MPF recorre contra soltura de integrantes da maior quadrilha de desmatadores da Amazônia

Fonte: MPF - PA 27/01/2015

Desmatadores haviam sido presos em 2014 durante a operação Castanheira

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última quinta-feira, 22 de janeiro, recurso contra a revogação dos mandados de prisão preventiva contra líderes da quadrilha de desmatadores desbaratada pela operação Castanheira em agosto de 2014 na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará.

Além de recorrer contra a revogação do mandado de prisão dos líderes da quadrilha, desde a realização da operação Castanheira o MPF já recorreu contra a soltura de nove presos integrantes da quadrilha que tiveram resposta positiva da Justiça Federal a seus pedidos de habeas corpus.

Segundo os organizadores da operação Castanheira, realizada pelo MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o grupo alvo da operação Castanheira formava a maior quadrilha de desmatamento da Amazônia.

A área da rodovia BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia nos últimos dois anos. No final de agosto, quando a quadrilha foi pega, a taxa de desmatamento semanal era de mais de 3,4 mil hectares. Na primeira semana de setembro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou desmatamento zero.

De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em um prejuízo ambiental equivalente a R$ 500 milhões, no mínimo.

Violação de regras do plantão judicial - O pedido do MPF encaminhado à Justiça Federal na semana passada é sobre a revogação dos mandados de prisão preventiva de Ezequiel Antônio Castanha e de Giovany Marcelino Pascoal. Apesar de eles já terem recebido resposta negativa a vários pedidos feitos à Justiça Federal em Itaituba, onde o processo tramita, e até mesmo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, os acusados voltaram a pedir a revogação da prisão à Justiça Federal, desta vez em Belém, durante o plantão judiciário de final de ano, e foram atendidos.

Palmeira-juçara (Euterpe edulis), ameaçada de extinção, é manejada para obtenção de frutos que rendem polpa semelhante ao do açaí

Sempre há confusão entre os "açais" que são três primos irmãos o Euterpe Oleracea, o E. Edulis (a Jussara) e o E. Precatória (o Açai solteiro do Amazonas). Podemos tomar qualquer um que são de sabores deliciosamente parecidos, com pequenas diferenças que fazem a preferência do consumidor de acordo com a origem, Para/Amapá, Maranhão e Amazonas. Cada um puxa a brasa para sua sardinha.

Fonte: Portal EcoDebate, 02/02/2015

As questões sobre a compatibilidade do desenvolvimento socioeconômico e a conservação da biodiversidade nas regiões tropicais têm sido um dos grandes desafios da humanidade. Assim, para alavancar a conservação e a recuperação da palmeira-juçara (Euterpe edulis) e, ao mesmo tempo, trazer melhoria dos meios de vida das populações humanas das regiões de Mata Atlântica, uma pesquisa foi desenvolvida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, pelo doutorando Saulo Eduardo Xavier Franco de Souza. A orientação foi do professor Edson José Vidal da Silva, do Departamento de Ciências Florestais.

Estudo busca alavancar recuperação e conservação da palmeira-juçara

A juçara é uma espécie importante ecológica, cultural e economicamente. A polpa de seus frutos é semelhante à do açaí amazônico e sua produção tem sido realizada em diversas localidades do sul e sudeste brasileiro na última década. O uso dos frutos valoriza a sobrevivência das palmeiras. Já o corte de palmito, inevitavelmente, aumenta a mortalidade. Além disso, as sementes geradas do processo de beneficiamento são aptas a germinar, possibilitando a recuperação da espécie. “O manejo da juçara para frutos, pode representar uma oportunidade de trabalho e renda para as comunidades rurais, bem como estimular a sobrevivência e recuperação da espécie”, explica o doutorando.

Para a realização da pesquisa, que teve início em 2011, Souza estudou iniciativas de produção de polpa da juçara por quatro comunidades situadas no entorno e interior do Parque Estadual da Serra do Mar, núcleos Santa Virgínia e Picinguaba, nos municípios de Natividade da Serra e Ubatuba (SP). “Foram selecionadas as comunidades da Vargem Grande, Sertão do Ubatumirim, Sertão da Fazenda e Cambury, pois estão engajadas por mais tempo na produção de polpa”, destaca o pesquisador.

