Temer sanciona medida que regulariza a grilagem na Amazônia

Fonte: WWF Brasil 11/07/2017

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 759/2016.

Chamada de MP da Grilagem, a medida altera um conjunto de leis relacionadas à regularização fundiária em áreas urbanas e rurais do país, mas é sobre a Amazônia que o maiores – e piores – impactos deverão ser sentidos. E o aumento das taxas de desmatamento é um deles.

Para o WWF-Brasil, ao aprovar a MP, o governo envia para a sociedade um sinal de que vale a pena invadir terra pública na Amazônia, pois a anistia será a recompensa para quem se apropria do patrimônio público.

Para começar, a MP 759 – na forma do Projeto de Lei de Conversão 12/2017 – amplia a data limite de ocupação da terra e o tamanho da área. Quem ocupou ilegalmente até 2011 deverá ser beneficiado por meio de uma anistia sem precedentes.

Outro mimo dado pelo presidente é o benefício aos grandes invasores, pois fica permitida a regularização de propriedades com até 2,5 mil hectares. E neste caso, é evidente que não se trata de pequenos agricultores.

De quebra, a MP consolida em níveis mínimos o valor da terra para fins de regularização. A nova lei permite a cobrança de 10% a 50% do valor mínimo determinado pelo Incra.

Em recente artigo publicado no site do Observatório do Clima, a pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito, fez as contas e revelou que em alguns locais da Amazônia, como no Pará, um hectare de terra pode custar menos de R$ 50, segundo critérios da MP.

Um excelente negócio para quem vive de especular em terras públicas e uma garantia de que o crime compensa – e muito.

O pior é que o subsídio a ser dado aos grandes invasores na Amazônia vai custar caro aos cofres públicos, onerando ainda mais quem paga impostos no país, lembra a pesquisadora.

Desmatamento

Produção sustentável pode gerar mais lucro do que o modelo convencional em MT

Fonte IPAM 05.07.2017 

Mato Grosso pode desenvolver uma economia rural sustentável até 2030, com um investimento de R$ 46 bilhões em 13 atividades, incluindo cadeias produtivas agropecuárias e a manutenção de áreas protegidas. A estimativa é um dos resultados do projeto “Unlocking Forest Finance” (UFF, na sigla em inglês, ou “destravando as finanças florestais”, em livre tradução), liderado pelo Global Canopy Programme e coordenado, no Brasil, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

O objetivo do projeto é demonstrar que é possível aumentar a produção reduzindo o desmatamento, intensificando o uso do solo e melhorando a governança das áreas protegidas. Os resultados demonstram que os sistemas sustentáveis são economicamente viáveis e, na maioria dos casos, mais rentáveis que os sistemas tradicionais.

“No decorrer dos quatro anos de projeto, ajudamos o estado de Mato Grosso a pensar como estaria a produção e a conservação em 2030. Ao pensar em longo prazo, estimamos o custo de uma transição para um cenário mais sustentável”, explica o pesquisador do IPAM Marcelo Stabile, que coordenou o projeto no estado.

“A agropecuária é a principal atividade de Mato Grosso. Para permitir seu aumento enquanto as florestas naturais são preservadas, precisamos pensar em formas inovadoras de incentivar o uso do solo sustentável e fornecer financiamento adequado às necessidades dos produtores”, diz Simone Bauch, diretora para a América Latina do Global Canopy Programme.

Sobre o desmatamento na Amazônia, a Noruega e nosso patrimônio comum

Fonte:IPAM 27.06.2017

O anúncio na semana passada pelo governo da Noruega de que cortaria uma parte dos recursos que doa para o Fundo Amazônia não pegou o setor ambientalista de surpresa. Quem acompanha as flutuações do desmatamento da Amazônia sabe que, sendo o valor do repasse um reflexo direto da capacidade de o Brasil controlar a derrubada, a decisão seria tomada mais cedo ou mais tarde, mas ainda neste ano.

