Projeto Biomas reinicia plantios na Amazônia

Fonte: Portal Brasil 02/02/2015

Ação tem o objetivo de plantar árvores para recuperar, proteger e promover o uso sustentável de propriedades rurais

É época das chuvas na Amazônia e o Projeto Biomas inicia a segunda fase do plantio dos experimentos no sudeste do Pará. Em janeiro e fevereiro, serão plantadas 11.500 mudas de espécies florestais - entre paricá, mogno, freijó, andiroba, tatajuba, ipê, castanheira e outras.

Além disso, a equipe técnica está plantando soja nos experimentos de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, mandioca nas áreas de teste de adubação verde, e abacaxi no subprojeto de sistemas agroflorestais (SAFs).

Os primeiros resultados já surgiram, com a colheita de aproximadamente 20 toneladas de mandioca de dois SAFs, cultivados em 2014.

Executado pela Embrapa e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com a parceria de instituições de pesquisa, ensino e extensão nos seis biomas brasileiros, o projeto tem o objetivo de plantar árvores para recuperar, proteger e promover o uso sustentável de propriedades rurais, além de validar e aprimorar o Código Florestal Brasileiro.

Em 2014, o Projeto Biomas plantou pouco mais de 15 mil mudas de espécies florestais nas áreas dos subprojetos de pesquisa na região.

Polo Industrial de Manaus demitiu mais de 27 mil trabalhadores em 2014

Fonte: A Crítica 04/02/2015
Uma média de 74  demissões foram homologadas  por dia, no ano passado. Samsung foi a que mais dispensou

A Samsung foi a empresa que mais demitiu, segundo o levantamento. O Sindmetal aponta a alta rotatividade e o cenário econômico como os principais motivos (J. Renato Queiroz/Arquivo AC)

Fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) demitiram 27,03 mil trabalhadores em 2014. O número é do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal-AM), e aponta para um crescimento de 17,6%  no total de desligamentos registrados no órgão em relação ao ano anterior, quando 22,97 mil demissões foram anotadas. Significa dizer que, em média, 74 contratos de trabalho foram encerrados por dia no parque fabril de Manaus, no ano passado.

Conforme o Sindmetal-AM, do total de homologações anotadas, a Samsung foi a empresa que mais desligou funcionários no ano passado. Foram 1.577 desligamentos, com 251 homologados apenas em dezembro. O número total  representa 311 demissões a mais frente a 2013 (+24,57%).

Em segundo lugar no ranking está a Moto Honda, com 1.337 demissões contra as 1.111 homologações do ano anterior (+20,34%) e em terceiro, a Digibras, com 1.325 e que em 2013 não constava na lista das dez empresas que mais demitiram.

As outras empresas apontadas pelo levantamento foram a Digiboard, em quarto lugar com 1.324 homologações, a Philco com 1.266, a Salcomp e a Britânia com 984 e 860 desligamentos, respectivamente. Também figuraram na lista a Flex (-819 funcionários) a LG (-731) e a Envision (-629).

Para o presidente do sindicato, Valdemir Santana, o número deixa claro duas situações. A primeira é o cenário econômico de instabilidade que afeta investimentos e causa impacto na produção e na geração de empregos. A segunda, diz respeito às situações vividas por cada empresa. “Em 2014, a Digiboard e a Philco tiveram um desempenho no mercado abaixo do esperado e não puderem manter o nível de funcionários”, apontou.

Segundo ele, a Moto Honda – a segunda que mais demitiu – enfrentou os reflexos da crise de financiamento que continua a ‘assombrar’ o setor e a Samsung, mesmo sendo a primeira da lista, manteve um bom nível de contratações. “Eles demitem, mas também contratam.

Samsung

Cinco instituições cobram do Ibama medidas emergenciais sobre nova cheia no rio Madeira

Fonte: Portal EcoDebate 04/02/2015

MPF, MP, Defensorias Públicas e OAB também querem que hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau apresentem os relatórios com os novos estudos de impacto dos empreendimentos

Dezembro, 2013 – Bairro Triângulo, em Porto Velho, em baixo d’água devido às cheias recordes do rio Madeira. (Foto: ©Greenpeace/Lunae Parracho)

A possibilidade de que ocorra uma nova cheia extraordinária no rio Madeira, em Rondônia, levou cinco instituições a cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), querem que o Ibama apresente em 15 dias as medidas emergenciais que serão adotadas para evitar que as usinas hidrelétricas do Madeira agravem o impacto da cheia prevista para 2015. Essas medidas de emergência devem considerar principalmente as áreas urbanas e as estradas, o patrimônio histórico-cultural e o meio ambiente.

