ISA publica dossiê “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação”

Fonte: ISA 29/06/2015

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Documento aponta as principais consequências do desrespeito às condicionantes socioambientais da hidrelétrica que está sendo construída na região de Altamira (PA), no momento em que o Ibama avalia a autorização da operação da usina. O dossiê está disponível para download aqui

No escritório da Norte Energia, em Altamira, empresa responsável pela usina de Belo Monte, um calendário aponta: “faltam 64 dias para a Licença de Operação”. Já dada como certa, a última licença ambiental da obra foi solicitada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em 11/2.

Nesta segunda (29/6), o ISA divulga um dossiê com a síntese dos principais erros e omissões, tanto da Norte Energia como do governo federal, na condução das obrigações socioambientais relacionadas à Belo Monte. O material também traz uma coletânea de 24 artigos escritos por especialistas, técnicos e representantes de instituições que acompanharam de perto o descompasso entre a execução da obra e a realização das ações de mitigação e compensação de impactos na região afetada.

Nessa última etapa do licenciamento ambiental, não será possível transferir descumprimentos e pendências para a fase seguinte, como aconteceu repetidas vezes, desde a primeira licença ambiental do empreendimento, em 2010. Se a licença de operação for emitida sem o atendimento de todas as condições que pretendem viabilizar a operação da obra, não haverá nova oportunidade para exigir a resolução dos problemas causados pelo empreendimento.

O dossiê denuncia que temas sensíveis à região amazônica têm sido tratados com descaso. O aumento da exploração ilegal de madeira, a destruição da atividade pesqueira da região, a perda do modo de vida ribeirinho e indígena e um atropelado processo de reassentamento de populações urbanas e rurais são evidências das falhas ocorridas ao longo do processo.

Belo Monte ainda é uma triste história sem final definido, por Telma Monteiro

Fonte: EcoDebate 03/07/2015

Nota

Em atenção às mensagens que recebi, por email e pelo Twitter, pedindo para recontar a história de Belo Monte, resgatei e atualizei um artigo meu de 2010. Não tenho a pretensão de mostrar nada novo, mas de recuperar alguns momentos da trajetória do processo doloroso que tem sido Belo Monte. Tudo já foi escrito e falado com perfeição por muita gente boa, apenas creio que nunca é demais relembrar os fatos e tentar tirar deles algumas lições. Para aqueles que estão tomando conhecimento agora da luta contra Belo Monte, pode ser importante dar uma lida no texto.

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[Correio da Cidadania] Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, um dos mais importantes afluentes do rio Amazonas. A Bacia do rio Xingu ocupa dois estados na região Norte do Brasil: Pará e Mato Grosso. A construção de Belo Monte vai afetar globalmente Terras Indígenas, Unidades de Conservação e populações tradicionais, além de ameaçar a biodiversidade de um trecho de 100 quilômetros da Volta Grande do Xingu.

Duas barragens no projeto de Belo Monte vão criar dois reservatórios ligados por 40 quilômetros de canais escavados sobre rocha para desviar o Xingu e mais dezenas de diques de contenção das águas. Serão 668 quilômetros quadrados entre áreas de floresta, igarapés, leito do rio e áreas naturalmente sazonais e que serão permanentemente inundadas pelos reservatórios. Partes ainda não definidas da cidade de Altamira serão também alagadas pelo reservatório principal. A população sofre com a falta de informações confiáveis.

Estudos de vários especialistas apontaram a inviabilidade econômica, ambiental e social de Belo Monte. O rio Xingu é um rio sazonal que corta a Amazônia onde os períodos de cheia e seca são muito acentuados.

Especialistas afirmam ser impossível gerar 4.500 MW médios (é a máxima produção de energia que pode ser mantida quase que continuamente pelas usinas hidrelétricas ao longo dos anos) de energia barrando um rio com as características e com o histórico de vazões do Xingu. O projeto é da estatal brasileira Eletrobrás, das empresas Camargo Corrêa, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez e prevê a capacidade instalada (limite da produção ou a capacidade máxima de produção) de 11 mil MW. Na verdade, estudos comprovaram que pode chegar a apenas 1.200 MW médios no ano.

Belo Monte só produziria essa energia planejada por seus criadores se fosse acompanhada de outros barramentos de regularização a montante (rio acima).

O governo brasileiro afirma que o projeto, incapaz de produzir essa energia, exigirá investimentos da ordem de US$ 10,5 bilhões e empresas privadas já especularam que os valores podem chegar a US$ 16,6 bilhões.

