Operação desmonta maior quadrilha de desmatadores da região amazônica

Fonte: MPF-PA 28/08/2014

Caso condenados, acusados podem pegar até 56 anos de prisão; outros grupos com atuação semelhante estão sendo investigados no Estado

Operação deflagrada ontem, 27 de agosto, em Novo Progresso, no sudeste do Pará, resultou na prisão de oito acusados por uma série de crimes e irregularidades ligadas ao desmatamento ilegal. Batizada de Castanheira, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso condenados, os acusados podem pegar até 56 anos de prisão. Seis alvos da operação estão foragidos.

A operação foi realizada nos Estados do Pará, Mato Grosso, Paraná e São

Paulo. Além das prisões, foram cumpridos 22 mandados de busca e

apreensão e quatro conduções coercitivas. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Itaituba, a pedido da PF e do MPF.

Os envolvidos são considerados os maiores desmatadores da Amazônia brasileira atualmente e  deverão  ser  indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de  documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de prisão. A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da região nos últimos dois anos.

Segundo as investigações, a atuação da quadrilha segue um padrão de

práticas criminosas comuns no Estado. Primeiramente há a invasão de

terras públicas, com desmatamento e queimada. Em seguida, o grupo passa a utilizar a área para produção ou negocia o local para a produção por terceiros. Em alguns casos, essa negociação é feita até três anos depois da invasão.  As terras chegavam render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

MMA recebe mais de 3 milhões de hectares na região amazônica

Fonte: MMA 27/08/2014

Martim Garcia/MMA

Izabella e Rosetto: parceria dá resultados

Terras serão destinadas à conservação do meio ambiente e à reforma agrária

LUCIENE DE ASSIS

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, mais de 3 milhões de hectares de terras públicas federais, nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. O ato foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na tarde desta quinta-feira (27/08), em Brasília. As terras passam a integrar as áreas protegidas pelo MMA, sendo destinadas à conservação do meio ambientee à reforma agrária.

”O ato cristalizou a nova realidade da regularização fundiária, sinônimo de paz e segurança na região”, classificou a ministra Izabella Teixeira. Trata-se, segundo ela, de uma conquista socioambiental, que só foi possível graças à parceria com o MDA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai), além do trabalho envolvendo centenas de servidores públicos federais, estaduais e municipais, incluindo-se o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em setembro de 2013, durante a primeira fase do Programa Terra Legal Amazônia, o MMA recebeu quase 1 milhão de hectares no estado do Amazonas, com áreas divididas entre as glebas Urupadí (480.887) e Parauarí (472.025), no município de Maués. Nesta segunda etapa, dos mais de 3 milhões de hectares entregues ao MMA, 2,6 milhões de hectares estão no Amazonas, 411 mil hectares no Pará e 12 mil hectares em Rondônia.

Economia verde busca diferencial na disputa por crédito

Fonte 

Fonte: Valor Econômico 28/08/2014 

Embora o desenvolvimento sustentável esteja na pauta pública e privada brasileira há anos, o nível dos investimentos empresariais e do volume de financiamentos concedidos pelos bancos privados ainda é baixo para promover uma mudança significativa, apesar de não faltarem recursos.  Hoje, há um consenso entre os agentes econômicos de que é necessário entrar em uma nova etapa, na qual os projetos ligados à sustentabilidade se apresentem como uma solução de negócios tão competitiva como qualquer outra dentro das empresas e para os bancos.  Este estágio passa pela criação de mecanismos que permitam avaliar o impacto nos custos e o retorno dos projetos, além da capacidade de formatar produtos de acordo com as oportunidades proporcionadas pela economia verde.

"Não estamos mais no marco zero, mas em um período de transição, com avanços em várias áreas.  O problema é que ainda não temos escala", resumiu a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Marina Grossi, durante o seminário "Ação 2020: Soluções de negócios para um país sustentável", realizado terça-feira, que debateu os desafios do financiamento à sustentabilidade.

"Às vezes um plano de eficiência energética, por exemplo, entrega competitividade, mas nem sempre há profissionais capazes de medir todos os efeitos relacionados ao programa na própria empresa, que acaba escolhendo outro projeto, com avaliação mais completa", afirma João Carlos Salgueiro, gerente de eficiência energética da Schneider Electric.  Segundo ele, a empresa dispõe de metodologias que equiparam as análises, mas é fundamental que empresas e bancos desenvolvam um processo estruturado, criando uma métrica de acordo com as peculiaridades dos projetos ambientais e capacitando técnicos, o que dará mais agilidade aos financiamentos.