Isso porque, de acordo com as últimas medições do próprio governo, a taxa de desmatamento cresceu quase 30%. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, perdeu-se cerca de 8 mil quilômetros quadrados de floresta.

A situação é preocupante independente do prisma usado para analisá-la. É a maior alta dos últimos anos, após um esforço nacional hercúleo de se reduzir o desmate. Coloca-se em risco a capacidade de o país cumprir acordos internacionais de clima. Traz risco climático à própria produção no campo. Põe em xeque investimentos voltados a práticas sustentáveis. Faz mercados baseados em cadeias livres de desmatamento olharem com dúvidas para nossos produtos.

Mas, acima de tudo, a alta do desmatamento mostra que, a despeito do partido ou inclinação política que ocupa a Presidência, esse é um desafio que precisa ser tratado com prioridade para ser debelado – o que não tem acontecido.

Este não é campo para selvagerias partidárias. Cuidar das florestas, tratar bem o solo do país e respeitar acordos são, ou deveriam ser, uma questão nacional. Trata-se, em última instância, de um bem comum a todos os brasileiros, independente de sua ascendência, credo, posição social ou ideologia. Qualquer debate fora dessa esfera é infrutífero.

Precisamos, enquanto sociedade, manter os planos de combate ao desmatamento em alta em nossas consciências e preocupações. Turbilhões políticos e econômicos não ajudam neste intuito, mas em tais momentos as informações qualificadas e o debate sério servem como farol entre mares revoltos.

O IPAM, organização de pesquisa não governamental, apartidária e sem fins lucrativos, acredita e trabalha baseado em argumentos científicos, para que a Amazônia livre-se totalmente do desmatamento e que, dessa forma, o Brasil tenha condições de se posicionar como líder mundial de um novo tempo, em que os recursos naturais são considerados ativos e sua conservação, elemento fundamental do desenvolvimento.

CAR é insuficiente para coibir o desmatamento e estimular a regularização

Fonte: IMAZON 03.07.2017 

Uma análise liderada por pesquisadores brasileiros, publicada na edição desta semana da revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences” (PNAS), comprova que somente o registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é insuficiente para coibir novas derrubadas e estimular a recuperação de áreas já desmatadas na Amazônia.

O estudo, liderado por Andrea Azevedo, do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), e Raoni Rajão, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), dentre outros pesquisadores e outras instituições, baseia-se na experiência de Mato Grosso e Pará. Os dois estados criaram sistemas de registro de imóveis rurais que serviram de inspiração para a criação do CAR nacional, em 2012.

O CAR é um instrumento oficial criado durante a reforma do Código Florestal que serve para facilitar o monitoramento de propriedades rurais, uma vez que seus limites passam a integrar um sistema nacional. Com o monitoramento e a possibilidade de enviar multas pelo correio sem necessidade de fiscalização no campo, acreditava-se que os proprietários iram se sentir mais vigiados e as taxas de desmatamento depois da entrada no CAR cairiam.

Porém, o estudo aponta que a maioria dos proprietários continuou a desmatar mesmo após entrar nos sistemas estaduais de CAR, sendo que em vários anos as derrubadas dentro do cadastro eram maiores do que nas propriedades que ainda não haviam aderido: nos primeiros anos de implementação, o cadastro demonstrou-se efetivo na redução do desmatamento nas pequenas propriedades, mas a demora da emissão de multas de infrações estimulou a volta da derrubada, até que o efeito positivo se perdeu.

“O CAR pode ser uma ferramenta fantástica para monitorar o cumprimento do Código Florestal, pois permite o uso de imagens de satélite que reduzem em muito o custo da fiscalização”, diz o professor Raoni Rajão, da UFMG. “Mas a preocupação do governo em incentivar a adesão ao CAR ,em detrimento do seu uso como instrumento de comando e controle, fez com que os produtores perdessem o medo de desmatar, mesmo dentro do cadastro. Hoje, o ganho com o desmatamento ilegal e a irregularidade é maior do que os benefícios para quem respeita a lei.”