As instituições argumentam que relatórios do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) apontam que os níveis atuais do rio Madeira estão muito semelhantes ao registrado na mesma época no ano passado, o que aciona o alerta de cheia. As instituições também apresentaram no pedido à Justiça uma comunicação da hidrelétrica de Santo Antônio dando prognóstico de que a cheia de 2015 seria tão ou mais rigorosa que a cheia de 2014.

AM: Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF) mostra como recuperar pastagens com eficiência e menor custo

Fonte: Poral EcoDebate 04/02/2015

Mais da metade das áreas de pastagens do Amazonas encontra-se em estado de degradação. Com a pastagem degradada, a alimentação para o rebanho fica escassa, a produção pecuária é baixa e a ocupação de áreas é pouco eficiente. Uma opção recomendada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para recuperar pastagens com menor custo, agregando retorno econômico ao produtor, diversificação na produção de alimentos e benefícios ambientais na propriedade é o sistema de Integração Lavoura Pecuária Floresta (ILPF). Para mostrar de forma prática como essa tecnologia pode ser adotada por pecuaristas no Amazonas será realizado na quinta-feira, 12 de fevereiro, no município de Autazes (AM), o Dia de Campo Recuperação de Pastagem pelo Sistema Integração Lavoura Pecuária Floresta.

O Dia de Campo será realizado de 8h às 13h na fazenda Peixe Boi, propriedade do senhor Allan Kardec Figueiredo Filho, no km 19 do ramal do Novo Céu, acesso ao ramal pelo Km 82 da estrada de Autazes. No local foi implantada uma Unidade de Referência Tecnológica (URT), que é uma área destinada a servir de referência na demonstração da tecnologia aos produtores da região. A URT começou a ser implantada em novembro. O solo dessa área recebeu aração, gradagem, aplicação e incorporação de calcário, adubação fosfatada e nitrogenada, seguida do plantio de milho e forrageira. O milho é das cultivares BR 106, BR Sempre Verde e híbrido G1051 e a forrageira utilizada é o capim Mombaça.  A URT é a base para capacitação de produtores que quiserem conhecer e adotar a tecnologia em sua propriedade.

Durante o Dia de Campo serão apresentadas informações sobre o sistema ILPF, sobre as técnicas adotadas na URT em Autazes e serão esclarecidas dúvidas dos participantes. O evento é destinado a agricultores, pecuaristas, técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), gestores e técnicos de órgãos do setor primário, imprensa, agências de fomento e demais interessados em tecnologias para o setor agropecuário. O município de Autazes é o segundo mais representativo em pecuária leiteira no Amazonas, onde estão em atividade cerca de 1.200 produtores, que também enfrentam o problema das pastagens degradadas nas áreas de terra firme.

O dia de campo promovido pela Embrapa, no próximo dia 12 de fevereiro, faz parte das ações da Rede Fomento ILPF e do projeto Pecuária Sustentável/Pró-Rural. O evento conta com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam – Escritório Local de Autazes) e da Prefeitura de Autazes.

ILPF no Amazonas

Ministra é processada por não pagar dívida com BNDES

Fonte: Amazonia.org.br 03/01/2015

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, é questionada na Justiça devido ao não pagamento de um financiamento de R$ 1 milhão para a plantação de eucalipto na fazenda de sua família no Tocantins.

O empréstimo foi contratado em 2011, quando ela já era senadora pelo PMDB-TO.

Kátia foi avalista do negócio, feito por seu filho, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). A fazenda pertence também à ministra, sócia igualmente de empresas que administram a terra.

O dinheiro público foi obtido por meio do Bradesco, que capta os recursos junto ao BNDES. Seu valor inicial era de R$ 902 mil, já liberados. Com juros, a dívida chegou a R$ 1 milhão em junho de 2014, quando a cobrança foi ajuizada pelo Bradesco.

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A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em apresentação sobre escoamento de safra

O banco cobra as parcelas vencidas até aquela data –nenhuma delas havia sido paga, num total de R$ 56 mil– e o restante da dívida. “É oportuno ressaltar que várias tentativas destinadas à cobrança foram realizadas, contudo, elas se mostraram infrutíferas por absoluto desinteresse do executado”, diz a petição.

O processo teve sua tramitação interrompida em agosto de 2014 para uma nova tentativa de negociação.

Segundo valores declarados à Justiça Eleitoral no ano passado, Kátia tem um patrimônio total de R$ 4,1 milhões. Já Irajá possui bens que somam R$ 5,7 milhões.

A ministra afirmou, por meio de sua assessoria, que a dívida está sendo negociada, mas alegou sigilo bancário.

Na mesma fazenda, a Aliança 1, Kátia foi multada pelo Ibama por desrespeitar embargo imposto pelo próprio órgão ambiental. A autuação, de R$ 10 mil, foi aplicada no dia 10 de julho.

Segundo a fiscalização, foi plantado eucalipto, uma espécie exótica ao cerrado local, sobre uma área de 65 hectares (um terço do parque do Ibirapuera, em São Paulo), que havia sido desmatada em 2010 de forma que o Ibama considerou ilegal.