Escassez de chocolate estimula ressurgimento do cacau na Amazônia

Fonte: oglobo.com 08/01/2015

SANTIAGO - Com o aumento dos preços do chocolate, um ex-banqueiro do Credit Suisse Group quer ajudar a reativar o cultivo de cacau na bacia amazônica, local onde supostamente os grãos se originaram há cerca de 15 mil anos.

Sua campanha, localizada no Peru, é parte de uma iniciativa latino-americana para conquistar um controle maior do setor que atualmente é dominado por produtores da África Ocidental, responsáveis por 70% do mercado. A iniciativa surge num momento em que seca, doenças endêmicas e os controles de preços pelos governos reduziram a capacidade dos produtores africanos de atender à demanda, o que elevou os preços em 7,4% em 2014.

A América Latina, onde cientistas acreditam que o cacau se originou, volta ao mapa da produção. O doce era considerado pelos Astecas como a bebida dos deuses e acabou sendo levado à Europa pelos colonizadores espanhóis. Agora, o ex-banqueiro Dennis Melka decidiu apoiar a iniciativa promovida por Brasil, Equador e Colômbia para que o produto volte às suas raízes.

— O mercado está crescendo mais rapidamente do que a capacidade da África para atendê-lo — disse Melka, diretor-executivo e fundador da United Cacao, com sede nas Ilhas Cayman. — É uma excelente oportunidade para fornecer e mudar o setor confeiteiro.

Melka, que deixou o Credit Suisse em 2005, era diretor da cobertura do banco para mercados emergentes, com foco no Sudeste Asiático. Ele fundou a Asian Plantations, que produz azeite de dendê na Malásia. Posteriormente passou a cultivar dendezeiros e outras espécies tropicais na América do Sul, onde as terras não são tão caras.

Moradores de Altamira protestam e pedem indenizações por Belo Monte

Fonte: amazonia.org.br 7 de janeiro de 2015

Moradores de bairros que foram afetados com a construção da usina de Belo Monte, em Altamira, sudoeste do estado, fizeram um protesto em frente ao escritório da Norte Energia nesta segunda-feira (5).

Cerca de 150 moradores, de acordo com a reportagem do G1, cobram agilidade no pagamento de indenizações e também prioridade na entrega das novas casas para as pessoas que estão sendo retiradas das áreas de risco. Durante o protesto, os moradores relataram supostos erros durante a avaliação dos imóveis para estipular o valor da indenização.

O protesto foi pacífico e uma equipe da Polícia Militar acompanhou tudo de longe. A Norte Energia informou que vai avaliar os pedidos dos maninfestantes e dará uma resposta num prazo de dois dias.

Leia abaixo a carta pública divulgada pelos manifestantes:

“Nós os moradores de Altamira nos bairros Baixão do Tufi, Açaizal, Olaria, Ferro Velho, Sudam I e II, que estamos sendo desalojados ou (expropriados) das nossas casas estamos aqui para dizer o seguinte: Vivemos nesses bairros construídos pelas nossas famílias há muitos anos junto ao centro da cidade, com livre acesso a todos os serviços essenciais, escolas, hospitais, comercio, farmácias, bancos, igrejas, delegacias, correios, lazer, transportes e não tivemos escolha ao sermos retirados de nossas casas para locais desertos sem infraestruturas de serviços essenciais e muito distantes. Além de nunca ter tido as nossas opiniões levadas em consideração pela Norte Energia e pelo Governo do Brasil, que decidiram fazer a obra da Usina Hidrelétrica Belo Monte, estamos sendo diariamente desrespeitados no processo de reassentamento e de indenização.

