BNDES aprova R$ 3,9 bilhões para Vale investir em logística no Maranhão e Pará

BNDES aprova o financiamento, porém a liberação de recursos só será possível após a resolução da "pendenga"     jurídica em que juiz federal do Maranhão determinou a suspensão das obras  no trecho do maranhão. No lado paraense já foram realizados cerca de 30% dos serviços previstos enquanto que no lado maranhense está apenas começando.

Fonte: BNDES 23/08/2012

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 3,882 bilhões para a Vale S/A. Os recursos serão destinados à implantação do projeto Capacitação Logística Norte (CLN), criado para ampliar em 30,4% a capacidade de transporte e embarque de minério de ferro do Sistema Logístico da Vale, que abrange a Estrada de Ferro Carajás (EFC) e os terminais ferroviário e marítimo de Ponta da Madeira, no Pará e Maranhão.  Com isso, o CLN passará a ter uma capacidade de 150 milhões de toneladas por ano (Mtpa).

O BNDES financiará 52,3% do projeto, que terá investimentos totais de R$ 8 bilhões e contempla a duplicação de aproximadamente 115 quilômetros da EFC; a aquisição de locomotivas e vagões; a construção de um novo berço de atracação (berço sul do Píer IV); e a ampliação da retroárea do terminal marítimo de Ponta da Madeira.

A expansão logística permitirá atender ao aumento de capacidade das operações de mineração em Carajás, aumentando a competitividade da empresa no setor. O Brasil é o segundo maior produtor de minério de ferro do mundo, e os corredores de ferrovias e portos são um diferencial importante na redução de custos do minério, já que as minas de Carajás estão geograficamente distantes dos grandes consumidores asiáticos, sobretudo China e Japão.

O financiamento do BNDES ao projeto CLN 150 Mtpa terá impactos diretos sobre a produção da indústria brasileira de máquinas e equipamentos — com encomendas de vagões a fornecedores nacionais — e no crescimento do emprego na região. Quinze mil postos de trabalho serão criados durante a execução das obras e 1,6 mil empregos diretos e indiretos deverão ser gerados na fase de operação logística. O projeto traz, ainda, benefícios à população do entorno, em função de investimentos realizados na ferrovia e em áreas próximas.

Programas sociais – A Vale destinará R$ 95 milhões para ações sociais nas áreas de apoio à gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento humano e econômico, realizadas em 24 municípios do Maranhão e Pará. As iniciativas incluem treinamento e qualificação de mão de obra, investimentos em saneamento, pavimentação, moradia e programas voltados a saúde, educação e geração de emprego e renda.

Parte dos investimentos sociais não obrigatórios por lei será apoiada pelo BNDES por meio da Linha de Investimentos Sociais de Empresas. Serão priorizadas ações em municípios com baixos índices sociais na área de influência da ferrovia, com foco em educação e saúde básicas e geração de trabalho e renda.

Governo vai tombar nascente de rios

Importante iniciativa, que deve ser estendida para uma quantidade maior de rios

Fonte Valor Econômico 21/08/2012

Por Sergio Adeodato  .

As nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia, fortemente associados ao agronegócio e à geração de energia, serão tombadas pelo governo como patrimônio nacional, restringindo usos que representam ameaças à sua conservação e à continuidade de tradições populares.

A iniciativa, pioneira no país, reforça os instrumentos previstos pela Lei das Águas para controle e proteção dos recursos hídricos. "Agregar valor cultural é uma maneira de se evitar alterações na paisagem, prevenir enchentes e garantir a restauração de mananciais importantes para o abastecimento e a produção", justifica Dalvino Franca, da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo mapeamento e estudos que delimitarão as áreas tombadas, que já foram iniciados. O processo de tombamento pode ser iniciado antes do fim do ano.

"O conceito de nascente não se restringe a um olho d"água, mas a todo o perímetro que engloba a principal bacia de drenagem formadora do rio", explica Franca. A partir de imagens de satélite, mapas e dados de campo colhidos por técnicos da ANA, o processo de tombamento será finalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem caberá a análise prévia de intervenções urbanas e empreendimentos econômicos na área.