A história de Belo Monte

Estímulo à agricultura familiar na Amazônia não é ameaça ao meio ambiente, diz Patrus Ananias

Fonte: Portal EcoDebate 25/06/2015

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em cerimônia para formalizar a destinação de terras na Amazônia para reforma agrária (Valter Campanato/Agência Brasil)

 

O governo federal destinou ontem (24) 12,7 milhões de hectares de terras da União na Amazônia Legal para regularização fundiária, reforma agrária, criação de unidades de conservação e de uma reserva indígena. A área corresponde a quase três estados do Rio de Janeiro e está distribuída na região que engloba nove estados que fazem parte da Bacia Amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que o estímulo à agricultura familiar na região não é uma ameaça ao meio ambiente nem representa expansão da fronteira agrícola do país. “A Amazônia é parte integrante do Brasil, da nossa soberania. Precisamos compatibilizar as diferentes vocações da região. A Amazônia tem também uma vocação agrícola. Conheço bem a região, que hoje é uma grande produtora de alimentos. Não podemos fazer de uma região tão vasta e tão rica como a Amazônia um santuário intocável. É preciso compatibilizar a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico e social”, defendeu.

A cerimônia de anúncio da medida teve ainda a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A maior parte, 12,3 milhões de hectares, é para reforma agrária e regularização fundiária, 503.667 hectares para conservação ambiental e 2.292 hectares para a criação de novas reservas indígenas.

Passagens aéreas para a Amazônia Legal serão subsidiadas

Fonte: Portal Amazônia 11/06/2015

Medida faz parte do Programa de Aviação Regional criado em 2012 para conectar e levar desenvolvimento a lugares mais distantes dos grandes centros

BRASÍLIA - A Amazônia Legal será a primeira a receber subsídios do governo para tarifas epassagens aéreas. A medida faz parte de um programa voltado para a aviação regional, e segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, o incentivo deve ser iniciado no segundo semestre.

Além de ser a primeira, a Amazônia Legal terá também condições diferenciadas. “Não vai ter os limites que teremos nas outras regiões, não está limitado a 60 lugares [subsidiados por aeronave]. Lá, pode chegar até a aeronave inteira, se ela tiver até 120 lugares”, disse ele.

Serão priorizados aeroportos que devido à falta de voos regulares corriam o risco de deixar de operar na região.  “A decisão da presidenta é que comece lá. Nós estamos selecionando, já conversamos internamente com a Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] e com a Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] para começarmos [entendimentos] com as empresas aéreas”, disse o ministro.

As declarações foram dadas durante audiência pública na Câmara dos Deputados, convocada pelas comissões de Turismo e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A audiência foi proposta pelo deputado Alex Manente (PPS-SP). Ele acredita que o programa voltado para a aviação regional pode incentivar o turismo não só na Amazônia, mas em todo o País. “Nós somos um país olhando pelo aspecto de turismo, com todas as potencialidades possíveis. Desde sol, mar, beleza natural, mas fundamentalmente temos a condição de todos os estados terem várias cidades com potencial turístico. Então, precisamos que isso se desenvolva através da aviação, que é a chegada mais rápida a estes pontos”, segundo Manente.

Crianças e adolescentes na Amazônia

Fonte: Revista Página. 22 03/06/2015

por João Meirelles Filho* e Thiara Fernandes

Apesar de os indicadores sociais deste grupo terem melhorado na média nacional, a situação é gravíssima na Região Norte, exigindo atenção do Estado e de empresas

Será infrutífero tratar da sustentabilidade na Amazônia sem enfrentar as necessidades das crianças e dos adolescentes e lidar de frente com a cultura machista. Se, nos últimos 20 anos, o Brasil conseguiu melhorar os indicadores sociais para este grupo, a situação na Amazônia é gravíssima. Descrevemos questões que exigem atenção do Estado e de empresas, levando em conta que as dimensões continentais, a dispersão populacional e seu isolamento exigem maior perseverança e capilaridade das políticas públicas.

