Governo do Amazonas inicia elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Estado e da região metropolitana

Fonte: Governo do Amazonas 08/05/2014

A gestão de resíduos sólidos nos municípios do interior do Amazonas será feita por calhas de rios, afirmou a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Kamila Amaral. A medida vai nortear o processo de elaboração do Plano de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Estado e da Região Metropolitana de Manaus, lançado nesta quinta-feira (8) pelo Governo do Estado e que vai estabelecer uma nova política para a questão.

Segundo a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, a gestão por calha de rios é o caminho mais adequado para promover avanços nos sistemas de coleta e despejo adequado de lixo no interior, onde distâncias geográficas são um entrave. O sistema de zoneamento de resíduos é inspirado nos modelos de zoneamentos ecológicos e econômicos, que viabilizam o desenvolvimento sustentável por microrregiões.

“O plano estadual visa enxergar essas realidades e trazer ações que atendam cada microrregião, fazendo um verdadeiro zoneamento de resíduos sólidos. Pela imensidão geográfica, a opção mais inteligente e estratégica é trabalhar com as calhas de rios. Já temos zoneamentos ecológicos e econômicos trabalhados na calha do Purus, Madeira e, na política de resíduos sólidos, a estratégia será a mesma”, frisou a secretária, ressaltando que a nova política que será criada pelo governo amazonense deve consolidar o trabalho feito com os planos municipais de resíduos sólidos, aprovados em 58 municípios.

IEE/USP – Seminário Amazônia: a antiga e atual fronteira hidrelétrica do Brasil, 14 de maio de 2014

Fonte: EcoDebate 08/05/2014

O Instituto de Energia e Ambiente – IEE/USP em conjunto com o Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente e Sociedade do IEA/USP e o Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental – PLANGEA/EACH/USP convidam para o Seminário

AMAZÔNIA: A ANTIGA E ATUAL FRONTEIRA HIDRELÉTRICA DO BRASIL

14 de maio de 2014

14h00 às 17h00

sala de eventos do Instituto de Estudos Avançados – IEA/USP – Rua da Praça do Relógio, 109, Bloco K, 5. andar – Cidade Universitária, São Paulo.

inscrições exclusivamente pelo e-mail sedini@usp.br e informações pelo telefone (11) 3091-1678

transmissão via web em www.iea.usp.br/aovivo

Programação

14h00 – Abertura dos trabalhos

Evandro Mateus Moretto, EACH e IEE/USP, Coordenador do PLANGEA/EACH/USP

14h10 – Célio Bermann, IEE/USP e LAtin American Studies Istitute – LLILAS, University of Texas at Austin

14h25 – Gustavo Tosello Pinheiro, The Nature Conservancy – TNC

14h40 – João Andrade, Instituto Centro da Vida, ICV

14h55 – Pedro Bara Neto, Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL/UFRJ e PLANGEA/EACH/USP

15h10 – Debates

17h00 – Encerramento

Sinopse

A Amazônia brasileira conta com 51% de todo o potencial hidrelétrico brasileiro, considerando o conjunto das regiões hidrográficas do Amazonas e do Tocantins. Apenas uma pequena parte deste potencial já está aproveitado para a geração de hidroeletricidade, sobretudo quando da implantação de grandes usinas hidrelétricas nas décadas de 1960 e 1970. Durante os anos de 1980 e 1990, a implantação de aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia foi relativamente mais tênue.

A partir da década de 2000, o Governo Federal retoma o planejamento de aproveitamentos hidrelétricos na Amazônia, estando atualmente previstas mais de 150 hidrelétricas de diversas dimensões para a região. Os principais destaques são as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no rio Madeira, a retomada do aproveitamento hidrelétrico do rio Xingú pela usina de Belo Monte e o plano de aproveitamentos hidrelétricos para as bacias dos rios Tapajós e Negro.

Conservação de recursos genéticos na Amazônia é menor que 1% das espécies conhecidas

Fonte: EcoDebate 09/05/2014

Embora se destaque a imensa biodiversidade amazônica, as ações para conservação e uso de recursos genéticos amazônicos envolvem menos de 1% do total de plantas conhecidas da região, segundo destaca o pesquisador biólogo Charles Clement, que é referência mundial quando se trata de recursos genéticos amazônicos e origem e domesticação de plantas em cultivos amazônicos. Professor de pós-graduação em programas de mestrado e doutorado, Clement levou seus alunos para conhecer algumas ações de conservação de recursos genéticos, visitando os Bancos Ativos de Germoplasma (BAG) e coleções da Embrapa Amazônia Ocidental, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária em Manaus (AM).