Além de não inibir novas derrubadas, a adesão ao CAR nesses estados também não garantiu a recuperação das áreas desmatadas ilegalmente no passado. Segundo o estudo, 83% das propriedades rurais de Mato Grosso e 77% no Pará precisavam se adequar ao Código Florestal, com um passivo 841 mil hectares e 3,95 milhões de hectares, respectivamente, a serem restaurados.

Cadastro Ambiental Rural em MT e PA em 2013.

Floresta amazônica, resiliência ou colapso? Pesquisa investiga o ecossistema frente à oferta extra de gás carbônico

Fonte: EcoDebate 03/07/2017

Do Jornal da UNICAMP

Texto Manuel Alves Filho

Fotos Antoninho Perri | João Marcos Rosa | AmazonFace

Edição de imagem Luis Paulo Silva

Nos anos iniciais da escola, aprendemos que as plantas realizam o processo de fotossíntese para produzir a energia necessária à sua sobrevivência. Dito de maneira simplificada, elas utilizam o gás carbônico (CO2) da atmosfera e a luz do sol para produzir glicose, espécie de açúcar que garante suas atividades vitais. De quebra, enquanto produzem glicose, as plantas devolvem oxigênio para o ambiente. Esse processo é tão importante que, sem ele, não haveria vida na Terra, dado que tais organismos estão na base da cadeia alimentar do homem e dos animais. Mas se o CO2 é tão importante para a fotossíntese, o que aconteceria se as plantas recebessem uma dose extra desse gás? Elas se tornariam mais produtivas? As respostas a estas e outras perguntas estão sendo investigadas por um grupo formado por cientistas brasileiros e estrangeiros, que participam do programa AmazonFACE, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

David Lapola, pesquisador do Cepagri-Unicamp, preside o Comitê Científico do AmazonFACE: “Nosso objetivo é obter dados que possam refinar a predição sobre o futuro da floresta, de modo a oferecermos subsídios para a tomada de decisões por parte das autoridades públicas”

O AmazonFACE nasceu da iniciativa de um grupo de cientistas, entre eles o ecólogo David Montenegro Lapola, recentemente contratado como pesquisador do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Unicamp. Lapola é o atual presidente do Comitê Científico do programa. De acordo com ele, a principal questão trabalhada pelo grupo é: até que ponto a fertilização proporcionada pela oferta extra de CO2 pode aumentar a resiliência de uma floresta, no caso a amazônica, num contexto de mudanças climáticas, no qual ocorrem aumento de temperatura e alteração no regime de chuvas? “É a primeira vez que a ciência busca, numa região tropical, resposta para esta pergunta”, assinala Lapola. Segundo ele, experimentos assemelhados foram realizados em florestas temperadas, nos Estados Unidos e Europa, que obviamente apresentam características distintas da floresta amazônica. Em terras brasileiras, foram feitos dois experimentos do gênero, mas em menor escala e voltados para cultivos agrícolas.

De carros a gado: o polêmico agronegócio da Volkswagen na Amazônia

Fonte: Carta Maior 26/06/2017

Em 1973, montadora alemã, com apoio do regime militar, iniciou projeto para criar o "gado do futuro" na Floresta Amazônica

dw.com

Uma fazenda-modelo para criar o "gado do futuro" e resolver parte do problema mundial da fome era o grande plano da montadora alemã Volkswagen em sua estratégia de ramificação de negócios no Brasil. Ao receber uma oferta do regime militar para participar do projeto de desenvolvimento da Amazônia, a empresa não perdeu a oportunidade de investir no agronegócio.

O projeto que, na década de 1970, parecia um ótimo investimento, com lucros garantidos, tornou-se, poucos anos, depois um pesadelo para o grupo alemão. Além de enfrentar acusações de ambientalistas sobre o desmatamento, a empresa se viu envolvida num escândalo sobre a exploração de trabalhadores em suas terras.

