Morte de missionária impulsionou melhorias na vida de assentados

Fonte:Agência Brasil 12/02/2015

Uma década depois do assassinato da missionária Dorothy Stang, camponeses do sudoeste do Pará avaliam que as condições no assentamento melhoraram com o passar dos anos. Houve um aumento da área destinada ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, e o número de famílias assentadas cresceu. Com a regularização dos lotes, os agricultores puderam receber auxílio financeiro.

Atualmente, 45 famílias vivem no Lote 55 onde irmã Dorothy foi assassinada a tiros em fevereiro de 2005. No mesmo mês de sua morte, a área foi incorporada ao PDS pelo governo federal. À época, a propriedade da área era reivindicada pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, condenado como mandante do crime.

A artesã Luzinete Sales complementa a renda da plantação de cacau feita pelo marido com a produção de bonecas para enfeite e sorveteTomaz Silva/Agência Brasil

Luzinete dos Santos Sales, conhecida na região como Luzia, avalia que há dois anos, quando veio com o marido para o assentamento, a situação da família era mais difícil. “A gente está começando a plantar agora, mas já tem bastante coisa. No próximo ano, nosso cacau já vai começar a produzir. Mamão já tem bastante, tem cana, já tem macaxeira. E tem a minha hortinha ali atrás, com cebola, couve, o coentro.”

De acordo com Jaqueline Torres Carvalho, secretária da Associação Esperança, a produção média de cacau fica em 1,2 mil toneladas anuais, produzida por cerca de 200 famílias. “Não só cacau, a produtividade de banana é muito grande. Abastecemos parte do mercado de Imperatriz, Pacajá e Jacondá. Toda semana saem dois, três caminhões de banana para essa região.”

Ela conta que há moradores que já trabalham com licores, bananas industrializadas, além de geleias e bombons de cacau. Para Jaqueline, muitos avanços ocorreram na região nos últimos dez anos, mas a comunidade poderia se beneficiar mais, caso não precisasse de intermediários que acabam comprando por um preço menor do que o de mercado.

Uma das soluções para o problema é a criação de vilas para facilitar o acesso a serviços básicos e ao escoamento da produção. “Se a gente cria uma galinha, o carro já vem aqui, já compra”, compara Luzia, que mora próximo a uma vila em construção. O estabelecimento de casas na área comum do assentamento, de uma escola e de uma grande caixa d'água está sendo possível graças a essa vila.

Segundo Fábio Lourenço de Souza, presidente da Associação Agroecológica dos Trabalhadores Rurais da Comunidade Santo Antônio, conhecida com Agroeco, também estão sendo reservados espaços para um campo de futebol e um posto de saúde. “Esse ainda é um sonho”, diz.

Dez anos após morte de Dorothy, assentados pedem mais presença do Poder Público

Fonte: Agência Brasil 12/02/2015

Placa no local onde Dorothy Stang foi assassinada há dez anos presta homenagem ao trabalho da missionária em favor dos trabalhadores rurais Tomaz Silva/Agência Brasil

Tranquilidade e segurança foram palavras que os assentados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança evitaram usar ao relembrar o que mudou no local dez anos depois do assassinato de Dorothy Stang, missionária da Congregação Notre Dame de Namur que lutou pela reforma agrária no sudoeste do Pará e foi assassinada no dia 12 de fevereiro de 2005.

O medo de perder a terra de onde hoje tiram seu sustento, o temor quanto a novas invasões de madeireiros e a ausência do Poder Público são alguns dos motivos citados pelos camponeses que vivem na região, próximo à cidade de Anapu.

Para as pessoas entrevistadas pela Agência Brasil, os avanços após a morte de irmã Dorothy são inegáveis e vão desde a ampliação do lote destinado ao PDS até a concessão de recursos para que os assentados possam construir casas de alvenaria e investir na produção. No entanto, os trabalhadores rurais reclamam que a situação, se não acompanhada de perto pelo Estado, tende a gerar novos focos de tensão.

Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros enquanto caminhava pelas ruas do Lote 55 que, à época, ainda não estava incorporado ao PDS Esperança. A luta da missionária pelo acesso à terra aos pequenos agricultores contrariava os interesses de latifundiários que se sentiam proprietários da região. Os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, foram condenados como mandantes do crime. 