A situação torna-se mais preocupante quando tratamos de indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, com mais de 5 milhões de amazônidas. Mesmo o que parece simples – como o registro de nascimento em cartório (primeiro ato de cidadania) hoje gratuito – torna-se dramático. Enquanto no Brasil registram-se 94,74% das crianças até um 1 ano de vida, na Amazônia quase 20% das crianças não têm registro e, entre indígenas, 40% [1]. Apresentamos a seguir quatro indicadores, entre os mais críticos:

Exploração sexual infantil

Não se restringe a regiões isoladas. Esse crime ocorre de forma velada e sistêmica, sem punição aos abusadores. A maioria das mães e de cuidadores desconhece seus direitos e os canais de denúncia. Muitas mulheres que passaram por esse tipo de abuso, ao não encontrar uma solução, entendem que, mesmo com a denúncia, nada se resolve. Daí a lei do silêncio imperar nas pequenas vilas e cidades amazônicas. A fragilidade dos conselhos tutelares, que raramente recebem atenção da gestão municipal, agrava a situação.

O impacto das grandes obras

MPF pretende recomendar suspensão da remoção de comunidades atingidas por Belo Monte

Fonte: EcoDebate 08/06/2015

O Ministério Público Federal (MPF) pretende recomendar à Justiça que suspenda a remoção de ribeirinhos que moram em áreas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A iniciativa, que está sendo discutida com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, é fruto da inspeção de dois dias que representantes de órgãos públicos federais, entre eles o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fizeram na região esta semana.

“Conversamos com as pessoas que, desde o começo, sabíamos que seriam as mais afetadas pelo empreendimento: os ribeirinhos e os pescadores do Rio Xingu, e tivemos um choque de realidade. As dificuldades que estão tendo são muito maiores do que imaginávamos a princípio”, disse o procurador da República Felício Pontes, à Agência Brasil.

Um relatório da visita está sendo produzido e será enviado ao Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina nos próximos dias. A proposta é aguardar a manifestação do consórcio sobre os problemas apontados pela comitiva e propostas para superá-los. Apesar disso, além de negociar com o Conselho dos Direitos da Pessoa Humana uma recomendação conjunta para tentar suspender as remoções até que os problemas sejam resolvidos, o procurador adiantou estudar a hipótese de o MPF ajuizar um processo judicial para tentar rever os valores das indenizações que estão sendo pagas a título de reparação financeira.

Segundo Pontes, as indenizações não são suficientes para que as famílias de ribeirinhos e pescadores preservem as fontes de renda e o padrão de vida. “Os valores são muito baixos, calculados a partir das casas de madeira e palha onde essas pessoas moram, sem levar em conta que elas retiram seu sustento dos locais onde vivem e pescam. As perdas resultantes da impossibilidade de continuarem exercendo sua atividade econômica não estão contempladas nas indenizações pagas.”

Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira

Durante 2 dias de inspeção, várias instituições constataram violação sistemática de direitos assegurados na Constituição, nas leis e no licenciamento da usina

Fonte MPF PA 05/06/2015

No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte. 

“A destruição do modo de vida ribeirinho e a transformação compulsória de populações tradicionais que sempre tiraram o sustento do rio e da terra em moradores desempregados e subempregados da periferia de Altamira é prova definitiva de que as regras do licenciamento da usina, maior obra civil promovida pelo governo federal, não estão sendo cumpridas”, afirma a procuradora da República Thais Santi. Após receber dezenas de denúncias de ribeirinhos no escritório do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, a procuradora decidiu convocar várias instituições para fazerem uma inspeção nas áreas atingidas pela usina e verem pessoalmente a tragédia social provocada na região. A inspeção ocorreu nos dias 1 e 2 de junho e constatou a dissolução de famílias, a destruição de comunidades tradicionais e a impossibilidade de que os atingidos possam reconstruir suas vidas após a remoção.

“Não foram só as máquinas chegarem e derrubarem as casas, foi a destruição dos nossos sonhos, dos vínculos de amizade. Para a Norte Energia não existe direito. Eu olho para um lado e não vejo mais meu filho, olho para o outro e não está mais o meu compadre, olho para frente e não tem mais o agente de saúde, nem o vizinho que rezava”, disse o pescador Hélio Alves da Silva, um dos moradores de Santo Antônio, a comunidade dissolvida há 3 anos. Todos os moradores perderam seu sustento e não tem mais como pescar nem plantar. Hélio mora em Altamira, em um bairro muito distante do centro e vive de bicos, como pedreiro, nas cidades vizinhas.

Manejo de Pastagem Ecológica e a produção de água, artigo de Jurandir Melado

Fonte: EcoDebate 25/05/2015

(*) Jurandir Melado

[EcoDebate] Como os pecuaristas podem contribuir na produção de água e de passagem recuperar e aumentar a produtividade das pastagens, melhorar a saúde e bem-estar dos animais e se livrar da pecha de inimigos do Meio Ambiente.