"Todas essas polêmicas que aconteceram na fazenda da montadora nos anos 1970 e 1980 ajudaram a construir a Amazônia como um espaço político nacional e internacional. A Volks acabou se tornando um símbolo da invasão da Amazônia por grandes empresários e grupos locais e estrangeiros", afirma o historiador Antoine Acker, cujo livro Volkswagen in the Amazon: The Tragedy of Global Development in Modern Brazil será lançado em julho.

Acker acrescenta que, apesar de a montadora alemã não ser a única que desmatava a região, ela era o nome mais conhecido. "Por isso, o escândalo da Volkswagen foi uma oportunidade para que muitas associações, partidos políticos e ativistas chamassem a atenção internacional para a Amazônia", ressalta.

"Integrar para não entregar"

Apesar de tentativas de desenvolvimento da Amazônia ocorrerem desde o final do século 19, com os ciclos de exploração da borracha, somente após o golpe militar de 1964 foi posto em prática um plano extensivo para a ocupação e "modernização" da região.

Com o lema "integrar para não entregar", o regime militar fez do desenvolvimento da Amazônia uma de suas prioridades. Para isso criou a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), responsável por colocar em prática essas ideias e administrá-las, além de buscar investidores interessados em negócios na região.

Mesmo propagando o discurso de proteger a Amazônia para evitar sua internacionalização, os militares faziam vista grossa, e até promoviam, investimentos estrangeiros na região. Nesse contexto surgiu a fazenda-modelo da Volkswagen no sul do Pará.

Na época, duas versões sobre o pontapé inicial da iniciativa circularam. No Brasil, divulgava-se que a empresa alemã e principalmente seu presidente no Brasil, Wolfgang Sauer, faziam questão de cooperar com o projeto de colonização da Amazônia.

Na Alemanha, para conquistar o aval do conselho de administração, o presidente do grupo na época, Rudolf Leiding, alegou que o negócio foi um pedido do regime militar. Mesmo sem consultar o conselho, ele havia comprado parte do terreno onde seria a fazenda em 1973.

"Na reunião do conselho, a compra acabou sendo validada, pois já havia ocorrido. Como não conhecia muito bem a situação brasileira, o conselho simplesmente aprovou porque não sabia do que se tratava. Leiding tentou explicar que a Volkswagen teria muito lucro se investisse na Amazônia", disse Acker.

Nessa controvérsia surgiu a Companhia Vale do Rio Cristalino (CVRC) e, com ela, os planos da montadora de exportar o gado produzido no Brasil para Europa, Japão e Estados Unidos.

Entre 1974 e 1986, Volkswagen criou gado no sul do Pará

Fazenda de alta tecnologia

Livro ‘Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades’ para acesso e/ou download

Fonte: EcoDebate 27/06/2017

Por Eduardo Gomes (Fiocruz Amazonas)

“Amazônias em tempos contemporâneos: entre diversidades e adversidades”, é título do livro lançado na segunda-feira (12/6), organizado pelas pesquisadoras Jane Felipe Beltrão e Paula Mendes Lacerda. O lançamento ocorreu no Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazonas), em Manaus (AM), durante a cerimônia de recondução de Sérgio Luz, ao cargo de diretor do Instituto.

Pesquisadores da Fiocruz fazem parte dos autores, que possuem formação diversificada e têm em comum a luta por um Brasil plural e democrático (foto: Fiocruz Amazonas) 

Segundo a organizadora, Jane Beltrão, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem há algum tempo tentando iniciar uma coleção de paradidáticos, pois a produção antropológica no Brasil, ainda fica muito restrita às universidades, especialmente pela necessidade de formação de novos antropólogos na graduação e de complementação em nível de pós-graduação.