Na foto: Alunos de pós-graduação em visita às coleções de recursos genéticos da Embrapa em Manaus.

De acordo com Clement, existem cerca de 20 mil espécies de plantas superiores na região amazônica (considerando plantas com flores e frutos, sem contar os musgos) e desse total, em torno de uma dezena, ou 0,05% das espécies conhecidas recebem ações coordenadas para conservação de recursos genéticos.  Das 20 mil espécies, se tem conhecimento sobre o uso de 3.500 espécies, das quais 83 têm populações que foram domesticadas e destas apenas 15 chegaram ao mercado.

A informação foi dada durante visita à Embrapa Amazônia Ocidental, que reuniu 13 alunos de mestrado e doutorado de três programas de pós-graduação: de Botânica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), de Biotecnologia, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); e da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte), que é um programa multi-institucional e interdisciplinar voltado para a formação de doutores em temas relacionados à biodiversidade Amazônica.

Os alunos conheceram parte do trabalho que a Embrapa vem fazendo em ações de conservação de recursos genéticos para pesquisa científica. Os locais visitados foram o Banco Ativo de Germoplasma de Guaranazeiro e a Coleção de espécies florestais nativas da Amazônia, apresentados respectivamente pelos pesquisadores da Embrapa Amazônia Ocidental, Nelcimar Reis e Roberval Lima. Existem outros BAGs e coleções nesta e em outras Unidades da Embrapa, em todo o País, integrando a Plataforma Nacional de Recursos Genéticos, que integra redes voltadas à utilização e a conservação de recursos genéticos vegetais, animais e microbianos, – a maioria reunindo amostras de espécies de interesse para agricultura e alimentação. A conservação do recurso genético é mais do que o armazenamento ou o plantio de uma espécie, e inclui um conjunto de atividades e políticas que assegurem a existência e a contínua disponibilidade de um recurso genético, para que seja utilizado em aplicações diversas no presente e no futuro em favor da sociedade.

Segunda edição da ‘The Color Run’ em Manaus

Fonte: Portal Amazônia 08/05/2014

MANAUS – A corrida mais divertida e colorida do mundo desembarca novamente em Manaus. A segunda edição da ‘The Color Run’ será realizada no dia 18 de maio, às 7h30 (concentração às 7h), no Campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Zona Sul de Manaus. Nesta edição, os organizadores do evento decidiram limitar o número de inscrições para que haja comodidade aos participantes.

The Color Run é a corrida mais colorida do mundo. Foto: Michael Dantas/Sejel-AM

“Decidimos controlar um pouco essa questão do público participante para dar mais conforto e comodidade durante o percurso. Pretendemos fechar entre seis e sete mil inscritos. A corrida continua com o mesmo formato e todos são convidados a participar dos cinco quilômetros mais felizes do mundo”, destacou Loren Lunière, coordenadora da The Color Run no Brasil.

A prova consiste em um percurso de cinco quilômetros, em que os participantes iniciam a corrida com uma camisa do evento e, ao longo do percurso, os voluntários da prova jogam em direção aos atletas um pó colorido – produto 100% natural, produzido com corante de milho e corante alimentício.

De acordo com Loren, as cores representam a alegria e a igualdade entre os participantes. Ela ressalta que, nesta prova, não existe premiação. “A ideia é promover um break, ou seja, ao invés de acelerar, o corredor se diverte. O colorido transmite diversão e incentiva a igualdade. É uma corrida onde todos podem participar, desde os atletas, idosos, crianças, deficientes físicos, corredores de fim de semana, enfim, é um grande encontro em nome do esporte e da alegria”, disse.

The Color Run em Manaus é no dia 18 de maio. Foto: Michael Dantas/Sejel-AM

Ainda sobre o formato, as cores vão surgindo a cada quilômetro. Por exemplo, no primeiro quilômetro, os voluntários jogam o pó amarelo; no quilômetro dois é o rosa, e assim por diante. Na linha de chegada, a corrida encerra com o chamado “Festival das Cores”, um momento de festa onde todos os participantes se confraternizam ao som do DJ Graciano Rebelo.