O trabalho se complementa ao licenciamento ambiental. Garimpos, exploração de areia no leito, navegação, construção de portos e marinas, pesca e captação de água são exemplos de atividades sob controle. Municípios situados na delimitação das nascentes dos rios serão compelidos a implantar ou expandir tratamento de esgoto. O lugar será reflorestado para a maior infiltração de água das chuvas no solo, reduzindo a erosão.

A proposta do tombamento de rios e bens associados à água surgiu quando foram identificados sítios históricos sob ameaça de inundações, como a que atingiu em 2001 a cidade de Goiás Velho, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Um sistema de alerta com sirenes foi instalado na bacia do rio Vermelho, que cruza o centro urbano e agora está na lista do tombamento. O tombamento, segundo Franca, não implica desapropriação de terras, como ocorre na criação de parque nacional ou reserva biológica, por exemplo.

Rio Araguaia: mudança no clima tira atividade tradicional dos vazanteiros

A iniciativa, em sua visão, tem o poder de sensibilizar produtores rurais em lugares protegidos, que teoricamente passam a receber atenção especial do poder público. Os proprietários ganham a responsabilidade de proteger recursos e poderão ser remunerados pelo serviço ambiental que prestam ao abrir mão de áreas produtivas em nome da conservação, a partir de iniciativas municipais, estaduais ou federais.

No programa Produtor de Água, a ANA investiu até o momento cerca de R$ 14 milhões na conservação de água e solo, através de plantio de matas ciliares, readequação de estradas vicinais e construção de pequenas barragens, entre outras medidas, envolvendo 400 produtores.

"A proposta é reconhecer a importância do patrimônio hídrico e dar um diferencial para as terras nas nascentes dos grandes rios, muitas vezes ligados a projetos econômicos e também a culturas milenares", completa Franca. Ele argumenta que "a fundamentação científica evita dúvidas e casuísmos sobre o patrimônio tombado e funciona como respaldo legal na disputa pelo uso da água".

Há novas metodologias para o cálculo sobre quais fontes hídricas são mais representativas na formação de determinados rios. Mas há muito que evoluir na precisão dos dados, hoje baseados em mapas com escala de 1 para 1 milhão, de menor resolução. No rio São Francisco, a nascente "histórica" está localizada na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas (MG). No entanto, estudos mais precisos determinaram que a fonte principal está em outro lugar, em Medeiros (MG), que agora reivindica o prestígio de abrigar a nascente do Velho Chico, nutrida pelo principal contribuinte da bacia, o rio Samburá.

No norte de Goiás, uma placa na rodovia que bordeja o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, entre os municípios de Alto Paraíso e Colinas do Sul, avisa: "Você está na bacia do rio Tocantins". É uma pista para quem procura a nascente deste manancial de 2,4 mil km que cruza três Estados até desaguar no rio Amazonas.

A estrada é rota de fontes de águas termais, balneários e inúmeras cachoeiras, como a que se localiza na propriedade de Osvaldo e Vanda Poeck. Eles decidiram abandonar a pecuária e proteger o local, criando a Reserva Particular do Patrimônio Nacional Cachoeiras da Pedra Bonita. "Somos vistos como empecilho ao desenvolvimento", diz Vanda, preocupada com o projeto de pequena central hidrelétrica que coloca em risco a queda d"água e o turismo que mantém economicamente a sua conservação, no rio Tocantinzinho.

Projeto prevê reflorestamento para infiltração de água e redução da erosão

Na confluência dele com o rio Maranhão, área hoje ocupada pela represa da Hidrelétrica Serra da Mesa, localiza-se oficialmente a nascente do Tocantins. "Beber água do rio nem pensar", afirma Antero Petronilio, reclamando da poluição lançada pelas cidades próximas e do cheiro do metano que exala no lago da usina, devido à vegetação submersa. A captação para as torneiras na casa da família é feita em fontes minerais dentro da mata vizinha, nas terras de seu irmão - um garimpeiro que derruba barrancos de riachos à caça de diamantes e aluga o cerrado de sua propriedade para exploração de carvão.