INPE divulga dados de degradação florestal na Amazônia

Fonte: EcoDebate 27/08/2014

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresenta o mapeamento das áreas de degradação florestal na Amazônia Legal para os anos de 2011, 2012 e 2013. Este levantamento é feito pelo projeto DEGRAD para identificar, através das mesmas imagens de satélite utilizadas no projeto PRODES, áreas que estão expostas à degradação florestal progressiva, pela exploração predatória de madeira, com ou sem uso de fogo, mas que ainda não foram convertidas a corte raso.

Assim como no PRODES, que serve para identificar o corte raso, a área mínima mapeada pelo DEGRAD é de 6,25 hectares. Nos anos de 2011, 2012 e 2013, foram apontadas áreas de 24.650 km2, 8.634 km2 e 5.434 km2, respectivamente, que apresentam algum estágio de degradação.

O DEGRAD é realizado de forma independente a cada ano, sem levar em conta os registros de áreas de florestas degradadas em anos anteriores, identificando apenas as atualizações das áreas desmatadas registradas pelo PRODES. Deste modo o DEGRAD permite a avaliação das áreas que estão em processo de regeneração após o evento que causou a degradação florestal, bem como daquelas em que esta degradação é recorrente.

A tabela abaixo demonstra a distribuição da degradação nos estados que compõem a Amazônia Legal desde que o INPE começou a medi-la, com o projeto DEGRAD, em 2007.

Apesar da série histórica deste projeto ser considerada pequena – o levantamento iniciou em 2007 – o DEGRAD 2013 representa o menor valor já registrado e é consistente com a tendência de queda na taxa de desmatamento por corte raso verificada pelo PRODES após 2005.

Norma estadual facilita desmatamento no Pará

Fonte: EcoDebate 27/08/2014

Nos últimos dois meses, os focos de calor e o desmatamento no estado do Pará aumentaram substancialmente, segundo o INPE e o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon. Segundo dados do INPE o Estado apresentou um aumento de 363% nos focos de incêndio este ano. Em julho, o Sistema de Alerta de Desmatamento, operado pelo Imazon, constatou que 57% do desmatamento na Amazônia ocorreu no Pará.

Além de fatores, como grilagem de terras e abertura de novas áreas para pecuária e agricultura, o aumento do corte raso no estado pode estar sendo influenciado pela Instrução Normativa nº 02/14 (veja a íntegra da IN), publicada pela Secretaria de Meio Ambiente do estado em 26 de fevereiro, atendendo a uma demanda do setor rural paraense. A norma autoriza produtores rurais a “limparem” ou realizarem “a supressão” (desmatarem) áreas cuja vegetação secundária esteja em estágio inicial de regeneração, áreas regionalmente denominadas “juquiras”. Trata-se de áreas desmatadas que, por terem sido abandonadas, estão em processo de regeneração natural.

Cai o desmatamento no Pará, diz INPE

Fonte: O Liberal 26/08/2014
Segundo o instituto, redução foi de 75,95%, 6º melhor resultado da Amazônia Legal

BRASÍLIA

RAFAEL QUERRER

Da Sucursal

Em três anos, o Pará reduziu em 75,95% a degradação ambiental na Amazônia Legal. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que divulgou ontem o quanto foi degradado na Amazônia Legal entre 2011 e 2013. No Pará foram destruídos 6.238 quilômetros quadrados (Km²) de floresta em 2011, mas em 2013 o espaço desflorestado caiu para 1.511 Km². Os dados foram apurados pelo Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira, que trabalha com o sistema DEGRAD. Com o DEGRAD, os analistas verificam as mesmas imagens de satélite utilizadas no Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (PRODES), para identificar áreas degradadas pela exploração predatória de madeira que ainda não foram convertidas a corte raso. Normalmente um corte raso é feito para plantar outra cultura, agrícola ou florestal.

Entre 2007 e 2013, as regiões degradadas anualmente, no Pará, diminuíram em 38,98%, de acordo com o levantamento feito pelo sistema DEGRAD. No ano de 2007, o DEGRAD apontou 3.899 Km² de destruição florestal no Pará; seis anos depois, o sistema registrou 1.511 Km² desflorestados na área geográfica do Estado. Esse foi o sexto melhor resultado apresentado entre as demais Unidades Federadas (UF) da Amazônia Legal, atrás do Amapá, onde a queda foi de 88% no período avaliado, do Acre (- 82,79%), do Mato Grosso (- 76,3%), do Maranhão (- 58,4%) e de Roraima (- 48,18%). Na avaliação dos três anos (2007 a 2013), com o DEGRAD, o Pará foi o quarto Estado da Amazônia Legal com o maior decréscimo percentual em relação ao desmatamento na localidade. À frente estão o Acre, onde a redução foi de 94,63%, Rondônia (- 87,5%) e o Mato Grosso (- 81,77%).