A coordenadora nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade que acompanha e contabiliza casos de violência decorrentes de conflitos no campo, Isolete Wichinieski, diz que os madeireiros continuam derrubando árvores na região – atividade proibida já que a prerrogativa do PDS é desmatar somente 20% do lote para o plantio de alguma cultura sustentável.

Ela confirma que, por causa do trabalho a que deram continuidade, as missionárias da congregação de Dorothy que ainda moram em Anapu, bem como o padre que conviveu com a missionária, foram ameaçados depois do assassinato.

Segundo Isolete, “sentenças de morte” diretas têm dado lugar a ameaças veladas. Ela lembra que Dorothy Stang estava na lista de ameaçados em 2004, mas que não concordou em receber proteção policial. “Mesmo com proteção policial, você não tem garantia de que a pessoa não venha a ser assassinada. O que resolveria mesmo o problema é dar fim ao conflito. Se as ameaças tivessem sido investigadas e as pessoas que estavam gerando ameaças fossem presas, aí você teria uma forma de fazer com que hoje a irmã Dorothy estivesse entre nós”, afirma.

A presidenta substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Érika Borges, reconhece que ainda há focos de conflitos, mas acredita que esses problemas estão sendo combatidos com mais apoio do órgão que, na última década, ampliou o trabalho de assistência técnica e a infraestrutura dos assentamentos. “No último período a gente buscou dar fluidez na política pública e fazer o Estado estar mais presente. Então tem todo um processo dinâmico acontecendo na região, que a gente avalia como muito positivo.”

Dorothy Stang dedicou vida a trabalhar entre "os pobres mais pobres"

Fonte: Agencia Brasil 12/02/2015

Assassinato de Dorothy Stang completa dez anos. Na foto, o túmulo da missionária, em Anapu (PA)Tomaz Silva/Agência Brasil

A vida de Dorothy Stang foi marcada por uma intensa luta pelo direito à terra dos numerosos camponeses que migraram para o Norte do país em busca de sustento. O primeiro destino da missionária nascida nos Estados Unidos, mas naturalizada brasileira, foi o município de Coroatá, no Maranhão, onde chegou em 1966, aos 35 anos.

Freira da Congregação Notre Dame de Namur, irmã Dorothy percebeu cedo o movimento de exploração que começava a tomar conta da Floresta Amazônica. Incentivados pelo governo, muitos fazendeiros derrubavam a mata e faziam testes para saber o que poderia ser produzido ali. Como consequência, pequenos agricultores vindos do Nordeste, em especial do Maranhão, começaram a ser expulsos e a migrar para regiões do interior do Pará.

Belém - Rebeca Spires, missionária e amiga de Dorothy Stang, diz que a freira agia em defesa dos pequenos agricultoresTomaz Silva/Agência Brasil

De acordo com a missionária Rebeca Spires, os camponeses nordestinos souberam da existência de lotes à disposição de colonos às margens da Rodovia Transamazônica, que estava sendo construída. “Aí ela [Dorothy] disse: 'Olha, o nosso povo está migrando para o Pará. Vamos  também. A gente não pode deixar o povo ir embora e ficar aqui'. Foi por esse motivo que viemos”, relembra a freira, amiga de Dorothy.

Ainda na década de 1970, sob o lema “Integrar para não Entregar”, o governo brasileiro começou a vender lotes de terras no Pará, denominados Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP). “Nós que estamos aqui fomos colocados há 35 anos e educados para quê? Nós tínhamos que desmatar para que outro país não viesse tomar a nossa Amazônia Legal. Era para plantar arroz e capim. Era para desmatar mesmo, ou seja, desbravar”, lembra Francisco de Jesus Portela, cacaueiro em Anapu.

Esses documentos eram concedidos a pessoas que, na maioria dos casos, não chegaram a visitar ou conhecer os lotes. Os contratos previam ainda que, caso os donos não fizessem benfeitoria no prazo de cinco anos após a compra, as terras seriam devolvidas à União. Mas esses lotes foram revendidos a outras pessoas que, anos depois, alegaram desconhecer essa cláusula e reivindicavam a posse dos lotes. Nessa época, começaram a surgir também os contratos forjados, praticados por grileiros.

Nesse complicado cenário fundiário – em que a União, os fazendeiros e pequenos proprietários disputavam espaço –, a missionária Dorothy Stang surge como uma voz a favor dos camponeses pobres.

