Governo do Estado do Pará discute modelo de gerenciamento do novo Parque do Utinga

Fonte: Agência Pará de Notícias 20/08/2015

O governador Simão Jatene recebeu na tarde desta quinta-feira (20) representantes do grupo carioca Cataratas, especialista em gerenciamento de áreas de conservação ambiental e atrativos naturais. O encontro discutiu o termo de concessão e o modelo de administração que serão aplicados ao Parque Estadual do Utinga, que passa por completa reforma e revitalização da área ambiental. Além do grupo Cataratas, outras empresas especializadas nesse tipo de serviço também serão consultadas pelo governo do Estado.

O diretor institucional e regulatório do Cataratas, Monoel Browne de Paula, fez uma apresentação dos espaços gerenciados pelo grupo em diversas cidades do Brasil, entre eles, as Cataratas do Iguaçu, no Paraná; duas áreas de conservação ambiental em Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco; e o Parque Nacional da Tijuca com Paineiras, no Rio de Janeiro. Ele apresentou ainda os resultados em arrecadação e geração de emprego e renda em cada um desses empreendimentos.

“Além de conhecer a área do Parque do Utinga, percorremos os pontos turísticos mais relevantes de Belém e percebemos o grande potencial turístico que há nessa cidade. O Parque do Utinga, na verdade, soma-se a tantos outros empreendimentos já consolidados no setor”, definiu Manoel de Paula. As obras estruturantes do parque estão em pleno vapor e vão oferecer, além das áreas já usadas para atividades físicas, espaços de lazer, interação, alimentação e educação ambiental.

“O projeto do novo parque passa pela concepção já aplicada a tantos outros investimentos construídos pelo nosso governo, que é o de valorizar a autoestima do povo paraense e de fortalecimento do orgulho em fazer parte dessa terra. Trata-se de uma obra inteligente, que tanto mantém a floresta de pé quanto apresenta, ao visitante ou para quem mora aqui, do que é formada essa floresta e o que precisa ser feito para que ela seja preservada”, explicou Simão Jatene.

A reunião também teve a participação do diretor de projetos da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Gustavo Leão; e do presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), Thiago Valente, que foi acompanhado no encontro pelo diretor de unidade de conservação, Wendell Andrade, e pela procuradora-chefe da instituição, Elen Moura.

Um estudo de viabilidade econômica e funcional será desenvolvido, nos próximos dias, para definir as obras prioritárias dentro do processo de construção e gerenciamento do parque. Uma nova reunião sobre o assunto será marcada para a próxima semana. A previsão é que representantes da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participem das discussões em torno da concessão e gerenciamento do Parque do Utinga.

Justiça anula registro de posse da Vale em Curuçá e proíbe licenciamento do porto de Espadarte

Fonte MPF PA 17/08/2015

Área pertence a reserva extrativista

Em sentença do último dia 13 de agosto, a Justiça Federal anulou os registros de ocupação da Companhia Vale do Rio Doce no município de Curuçá, nordeste do Pará, e proibiu o licenciamento do porto de Espadarte, que a empresa tentava implantar na região. A área pertence à Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mãe Grande de Curuçá, um impedimento legal definitivo para a instalação do porto.

“A incompatibilidade entre o empreendimento que se pretende implantar e  a finalidade da unidade de conservação autorizam desde já a suspensão de qualquer estudo prévio acerca da viabilidade técnica, socioambiental e econômica do empreendimento”, diz a sentença da Vara Federal de Castanhal, assinada pelo juiz Paulo Máximo Cabacinha.

A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) que apontou, desde 2011, a ilegalidade do licenciamento do porto de Espadarte. Além de proibir quaisquer estudos e o licenciamento da atividade, a Justiça ordenou à União que anule quatro registros imobiliários que atualmente estão em nome da Vale e foram repassados pela RDP Empreendimentos Portuários. A União está proibida de conceder novos registros também.