MPF recomenda suspensão imediata de atividades da EPE no rio Trombetas

Fonte MPF-PA 25/08/2014

Empresa de Pesquisa Energética iniciou procedimentos para instalação de usinas hidrelétricas sem consulta prévia às comunidades quilombolas e ribeirinhas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendaram a suspensão de qualquer licença ou autorização para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizar estudos para hidrelétricas na bacia do rio Trombetas (noroeste do Pará). A recomendação foi enviada para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), para que suspenda imediatamente a autorização 2329/2013, que concedeu à EPE.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) também receberam a recomendação para se absterem de emitir qualquer autorização futura. Para realizar pesquisas, as autoridades devem antes cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e realizar consultas efetivamente prévias com as comunidades.

No último dia 20 de agosto, técnicos a serviço da EPE convidaram apenas uma das várias comunidades quilombolas que vivem no rio para uma reunião sobre o inventário hidrelétrico do Trombetas. A comunidade de Cachoeira Porteira comunicou a situação ao MPF, que enviou representante à reunião. A EPE apresentou à comunidade um cronograma para construção de uma hidrelétrica no Trombetas até 2021. Após a apresentação, o MPF entregou a recomendação para suspender os trabalhos, assinada também pelo MP-PA.

Tribunal nega recurso da Norte Energia e confirma prazo de 90 dias para novos estudos de Belo Monte

Fonte: MPF-PA 22/08/2014

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de março de 2014 tinha determinado correções nos estudos da usina. Empresa recorreu, mas perdeu.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou esta semana um recurso da Norte Energia e, com isso, confirmou decisão de março de 2014 que obriga a empresa a fazer correções nos estudos de impacto ambiental (Eia/Rima) da usina de Belo Monte. O prazo para o consórcio atender as obrigações é de 90 dias, sob pena de paralisação das obras e multa de R$ 500 mil. O Tribunal ainda determinou que seja providenciada nova  Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica pela Agência Nacional de Águas, tendo em vista que foi modificado o hidrograma de funcionamento da hidrelétrica.

No pedido, o MPF argumentava, entre outras coisas, que a licença prévia nº 342/2010 concedida pelo IBAMA é nula, já que teria sido expedida com base em estudos de impacto ambiental imprecisos. Uma das causas seria a pressa em conceder a licença e fazer o leilão ainda em 2010. “Apesar da realização das audiências públicas exigidas, as contribuições nelas arrecadadas foram completamente ignoradas e desprezadas”, alertou o procurador regional da República Renato Brill, em parecer enviado ao Tribunal. Outro problema é que não houve consenso entre o próprio IBAMA e demais técnicos - inclusive técnicos que elaboraram o EIA/RIMA - de que os danos vão ser mitigados ou reduzidos.

No Eia/Rima apresentado pela Eletrobras e suas parceiras há o reconhecimento explícito sobre a mudança do modo de vida das populações indígenas e ribeirinhas que vivem na área com vazão diminuída. “Todos sabíamos que haveria uma drástica intervenção no modo de vida da população ribeirinha, o que já está ocorrendo, sem que houvesse medidas para prevenir e compensar todos esses impactos”, diz Felício Pontes Jr, um dos responsáveis pelo caso. 

Outro tópico acatado pela 5ª Turma do TRF1 foi a necessidade da emissão de nova Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, uma espécie de concessão feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) com base nos dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).  Segundo o MPF, o documento expedido (Resolução nº 740/2009) deveria ter sido atualizado quando foi modificado o hidrograma de funcionamento da hidrelétrica.

Orla de Belém: debate expõe diferentes visões para o futuro da cidade

Um debate importante para uma cidade que fica as margens de uma linda baía. Que cresceu e ocupou desordenadamente essa orla impedindo aos moradores o prazer de desfrutar daquele espaço. Hoje todas as iniciativas para abrir as janelas, são muito caras e problemáticas. 

Fonte MPF - PA 21/08/2014

Em workshop promovido por MPF e MPE, especialistas apresentaram os desafios e movimentos sociais e iniciativa privada demonstraram ideias conflitantes

Um workshop debateu ontem (20) em Belém os problemas e as soluções para a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da orla da capital paraense, preocupação antiga dos moradores da cidade, a maior da Amazônia, com 65% de seu território em área insular e com a área continental cercada pela baía do Guajará de um lado e pelo rio Guamá de outro. O workshop foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e contou com a participação de representantes do poder público, das universidades, movimentos sociais, imobiliárias e associação comercial. 