Resposta do MPF à reportagem "Impasse em Belo Monte", da Folha de S. Paulo

Fonte: MPF/PA 10/02/2015

"Ao repórter Marcelo Leite e à TV Folha

Sobre material divulgado pela TV Folha no dia 01 de fevereiro de 2015 sob o título 'Impasse em Belo Monte', de autoria de Marcelo Leite, o Ministério Público Federal no Pará gostaria de informar que está a disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos e informações sobre as graves irregularidades que detectou em inquéritos civis durante o acompanhamento que faz da instalação da usina.

Infelizmente, na confecção da reportagem acima referida, os responsáveis não procuraram o MPF para tratar dos problemas no processo de reassentamento dos moradores de Altamira que serão deslocados compulsoriamente por Belo Monte. Não menciona que as remoções estão sendo realizadas praticamente sem controle do poder público. Não menciona que o reassentamento rural coletivo previsto como condicionante da obra permanece até hoje descumprido. Não menciona o fato de que a Norte Energia S.A utiliza um especializado grupo de 26 advogados para negociar com uma população levada a aceitar as propostas completamente desprotegida, já que apenas em 2015, após esforços do MPF, a Defensoria Pública da União passou a atuar em Altamira e ainda assim em caráter provisório, sem previsão de assistência permanente às famílias. A atuação da Defensoria, o MPF ou a própria DPU poderiam informar, já modificou substancialmente várias propostas que antes eram praticamente impostas aos atingidos. A reportagem não o menciona, como não menciona que os problemas do reassentamento são tantos e tão graves que a própria Norte Energia, diante de um auditório lotado com mais de 500 atingidos, admitiu a criação de uma câmara de conciliação que possa funcionar como instância de recurso das negociações amplamente questionadas pela população.

O impasse de Belo Monte

Maior hidrelétrica em construção no Brasil, a controversa usina tem apenas dois meses para completar a remoção de milhares de famílias em palafitas e luta por uma licença para adiar a  geração elétrica, que deveria começar neste mês. Mas há pareceres da Aneel contra o pedido. É incerto o desfecho dessa batalha para ampliar em 8% a capacidade do combalido sistema elétrico nacional.

Fonte: Folha de São Paulo 01/02/2015

Belo Monte é também o maior empreendimento do setor elétrico no Brasil. Deve acrescentar 11.233 megawatts (MW), mas só em 2019, à capacidade de geração instalada no país, de 133,9 mil MW, que já não está dando conta da demanda nestes tempos de estiagem.Terceira maior obra do PAC, com investimento previsto de R$ 28,9 bilhões em valores atuais, a hidrelétrica de Belo Monte depende de palafitas. Melhor dizendo, da demolição de milhares desses casebres de madeira nas áreas alagáveis de Altamira (PA), cercados de lixo por todos os lados.

A reportagem da Folha voltou a Altamira, um ano após a publicação do especial multimídia “A Batalha de Belo Monte”, para verificar o andamento da usina. A hidrelétrica está atrasada, apesar dos 67% da obra civil realizados até meados de dezembro.

A primeira turbina da casa de força auxiliar, que tem capacidade de gerar um total de 233 MW, deveria entrar em ação agora em fevereiro. Por conta das greves e invasões, isso foi adiado para novembro deste ano.

A concessionária Norte Energia S.A. (Nesa) ressalva que o atraso afeta uma única turbina de baixa potência, de 38,8 MW, ou menos de 0,4% da capacidade de Belo Monte. Na casa de força principal, que gerará o grosso da eletricidade (11 mil MW), não haveria atraso, informa.

No entanto, a empresa solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) isenção de responsabilidade pelos atrasos e prorrogação do cronograma de geração em 441 e 365 dias, respectivamente, nas casas de força auxiliar e principal. A área técnica da Aneel já se pronunciou de forma contrária ao pedido.

Além do prazo apertado com as casas para reassentamento, a empresa precisa ainda que saia a tempo a licença de operação (LO) do Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para encher o reservatório principal, que vai inundar partes de Altamira. A licença tem de sair até agosto, e para tanto a remoção das famílias teria de acabar em março.

Mudança para melhor

MPF recorre contra decisão que declarou inexistentes duas etnias indígenas

Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT

Fonte: MPF PA 10/02/2015

O Ministério Público Federal em Santarém apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.