"Chove menos e, com o desmatamento, muitos grotões secaram", acrescenta o morador, posseiro que chegou há 51 anos no município de Niquelândia (GO), tradicional área de mineração de níquel e quartzo, situada perto da nascente do Tocantins, onde hoje já não há onça e veados como antes. "Em compensação, a hidrelétrica trouxe estradas e energia", reflete Petronilio.

Por que que eu fui dormir ontem?

Interessante artigo! Para pensar que empreender não se restringe apenas ao negócio próprio, masi sim em todas as situações.

Fonte: Brasil Econômico 21/08/12 - Por Marcelo Nakagawa

Basicamente, há três tipos de empresas para se trabalhar, explicava um grande chefe que tive. O primeiro é aquele em que você acorda de manhã, coloca as mãos no rosto e pensa: Que chato! Preciso ir ao trabalho hoje! O segundo é o tipo de empresa em que você acorda, não pensa em nada e sai para trabalhar.

E o terceiro é aquele em que você acorda, coloca as mãos no rosto e pensa: Por que que eu fui dormir ontem? Estava tão legal o que estava fazendo... Amanhã, se você não se lembrar dessa passagem, com certeza trabalha no segundo tipo de empresa. Mas se lembrar, espero que abra um sorriso com a pergunta que fará a si mesmo. Neste caso, é provável que esteja empreendendo ou atuando ao lado de um grande empreendedor. 

Estes empreendedores ambicionam organizações grandiosas, que independentemente do seu tamanho, têm grandes propósitos. Foi isto que atraiu o jovem Steve Wozniak para a HP em 1973. 

Bill Hewlett e David Packard não só criaram o mito da empresa de garagem, onde a HP nasceu em 1939, como até o próprio Vale do Silício, já que a história de ambos é replicada até hoje na região. Eles também foram os responsáveis pelo desenvolvimento de um tipo de cultura organizacional que hoje é aclamada em empresas como Google, Ideo e Facebook. 

Se o Google hoje permite que seus colaboradores utilizem parte do tempo para desenvolver projetos próprios, há 60 anos, Bill e David davam folgas às sextas-feiras para que seus engenheiros pensassem em novas ideias. Se agora a Ideo defende que é preciso errar cedo para ter sucesso rápido, naquela época, eles perdoavam e até incentivavam as falhas dos seus colaboradores. 

Se você não estiver cometendo muitos erros, provavelmente está inovando pouco - costumavam dizer. E se agora Mark Zuckerberg do Facebook tenta ser um cara bacana, tratando seus funcionários como amigos, Bill e David já faziam questão de ter uma empresa, literalmente, de portas abertas para que todos tivessem acesso a todos e a tudo em ambiente de ajuda mútua. 

A gentileza dos dois era tamanha que certa vez, já consagrados como empresários de sucesso, Bill recebeu a ligação de um adolescente de 12 anos que pedia uns componentes eletrônicos para seu projeto escolar da 8ª série. 

Ele tinha achado o número na lista telefônica e agora perguntava se aquele senhor era o dono da HP. Dias depois, Steve Jobs recebia em sua casa as peças que tinha pedido. 

Por tudo isso, Steve Wozniak amava trabalhar na HP. Gostava tanto que ia para casa jantar e depois voltava para a empresa à noite. Apesar disso, Wozniak se juntou àquele rapaz com cara de adolescente da 8ª série para fundarem a Apple. Afinal, Jobs dizia que não pensavam em ser o homem mais rico do cemitério. Queria ir para a cama à noite acreditando que tinha feito algo maravilhoso naquele dia. Era o mesmo discurso de Bill e David quando fundaram a HP. 

Eles queriam construir uma empresa que contribuísse para um mundo melhor, não um criar império ou uma fortuna fantástica. E assim, Jobs e Wozniak dormiam pouco mas se divertiam muito criando produtos que até hoje tiram o sono de muita gente.

Você não precisa trabalhar nestas empresas para se sentir feliz e motivado todas as manhãs. Se abrir um sorriso amanhã, já atua em uma empresa assim. 