“Quem deve cuidar da orla, quem é o dono da orla, quem se apropriou da orla, a quem interessa uma orla pública?”, perguntou o promotor de Justiça Raimundo Moraes na abertura do evento. “Precisamos pensar a organização da orla de acordo com seus usos públicos, esse é o desafio da cidade”, disse o procurador da República Bruno Valente. José Akel Fares, professor da Universidade da Amazônia, sustenta que a orla de Belém está em disputa. Para ele, a bola da vez é a Pedro Álvares Cabral (avenida que margeia parte dos 28 quilômetros de orla da cidade), onde as grandes construtoras projetaram investimentos para o público de alta renda. 

De fato, nos últimos anos, a partir de 2008, o debate sobre a orla se tornou mais intenso com a mudança no Plano Diretor Urbano que alterou o gabarito máximo para obras na região da avenida Pedro Álvares Cabral, perto do centro da cidade. Com isso, foram permitidas construções de mais de 20 andares na região, inicialmente margeando a avenida com vista para a baía do Guajará. Mais recentemente, foram liberadas novas obras praticamente na linha da água, sem estudos de impacto ambiental e violando a proteção legal das margens dos rios em área urbana. 

A polêmica gira em torno dos edifícios Premium - de 23 andares, da Premium Participações e Quadra Engenharia Ltda. - e Mirage Bay - com duas torres de 31 andares, da construtora Cyrela. De acordo com urbanistas e pesquisadores, a liberação dessas obras traz riscos ambientais inaceitáveis para toda a população da cidade. O MPF e o MPE chegaram a obter a paralisação das obras na Justiça Federal em 2011, mas as construtoras conseguiram suspender uma liminar e prosseguiram com as construções.

Desenvolvimento econômico x crise ambiental: a superação da dicotomia e a expectativa de sair da inércia. Entrevista especial com Sérgio Besserman Vianna

Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos 22/08/2014
“A posição do Brasil é um pouco ambígua; o país já teve um papel de liderança nas negociações sobre as mudanças climáticas, mas esse papel se reduziu na medida em que se optou por ser mais um dos BRICs ao invés de ser uma ponte entre os países desenvolvidos e os países que emergem, como já foi no passado”, avalia o economista.

Fonte: Blog Ecoando

“A dicotomia meio ambiente de um lado, e crescimento econômico, combate à pobreza, combate à desigualdade do outro é anacrônica, é algo para ficar no século passado”, pontua Sérgio Besserman Vianna na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Segundo ele, neste século está “cada vez mais claro que só poderemos ter perspectivas de crescimento econômico se formos capazes de evitar a continuidade da degradação da natureza do planeta”. O economista enfatiza que as incertezas acerca de como a “humanidade vai reagir principalmente frente às mudanças climáticas” está “paralisando investimentos” e dificultando o cálculo da taxa de retorno de projetos de longo prazo. Essa insegurança, menciona, “virou uma restrição à retomada do crescimento desde a crise de 2008, dado que não só não há mais dicotomia, como muito possivelmente uma recuperação efetiva da economia global vai passar por uma tomada de decisões com relação a mudanças climáticas e outros problemas ambientais”.

Defensor de uma governança global para projetar ações relativas ao enfrentamento das mudanças climáticas, o economista enfatiza que um acordo global ou até mesmo uma proposta de governança “não ocorrerá por boa vontade de uma ou outra liderança”. A falta de convergência, assinala, deverá impactar as negociações do acordo a ser firmado em 2015, na Conferência das Partes em Paris, o qual substituirá o Protocolo de Kyoto. “As dificuldades serão imensas porque o que está em jogo é a geopolítica, ou seja, o poder e a segurança energética de países que dependem de fósseis. Também haverá muita dificuldade na distribuição, no cálculo da contribuição que cada país, cada nação dará para a redução dessas emissões, e dificuldades normais em qualquer negociação que afeta interesses envolvendo mais de 170 países”. Enquanto não se chega a um consenso, a prioridade, ressalta, é que “se retirasse imediatamente qualquer subsídio a combustíveis fósseis. Se não se consegue ainda começar a transição para a gigantesca redução das emissões de gases de efeito estufa, pelo menos é importante que se deixe de usar o dinheiro das pessoas, arrecadado em forma de tributo, para subsidiar o aquecimento do planeta”.