Quando isso acontece, a área é considerada embargada. O desmate foi objeto de uma multa de R$ 65 mil, suspensa por decisão judicial. Outro desmatamento considerado ilegal foi objeto no mesmo dia de uma multa R$ 55 mil, que está sob reavaliação segundo o Ibama.

Kátia e Irajá, que administra a terra, apresentaram uma certidão negativa de débitos com o Ibama –como as multas de 2010 estão suspensas e sob reavaliação, e a de 2014 ainda está sendo discutida no âmbito administrativo do órgão, elas não aparecem.

OUTRO LADO

Fundo Amazônia ultrapassa R$ 1 bilhão em projetos aprovados

Fonte: BNDES 02/02/2015

• Gerido pelo BNDES, fundo apoia atualmente 69 projetos de combate ao desmatamento e uso sustentável da floresta

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em operações aprovadas com recursos do Fundo Amazônia. A marca foi atingida em dezembro de 2014 e corresponde ao total aprovado desde 2009, início das atividades do Fundo.

No total, 69 projetos de combate ao desmatamento e uso sustentável de recursos da floresta estão sendo apoiados com o valor total de R$ 1,04 bilhão pelo Fundo Amazônia, considerado uma das iniciativas mais importantes no mundo atualmente para redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (da sigla em inglês REDD).

O apoio abrange sistemas de monitoramento e controle do desmatamento, com aprovações de R$ 495 milhões (48% do total apoiado), e projetos de desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis que valorizem a floresta em pé, responsáveis por 26% do montante aprovado. Os demais recursos destinam-se a projetos de ordenamento territorial (12%) e de desenvolvimento tecnológico (14%).

Dos 69 projetos já aprovados, 31 foram propostos pelo terceiro setor, 21 pelos Estados amazônicos, sete por municípios, seis por universidades, três pelo Governo Federal e um, internacional, apresentado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônia (OTCA) abrangendo os países da Pan-amazônia.

Índios e ribeirinhos entregam ao governo federal protocolo para consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós

Fonte: MPF - PA 02/02/2015

O governo está obrigado a fazer a consulta nos moldes da Convenção 169 da OIT e por força de decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça antes de qualquer licença para a obra

Uma comitiva de índios Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, ameaçados de graves impactos pelo empreendimento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, estiveram na última sexta-feira, 30 de janeiro, no Palácio do Planalto em Brasília, para entregar ao ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os protocolos de consultas que elaboraram. Os protocolos detalham como eles querem ser consultados sobre a obra, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho nunca cumprido pelo governo brasileiro em nenhuma obra de usina na Amazônia.

No encontro com o ministro Rosseto, o cacique Juarez Saw, líder das aldeias Munduruku que serão alagadas se a usina for construída, entregou o documento. “Viemos aqui numa viagem de quatro dias. Estamos aqui porque viemos trazer o nosso protocolo de consulta. Vamos entregar o protocolo para o senhor em duas vias e queremos uma via assinada para levar para nossa comunidade. Nós vamos entregar o protocolo mas não entendam que a entrega desse protocolo seja o fim das discussões sobre a consulta”, disse. “Nós vamos entregar e queremos apenas abrir o espaço para mais discussões e discutir mais o que é protocolo e consulta prévia.” Os ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, também diretamente atingidos, entregaram o seu próprio protocolo.

Madeireiras de Tailândia (PA) terão que pagar R$ 1 milhão por danos ambientais

Fonte: MPF - PA 28/01/2015

As empresas foram as primeiras processadas depois de tumulto que tentou impedir fiscalização no município

A Justiça Federal condenou cinco madeireiras de Tailândia, no nordeste do Pará, ao pagamento de indenizações que somam mais de R$ 1 milhão por danos ambientais provocados pelas empresas. As cinco madeireiras foram as primeiras a serem processadas logo após os tumultos que tentaram impedir ação de fiscalização ambiental no município em 2008.

A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, condena a Tailaminas-Plac ao pagamento de R$ 41 mil, a Taiplac ao pagamento de R$ 523 mil, a GM Sufredini ao pagamento de R$ 60 mil, a Serraria Primavera a realizar uma indenização de R$ 187 mil e a Indústria e Comércio de Madeira Catarinense ao pagamento de R$ 257 mil.

A ação judicial que levou à decisão é de autoria do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e refere-se a operação deflagrada em 19 de fevereiro de 2008.

Segundo a ação, a operação foi interrompida quando já tinham sido apreendidos 12,7 mil metros cúbicos de madeira ilegal. Manifestantes incentivados por parte dos madeireiros e pelo próprio município passaram a colocar risco a vida dos fiscais, realizando violentos protestos, fechando as saídas da cidade e tentando inclusive impedir a retirada da equipe do Ibama, narra a ação.