Mas se você ainda sonha com uma empresa destas, lembre-se que o primeiro passo para realizar seu sonho é... acordar!

Marcelo Nakagawa é professor e coordenador do Centro de Empreendedorismo do Insper

Lançamento "Brasil em desenvolvimento 2011"

Os minérios e o interesse nacional

Uma interesante visão da questão mineral de alguém não ligado ao assunto, que vale a reflexão da abordagem política apresentada pelo autor.

Fonte: Carta Maior 12/08
As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o governo não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar.

Mauro Santayana

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionais quaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6. Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce.

É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim, o ouro de Minas financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos que se seguiram.

A luta em busca do pleno senhorio de nosso subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna. Essa luta se revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas, principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur Bernardes.

Bernardes manteve a sua postura quando presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.

Temos que agir imediatamente, a fim de derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras, dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da cidadania.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Plástico biodegradável de açúcar está pronto para escala industrial

Fonte: Agência FAPESP 07/08/2012

Por Karina Toledo

Polímero é produzido em escala piloto no interior de São Paulo. PHB Industrial aposta em parceria com a indústria petroquímica para levar o produto ao mercado (divulgação):

Há mais de dez anos, a empresa PHB Industrial produz em escala piloto o Biocycle, um plástico biodegradável feito com açúcar de cana. Apesar de dominar a tecnologia para fabricar diversos produtos com o polímero e para tornar seu custo competitivo quando comparado ao do plástico convencional, a empresa ainda não conseguiu elevar sua produção a uma escala industrial.

Para Roberto Nonato, engenheiro de desenvolvimento da PHB Industrial, o caminho mais curto para levar o Biocycle ao mercado seria uma parceria com a indústria petroquímica. “Temos tentado isso há alguns anos, mas o pessoal do petróleo não costuma conversar com o pessoal do açúcar”, disse durante sua apresentação no workshop “Produção Sustentável de Biopolímeros e Outros Produtos de Base Biológica”, realizado na sede da FAPESP.

A história do Biocycle começou no início dos anos 1990, época em que a Cooperativa dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (Copersucar) procurava outros produtos que pudessem ser fabricados em uma usina de açúcar que não fossem commodities.

Por meio de uma parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e com o Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da Universidade de São Paulo (USP), a Copersucar conseguiu produzir o polihidroxibutirato (PHB) – um polímero da família dos polihidroxialcanoatos (PHA) com características físicas e mecânicas semelhantes às de resinas sintéticas como o polipropileno – usando apenas açúcar fermentado por bactérias naturais do gênero alcalígeno.

Em 1994, uma planta piloto foi instalada na Usina da Pedra, em Ribeirão Preto. Em 2000, foi criada a PHB Industrial e a tecnologia passou a pertencer ao Grupo Pedra Agroindustrial, de Serrana, e ao Grupo Balbo, de Sertãozinho.

Com apoio da FAPESP por meio do Programa FAPESP Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) e auxílio de pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), a empresa desenvolveu a tecnologia de produção dos pellets – pequenas pastilhas cilíndricas feitas com uma mistura de PHB e fibras naturais –, matéria-prima usada pela indústria transformadora para produzir utensílios de plástico.

“Inicialmente, nos preocupamos apenas em desenvolver o PHB e achávamos que a indústria transformadora faria o resto, mas, quando você chega com uma resina nova ao mercado, ninguém sabe como processar. Percebemos que era preciso ir além”, disse Nonato à Agência FAPESP.

A técnica de misturar PHB com fibras vegetais trouxe outra vantagem: a redução do custo. Enquanto o quilo do polipropileno custa em torno de US$ 2, o quilo do PHB sai por volta de US$ 5. “Se você mistura com pó de madeira, por exemplo, barateia o produto e dá a ele características especiais que podem ser interessantes”, explicou o engenheiro.

Diversas aplicações

O PHB é um material duro que pode ser usado na fabricação de peças injetadas e termoformadas, como tampas de frascos, canetas, brinquedos e potes de alimentos ou de cosméticos. Também pode ser aplicado na extrusão de chapas e de fibras para atender a indústria automobilística. Serve ainda para a produção de espumas que substituem o isopor.