TRÊS ONG´S DA AMAZÔNIA CONCORREM AO PRÊMIO DE R$ 1 MI DO GOOGLE

Fonte:Amazônia Real 06/05/2014

Projetos contemplam ações socioambiental e econômica na Amazônia (Foto: Alberto César Araújo)

Dos dez projetos de ONG´s brasileiras finalistas ao prêmio de R$ 1 milhão do concurso Desafio Impacto Social, promovido pelo Google Brasil, três são de organizações não governamentais que atuam na Amazônia: Associação O Eco e os institutos Socioambiental (ISA) e Mamirauá. A votação pela internet pode ser feita até quinta-feira (8) neste endereço na internet g.co/desafiobrasil.

Segundo o Google, serão quatro vencedores ao prêmio, sendo três escolhidos por um painel de juízes e, um pela votação popular. Os projetos foram selecionados baseados em quatro critérios: impacto na comunidade, inovação, viabilidade e escalabilidade. Cada um dos quatro vencedores receberá um Global Impact Award (Prêmio de Impacto Social Global) para tirar o projeto do papel e torná-lo realidade.

A exploração ambiental na Amazônia e a promessa de desenvolvimento. Entrevista com Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior

Fonte: EcoDEbate 07/05/2014

“O ‘atraso’ da região amazônica não é devido à falta de ‘desenvolvimento’, mas sim uma consequência do próprio desenvolvimento”, diz o sociólogo.

Os reflexos do Projeto Grande Carajás, implementado na Amazônia oriental nos anos 1980, podem ser verificados ainda hoje, 30 anos depois, diante do crescimento econômico proporcionado em estados como o Maranhão, que é a 16ª economia entre os estados brasileiros. Contudo, a aparente expansão econômica “não significa melhoria da qualidade de vida” da população que vive no entorno da região onde se desenvolveu o projeto de exploração mineral, avalia Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior, na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. “A grande expansão econômica tem provocado uma situação que leva a péssimos Índices de Desenvolvimento Humano – IDH, alto grau de exportação de trabalhadores para trabalho escravo, péssima assistência à saúde e à educação, altos índices de violência urbana e rural, somente para citar alguns indicadores”, relata. Ao invés do desenvolvimento, o Projeto Grande Carajás gerou “concentração de terras, a violência e a miséria no campo, o inchaço urbano e maior concentração de renda”.

Projetos Mini-Usinas financiado pelo PDRS do Xingu deixa ISA entre os finalistas no Concurso da Google.

Fonte: PDRS Xingu 02/05/2014

Mais um projeto financiado pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu demonstra a importância que tem o trabalho do desenvolvimento sustentável das regiões com os povos ribeirinhos e indígenas, pois o Instituto Socioambiental (ISA) foi indicado ao Prêmio do Google – Desafio de Impacto Social Google / Brasil, através do projeto Mini-Usinas Open Source de produtos da Floresta. Os trabalhos desenvolvidos dentro das comunidades indígenas e Resex’s através dos projetos aprovados pelo Comitê Gestor do PDRS do Xingu, unindo conhecimento e tecnologias que atendam o modo de vida dessas populações, trazendo sustentabilidade econômica, social e ambiental, foi de suma importância para a indicação do ISA para concorrer e estar entre os 10 finalistas do concurso do Google.

MPF investiga estudos de impacto e planos ambientais de usinas na Amazônia

Estudos incompletos e planos ambientais desrespeitando a legislação preocupam. Consequências para povos indígenas no Xingu, Tapajós e Teles Pires já são trágicas

Fonte MPF PA 06/05/2014

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, com vários procedimentos, as consequências para os povos indígenas dos estudos de impacto e planos ambientais de usinas hidrelétricas que o governo brasileiro implanta nas bacias dos rios Xingu (Belo Monte), Teles Pires (Teles Pires, Sinop e São Manoel) e Tapajós (São Luiz do Tapajós e Jatobá). Em todos esses casos, problemas na realização dos estudos e deficiências graves nos planos ambientais provocaram severos danos aos povos indígenas.

No caso dos índios do médio Xingu, afetados pela usina de Belo Monte, estudos insuficientes deixaram de prever impactos que hoje se observam. É o caso dos índios Xikrin, do rio Bacajá, que foram completamente ignorados nos estudos. Apenas dois anos depois do licenciamento de Belo Monte é que foram realizados estudos de impacto sobre os Xikrin. Para surpresa do MPF, os estudos constataram poucos impactos e previram condicionantes insuficientes, o que deixa os indígenas completamente vulneráveis e sem perspectiva de compensação diante das alterações que já se observam em seu modo de vida.