O verão 2014-2015 provavelmente ficará marcado como o período em que a consciência da população brasileira despertou definitivamente para necessidade de se tratar com mais seriedade a questão da água.

Quase que diariamente aparecia no noticiário a crise hídrica da maior cidade do país onde, parecendo capítulos de uma novela de suspense, era divulgado o nível cada vez mais baixo dos reservatórios do Sistema Cantareira, principal abastecedor de água da cidade de São Paulo. Com o início da utilização dos “volumes mortos” – reservas existentes abaixo do nível normal de captação dos reservatórios -, a preocupação só aumentou. O que fazer para se evitar um possível colapso do abastecimento d´água, com todas as suas terríveis consequências?

A imprensa tem dado ênfase às inúmeras medidas e atitudes oficiais e da população que podem contribuir para diminuir o problema. Melhorias nos sistemas de captação, tratamento e distribuição da água tratada é tema constante. E não sem razão, já que historicamente no Brasil cerca de 30 % da água tratada se perde antes que tenha o seu uso previsto. Outro ponto de aceitação pacífica é a necessidade de racionalização do uso da água, em todos os setores da sociedade, com mudanças de atitude visando formas mais eficientes de uso da água e exclusão de hábitos perdulários. A armazenagem e utilização da água das chuvas, o reuso das águas servidas nas residências e empresas e o tratamento do esgoto prevendo o reuso da água são também alternativas bastante discutidas.

Pouco se fala, porém de uma coisa que considero da maior importância: a produção de água. Sabemos que a produção de água é afetada por inúmeros fatores que vão desde consequências do aquecimento global a períodos cíclicos de seca ou diminuição do índice de chuvas em determinadas regiões causadas seja por fenômenos naturais ou atitudes equivocadas da “civilização moderna”.

O problema da falta d’água às vezes se apresenta de forma tão grave e generalizada – como tem ocorrido nos últimos tempos -, que alguns até acham que a única alternativa é rezar e rogar à divindade pela solução…

Devemos sim, “rezar” pela solução do problema, mas com atitudes concretas que contribuam. E existem atitudes que a nível local e regional podem contribuir muito para a uma melhor produção de água. Estou convencido de que a melhor atitude possível é buscar uma melhor cobertura vegetal do solo, adotando-se práticas agrícolas que contribuam para isto.

Qualquer pessoa com mais de 60 anos, com conhecimento da área rural, há de se lembrar como os córregos e rios que conheceu na sua infância e juventude eram mais caudalosos… Alguns que não tiveram o privilégio de presenciar pessoalmente devem ter ouvido de algum parente mais velho, “causos” que relatam quanta água tinham os rios que conhecemos, alguns deles hoje em estágio agonizante… Eu gostava muito de ouvir de meu saudoso pai, histórias de quando ele era rapaz e foi canoeiro em Itapina, distrito de Colatina ES, levando de um lado para outro do “imenso” Rio Doce, em sua canoa, a carga e os arreios das “tropas” de mulas enquanto os tropeiros as faziam passar a nado para o outro lado… Hoje em muitos lugares, o antigo majestoso Rio Doce permite que seja atravessado à pé.

Ainda sobre o Rio Doce, eu já tinha escrito este artigo até este ponto, quando participei em 11/03/15 no auditório da Rede Gazeta em Vitória ES, do Fórum SOS Rio Doce que teve a finalidade de divulgar o “Projeto Olhos d’água”, do Instituto Terra, uma organização criada em Aimorés MG pelo casal Sebastião Salgado e Lélia Wanick(www.institutoterra.org). O Sebastião Salgado dispensa apresentações, pois ele é simplesmente o mais famoso fotógrafo, com reportagens fotográficas realizadas em 150 países… Já o Projeto Olhos d´água, é ao mesmo tempo simples e extremamente ambicioso. Utilizando práticas pouco onerosas e de simples aplicação, o projeto tem o objetivo de recuperar e proteger TODAS as nascentes do Rio Doce. Este projeto iniciado há 5 anos, que já recuperou cerca de 1000 nascentes, apoia principalmente duas ações muito simples: cercar a área de CADA UMA das nascentes, para evitar que o gado contamine a água e compacte o solo e reflorestar a área entorno das nascentes, para ajudar a reter e manter a umidade e, também instalar fossas sépticas nas residências de TODAS propriedades rurais para evitar a contaminação do solo e da água pelos dejetos humanos.

