Governo age para licitar hidrelétricas

Fonte: Diário do Pará 21/04/2014,

(Foto: DIVULGAÇÃO)

Com uma audiência pública marcada para o próximo dia 29, o governo inicia oficialmente a corrida para licitar, ainda este ano, as primeiras hidrelétricas da Bacia do Rio Tapajós, no Pará, considerada a nova fronteira hidrelétrica brasileira. A audiência discutirá a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) da bacia, divulgada na última sexta-feira, que aponta impactos cumulativos dos sete aproveitamentos hidrelétricos identificados na região, que somam uma potência de 14,2 mil megawatts (MW). O objetivo é tentar evitar a repetição dos conflitos que retardaram as obras de Belo Monte, no Rio Xingu, maior usina em construção no país.

A primeira licitação da bacia do Rio Tapajós está prevista para ocorrer ainda este ano. Será a usina de São Luiz do Tapajós, com potência instalada de 6.133 mil MW. O planejamento do setor elétrico prevê ainda outra usina na região com início de operações até 2020, Jatobá, com potência instalada de 2.338 MW. Juntas, as duas têm capacidade para gerar o mesmo volume de Belo Monte — que, embora tenha potência de 11.233 MW, garante a entrega de 4.571 MW médios durante o ano, 80 MW médios a menos do que a energia firme das primeiras hidrelétricas da bacia hidrográfica do Tapajós.

O porte dos novos projetos e os impactos sobre a floresta amazônica e comunidades indígenas leva a crer que a batalha pela sua aprovação será semelhante à de Belo Monte, que envolveu até celebridades internacionais, como o cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar — que esteve em Altamira, no Pará, para protestar contra a obra. “Obviamente, o governo terá que travar uma batalha jurídica e contra ONGs internacionais”, diz Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos de Energia Elétrica do Instituto de Economia da UFRJ (Gesel).

A própria Avaliação Ambiental Integrada é um passo no sentido de tentar vencer resistências ao projeto. O trabalho não é previsto em lei, mas sua ausência tem sido usada como argumento para ações do Ministério Público para embargar projetos hidrelétricos no país. O documento divulgado na última sexta-feira aponta, como principais impactos, alterações ecológicas, bióticas e pesqueiras, fragilidade na conservação florestal pelo incremente da atividade econômica, remoção de residências em áreas que serão alagadas e indução a conflitos étnicos em territórios indígenas Munduruku — este último, um dos pontos mais sensíveis na discussão sobre as obras na Amazônia.

Medir o êxito de um país pelo PIB ainda faz sentido?

Críticas ao PIB como único medidor das riquezas de um país, são comuns nos dias de hoje, pois essa medição só leva em conta a produção deixando de fora fatores importantes a serem considerados em uma análise mais elaborada.

Fonte: BBC  20 de abril, 2014 

Principal indicador econômico há quase um século, seria o PIB (Produto Interno Bruto) a melhor forma de medir o êxito de um país?

Uma conhecida crítica ao PIB diz que ele "mede tudo, exceto aquilo que faz a vida valer a pena". A frase ficou famosa com a declaração de um integrante de um dos principais clãs políticos americanos, o ex-senador Bobby Kennedy, em 1968.

A ONG Social Progress Imperative, liderada pelo economista Michael Porter, da Universidade de Harvard, sugere uma revisão do índice. Não se trata de enterrar de vez o PIB, mas de complementá-lo com um índice que mede tudo, menos o rendimento econômico. Em outras palavras, o PIB - que nasceu nos anos da Grande Depressão (anos 1930) e da Segunda Guerra (1939-1945) para mensurar o tamanho e a riqueza de uma economia - está irremediavelmente viciado como uma medida do bem-estar humano. E cada vez mais ele é questionado.

"Se você eliminar os indicadores econômicos", diz Michael Green, diretor executivo do grupo, é possível "ver a relação entre o progresso econômico e social e entendê-lo muito melhor".

Medindo o progresso social

Green, que por muitos anos estudou o desenvolvimento internacional, propôs no Fórum Econômico Mundial um novo índice, juntamente como o diretor do escritório americano da revista britânica The Economist, Matthew Bishop.

O mecanismo em questão é o Índice de Progresso Social (SPI, na sigla em inglês), que começou colhendo informações de 54 diferentes indicadores de bem-estar, tais como o acesso às escolas, cuidados de saúde, um meio ambiente limpo, saneamento e nutrição.