Os registros que a Vale detinha correspondem a terrenos nas ilhas Guarás, Ipemonga e Mutucal, onde seria instalado o porto de Espadarte, de acordo com o projeto apresentado aos moradores de Curuçá desde a década passada. A Mãe Grande de Curuçá é uma das nove reservas extrativistas marinhas existentes no Pará. Oito estão situadas no litoral continental paraense e uma está localizada no arquipélago do Marajó. As nove resex foram criadas com o objetivo de possibilitar a preservação da zona costeira, rica região de mangue, também conhecida como “amazônia atlântica”, que forma, juntamente com o litoral do Maranhão, a maior área de manguezal contínuo do planeta.

Histórico - A resex Mãe Grande de Curuçá, que tem 37 mil hectares e abriga 2 mil famílias, foi criada em dezembro de 2002 por meio de um decreto presidencial. Em 2006, a Companhia Docas do Pará realizou reunião para tratar da concessão para o porto do direito de uso de três ilhas da resex, com área total de 5 mil hectares. Segundo o projeto, em uma delas, a Guarás, seria instalado o porto. Nas outras duas (Ipemonga e Mutucal) seriam implementados sistemas de transporte para ligar o porto ao continente. Naquele ano, o MPF abriu investigação para acompanhar o caso.

Em 2008, a RDP Empreendimentos e Serviços Portuários, que possuía registros de ocupação de imóveis nas ilhas, solicitou ao Ibama termo de referência para dar início aos estudos de impactos ambientais. No início de 2010, a União entregou a área para o Ministério do Meio Ambiente. Pelo acordo, a área só poderia ser utilizada para as atividades da resex. No final do ano, a RDP transferiu para a Vale os registros de ocupação que possuía.

Em 2010 e 2011, o MPF entrou em contato com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que confirmou que essas áreas integram a resex. A SPU também informou que sugeriu o bloqueio, no sistema de administração patrimonial da União, dos registros de ocupação ou aforamento concedidos, impossibilitando a expedição de certidões de autorização de transferências em áreas situadas em unidades de conservação.

"É totalmente incompatível com a existência de uma unidade de conservação na modalidade reserva extrativista o empreendimento portuário que se estuda implantar", criticam os procuradores da República Bruno Valente, Daniel Azeredo Avelino e Felício Pontes Jr na ação. "Referido empreendimento importaria, necessariamente, em impacto sobre considerável área de manguezal situada no interior da resex, e sobre a qual as milhares de famílias de usuários extraem seu sustento. Além do impacto direto sobre o ecossistema, o fluxo de embarcações que um terminal portuário desse porte atrairia trafegaria em parte da área de espelho d'água que compõe a unidade de conservação, afetando de maneira direta a atividade de pesca realizada no local", observa o MPF.

"É importante, portanto, estabelecer que, independentemente de qualquer juízo de valor a ser formado acerca da importância do empreendimento em relação à das comunidades tradicionais, mostra-se, por força das disposições legais que regem a matéria, a total incompatibilidade entre a presença de uma reserva extrativista e de um empreendimento portuário no mesmo local. Portanto, o empreendimento apenas passaria a ser juridicamente possível se a área onde se pretende instalá-lo deixasse de ser reserva extrativista, o que depende de lei federal para ocorrer", complementam Soares Valente, Azeredo Avelino e Pontes Jr.

Ibama multa consórcio de Belo Monte por compra de madeira irregular

Fonte: EcoDebate 25/08/2015

Desmatamento. Foto de arquivo

Por Ariane Póvoa, da Radioagência Nacional

Agentes do Ibama multaram o Consórcio Construtor Belo Monte em 250 mil reais por receber madeira irregular no Complexo da Hidrelétrica de Belo Monte, localizado próximo ao município de Altamira, no norte do Pará.

A irregularidade foi constatada durante operação do Instituto realizada de 13 a 21 de agosto no local.

Segundo o superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, desde maio o consócio construtor teria recebido 514 metros cúbicos de madeira irregular de uma empresa terceirizada.

Sonora: ” O Consórcio Construtor estava adquirindo madeira de uma empresa, a madeireira Lorenzoni, e essa empresa estava vendendo a madeira em desacordo com a licença. A madeira estava sendo entregue a mais de 50 quilômetros do ponto onde ela deveria; além disso, houve divergências nas espécies, pois eles informavam no documento uma essência florestal e o que foi constatado em campo foram outras.