“Esse foi o primeiro paradidático da ABA. A ideia era que a gente pudesse congregar pessoas de várias áreas: da saúde, da educação, do direito… para que pudéssemos discutir temas que são fundamentais para a Amazônia, como a consulta dos povos indígenas em função de grandes empreendimentos, o direito das mulheres indígenas em função das grandes obras e das dificuldades que elas enfrentam com a violência, assim como a possibilidade de discussão sobre o que é uma escola indígena na Amazônia, e também sobre a formação de pessoal para trabalhar na área da saúde”, destacou Beltrão.

Arquitetura sustentável: o que é, para que serve e como fazer?

Fonte WWF Brasil 20/02/2017

* Por Alessandra Barassi, arquiteta 

O significado da palavra "sustentabilidade" ainda não está muito claro no inconsciente coletivo. Então, para não complicar muito, aí vai a explicação clássica: sustentabilidade = pessoas, planeta e viabilidade econômica! Ao falarmos de arquitetura sustentável, estamos falando daquela que atende as necessidades das pessoas, respeita o planeta e é viável economicamente.

 

Na prática, isso quer dizer que os projetos precisam ser mais inteligentes! Edifícios devem ser confortáveis e causar menos impacto ambiental, além de ter baixos custos de execução e manutenção ao longo de sua vida útil. E para se chegar a projetos inteligentes é necessário adotar o “design integrado”, em que se equacionam vários critérios de sustentabilidade como orientação solar, ventilação natural, materiais ecológicos, uso eficiente de água e energia, gestão de resíduos, entre outros.

Há quem pense que para atender a todos esses critérios seja necessário dispor de muitos recursos. Não necessariamente. Estudos indicam que construções sustentáveis podem custar cerca 5% mais ou até custar menos, se bem projetadas (como visto no GSA LEED Cost Study, de 2004). É possível adotar estratégias passivas, que dispensam equipamentos caros e adotam soluções de desenho ainda no papel. 

Estudos indicam que obras sustentáveis, se bem projetadas e desenhadas, custam até 5% menos que obras convencionais. 

Na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, no Acre, moradores dão exemplo de uso sustentável dos recursos naturais

Fonte: EcoDebate 27/02/2017

LETÍCIA VERDI, MMA (texto e fotos)

Enviada especial a Cazumbá-Iracema

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) Bolsa Verde, do Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), completa três anos em 2017. Na Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, no município de Sena Madureira, no Acre, mais de 350 pessoas concluíram 15 cursos em 2016.

O Pronatec Bolsa Verde capacita moradores de áreas inseridas no Programa Bolsa Verde em atividades que contribuam para a elevação de renda e o uso sustentável dos recursos naturais. O Bolsa Verde atende a população em situação de extrema pobreza, que vive em unidades de conservação e assentamentos ambientalmente diferenciados, com o incentivo de R$ 300 a cada três meses.

Segundo o mestre farinheiro da Resex do Cazumbá-Iracema, Jair Gomes da Silva, os cursos do Pronatec Bolsa Verde ensinaram as pessoas a viver dentro da floresta produzindo de forma sustentável. “A pessoa tinha até vontade, mas não tinha conhecimento. O curso nos deu isso: sobreviver aqui dentro sem desmatar”, diz. A Resex tem, atualmente, pouco mais de 1% de área desmatada, segundo dados do Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio).

Jair destaca o caráter educativo dos cursos inclusive em relação à alimentação. “As pessoas aprenderam a valorizar e comer o que tem aqui. Deixar o refrigerante e trocar por um suco natural. Pegar uma fruta e fazer um suco, um doce. Uma castanha, e fazer leite, óleo”, conta.

O empreendedor fez o primeiro curso de melhoramento do processamento de farinha de mandioca em 2004, por uma parceria do ICMBio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater). De lá para cá, aprimorou a qualidade e a forma de fazer a farinha e já multiplicou seu conhecimento para 14 turmas na Resex. “Trabalho com farinha e tenho orgulho. É o meu sustento. É um alimento que é consumido cru e puro. Por isso, é preciso muito cuidado e higiene”.

