Farmacêuticas têm vitória com projeto de lei polêmico sobre biodiversidade

Fonte: BBC Brasil 11/02/2015

Projeto de lei aprovado na Câmara 'destrava' mercado da biodiversidade no Brasil, mas cria polêmica

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira uma polêmica legislação sobre biodiversidade que facilita pesquisas a partir de recursos naturais brasileiros – mas que está sendo acusada por comunidades tradicionais de ameaçar seus direitos garantidos internacionalmente.

As mudanças simplificam legislação criada no início da década passada, quando o governo brasileiros sofria grande pressão – inclusive internacional – para combater a chamada biopirataria.

O projeto de lei (PL) enviado em regime de urgência pelo governo ao Congresso no ano passado, em meio à Copa do Mundo, regula o acesso ao patrimônio genético de animais, vegetais e microorganismos típicos do Brasil, assim como o uso de conhecimentos de comunidades tradicionais para gerar produtos a partir desses elementos – por exemplo, desenvolver medicamentos a partir de ervas.

Visto como prioritário para o governo, o PL 7735/2014 segue agora também em regime de urgência para o Senado – o que significa, que se não for apreciado em 45 dias, passa a trancar a pauta de votação.

Entenda os principais pontos e polêmicas do projeto de lei

Contrato de repartição de benefícios - Ocorre se um produto é criado a partir de pesquisa genética da biodiversidade brasileira ou de um conhecimento tradicional. No primeiro caso, o limite é de 1% sobre o faturamento com a venda do produto e o dinheiro será gerido pela União; no segundo caso, se for possível identificar a origem do conhecimento, os termos e valores serão diretamente negociados com a comunidade. Os recursos devem ser investidos, principalmente, na preservação ambiental e na valorização dos grupos tradicionais.

Elemento principal de agregação de valor - Apenas produtos em que o conhecimento tradicional ou patrimônio genético for essencial para seu funcionamento ou apelo mercadológico vão gerar compensações. O governo diz que objetivo é não desestimular uso de elementos da biodiversidade em pequena quantidade, que poderiam ser substituídos por itens sintéticos. Críticos dizem que essa definição é subjetiva e ficará sob controle das empresas.

Isenções - Micro e pequenas empresas não precisarão repartir benefícios caso gerem produtos comerciais e as compensações só serão pagas no caso de produtos finais (insumos intermediários que usem elementos da biodiversidade ou conhecimento tradicional ficarão isentos). Comunidades tradicionais dizem que as isenções limitam muito suas compensações. Setor privado argumenta que pequenas empresas não teriam condições de arcar com esse pagamento e teriam seus negócios inviabilizados.

Lista - A repartição de benefícios incidirá apenas sobre produtos que constem numa lista formulada por sete ministérios, entre eles MMA, Mdic e MCT. Comunidades tradicionais dizem que empresas terão mais condições de influenciar na formulação da lista e são contra a restrição.

Regularização - A nova lei permite que União faça acordo com instituições multadas ou processadas, reduzindo em 90% o valor das penalidades. Empresas argumentam que isso trará segurança jurídica, críticos consideram que isso é injusto com as empresas que agiram corretamente dentro das regras atuais.

As mudanças agradam farmacêuticas interessadas em desenvolver produtos a partir da biodiversidade brasileira – uma das mais ricas do mundo –, que entendem que a atual legislação dificulta a pesquisa científica e o desenvolvimento de novos produtos e patentes.

Porém, grupos tradicionais dizem ter sido excluídos do debate e criticam as novas regras.

"O governo fez uma discussão de profundidade com as empresas e não ouviu os provedores (de conhecimento tradicional). A proposta ignorou o outro lado", criticou Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, organização que representa grupos como seringueiros e extratores de óleo e de plantas medicinais.

Mais dinheiro, menos direitos

Nem governo nem setor privado têm estimativas de quanto o mercado da biodiversidade pode movimentar com a aprovação das novas regras, mas ambos têm certeza de que há enorme potencial de crescimento.