Grandes Projetos. O decisivo está na ‘grande economia’

Fonte: EcoDebate  06/05/2014

As obras da Copa inserem-se num programa maior: o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. O programa do PAC, por sua vez, insere-se num projeto de país, o crescimento econômico. A crença do governo é de que as obras do PAC – grandes projetos de infraestrutura – são indispensáveis para a retomada do crescimento econômico, a geração de emprego e a distribuição de renda.

Por detrás dos grandes projetos está a reedição da concepção desenvolvimentista dos governos Vargas e JK – o Estado como facilitador e indutor do crescimento econômico. O modelo econômico em curso não rompe com as opções estratégicas de antes: exportações baseadas em commodities minerais e agrícolas, agronegócio, grandes projetos sob a hegemonia de grandes grupos econômicos e financeiros, energia mesmo que ao custo de impactos socioambientais, industrialização e consumismo individual como estratégia maior.

O modelo em curso repete até mesmo os equívocos do modelo da ditadura em que o preço a ser pago pelo desenvolvimento vitima aqueles que se interpõem no seu caminho. A ideia é de que o ‘Brasil Grande’ não pode parar.

Na opinião de Eduardo Viveiros de Castro esse modelo está preso a uma lógica economicista. Segundo ele, “a esquerda em geral, tem uma incapacidade congênita para pensar todo tipo de gente que não seja o bom operário que vai se transformar em consumidor. Uma incapacidade enorme para entender as populações que se recusaram a entrar no jogo do capitalismo”.

Nessa perspectiva, diz ele, “quem não entrou no jogo – o índio, o seringueiro, o camponês, o quilombola –, gente que quer viver em paz, que quer ficar na dela, eles não entendem. O Lula e o PT pensam o Brasil a partir de São Bernardo. Ou de Barretos. Eles têm essa concepção de produção, de que viver é produzir”, diz Viveiros.

O Brasil poderia ter optado por um modelo diferente, apostado numa economia mais plural, porém, apostou todas as suas fichas e potencialidades no modelo produtivista-fordista. Descartou o seu potencial num modelo de ‘civilização ecológica’, como sugere Bruno Latour.

Latour afirma: “Penso que deve haver uma verdadeira revolução ecológica, não somente no sentido de natureza, e o Brasil é um ator importante”. Para ele, “a esperança do mundo repousa muito sobre o Brasil, país com uma enormidade de reservas e de recursos. Se fala muito do movimento da civilização na direção da Ásia, o que não faz muito sentido do ponto de vista ecológico, pois quando se vai a estes países se vê a devastação. Não se pode imaginar uma civilização ecológica vindo da Ásia”.

De novo o que se vê é um país submetidoo à lógica economicista que sequer abre-se para outras possibilidades.

Decreto 8.235/2014 regulamenta Cadastro Ambiental Rural e cria Programa Mais Ambiente

Fonte EcoDebate, 6/05/2014 

Foi publicado ontem (05), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, decreto que regulamenta as normas para os programas de regularização fundiária e estabelece o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Quem possuir imóveis rurais deve se inscrever no CAR e iniciar o processo de regularização no caso de danos em áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal e de uso restrito.

No sábado (3), a presidenta Dilma Rousseff disse que os proprietários rurais terão um ano para cadastrar as terras a partir da publicação do decreto. O cadastro foi introduzido pelo novo Código Florestal, aprovado em 2012 pelo Congresso, e estabeleceu a obrigatoriedade de que todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país façam parte do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).

De acordo com o Decreto 8.235/2014, os proprietários rurais deverão informar a localização da área a ser recomposta e o prazo para que o dono do imóvel possa atender às propostas de regularização ambiental. Para isso, cada unidade da Federação deve acompanhar, por meio de programas de regularização ambiental, a recuperação, regeneração ou compensação das áreas e a possibilidade de se suspender ou extinguir a punição dos passivos ambientais.

O decreto também cria o Programa Mais Ambiente Brasil, que apoiará os programas de regularização e desenvolverá ações nas áreas de educação ambiental, assistência técnica, extensão rural e capacitação de gestores públicos. Em até um ano, um ato conjunto interministerial deve disciplinar o programa de aplicação de multas por desmatamento em áreas onde a retirada de vegetação não era vedada.

O decreto estabelece ainda que as áreas com prioridade na regularização são as unidades de domínio público e regiões que abriguem espécies migratórias ou ameaçadas de extinção.

Reportagem de Paulo Victor Chagas, da Agência Brasil, no EcoDebate, 06/05/2014