Para o MPF, ao negar o autorreconhecimento e o trabalho técnico dos antropólogos que delimitaram a Terra Indígena Maró, a sentença “incide na mesma prática que tenciona historiar, qual seja, o etnocídio de povos indígenas. Trata-se de mais um expediente de esbulho renitente que vêm sofrendo tais populações desde que as cortes europeias invadiram o Brasil nos idos do século XVI. Afinal, invisibiliza etnias indígenas existentes e os insere na massa da sociedade envolvente homogênea, tal como fizeram os colonizadores”.

A sentença foi publicada algumas semanas depois de uma operação de fiscalização realizada pelo MPF, Funai e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que embargou todas as permissões para exploração madeireira que incidiam sobre a terra indígena. Na decisão, o juiz Airton Portela juntou duas ações judiciais – uma do MPF, que pedia a urgência na demarcação da terra Maró e outra de associações de trabalhadores rurais que temiam perder suas terras com a demarcação. O processo das associações, no entanto, deveria ter sido extinto, uma vez que, na publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Maró, ficou claro que as terras onde moram essas comunidades ficaram fora da demarcação.

Hidrelétricas do rio Tapajós devem desalojar mais de 2500 ribeirinhos, mas o governo se recusa a consultá-los

Fonte: Portal EcoDebate 12/02/2015

A Pública

O ribeirinho Rosinaldo Pereira dos Santos, mais conhecido como Tatá, está prestes a trilhar o caminho inverso daquele pretendido pela política social dos governos Lula e Dilma. Morador da beira do rio Tapajós, no oeste do Pará, ele sempre viveu em fartura alimentar. A prova está pendurada na sala de sua casa: fotos de bagres maiores que o próprio pescador. Mas, agora, Tatá pode se tornar mais um a engrossar o rol de brasileiros que precisam de ajuda financeira para se alimentar. O governo federal começou a executar na região um conjunto de obras que, em nome do desenvolvimento, vai tirar o peixe de pescadores que sabem pescar.

Hoje a vida de Tatá é assim: basta ele pousar os olhos sobre o rio durante o dia para dar início ao cálculo mental de qual melhor espécie vai dar pesca, onde, a que horas e com qual isca. É esse conhecimento também que lhe guia entre corredeiras, cachoeiras, pedrais e redemoinhos que brotam da correnteza. Com a renda da pesca ele construiu duas casas, onde tem uma roça com mandioca, banana e murici, cria galinhas e cultiva um pomar com dez tipos de frutas amazônicas. O que a família não come, ele vende. Assim sustentou dois filhos, hoje cria dois netos e, aos 52 anos, planejava adotar mais dois.

Mas os planos estão suspensos desde que chegaram notícias sobre as sete usinas hidrelétricas que o governo planeja erguer na bacia do Tapajós. A maior delas, São Luiz do Tapajós, foi traçada bem no local onde ele mora e pesca: a centenária Pimental, bucólica vila de pescadores cercada por corredeiras e floresta amazônica preservada. Seus habitantes vivem da pesca artesanal, como Tatá, ou da ornamental: peixes pequenos e coloridos encontrados nos trechos onde o rio é raso e transparente. Parte da renda local também vem do garimpo artesanal. Se a usina for licenciada, os 700 moradores serão retirados da beira do rio e levados para a beira da estrada federal BR 230, a Transamazônica, em local próximo ao lago da usina. Como eles, mais de 2.500 ribeirinhos terão suas casas e comunidades alagadas na região do Tapajós, segundo estimativa da Avaliação Ambiental Integrada das sete usinas. Os estudos ambientais não calculam, porém, os outros milhares de pescadores que perderão sua fonte de renda devido as mudanças que as barragens provocam nos rios.

O peixe vai sumir

Cargill investe em frota fluvial para escoar grãos pelo Norte

Fonte: Valor Econômico 11/02/2015

Inpa terá Centro de Estudos de Quelônios da Amazônia

Juntamente com o Projeto 'Tartarugas da Amazônia: Conservando para o Futuro', o Inpa inaugura na próxima quinta-feira o maior centro do mundo especializado em estudos de quelônios de água doce
Fonte: A Crítica - AM 10/02/2015

Espécies como tartarugas, cágados e jabutis estarão no aquário do Cequa, no Bosque da Ciências, no Inpa (Divulgação - Agecom)

Com a proposta de desenvolver pesquisas, conservação de tartarugas e educação ambiental, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), juntamente com o Projeto “Tartarugas da Amazônia: Conservando para o Futuro” inauguram, na próxima quinta-feira o Centro de Estudos de Quelônios da Amazônia (Cequa), o maior centro do mundo especializado em estudos de quelônios de água doce. O Centro fica no Bosque da Ciência, próximo ao Lago Amazônico.