Dados da indústria farmacêutica, por exemplo, mostram que os chamados fitomedicamentos (aqueles que usam recursos da biodiversidade) não são nem 2% do mercado varejista. O setor faturou R$ 58 bilhões com vendas no varejo em 2013, sendo que R$ 964 milhões vieram dos fitomedicamentos.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti, disse que as mudanças beneficiarão as comunidades ao gerar mais pesquisas e, consequentemente, mais divisão de recursos. Esse dinheiro, segundo ele, pode ser revertido para preservação ambiental e de seus conhecimentos.

"Realmente há pouca geração de recursos hoje para as comunidades por causa da burocracia, mas a legislação representa um retrocesso na proteção dos direitos das comunidades. Somos a favor de mudanças na atual legislação, mas não desse projeto", disse Maurício Guetta, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), ONG que tem atuado na defesa dos interesses desses grupos.

A dificuldade embutida nas regras brasileiras para o setor é produto da biopirataria, cujo conceito se espalhou nos anos 90 em meio a notícias de patentes que estavam sendo registradas no exterior – Japão, Canadá, Estados Unidos e Europa – a partir de plantas e organismos brasileiros.

Entre os casos mais conhecidos estão produtos feitos a partir do cupuaçu, do açaí e do sapo-verde, cuja secreção é usada por várias tribos amazônicas para fins medicinais e ritualísticos.

Usina no Tapajós sai até o final do ano

Fonte: O Liberal 17/02/2014

Licitação - Hidrelétrica de São Luiz deve gerar 8 mil MW. Leilão será exclusivo.

O governo pretende licitar até o fim deste ano a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, usina de 8.040 megawatts (MW). O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, diz que a oferta da usina deve ser feita em um leilão exclusivo.

Apesar dos planos, Tolmasquim reconhece os obstáculos ambientais que ainda precisam se analisados antes de se decidir pela viabilidade do projeto. “São Luiz é o próximo empreendimento de porte na Amazônia, mas sabemos que tem de ser debatido e analisado com calma. Temos que ter uma interlocução clara com a área socioambiental. Essa demora no projeto é natural, ela faz parte do processo. Felizmente, temos outras fontes de energia à disposição e vamos atendendo a demanda com essas fontes”, disse.

Prevista para ser a primeira barragem do Rio Tapajós, São Luiz entrou nos planos de geração do governo há quatro anos e, pelo cronograma original, passaria a entregar megawatts no início do ano que vem.

Hoje, o projeto está parado, mergulhado em polêmicas indígenas e ambientais. Na Fundação Nacional do Índio (Funai), um processo trata da homologação de terras indígenas que seriam inundadas pelo lago da usina. O governo afirma que os índios vivem em terras que não foram demarcadas e homologadas. Os indígenas acusam o governo de ter paralisado um processo de demarcação que já estava em curso. A polêmica já custou a saída da então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que reconheceu sofrer uma forte pressão do governo para que o processo de demarcação não avançasse.

O que aconteceria se a floresta amazônica fosse destruída?

Fonte: Revista Galileu 17/02/2015

(FOTO: NATANA SOUSA/ EDITORA GLOBO)

Odesaparecimento dos mais de 5,5 milhões de quilômetros quadrados que compreendem a região amazônica implicaria consequências sem precedentes: 20% da quantidade de água doce na Terra, presente nos rios amazônicos, sumiria do mapa, além da extinção de quase metade das espécies de plantas e animais do planeta, muitas delas ainda desconhecidas pelos cientistas. Em estudo recente publicado pela Universidade da Virginia, nos EUA, pesquisadores fizeram simulações em computador para concluir que a derrubada da floresta amazônica alteraria o regime de chuvas em todo o mundo, além de aumentar a temperatura global em 0,7 graus Celsius.

A destruição parcial da maior floresta tropical do mundo, no entanto, já causaria desequilíbrios climáticos. “A Amazônia estoca uma quantidade muito grande de carbono em suas árvores, e o desmatamento contribui para o agravamento das mudanças no clima”, afirma Paulo Moutinho, diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Desde a década de 1970, com a derrubada de árvores para a ocupação urbana e a agropecuária, mais de 755 mil quilômetros quadrados da Amazônia brasileira foram desmatados, o equivalente a três estados de São Paulo. Nos últimos dez anos, o ritmo do estrago caiu, mas continua preocupando os ambientalistas: entre 2013 e 2014, mais de 4,8 mil quilômetros quadrados da floresta foram destruídos.