Acordo pode garantir R$ 200 mi para financiamento de cadeias produtivas do AM

Dinheiro está sendo pleiteado pela Agência de Fomento do Amazonas junto ao BID, para financiar cadeias produtivas

Fonte: A Crítica 19 de Abril de 2014

Juta e malva integram os produtos cuja cadeia produtiva pode vir a ser fomentada com os recursos que a Afeam está buscando junto ao BID (Euzivaldo Queiroz)

A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) deu um novo passo no sentido de “costurar” uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em um seminário de dois dias realizado na semana passada, na sede da agência, com representantes da instituição financeira, a ideia de fechar um acordo de financiamento da ordem de US$ 200 milhões ao BID foi amadurecida pelas duas entidades.

Foi o que informou o diretor-presidente da Afeam, Pedro Falabella, em conversa com A CRÍTICA, explicando que a solicitação do órgão ainda está em estudo pelo banco internacional, mas a expectativa é de que o recurso seja aprovado no início de 2015. “Estamos buscando recursos oficiais do BID porque queremos criar arranjos produtivos locais no Estado, mas precisamos de capital externo para realizar esse objetivo”, pontua ele.

Hidrovias ajudarão no desenvolvimento do Pará

Fonte Diário do Pará 20/04/2014

O Pará escoa hoje, pelo rio Tocantins, entre 200 e 250 mil toneladas de cargas por ano. É pouco, se forem consideradas as restrições que o rio ainda oferece à navegação. Quando for executado o derrocamento do Pedral do Lourenço, consolidando o corredor hidroviário a partir de Marabá e tornando efetivamente operacionais as eclusas de Tucuruí, o efeito imediato será o crescimento do volume transportado para 10 milhões de toneladas anuais. Essas cargas serão procedentes do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Tocantins e do sul do Pará.

 A previsão é do armador Eduardo Lobato Carvalho, economista e empresário que até recentemente presidia o Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (Sindarpa), que hoje mantém um quadro de 45 associados, justamente as maiores empresas do setor no Pará. Carvalho é um dos poucos representantes da terceira geração de armadores na Amazônia. É fundador e participante de várias empresas de navegação e em outras áreas de negócios, como os de combustíveis, materiais de construção, locação de veículos e mineração.

Outro corredor hidroviário de grande importância econômica, segundo ele, é o do Tapajós, cujo potencial somente agora começa a ser efetivamente explorado, prevendo o escoamento de dois a três milhões de toneladas de cargas já a partir do ano que vem. No futuro, quando estiverem operando os vários empreendimentos portuários que hoje estão se implantando, conforme frisou, a previsão é de que a movimentação anual de cargas pelo Tapajós alcance volume em torno de 20 a 22 milhões de toneladas.

Fraude no comércio de madeira usa falha na comunicação entre sistemas de controle

O esquema antigo de "esquentar" madeira ilegal, se reinventando aproveitando falhas nos aparatos tecnológicos dos órgãos de fiscalização.

  

MPF pede decisão urgente para que defeito seja corrigido em dez dias e para que sejam reparados prejuízos equivalentes à produção irregular de 26,8 mil metros cúbicos em produtos madeireiros

Fonte MPF PRPA 07/04/2014

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça na última sexta-feira, 4 de abril, com ação em que pede decisão urgente para barrar esquema de fraudes no comércio de madeira entre o Pará e outros Estados. Para realizar as fraudes, os participantes do esquema aproveitam-se de falha na comunicação entre os sistemas utilizados pelos Estados para controlar o comércio de produtos florestais.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o esquema permitiu que fosse irregularmente autorizada a comercialização de 26,8 mil metros cúbicos de produtos florestais.

Assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a ação foi proposta contra o Estado do Pará, contra a empresa Tecnomapas, que desenvolveu o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), utilizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, contra o Ibama e contra nove madeireiras integrantes do esquema de fraudes. 

O MPF pediu à Justiça que o Estado do Pará, o Ibama e a Tecnomapas sejam obrigados a corrigir, dentro de dez dias, as falhas que possibilitam as fraudes no comércio interestadual de madeira envolvendo empresas situadas no Pará. 