Jair criou uma farinha com castanha-da-Amazônia que é um dos produtos de maior sucesso da reserva, vendida a R$ 250 a saca de 50 quilos – mais que o dobro da farinha comum. “O valor dela é agregado. Você trabalha menos, desmata menos e seu lucro é maior”.

QUALIDADE DE VIDA

Incêndios Na Floresta Amazônica Acarretam Uma Redução De 94% Das Espécies De Árvores

Fonte Portal EcoDebate 07/12/2016

Incêndios na Floresta Amazônica acarretam uma redução de 94% das espécies de árvores. Entrevista especial com Erika Berenguer

IHU

A área de queimada em quatro municípios do Pará — Santarém, Belterra, Mojuí dos Campos e Uruará — foi de “7.400 km2, afetando 12% da Floresta Nacional do Tapajós, uma das Unidades de Conservação mais estudadas do país”, informa Erika Berenguer à IHU On-Line. Segundo ela, “só a área queimada nesses quatro municípios é maior do que todo o desmatamento registrado no mesmo período em toda a Amazônia Legal”.

A pesquisadora explica, na entrevista a seguir, concedida por e-mail, que entre os fatores que contribuem para o aumento das queimadas na Amazônia, destacam-se “o uso do fogo no preparo da terra para cultivo”, o fato de as florestas estarem “cada vez mais degradadas” e ainda os efeitos das mudanças climáticas. “Os agricultores, em sua grande maioria, usam as queimadas com cuidado, porém o clima cada vez mais seco e quente na região amazônica devido às mudanças climáticas tem contribuído para as queimadas saírem de controle, virando grandes incêndios acidentais, que queimam áreas de cultivo e benfeitorias, assim como adentram as florestas, queimando-as”, diz.

Erika lembra que anos atrás, quando o fogo entrava na floresta, os efeitos não eram devastadores porque a floresta era bastante úmida, no entanto a “extração de madeira” e os “incêndios” têm causado uma “grande mortalidade da vegetação, o que resulta em muitas folhas e galhos no chão da mata e gera clareiras no meio da floresta. Essas clareiras permitem uma maior entrada de luz solar e de vento, deixando a floresta mais seca. A combinação de uma floresta mais seca e cheia de combustível no chão a torna muito mais vulnerável aos incêndios, gerando então um ciclo vicioso”, explica. Entre os resultados negativos desse processo, a pesquisadora menciona, após ter acompanhado de perto os incêndios durante três meses na região de Santarém, que “as matas que já sofreram tanto com a extração madeireira quanto com os incêndios apresentam uma redução de até 94% das espécies de árvores, 86% das espécies de besouros rola-bosta e 54% das espécies de aves”.

Para reverter esse processo, Erika pontua que é necessário “evitar uma maior degradação das florestas, como, por exemplo, maior fiscalização e punição de extração ilegal de madeira”. Em períodos de secas extremas, frisa, é essencial que “sejam direcionados incentivos financeiros de emergência para os municípios que geralmente têm maior ocorrência de incêndios. Tais incentivos teriam o objetivo duplo de prevenir os incêndios antes do desencadear da seca e de combater os incêndios após o início da seca”.

Erika Berenguer é bióloga graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutora em Ecologia pela Lancaster University, Reino Unido. É pesquisadora nas universidades britânicas Lancaster e Oxford. Há 14 anos trabalha com os impactos antrópicos nas florestas tropicais, focando primeiro na Mata Atlântica e, ao longo dos últimos 8 anos, trabalhando na Amazônia. Está envolvida em projetos que buscam desenvolver um maior entendimento sobre os possíveis impactos da fragmentação, da extração de madeira e dos incêndios acidentais na biodiversidade e nos estoques de carbono das florestas afetadas.

Confira a entrevista.