De acordo com o coordenador do Projeto Tartarugas da Amazônia e um dos maiores especialistas em conservação e ecologia de tartarugas de água doce, o pesquisador do Inpa Richard Vogt, a inauguração do Cequa é uma realização importante para a conservação. “É um projeto inédito e não existe, no mundo, nenhum outro centro de estudos nesse porte para conservação de tartarugas de água doce”, ressaltou.

Vogt explica que o Cequa foi construído com recursos financeiros da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Ambiental. O pesquisador conta que o prédio contará com uma estrutura capaz de dar apoio aos pesquisadores nos experimentos em lagos, praias para desova e incubadoras para os filhotes.

Construído numa área de aproximadamente mil metros quadrados, o prédio do Cequa contará com quatro aquários de 4m x 7m onde estarão expostos exemplares de tartarugas amazônicas vivas (tracajá, iaçá, cabecudo, irapuca e mata-matá). Também haverá um ambiente de terrário contendo exemplares menores, como jabuti machado, perema, lalá, muçuã, dentre outros.

Além disso, o Cequa também contará com um auditório com capacidade para 65 pessoas, um amplo laboratório para estudos das espécies de tartarugas da Amazônia e uma biblioteca para pesquisadores e alunos dos programas de pós-graduação do Inpa vinculados ao projeto. Em cada ambiente, os visitantes terão informações sobre a conservação, ecologia e biologia das espécies. Os recintos dos animais no Centro simularão os habitats da natureza, com isso os visitantes poderão ter uma noção de como e onde os quelônios da Amazônia vivem.

Lá vem o progresso (Itaituba-PA)

Fonte: Amazônia.org.br 10/02/2015

No oeste do Pará, a cidade de Itaituba concentra obras estratégicas para o governo federal, mas, diante da infraestrutura precária, seus moradores temem ficar fora da bonança do desenvolvimento

Uma rua de terra divide as comunidades Vila Nova e Vila Caçula, sustentadas em cima de palafitas à beira do rio Tapajós, que banha a orla do município de Itaituba, no oeste do Pará. A reportagem da Pública se aproxima de duas casas para entrevistar seus moradores. Do alto das escadarias de madeira, eles negam. “A gente dá entrevista e nossa situação aqui não muda. Não vou falar”, diz um senhor de pele morena, cabelos brancos e óculos acompanhado da esposa, que também responde com um sonoro “não”.

O bairro de estrutura precária não tem água encanada e o esgoto, despejado no rio, corre por baixo das casas. Mas a situação não é exclusiva de Vila Nova e Vila Caçula. Não existe rede de tratamento de esgoto na cidade. Nas ruas do centro, as calçadas desreguladas fazem com que seja mais fácil caminhar pela rua. Ali, são raras as vezes em que se consegue completar uma ligação de celular. Em busca do prédio da prefeitura, a equipe de reportagem passou por quatro edifícios até descobrir que o órgão não possui uma sede.

Itaituba é a maior cidade da região do médio Tapajós, que deve receber nos próximos anos um conjunto de obras estratégicas para a economia nacional. Com a construção de estações de transbordo (que recebem os grãos de soja e milho para enviá-los aos portos em balsas), uma hidrovia e o asfaltamento de rodovias federais, o oeste do Pará se tornou um importante foco de atenção da indústria agropecuária. Ali se forma um dos corredores estratégicos para escoamento de grãos produzidos no Mato Grosso.

Itaituba é o principal pólo urbano do médio Tapajós, região que concentra projetos estratégicos para o agronegócio. Foto: Marcio Isensee e Sá

A essas obras soma-se o projeto de um complexo de sete hidrelétricas na região. Três no rio Tapajós, duas delas ligadas diretamente a Itaituba, e quatro no seu afluente Jamanxim. A mais avançada delas é São Luiz do Tapajós, com capacidade de 8.040 megawatts, prevista para ser construída a 65 km de Itaituba. Se os estudos de impacto da hidrelétrica forem aprovados pelo Ibama, órgão licenciador do projeto, o leilão da usina deve ocorrer ainda este ano. A previsão é que São Luiz custe R$ 30 bilhões. A segunda usina prevista para o Tapajós, a de Jatobá, também está em processo de licenciamento ambiental.