Em Curuçá (PA), bloco leva tema ambiental para folia

Fonte: Diário do Pará  16/02/2015

Novamente, os Pretinhos do Mangue levaram milhares para a cidade, graças à proposta ambiental e à animação dos brincantes (Foto: Ney Marcondes)

Qual será a sensação de passar lama do mangue no corpo? Sônia Lima de 55 anos e moradora do distrito de Mosqueiro responde: “Eu estou me sentindo a Gisele Bundchen cheia de creme caríssimo”, disse, bem humorada, sobre a sua primeira participação no bloco Pretinhos do Mangue, em Curuçá, nordeste do Pará.

Esta é a 26ª edição do bloco de Carnaval ecológico da Amazônia, que surgiu ainda no final da década de 80 com um grupo de amigos. Nos anos 2000, o bloco de rua ganhava cada vez mais adeptos e finalmente fixou o nome, hoje conhecido em todo o estado como Pretinhos do Mangue. O coordenador e irmão do idealizador, Edmilson Campos, mais conhecido como “Cafá”, explica que o bloco é uma manifestação de preservação a natureza e que as músicas tocadas são todas regionais, ou seja, feitas especialmente para o bloco. “Nossas músicas falam de preservação ambiental e por isso só vai rodar as músicas do Pretinho do Mangue, para ser bem cultural, manter a nossa tradição”, explicou.

A concentração do bloco começou por volta das 15h. É nesse momento que os brincantes invadem o mangue para passar a lama, que é o abadá gratuito e disponível para quem quiser. Até mesmo a Matinta Pereira, personagem das lendas amazônicas, se fez presente no evento. Esta foi uma forma da atriz belenense, Maria Borges, apresentar seu trabalho. O cadeirante Silvio Cardeal, de 24 anos é morador de Ananindeua e já participa há cinco anos da brincadeira. “Eu gosto muito de vir aqui no Carnaval e poder curtir com a minha família, virei sempre que puder, com certeza”, contou.

“Filha de Curuça”, como se denominou por morar na cidade, a doméstica Cristina Lúcia Saraiva da Rocha já é foliã do bloco há 10 anos e promete continuar até morrer. Utilizando a casca de sururú (um tipo de crustáceo) encontrado no mangue, ela aproveitou para personalizar a saia e chapéu que usou especialmente para o dia. “O sururú foi catado por mim mesma aqui no mangue, já comemos a carne dele e a casca aproveitei para fazer esses detalhes, ficou pronto em dois dias. Já sigo o bloco há 10 anos e vou seguir até eu morrer. Eu amo o Pretinhos do Mangue, sou filha daqui, Pretinhos é do meu coração”, contou bastante feliz.

Até mesmo a turista Suellen Cristine, de São Luís (MA) não resistiu e entrou no mangue para se enlamear. Ela foi convidada pelo cunhado, que é de Marapanim, para conhecer o Carnaval de Curuçá e achou a festividade diferente de qualquer outro lugar. “Aqui é muito divertido, em São Luís só usam espuma e aqui as pessoas brincam com outras coisas. Agora eu quero conhecer tudo para repassar para as pessoas de lá”, relatou.

Depois de uma hora e meia de preparação no mangue, os “pretinhos” começavam a se agrupar nas ruas de Curuçá para dar início ao bloco de rua. Os três carros alegóricos, Bailarinas do Mangue, Carro da Ostra e Garça e a atração principal, o carro do Caranguejo arrastaram milhares de foliões. “O carro do caranguejo é o mascote, ele é a minha paixão”, disse Edmilson. O bloco também agrega grupos de foliões que saem as ruas conosco, eles são os personagens do bloco. 

PRESERVAÇÃO

O bloco do Pretinho do Mangue teve como temática este ano a falta de água no Estado de São Paulo e a importância de preservar a natureza e os rios da Amazônia. Além disso, Edmilson explica que a parte do mangue onde as pessoas entram é chamada de Terê-Terê e por isso os caranguejos da região não são prejudicados. “As pessoas ficam numa parte mais fina, é uma área do mangue que não tem caranguejo, eles ficam mais lá para dentro, longe do contato com as pessoas”, explicou.