Também foi solicitado à Justiça que o Estado do Pará, o Ibama, a Tecnomapas e nove empresas madeireiras (veja abaixo a relação dos nomes) sejam obrigados a reparar dano ambiental equivalente à produção irregular de 15.667 metros cúbicos de carvão vegetal e 11.224 metros cúbicos de madeira serrada. Das empresas que tiveram o endereço publicado, há madeireiras localizadas no Pará e Maranhão.

Caso não seja possível a recuperação ambiental de área equivalente, o MPF pede que os responsáveis paguem em dinheiro o correspondente aos danos causados.

Funcionamento da fraude – Quando um plano de manejo florestal (utilização racional e ambientalmente adequada dos recursos da floresta) é aprovado, a quantidade de produção prevista é convertida em créditos florestais, espécie de cota de comercialização disponível.

Feira do Empreendedor de 2014 do Sebrae em Manaus 24 a 27 de abril

Há espaços temáticos, como sustentabilidade, negócios verdes, inovação, tecnologia e agronegócio

Sebrae no Amazonas espera 20 mil visitantes na Feira do Empreendedor deste ano em Manaus. Foto: Divulgação/Sebrae

MANAUS - Todo mundo sonha ou já sonhou em ser dono do próprio negócio. Mas a maioria das pessoas sequer sabe por onde começar ou desiste no primeiro obstáculo. Para incentivar estas pessoas e mostrar diversas oportunidades de negócios nas mais variadas áreas, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realiza a Feira do Empreendedor. O evento acontece desde 1994, a cada dois anos, em várias cidades brasileiras e, neste ano, a edição de Manaus oferece mais de 6 mil cursos gratuitos.

Com o tema ‘Rios de Oportunidades, Frutos de Negócios’, a Feira do Empreendedor de 2014 no Amazonas acontece nos dias 24, 25, 26 e 27 de abril, com atividades divididas durante manhã, tarde e noite, no Clube do Trabalhador, do Sesi, localizado na Alameda Cosme Ferreira, nº. 3.295, no bairro Coroado 3. A entrada é gratuita.

Linha de transmissão chega a Macapá, mas sem energia

Como aconteceu em Manaus, a linha de transmissão fica concluída e por incapacidade das distribuidoras de energia locais a interligação ao Sistema Interligado Nacional não ocorre. A Manaus Energia no Amazonas, que foi federalizada em 2008 e a CEA no Amapá que é estadual não conseguiram realizar os investimentos necessários em tempo hábil. Após a interligação ao SIN de Manaus e Amapá a única capital do país que ainda permanecerá no sistema isolado será Rio Branco em Roraima. Porém muitas localidades na Amazônia, por serem afastadas dos grandes centros de consumo, permanecerão nos sistemas isolados que se caracterizam basicamente pelo grande número de pequenas unidades geradoras a óleo diesel e pela grande dificuldade de logística de abastecimento.   

Fonte: Valor Econômico 17 de abril de 2014

Torres gigantes, com 305 metros de altura, destacam-se na selva Amazônica, num trajeto de 1.750 quilômetros, para levar energia da hidrelétrica de Tucuruí para as capitais de Manaus e Macapá

Uma chuva fina foi suficiente para derrubar, na terça-feira, o sinal de televisão e da telefonia celular em Almeirim, cidade de 33 mil habitantes às margens do Rio Amazonas, na divisa do Pará e Amapá. “Internet a gente agradece a Deus quando aparece”, diz a comerciante Socorro Peleja, antes de citar as panes diárias na energia elétrica do município, que ocupa uma área quase 50 vezes maior que a cidade de São Paulo.

Apesar do território descomunal, Almeirim é modesta. Para se chegar de carro ao centro da cidade é preciso vencer antes centenas de quilômetros de ingrata estrada de terra. Com mais 40 minutos de lancha, rio acima, avista-se duas gigantescas torres de transmissão de energia, erguidas em meio à floresta como parte do projeto que visa conectar áreas importantes da região Norte do país ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Cada uma das torres mede impressionantes 305 metros, só 19 a menos que a famosa Torre Eiffel, de Paris. A altura é justificada pelos 2,1 km de distância entre as duas torres, um gigantesco vão livre tomado pelas águas turvas do Amazonas. Para que os cabos conectados ao topo das duas torres não comprometam a travessia das embarcações que por ali passam, foi indispensável içá-los a tal altitude.