Soldados da Borracha’ da Amazônia na 2ª Guerra esperam indenizações

Fonte amazonia.org.br 6 de janeiro de 2015

tário

(Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

Aos 17 anos, Manuel Viriato ouvia no Ceará as notícias sobre a Segunda Guerra quando se deparou com um cartaz do governo: “Mais borracha para a vitória!”.

Em 1943, juntou-se ao “exército” voluntário de 55 mil nordestinos enviados à Amazônia para extrair borracha para a indústria bélica americana e assim ajudar a derrotar os países do Eixo.

O episódio, ocorrido entre 1942 e 1945, é conhecido como “A Batalha da Borracha”.

Sete décadas depois, os pouco mais de 5.500 “soldados da borracha” sobreviventes sonham em ter o mesmo reconhecimento que os ex-combatentes brasileiros obtiveram após a vitória dos Aliados na Segunda Guerra.

“Pra mim, não houve sucesso algum. Teve sucesso para o país, né? Talvez hoje a gente estivesse sob domínio nazista se não fosse a borracha brasileira”, diz Viriato, que jamais voltou ao Ceará.

Eldorado

Em 1942, os EUA se depararam com um grande problema durante a guerra: maior produtor mundial de borracha, o sudeste asiático estava sob domínio japonês. Os EUA decidiram financiar a reativação dos seringais brasileiros, em decadência desde o final do século 19.

A produção de cerca de 45 mil toneladas de borracha anuais fez parte dos acordos firmados entre os dois países. Para isso, Getúlio Vargas iniciou um “esforço de guerra”.

No AM, 6 peixes-boi em reabilitação devem ser devolvidos à natureza

Animais foram resgatados após se perderem das mães, que foram caçadas.
Transmissor é colocado nos peixes-boi para monitorá-los após soltura.

Fonte: http://g1.globo.com/am 08/01/15

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Peixes-boi foram resgatados após perderem mães (Foto: Sônia Vill/Instituto Mamirauá)

Seis peixes-boi amazônicos que estão em reabilitação deverão ser devolvidos à natureza no dia 11 de janeiro, no interior do Amazonas. Os animais estão sob os cuidados da equipe do Instituto Mamirauá e moradores de comunidades ribeirinhas, no Centro de Reabilitação de Peixe-Boi Amazônico de Base Comunitária, o 'Centrinho', localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, território do município de Maraã, a 615km de Manaus, após terem se perdido da mãe quando eram filhotes.

De acordo com o instituto, todos os animais chegaram ao Centrinho com poucos meses de vida, após se perderem das mães, em decorrência de acidentes como emalhes em redes de pesca ou pela caça. Esse será o terceiro evento de soltura de peixes-boi amazônicos reabilitados realizado pelo Instituto Mamirauá. A soltura será feita no Lago Arati, em frente à comunidade Vila Nova do Amanã, setor Paranã do Amanã. Durante o dia estão programadas atividades nas comunidades Vila Nova do Amanã e Boa Esperança, com participação dos moradores dessas e outras comunidades da Reserva.

O acompanhamento dos animais foi feito por uma equipe formada por veterinários, oceanógrafos, educadores ambientais e técnicos, além dos comunitários que também participam e contribuem para os cuidados. É verificado o estado clínico dos animais e a necessidade de cuidados especiais, no caso de ferimentos, desidratação ou doenças. "Ao chegar no Centrinho, nossa primeira preocupação é hidratar o animal, verificar se ele está bem, avaliar o estado clínico, e oferecer a alimentação. Acompanhamos com a biometria periódica, monitorando o desenvolvimento do filhote", afirmou Miriam Marmontel, pesquisadora do Instituto Mamirauá, por meio de assessoria.