Este ano, ele também personalizou garrafas pet para oferecer aos foliões que estivessem usando garrafas de vidro durante o percurso. “Nós temos um bloco família, com muitas crianças, idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e sempre tentamos evitar a violência ou problemas. Por isso personalizamos garrafas pet para o público trocar pelas garrafas de vidro e depois, se quiser devolver, devolve”, contou Edmilson.

Por mais que os idealizadores do bloco tentem proteger os mangues de Curuçá, o público que vem de fora ainda precisa aprender sobre a mensagem que o Pretinhos do Mangue traz durante todos esses anos. O DIÁRIO flagrou em vários momentos foliões jogando fora latinhas de cerveja na beira do mangue, e com a cheia da maré, as latinhas eram levadas para as águas.

Belo Monte vai engolir muito mais que palafitas em Altamira

Moradores e comerciantes de região central da cidade ainda não têm ideia quanto receberão por suas casas e estabelecimentos, muito distantes das palafitas que simbolizam os atingidos nas propagandas da Norte Energia

Fonte: Xingu Vivo 12 de fevereiro de 2015 

Casa da coordenadora do Movimento Xingu Vivo, Antonia Melo, ameaçada de demolição

O engenheiro da Norte Energia Marcelo Silva, de branco, explica planos da empresa

“Até final de fevereiro todas as casas dessa rua serão demolidas”, sentencia o engenheiro Marcelo Silva, ostentando no peito o crachá do Consórcio Norte Energia. Cercado de moradores indignados, Silva, acuado, aponta nervoso rua acima e abaixo a Sete de Setembro, localizada na Área Açaizal, bairro Centro, Altamira, PA.

O ocorrido se deu na última segunda feira, 9, e reforça as noticias que deram conta, no inicio de fevereiro, de que a Norte Energia pretende desalojar 2 mil famílias de Altamira até final de março na base do “custe o que custar”. A pressa da empresa se deve à urgência de extrair do Ibama a Licença de Operação (LO, solicitada nesta quarta-feira, 11) de Belo Monte, que permitirá o enchimento do reservatório da usina e o início da produção de energia, previsto inicialmente para 28 de fevereiro. Atrasos deverão custar aos empreendedores da hidrelétrica milhões em multa, caso a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decida cobrar o acordado.

Para obter a LO, no entanto, e se o Ibama optar pela exigência do cumprimento da lei, a Norte Energia deverá finalizar a execução das condicionantes pendentes das Licenças Previa e de Instalação de Belo Monte. Entre elas, a remoção e realocação de todas as famílias atingidas pela usina.

Diferente das imagens de frágeis palafitas que se equilibram sobre estacas fincadas em alagadiços imundos – as moradias dos “sortudos” a serem transferidos para as casinhas de concreto dos reassentamentos urbanos da Norte Energia -, amplamente divulgadas pelo Consórcio e pela imprensa, o que se vê na Sete de Setembro e seus arredores são casas sólidas, supermercado, comércio, igreja.

Drones buscam vestígios de civilizações antigas na Amazônia

Fonte: R7 16/02/2015

Cientistas britânicos vão usar um drone para fazer varreduras na Amazônia brasileira e procurar vestígios de civilizações antigas.

O avião não-tripulado que será enviado para a região é equipado com um laser que analisa e procura por áreas onde podem ter existido construções há milhares de anos.

O objetivo do projeto é determinar qual era o tamanho destas comunidades milenares e até que ponto elas alteraram a paisagem local.

Os pesquisadores anunciaram a iniciativa durante a reunião anual da Associação Americana para o Progresso da Ciência (AAAS, na sigla em inglês), na cidade de San Jose, na Califórnia.

O projeto, uma parceria entre agências e instituições do Brasil e Europa, já conseguiu uma verba de US$ 1,9 milhão (cerca de R$ 5,3 milhões) do Conselho Europeu de Pesquisa.