Lacerda informou que, durante a operação, a equipe do Ibama surpreendeu um caminhão da terceirizada com 40 metros cúbicos de madeira. A fornecedora foi autuada em 20 mil reais.

Segundo o superintendente, a mesma empresa e o Consórcio Construtor já haviam sido autuados em abril deste ano.

Sonora: ” Foi essa mesma empresa que forneceu a madeira irregular, em abril deste ano, já tinha sido identificada. Nós queremos que o consórcio construtor funcione com a madeira da própria área de supressão. Madeira que tá sendo retirada da onde vai ser o futuro lago da usina de Belo Monte.”

Os autuados têm até 9 de setembro para recorrer. A reportagem não conseguiu contato com a empresa citada pelo Ibama.

Por meio de nota, o Consórcio Construtor Belo Monte informou que os autos lavrados pelo Ibama estão sob os cuidados do Departamento Jurídico, para a apresentação das defesas administrativas.

O Consórcio registrou ainda que sempre procedeu com a estrita observância à legislação ambiental e com a necessária atenção ao meio ambiente.

Também em nota, a Norte Energia, empresa contratante do Consórcio Construtor, disse que a apreensão do caminhão da terceirizada é fruto do rígido controle que a Norte Energia mantém nos canteiros de obras e da parceria firmada com o Ibama.

A nota afirma ainda que a madeira irregular foi detectada e apreendida antes que entrasse nas áreas de obra da Usina Hidrelétrica.

Sudam política de novo

Fonte: LÚCIO FLÁVIO PINTO ⋅ 20 DE AGOSTO DE 2015 

Depois de 12 anos, a combalida Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia tem nova chefia: Djalma Melo foi demitido e para o seu lugar foi nomeado, no dia 18, Paulo Roberto Correia da Silva, de 36 anos, indicado pelo senador Gladson Cameli, do PP do Acre. Será a primeira vez que um acreano ocupará a superintendência da Sudam, em quase meio século de existência da instituição, a ser completado em 2016. O novo superintendente deverá tomar posse até o final do mês.

Paulo Roberto é formado em administração de empresas públicas e privadas, com pós-graduação latu sensu MBA e especialização em auditorias fiscal e tributária. Desde 2008 ocupa o cargo de gerente empresarial da Caixa Econômica em Manaus.

Seu padrinho é também o seu cunhado, Gladson de Lima Cameli, que nasceu em Cruzeiro do Sul, quase da mesma idade (tem 38 anos). Recebeu o diploma de engenheiro civil em 2001, formado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Manaus. Como empresário, atua como sócio de empresa pertencente ao pai, Eládio Cameli. A Etam é a construtora responsável pela duplicação da estrada estadual Manaus-Manacapuru e do acesso à nova Universidade do Estado do Amazonas.

Começou na carreira política de elegendo deputado federal em 2006, com 18.886 votos, beneficiando-se da condição de sobrinho, pelo lado paterno, do ex-governador do do Acre Orleir Cameli. Conseguiu a reeleição na disputa seguinte, com mais de 30 mil votos. Foi filiado ao PFL entre 2000 e 2003, passando para o PPS e, em 2005, ao PP, onde ainda permanece. No ano passado se elegeu pelo partido senador pelo Acre.

O abridor de portas para o sobrinho, foi governador do Acre entre 1995 e 1999, pelo PPT. Nem tentou a reeleição por causa de uma série de escândalos durante a sua gestão. Tinha seis CPFs e respondia a inquéritos policiais acusado de exploração de mão-de-obra escrava, contrabando e fraude fiscal.

Já fora da política e cuidando das suas empresas, voltou ao noticiário da imprensa no ao seguinte, quando foi apontado como integrante do cartel da droga no Acre, em investigação da CPI do Narcotráfico. Morreu em 2013, aos 64 anos.

Parecia que a Sudam ia sair do marasmo. Pode até sair. Mas, pelo visto, numa sucessão marcada pelo compadrio e a interferência política. Andando ainda mais para trás, na direção de mais uma crise, pelos mesmos motivos de antes?

Voltando de férias

Após um merecido descanso e uma viagem restauradora, retorno as postagens com novo ânimo dado também pelo fato de voltar a trabalhar em Belém depois de 11 anos fora, entre o Rio de janeiro e Brasília.