PARÁ: Justiça suspende atividades de mineradora que desrespeitou legislação e direitos de comunidade tradicional

Fonte: Portal EcoDebate, 30/12/2014

Empreendimento da mineradora Ouro Roxo desrespeitou legislação e direitos de comunidade tradicional

Mineração. Foto de arquivo

A Justiça Federal obrigou a mineradora Ouro Roxo a suspender as atividades na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós, situada na vila São José, zona rural de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Caso descumpra a decisão judicial, a mineradora poderá ser multada em até R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Assinada pelo juiz federal Rafael Leite Paulo, a decisão liminar (urgente) foi comunicada na última quinta-feira, 18 de dezembro, ao Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), autor da ação juntamente com o Ministério Público do Estado (MP-PA), e é baseada em uma série de irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPF/PA e pelo MP-PA estão a desconsideração dos impactos socioeconômicos à comunidade tradicional da região e o desrespeito ao direito de preferência para concessão do garimpo a essa comunidade.

A Justiça Federal também obrigou o Estado do Pará a suspender todos os procedimentos administrativos de licenciamento em nome da mineradora e do seu representante legal. Caso a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) renove ou modifique as licenças existentes, pode ser multada em até R$ 5 mil diários.

O juiz federal Rafael Leite Paulo determinou também que o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) suspenda a concessão de lavra à mineradora e ao representante da empresa e que analise o pedido de permissão e lavra garimpeira feito pela comunidade da vila São José.

A Sema terá que entregar à Justiça os procedimentos administrativos referentes ao licenciamento e o DNPM terá que entregar os documentos do procedimento de concessão minerária relativo às atividades da Ouro Roxo na APA Tapajós.

Resumo das irregularidades apontadas pelo MPF/PA e pelo MP/PA:

* Instalação da mineradora impactou seriamente formas de reprodução materiais e sociais da comunidade;

* Desrespeito ao direito de preferência para exploração minerária pela comunidade tradicional da região;

* Não foram cumpridas as condições prévias de execução obrigatória indicadas nas licenças de operação concedidas à mineradoras;

* A mineradora foi autuada por realizar exploração minerária sem a licença de operação;

* A mineradora utiliza materiais impróprios para as atividades de extração de ouro, colocando o meio ambiente em risco;

* A mineradora não possui licença de operação válida;

* A Sema dispensou a apresentação dos estudos de impactos ambientais (ou do relatório de controle ambiental) necessários à aprovação das concessões de licença de operação;

* A Sema não respondeu à solicitação do MPF/PA de apresentação de documentos acerca do licenciamento ambiental;

* O DNPM não respondeu à solicitação do MPF/PA de informações sobre a atuação do órgão no local;

* O DNPM tinha conhecimento do interesse da comunidade tradicional no processo minerário;

* O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não realizou plano de manejo para a APA Tapajós.

Processo nº 0002345-93.2014.4.01.3908 – Justiça Federal em Itaituba

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Justiça suspende licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel

Fonte MPF/PA 23/12/2014 

Mais de metade das obrigações de cumprimento prévio à liberação da licença não foram atendidas, apontou MPF

A Justiça Federal suspendeu a licença de instalação da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. Segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), os responsáveis pelo projeto não cumpriram nem a metade das chamadas condicionantes, iniciativas obrigatórias para redução dos impactos da obra que devem ser concluídas antes da liberação da licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Assinada pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, a decisão liminar (urgente) foi publicada nesta terça-feira, 23 de dezembro. De acordo com dados citados pelo MPF na ação, entre as condicionantes não atendidas (52,6% do total de condicionantes), algumas são fundamentais para que a obra tenha os impactos realmente compensados, como a apresentação de um programa de monitoramento da fauna de peixes, de alternativas para o sistema de transposição dessas espécies e o estudo dos rios e outros corpos d´água existentes usina rio abaixo. 

A obra afeta diretamente as terras dos povos indígenas Kayabi, Munduruku, Apiaká e povos em isolamento voluntário, que recusam a aproximação da sociedade não-indígena. Pela legislação ambiental em vigor no Brasil, o Ibama só poderia conceder a licença de instalação depois que a Empresa de Energia São Manoel, responsável pela obra, comprovasse o cumprimento das condicionantes da licença prévia, fase inicial do licenciamento. Mas em abril deste ano, apenas quatro meses depois da expedição da licença prévia, a empresa pediu e obteve do Ibama a licença de instalação da obra, sem cumprir todas as condicionantes.