Dependendo dos dados obtidos, eles também podem ser usados para a elaboração de políticas de uso sustentável da floresta.

Mas a questão mais importante é tentar compreender a escala e as atividades das populações que viveram na Amazônia no final do período antes da chegada dos europeus à América, ou seja, os últimos 3 mil anos antes de 1490.

Padrões no solo

Governo desiste de usinas na Amazonia

Fonte: Estadão 15/02/205

Em 2013, estavam previstas sete grandes usinas na região; agora, há apenas um projeto

O perfil das usinas cadastradas para o próximo leilão de energia, marcado para 30 de abril, reflete a crescente dependência da geração térmica para suprir a demanda nacional. E também escancara uma realidade que atormenta o governo e o planejamento do setor elétrico: a incapacidade de licitar grandes projetos hidrelétricos na Amazônia.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu inscrições de 91 projetos de novas usinas para o leilão conhecido como "A-5", modalidade usada para contratar empreendimentos que entrarão em operação daqui a cinco anos. Desse total, apenas sete são hidrelétricas - nenhuma delas na Amazônia.

Usina hidreletrica em contrução na cidade de Belo Monte, no Norte do País

Anualmente, a EPE prepara o chamado Plano Decenal de Energia, documento que lista os projetos de energia que deverão entrar em operação nos próximos dez anos. Até dois anos atrás, o planejamento previa pelo menos sete grandes hidrelétricas para a Amazônia, empreendimentos que ultrapassam 13 mil MW de potência e tinham previsão de serem viabilizados até 2020. No plano decenal deste ano, restou apenas uma dessas usinas na lista, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. Sem licença ambiental, São Luiz ficou de fora do leilão de abril.

"Colocamos no leilão os projetos que têm condições de realmente participar do leilão, apesar de só Itaocara ter licença neste momento", disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ao Estado.

"Estamos entrando com outras fontes. Temos visto que as usinas térmicas são importantes para compensar as outras fontes variáveis, como eólica, solar e a própria hídrica. O importante é que o suprimento não será afetado. Vamos diversificar mais a matriz elétrica, mas o abastecimento está garantido", acrescentou.

Parece que não pode piorar, mas... (Belo Monte)

Fonte: Revista Exame 13/02/2015

Maior projeto de energia do país, a atrasada usina de Belo Monte tem um novo empecilho. A empresa que fará a linha de transmissão quer "importar" 11000 chineses para tocar a obra. Mas o governo não deixa

MARIA LUÍZA FILGUEIRAS

A hidrelétrica de belo monte é o projeto de energia mais polêmico do país. Levou nada menos do que 35 anos de discussões e alterações para que houvesse algum consenso entre governo, comunidade, investidores e ambientalistas, e a usina começasse a sair do papel. Parecia que todos os problemas possíveis já tinham surgido e sido sanados. Mas Belo Monte continua se desdobrando em polêmicas. Desta vez, em torno da rede de transmissão de 2 000 quilômetros que levará a energia do Pará até o Sudeste, o chamado "linhão". A polêmica da vez não envolve índios jurunas ou caiapós nem moradores de Altamira. O empecilho vem da China. A transmissora de energia chinesa State Grid, responsável pela rede de transmissão, quer trazer um batalhão de funcionários e equipamentos para tocar a obra no Norte do país. O governo já disse que não pode. E a senha para mais uma polêmica.

Maior empresa de energia do mundo, a State Grid ganhou a disputa para construir e operar o linhão de Belo Monte em fevereiro de 2014. E a maior investidora no consórcio formado com Furnas e Eletronorte, duas controladas da estatal Eletrobras. Os chineses, como de costume, foram agressivos: ofereceram um deságio de 38% sobre a receita máxima anual, enquanto os outros dois concorrentes só viam espaço para cortar 5% e 11,5%. Também anunciaram que conseguiriam fazer a obra investindo 4,5 bilhões de reais, quando a estimativa do governo era de 5,1 bilhões de reais. O consórcio não deu detalhes sobre como faria isso, mas, passados dez meses, a conta começou a ficar mais clara. A obra, que deverá ter início em agosto, vai demandar cerca de 15 000 operários. A State Grid quer importar 11000 da China. O principal argumento, segundo EXAME apurou, não é o salário mais baixo, mas o conhecimento da tecnologia. O linhão será a primeira rede brasileira de frequência contínua com voltagem de 800 quilovolts — só a China tem uma rede desse tipo, que garante menor desperdício. No Brasil, as linhas mais modernas operam na frequência de 600 quilovolts. Mesmo com salários semelhantes, os chineses custariam menos para o consórcio. Eles não fazem paralisações, principal causa do atraso de grandes projetos de energia — como as linhas de transmissão e as usinas de Jirau e Santo Antônio, que atrasaram cerca de um ano devido a greves que incluíram ônibus queimados e alojamentos destruídos.

