As turbinas russas são consideradas boas, mas têm histórico de atrasos na entrega. Os chineses ainda estão sendo avaliados em Jirau. Os japoneses entregam no prazo, mas também são um teste no mercado brasileiro. Os europeus são os que gozam de maior credibilidade, mas não têm margem para reduzir preços.

Aproveitando a passagem pelo sítio do MMA, apresento a nóticia que havia lido no Diário do Pará em sua edição de domingo passado. No jornal paroara a informação girava somente em torno de parte do aquifero Amazonas, denominado aquifero Alter do chão, e o MMA informa sua real abrangência, atingindo além do Brasil, Bolivia, Venezuela, Equador Colômbia e Peru.
Além das águas superficiais da maior bacia hidrográfica do mundo, as águas subterrâneas também são extremamente abundantes, demostrando assim, mais uma vez, a imensa riqueza de nossa Amazônia, e a motivação da grande cobiça internacional em relação a ela.
Veja postagem completa em: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&codigo=5739

Brasil estuda aquifero três vezes maior que o Guarani

Jefferson Rudy/MMA

O Aquífero Amazonas é um reservatório de água subterrânea de quase quatro milhões de quilômetros quadrados, que o Brasil divide com o Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Peru

26/04/2010

Suelene Gusmão

Cada vez mais, o Brasil vem se apresentando como a grande potência ambiental da humanidade e um local onde a natureza não economizou em nada. O País é dono da maior biodiversidade do planeta, possui a maior floresta tropical do mundo, o maior rio em volume de água e dispõe também da maior quantidade de água doce. Somos donos de 11% de toda água doce disponível no mundo. E, para completar, temos ainda o Pantanal, considerado a maior planície de inundação.

Uma nova e recente descoberta vem ampliar ainda mais o poder brasileiro quando o assunto é disponibilidade de água. Trata-se do Aquífero Amazonas, um reservatório transfronteiriço de água subterrânea, que o Brasil divide com o Equador, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Peru........