Cerne - “O cerne da questão cinge-se na necessidade de cumprimento de todas as condicionantes determinadas pelo órgão ambiental quando da concessão da licença prévia, como condição sine qua non para se obter a licença de instalação”, destaca o juiz federal na decisão.

Justiça determina perícia sobre impactos de agrotóxicos em área indígena

Fonte: Ministério Público Federal no Pará 24/12/2014

Índios Tembé apontam relação entre a chegada da empresa Biopalma em Tomé-Açu e o surgimento de doenças

A Justiça Federal determinou a realização de perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena no município de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. A decisão é baseada em ação em que o Ministério Público Federal no Estado (MPF/PA) aponta indícios de que o uso de agrotóxicos pela empresa Biopalma está provocando sérios impactos no meio ambiente e, principalmente, na saúde das famílias indígenas Tembé.

Em caráter liminar, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo determina que a perícia seja executada pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) para averiguar os impactos da cultura do dendê no solo, na flora, na fauna, no ar e nos recursos hídricos.

Campelo definiu também que a investigação deve verificar se há presença de agrotóxicos utilizados na cultura do dendê e se esses produtos estariam causando problemas à saúde dos índios. O IEC deve providenciar, ainda, a realização de exames clínicos nos Tembé da Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita.

Espera – Desde 2012, pelo menos, os Tembé da Turé-Mariquita tentam obter compensações e ações de mitigação para os impactos que sofrem com as atividades da Biopalma da Amazônia, de acordo com informações enviadas pelo MPF/PA à Justiça. Também foram encaminhados vários relatos indígenas com denúncias sobre a contaminação, com a morte de animais, peixes e o surgimento de várias doenças.

“Adultos e crianças sentem muita dor de cabeça, febre, diarreia e vômito. Estão dispostos a negociar e a ouvir as propostas da empresa. Os alimentos estão ficando contaminados. Antes caçavam nas áreas que são hoje da empresa e hoje são proibidos. A comunidade foi procurar a empresa para reivindicar saneamento e a empresa se recusou, disse que não tinha nada a ver com isso. Precisamos trabalhar juntos, precisamos de melhoria de vida, peixes e caças mortas depois da aplicação do veneno, antes nós não víamos isso”, diz um dos relatos.

Recentemente, o Instituto Evandro Chagas comprovou contaminação por agrotóxico em plantações de dendê, registradas em relatório de perícia feita nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru e Acará, vizinhos de Tomé-Açu e também tomados por plantações de dendê para beneficiamento pela Biopalma e outras empresas. O relatório, apesar de não tratar especificamente do município de Tomé-Açu, guarda muitas semelhanças com os relatos dos índios.

Processo nº 0033930-90.2014.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém

Governo Federal anuncia prorrogação da Moratória da Soja na Amazônia até 2016

Fonte IPAM 19/12/14

O IPAM, como uma das instituições da Sociedade Civil que faz parte do GTS – grupo de trabalho da soja, acompanhou na última terça-feira, 26, a Coletiva de Imprensa no Ministério do Meio Ambiente para anúncio de prorrogação da Moratória da Soja na Amazônia, após meses de intensas negociações. Trata-se de pacto para que indústria e exportadores não comprem soja de áreas desmatadas. Um termo de compromisso foi assinado pela Ministra Izabella Teixeira, pelo Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, Pelo Giretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, e pelo estrategista de Florestas do Greenpeace e representante da sociedade civil na moratória, Paulo Adário.

Em vigor desde 2006, a Moratória vem sendo prorrogada anualmente e terá vigência até 31 de maio de 2016. O novo acordo mantém os critérios anteriores, que é o veto à soja plantada em novas áreas de desmatamento, mas foi alterado com relação à referência para interdição de compra. Até 2014, eram respeitadas as áreas desmatadas depois de julho de 2006, mas agora passou a ser considerado após julho de 2008, seguindo o marco estabelecido pelo novo Código Florestal.