Na sua fala o Sebastião enfatizou, como também já afirmei no início do artigo, a necessidade de que haja uma boa cobertura do solo, para manter a umidade. E fez uma divertida analogia com sua conhecida “deficiência capilar”: se ele e uma pessoa com bastante cabelo molhassem a cabeça, qual secaria primeiro? A sua ou a do cabeludo?

Agora voltando ao que realmente nos interessa, em que situação teremos maior absorção e retenção da umidade (água das chuvas): um solo degradado, com rala cobertura vegetal ou um solo com excelente cobertura vegetal, em 3 estratos: o rasteiro, o arbustivo e o arbóreo?

Pastagem degradada em pastoreio convencional no Sul do Espírito Santo: a situação mais comum!	Pastagem em Pastoreio Voisin – Fazenda P.U. de João R. de Arruda Sampaio – Urutaí – Goiás

Três anos depois de estar em vigor, implementação do Código Florestal ainda é desafio, dizem ONGs

Fonte: EcoDebate 25/05/2015

O Código Florestal (Lei 12.651/12) completa três anos no dia 25 de maio, mas ainda enfrenta alguns desafios para a sua efetiva implementação, segundo estudo coordenado pela Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do CAR (Inovacar), promovida pela Conservação Internacional (CI-Brasil), com apoio do WWF-Brasil, integrantes do Observatório do Código Florestal.

Cristiano Vilardo, da CI-Brasil, explica que o estudo foi feito com 21 estados entre os meses de março e maio deste ano. Entre os problemas relatados pelos gestores estaduais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está a resistência de alguns setores produtivos e a dificuldade em acelerar o cadastramento, com qualidade, para que outros instrumentos do código também se desenvolvam.

Criado pelo Código Florestal, o CAR serve como um banco de informações sobre os imóveis rurais. O cadastro reúne dados como a delimitação das áreas de proteção, reserva legal, área rural consolidada e áreas de interesse social e de utilidade pública. No início do mês, o governo prorrogou por um ano o prazo para os produtores rurais fazerem a inscrição no sistema.

“A própria prorrogação do prazo, por mais que estivesse prevista em lei, mostra o tamanho do desafio que é completar o cadastramento até maio de 2016. E identificamos focos de resistência, de setores inteiros que não se reconhecem no CAR e não estão apostando na existência do cadastro como ferramenta”, disse.

O Cadastro Ambiental Rural vai reunir informações sobre os imóveis no campo. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Revista Época divulga especial sobre a Amazônia

Interessante a matéria da revista que me fez lembrar os livros de 1974 do  Prof. Armando Mendes e de 1994 da Neide Gondim, que descrevem o que a reportagem chamou de Amazônia antiga que todo mundo conhece. O que não corresponde a uma afirmação verídica , já que pouca gente realmente conhece a região, mas corresponde a um senso comum para a maioria das pessoas (que não conhecem) quando se referem a região. Clica no link ao final (Conexão Amazônia) para visualizar o material completo.
Fonte: IPAM 04/05/2015

A revista Época divulgou no mês de abril um especial sobre a Amazônia. A reportagem intitulada 'A reinvenção da Amazônia', mostra algumas experiências que podem mudar a imagem de uma Amazônia devastada pelo desmatamento ilegal, ocupações irregulares, pecuária clandestina, trabalho escravo, conflito de terra e desperdício de riquezas naturais.

De acordo com a reportagem, reinventar a região significa criar atividades econômicas ecologicamente saudáveis, socialmente corretas e economicamente inteligentes. Para confirmar a informação, o especial apresenta diversas iniciativas que conseguem apontar saídas para o desenvolvimento sustentável da região, que vai refletir não só na qualidade de vida da população, mas também na diminuição do desmatamento.

O IPAM acompanhou a visita da equipe de reportagem em dois assentamentos beneficiários do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS), realizado em parceria entre o IPAM, Incra e a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP). Através desse projeto, cerca de 2.700 famílias de agricultores recebem assistência técnica, pagamento por serviços ambientais e infraestrutura. "Esse ainda é um número pequeno se compararmos com a totalidade dos assentados na Amazônia, mas é um começo, servindo de modelo para políticas públicas", destaca a reportagem.

Osvaldo Stella Martins, Diretor do IPAM responsável pelo projeto, resumiu o que se espera de um assentamento hoje: "O assentamento sustentável é aquele que promove os serviços ambientais e gera renda e riqueza para o assentado."

Além da revista impressa, o conteúdo completo pode ser visto em formato inovador multimídia: o Conexão Amazônia.