Pressão de madeireiros ainda é problema em assentamento no Pará

Fonte: Agência Brasil 12/02/2015

Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às margens do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. “Muitas coisas da gente ficam paradas por causa dessa decisão que a gente não tem”, diz Calado.

Além dele, cerca de 80 famílias vivem o mesmo cenário de instabilidade, segundo o presidente da Associação Agroecológica dos Trabalhadores Rurais da Comunidade Santo Antônio (Agroeco), Fábio Lourenço.

A situação de insegurança jurídica foi gerada porque muitos fazendeiros e madeireiros ocupam a região e se dizem donos do local com base em títulos irregulares de terra – comprados de antigos grileiros. O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) movem diversas ações para anular esses títulos e tornar a terra pública, ou seja, de propriedade da União.

“Quando chegaram os primeiros madeireiros começaram a aparecer títulos desta área, e nós começamos a lutar na Justiça, juntamente com o Incra, para anular esses documentos e conseguimos anular todos porque foram considerados grilagem de terra”, avalia o procurador do MPF no Pará, Felício Pontes, sobre a situação nos primeiros anos de 2000.

Quanto à situação da posse das terras ainda sob análise na Justiça, o presidente da Agroeco diz que, uma vez declaradas públicas, as áreas poderão ser incorporadas ao PDS. O terreno é apropriado para a modalidade de exploração sustentável da floresta, ou seja, de preservação de 80% da mata e produção nos 20% restantes.“Uma das causas para a morte da irmã Dorothy [assassinada em fevereiro de 2005] é exatamente a Justiça ter atuado no sentido de fazer com que esses títulos fossem todos anulados e a terra fosse considerada pública. Esse consórcio de fazendeiros que matou a irmã Dorothy  considerava que a única chance de se estabelecer na área seria matando a líder do movimento”, completa Pontes.

Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país

Fonte: Agencia Brasil 12/02/2015

O Pará registrou 645 mortes por conflitos no campo entre 1985 e 2013, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O número é quase cinco vezes maior que o registrado pelo segundo estado no ranking de assassinatos por questões fundiárias, o Maranhão, com 138 casos no mesmo período.

De acordo com a coordenadora nacional da CPT, Isolete Wichinieski, os números de morte na disputa por terra no Pará também são superiores aos registrados em toda a Região Nordeste, composta por nove estados e que contabiliza 424 vítimas no período.

“De 2005 até 2013, o Pará teve 118 casos de assassinatos. Há também um grande número de ameaças de morte”, conta ela, antes de confirmar que a missionária Dorothy Stang,assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005, estava na lista de pessoas ameaçadas do ano anterior. O documento é divulgado anualmente pela CPT.

O procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, diz que as mortes por conflitos agrários diminuíram nos últimos anos. A situação no estado, entretanto, ainda inspira cuidadosTomaz Silva/Agência Brasil

Para o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, houve uma diminuição, nos últimos anos, do número de mortes por conflitos agrários. A situação no estado, entretanto, ainda inspira cuidados. “Não tenho dúvida de que na região houve uma diminuição dos conflitos. Mas eu continuo achando que se a gente levar em consideração o Pará, em termos gerais, o índice ainda é alto, muito alto”, frisa Pontes.

Segundo ele, o estado “precisaria de três andares de terra” para dar conta de abrigar todas as pessoas que têm títulos concedidos por cartórios – muitos deles irregulares por causa de fraudes e grilagem de terra – e dizem ser proprietários de terrenos.