Reflorestar é preciso

Fonte: Operação Amazônia Nativa

Por: Ximena Morales Leiva

Engajados, mobilizados e motivados, indígenas da TI Caititu mergulham nos sistemas agroflorestais e começam a mudar seu modo de produzir.

Ana Lúcia em ação no roçado

Foto de Foto Ximena Morales Leiva/OPAN

Lábrea, AM - Para enfrentar um cenário de crescente destruição ambiental no sul do Amazonas, emerge a implantação de sistemas agroflorestais para recompor áreas degradadas pelas queimadas, derrubadas de árvores e posterior adoção de monocultivos e pastagens. Cientes das ameaças às quais estão expostos, os Apurinã da Terra Indígena (TI) Caititu lançaram mão de técnicas inovadoras ao dedicaram-se, durante cinco dias, ao plantio de canteiros florestais em quatro aldeias.

Por meio do resgate de sua forma de cultivar a terra, reavivando o trabalho em mutirão e, ao mesmo tempo, apropriando-se de técnicas vindas de fora da terra indígena, um grupo de Apurinã das comunidades Novo Paraíso, Nova Esperança 2, Tucumã e Idecorá abraçaram os Sistemas Agroflorestais Sucessionais (SAF) incentivados pelo Projeto Raízes do Purus, uma iniciativa da Operação Amazônia Nativa (OPAN) com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental. Por meio de oficinas, os indígenas tiveram contato com técnicas desenvolvidas pelo agricultor e pesquisador Ernst Götsch, que em 1984 se instalou no Sul da Bahia em um local antes denominado “Fazenda Fugidos da Terra Seca”, hoje conhecido como a “Fazenda Olhos D´Água”.

A ZONA FRANCA E A CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA

Ainda no assunto PIM. 

Fonte Amazônia Real 10/04/2014

CARLOS DURIGAN

Desde o primeiro turno de votação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que busca prorrogar por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, o discurso que enaltece o Polo Industrial de Manaus (PIM) como um dos responsáveis pela conservação da biodiversidade no Amazonas tem ganhado força e adeptos. Mas será mesmo?

O Projeto Zona Franca de Manaus idealizado e implementado pela ditadura militar em fins dos anos 60 fez parte de um conjunto de ações estruturantes para a região que envolviam a abertura de uma rede viária e complexa de transporte, com foco especial para a abertura de rodovias, a construção de inúmeras hidroelétricas nos rios amazônicos, a exploração em escala industrial das commodities regionais (minérios, gás, petróleo, madeira, etc.), a criação de distritos agropecuários, o incentivo da imigração em grande escala para a região, entre tantas políticas direcionadas à integração nacional, era como bem sabemos a política do “integrar para não entregar”.

Mais 50 anos de Laissez-Faire

Um posicionamento dissonante da maioria que trata da prorrogação do modelo de incentivos existentes no PIM. Um questionamento sóbrio levantando problemas reais e significativos, que são omitidos nas análises de um modelo que precisa ser repensado, considerando todos os atores envolvidos para que possa enfrentar os problemas, sem no entanto desestruturar toda uma economia que funciona de forma bastante razoável e da qual depende uma significativa parcela da população amazônida. 

Fonte: Portal Amazônia 21 de março de 2014

 Ozório Fonseca

A Câmara Federal, em meio à intensa movimentação política visível e, quem sabe, por uma movimentação financeira invisível, aprovou, em primeiro turno, a prorrogação do modelo Zona Franca por mais 50 anos o que vai alimentar discursos demagógicos nas próximas eleições. Se o modelo já tinha muitos pais, agora essa quantidade se avoluma e o Amazonas passa a “dever” muito aos novos heróis e heroínas, algumas das quais apareceram na telinha, sem qualquer participação teórica ou prática, pois não sabem nada sobre politica (no bom sentido), teorias econômicas e desenvolvimento humano.

Agora vamos ter mais meio século para dormir em “berço esplêndido”, com os governantes tratando de gastar o dinheiro proveniente do PIM, com obras eleitoreiras caríssimas que equivocadamente chamam de infraestrutura, embora sejam de superestrutura, pois infraestrutura é configurada pela parte invisível que configura uma sociedade. Lamentavelmente a “ingnorança astravanca o progressio” no momento atual da vida brasileira, embora proporcione muitos lucros empresariais e pessoais além de vantagens pessoais.

Um liberalismo perverso