Pesquisas ajudam a viabilizar a criação de Pirarucu (Arapaima gigas) em cativeiro

Fonte: EcoDebate 07/07/2015

Detalhe do Pirarucu (Arapaima gigas). / ©: WWF/Michel Roggo

Resultados de pesquisa que ajudam a viabilizar e tornar mais eficiente a criação de Pirarucu (Arapaima gigas) em cativeiro começam a chegar diretamente a produtores que cultivam essa espécie de peixe na região norte do Brasil. Isso está sendo viabilizado por meio de ações do projeto “Pirarucu da Amazônia: ações de pesquisa e transferência de tecnologias”, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

O pirarucu é nativo da região amazônica e um dos maiores peixes de água doce do mundo. Sua carne tem boa aceitação na culinária e é apreciada pelo sabor, maciez e quantidade de filé. “O pirarucu tem um rendimento de filé superior a outras espécies, é uma carne de alto valor para os restaurantes e chefs de cozinha, tem várias características do pescado que são apreciadas pelo mercado consumidor e para um perfil de consumidor que busca produtos de melhor qualidade”, destaca a pesquisadora da Embrapa, Adriana Lima, líder do projeto Pirarucu da Amazônia. “Além de ter o carimbo de ser um produto da região amazônica, tem características de interesse para o mercado nacional e internacional”, afirma a pesquisadora.

Parte das técnicas de criação de pirarucu vem do conhecimento empírico dos produtores e de estudos técnicos realizados nos últimos anos. “É uma espécie que ainda demanda muita tecnologia e estudo porque não está em nível muito alto de avanço científico e tecnológico. E nesse projeto temos várias ações de pesquisa tentando resolver gargalos da produção e estamos avançando”, afirma a pesquisadora da Embrapa, líder do projeto. A equipe deste projeto realiza pesquisa científica em diferentes áreas do conhecimento, envolvendo reprodução, manejo da produção, genética, nutrição, sanidade e, paralelamente, realiza ações de transferência de tecnologia para levar esse conhecimento e novos processos aos produtores. A pesquisa acontece nos sete estados da região Norte, com envolvimento das unidades da Embrapa nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, tendo a coordenação da Embrapa Pesca e Aquicultura (TO).

Eles valem mais vivos do que mortos

Fonte: Revista Página 22 06/07/2015

Comunidades ribeirinhas no Amazonas preparam-se para receber de volta peixes-boi resgatados da captura ilegal, graças a projetos de conservação 

O Rio Uatumã, “boca grande” na língua indígena, tornou-se símbolo do apetite predatório na maior floresta tropical do planeta e hoje luta para reverter a má fama. Seus 660 quilômetros desde a nascente, no Planalto das Guianas, até a foz, no Rio Amazonas, cruzam a área da qual o pau-rosa foi extraído indiscriminadamente para a indústria de cosméticos até chegar à beira da extinção, com grave prejuízo ao sustento da população. A região foi também reduto da matança do peixe-boi-da-amazônia, que teve ápice no início do século XX. O couro do animal servia à fabricação de correias para máquinas e até dobradiças de portas. Com a banha, produzia-se óleo para lamparinas e iluminação pública. Assim, entre 1930 e 1950 mais de 200 mil exemplares da espécie teriam sido abatidos como alternativa econômica à decadência da borracha. 

IPAM divulga análise sobre financiamentos não reembolsáveis para a gestão ambiental municipal e seus desafios

Fonte: IPAM 02/07/2015

Marcela Bandeira | IPAM

Foi lançado no dia 09 de junho, a quinta edição do Boletim Amazônia em Pauta, que desta vez analisa os financiamentos não reembolsáveis para a gestão ambiental municipal e seus desafios. De acordo com o estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (IPAM) em parceria com o Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG-FGV/EAESP), o cenário para financiamento não reembolsável de projetos ambientais municipais é pouco otimista.

A pesquisa mostra que as responsabilidades na área de gestão ambiental têm sido cada vez mais atribuídas aos municípios. Porém, essa descentralização não tem sido acompanhada na mesma proporção da provisão de recursos financeiros, humanos, institucionais, informacionais, técnicos, entre outros necessários para serem atendidas.