Em operação realizada em seguida - a Arco de Fogo, que durou de 26 de fevereiro a 4 de abril de 2008 – o Ibama aplicou mais de R$ 23 milhões em multas e apreendeu 23 mil metros cúbicos de madeira ilegal. Todos os estabelecimentos madeireiros e de carvoaria do município foram vistoriados, dos quais 13 foram embargados e quatro desmontados.

Além disso, cerca de 1,2 mil fornos de carvão foram destruídos, 100 autos de infração foram lavrados, houve o embargo de 52 empreendimentos e a expedição de 74 termos de apreensão e depósito, informa o Ibama.

Processo nº 0002289-94.2008.4.01.3900 - 9ª Vara Federal

MPF recorre contra soltura de integrantes da maior quadrilha de desmatadores da Amazônia

Fonte: MPF - PA 27/01/2015

Desmatadores haviam sido presos em 2014 durante a operação Castanheira

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última quinta-feira, 22 de janeiro, recurso contra a revogação dos mandados de prisão preventiva contra líderes da quadrilha de desmatadores desbaratada pela operação Castanheira em agosto de 2014 na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Além de recorrer contra a revogação do mandado de prisão dos líderes da quadrilha, desde a realização da operação Castanheira o MPF já recorreu contra a soltura de nove presos integrantes da quadrilha que tiveram resposta positiva da Justiça Federal a seus pedidos de habeas corpus.

Segundo os organizadores da operação Castanheira, realizada pelo MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o grupo alvo da operação Castanheira formava a maior quadrilha de desmatamento da Amazônia.

A área da rodovia BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. No final de agosto, quando a quadrilha foi pega, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares. Na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.

De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo.

Violação de regras do plantão judicial - O pedido do MPF encaminhado à Justiça Federal na semana passada é sobre a revogação dos mandados de prisão preventiva de Ezequiel Antônio Castanha e de Giovany Marcelino Pascoal. Apesar de eles já terem recebido resposta negativa a vários pedidos feitos à Justiça Federal em Itaituba, onde o processo tramita, e até mesmo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, os acusados voltaram a pedir a revogação da prisão à Justiça Federal, desta vez em Belém, durante o plantão judiciário de final de ano, e foram atendidos.

Palmeira-juçara (Euterpe edulis), ameaçada de extinção, é manejada para obtenção de frutos que rendem polpa semelhante ao do açaí

Sempre há confusão entre os "açais" que são três primos irmãos o Euterpe Oleracea, o E. Edulis (a Jussara) e o E. Precatória (o Açai solteiro do Amazonas). Podemos tomar qualquer um que são de sabores deliciosamente parecidos, com pequenas diferenças que fazem a preferência do consumidor de acordo com a origem, Para/Amapá, Maranhão e Amazonas. Cada um puxa a brasa para sua sardinha.

Fonte: Portal EcoDebate, 02/02/2015

As questões sobre a compatibilidade do desenvolvimento socioeconômico e a conservação da biodiversidade nas regiões tropicais têm sido um dos grandes desafios da humanidade. Assim, para alavancar a conservação e a recuperação da palmeira-juçara (Euterpe edulis) e, ao mesmo tempo, trazer melhoria dos meios de vida das populações humanas das regiões de Mata Atlântica, uma pesquisa foi desenvolvida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, pelo doutorando Saulo Eduardo Xavier Franco de Souza. A orientação foi do professor Edson José Vidal da Silva, do Departamento de Ciências Florestais.

Estudo busca alavancar recuperação e conservação da palmeira-juçara

A juçara é uma espécie importante ecológica, cultural e economicamente. A polpa de seus frutos é semelhante à do açaí amazônico e sua produção tem sido realizada em diversas localidades do sul e sudeste brasileiro na última década. O uso dos frutos valoriza a sobrevivência das palmeiras. Já o corte de palmito, inevitavelmente, aumenta a mortalidade. Além disso, as sementes geradas do processo de beneficiamento são aptas a germinar, possibilitando a recuperação da espécie. “O manejo da juçara para frutos, pode representar uma oportunidade de trabalho e renda para as comunidades rurais, bem como estimular a sobrevivência e recuperação da espécie”, explica o doutorando.

Para a realização da pesquisa, que teve início em 2011, Souza estudou iniciativas de produção de polpa da juçara por quatro comunidades situadas no entorno e interior do Parque Estadual da Serra do Mar, núcleos Santa Virgínia e Picinguaba, nos municípios de Natividade da Serra e Ubatuba (SP). “Foram selecionadas as comunidades da Vargem Grande, Sertão do Ubatumirim, Sertão da Fazenda e Cambury, pois estão engajadas por mais tempo na produção de polpa”, destaca o pesquisador.