Para os pesquisadores, este cenário exige que a secretaria ou departamento municipal de meio ambiente exerça diferentes papéis, que aumentam a complexidade de sua já fragilizada atuação, como propositora de projetos, apoiadora de organizações da sociedade civil local e articuladora com outros municípios e entes governamentais.

Tecnologias do Plano ABC têm alto potencial de mitigação de gases de efeito estufa na agropecuária

Fonte: EcoDebate 06/07/2015

Estudo do Observatório ABC estima redução de 1,8 bilhão de toneladas de CO2 em onze anos com adoção de técnicas sustentáveis

O potencial de mitigação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) da agropecuária brasileira é dez vezes maior do que a meta estipulada pelo Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), e pode chegar a 1,8 bilhão de toneladas de CO2 equivalente entre 2012 e 2023, apenas pela adoção de três das tecnologias preconizadas pelo ABC – recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária e integração lavoura-pecuária-floresta – em 52 milhões de hectares de pastos degradados.

Esta é a principal conclusão do estudo “Invertendo o sinal de carbono da agropecuária brasileira – Uma estimativa do potencial de mitigação de tecnologias do Plano ABC de 2012 a 2023″, lançado pelo Observatório ABC ontem, 01/07, em São Paulo. Coordenado pelo pesquisador da Embrapa, Eduardo Assad, o estudo projeta os resultados em dois cenários: com e sem a adoção de tecnologias que reduzem as emissões de GEE. O cálculo considerou a expansão da agropecuária brasileira prevista para os próximos 11 anos, segundo estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Para Eduardo Assad, os dados mostram que as emissões da agropecuária são neutralizadas pelas tecnologias de baixa emissão de carbono, já considerando o aumento do número de animais no sistema produtivo. “Apesar do aumento das emissões pela fermentação entérica, as mesmas são neutralizadas pelo alto armazenamento de carbono no solo devido ao manejo correto dessas tecnologias de baixa emissão em comparação ao estoque de carbono no solo de pastos degradados”, esclarece Assad.

Vale: o paradoxo da destruição

Fonte: Carta Maior: 30/06/2015

Para a empresa privatizada pelo tucanato, o que vale é o minério a ser extraído: dane-se a água, o ar, o solo e as sociedades locais.

Najar Tubino

A empresa está entre as maiores mineradoras do mundo, é a número um na extração de ferro, nas manufaturas chamadas pelotas e em níquel. Em 2014, teve receita líquida de US$37,5 bilhões, pagou US$4,2 bilhões em dividendos, contabilizou oito mortes por acidentes de trabalho e recebeu 3.096 reclamações e demandas das comunidades, a maioria em Minas Gerais e Pará, embora atue em 30 países. No Relatório de Sustentabilidade 2014 da empresa também constam 44 casos de conflitos pelo uso da terra, com 33 ocupações “indevidas” e remoções de 8.406 famílias em Moçambique e Malauí, para construção do Corredor de Nacala, cujo objetivo é transportar carvão mineral da mina de Moatize para o porto via ferroviária. Com 73 anos de operação, 18 deles como empresa privada, negociada por US$3,4 bilhões em 1997, certamente a maior barbada que o mercado mundial conheceu no século XX – uma das grandes obras do tucanato brasileiro – criou uma ouvidoria há um ano.

 

É uma multinacional brasileira, e uma das quatro maiores mineradoras do mundo, juntamente com a Rio Tinto, a BH Billiton e a Anglo American. Todas destroem o ambiente onde atuam, provocando alterações no ar, no solo e na água, extinguindo espécies animais, vegetais e vidas humanas. O que fazem atualmente, nesta fase histórica do capitalismo esclerosado, são compensações pelo estrago. A linguagem poética, lúdica e apaixonante destes relatórios de sustentabilidade cheira a ovo podre, é uma mistura de hipocrisia com demagogia barata. O relatório da Vale tem 119 páginas, bem ilustradas. Este ano também foi divulgado o Relatório Insustentabilidade 2015, do Movimento dos Atingidos pela Vale, com 32 páginas.

 

Hipocrisia – paixão pelas pessoas e pelo planeta