“Desenvolvemos diversas aplicações para o polímero em cooperação com outras empresas. A indústria automobilística, por exemplo, nos procurou para testar o PHB e vimos que o polímero era viável na fabricação de peças para o interior dos carros. Mas, como ainda não temos condições de produzir em escala industrial, não conseguimos entrar no mercado”, disse Nonato.

Segundo Nonato, a empresa chegou a ter uma pequena produção industrial de painéis de trator. O produto era mais barato que o equivalente feito com plástico convencional e, ainda assim, o negócio não prosperou. “Era uma produção tão pequena para o padrão da indústria, acostumada a comprar centenas de toneladas, que acabaram desistindo por dificuldades operacionais”, disse.

Para ampliar a produção, a PHB Industrial teria de aumentar sua planta. Segundo Nonato, isso exigiria um investimento muito superior ao que uma usina de açúcar tem como meta. Seria preciso um parceiro.

Também precisaria de ajuda para dar suporte aos compradores. “É necessário ter uma equipe que vá a campo ensinar qual é a temperatura certa para processar o PHB, o tipo de forma, o tipo de rosca. O mercado é pulverizado e grande parte dele está na Europa. Somente as grandes petroquímicas teriam condições de dar esse suporte”, disse.

Enquanto no Brasil o mercado para o PHB é restrito a nichos interessados em fabricar produtos com apelo ecológico a um preço mais elevado, na Europa a busca por produtos biodegradáveis é grande, segundo Nonato. “Na Europa, a agricultura hidropônica é forte e a legislação ambiental é rígida. Usa-se muito material biodegradável em estufas”, contou.

Com o PHB, é possível fabricar braçadeiras para plantas ou tubetes para reflorestamento e depois encaminhar o resíduo plástico para estações de compostagem, onde ele é rapidamente absorvido pela natureza.

Enquanto os plásticos tradicionais levam mais de cem anos para se degradar, os produtos feitos com PHB se decompõem em torno de 12 meses e liberam apenas água e dióxido de carbono.

Além da agricultura, o material pode ser usado na fabricação de embalagens para alimentos, cosméticos e outros produtos oleosos que são de difícil reciclagem. “O mercado existe e nosso produto está pronto. O que falta é um canal para chegar ao mercado e um pouco mais de investimento”, disse. 

 

Cargill recebe licença para expandir terminal em Santarém

Depois de muitos anos de implantação, finalmente o porto da Cargill em Santarém recebe a Licença de Operação. Concomitantemente já recebe também autorização da SEMA autorização para ampliação de sua área. Enquanto a Associação Comercial e Empresarial comemora, muitas entidades civis manifestam sua insatisfação. Abaixo da notícia transcreve-se  Nota de Repúdio a liberação das licenças.

Fonte: Brasil Econômico e Jornal O Impacto

 

"Os investimentos reiteram a atuação e o compromisso da Cargill em Santarém", diz gerente de portos da Cargill  

Com o licenciamento, a Cargill vai aumentar a capacidade de armazenagem do terminal, que passará a ter potencial para receber 90 mil toneladas de grãos.

A Cargill recebeu no domingo (5/8) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA) a licença de operação de seu terminal portuário em Santarém, no Pará, e também licença de instalação para realizar a expansão do terminal.

O licenciamento formaliza o parecer técnico da SEMA sobre a viabilidade do empreendimento e permitirá à empresa a realização de novos investimentos no terminal.

Com o licenciamento, a Cargill vai aumentar a capacidade de armazenagem do terminal, que passará a ter potencial para receber 90 mil toneladas de grãos. Segundo a empresa, também serão realizadas melhorias logísticas para recebimento, estocagem e embarque de grãos.

"Os investimentos reiteram a atuação e o compromisso da Cargill em Santarém e contribuem para desenvolvimento do agronegócio brasileiro", explica Clythio Buggenhout, gerente de portos da Cargill.

Eis a nota que foi divulgada:

“A Associação das Mulheres Domésticas de Santarém (AMDS); a Comissão Pastoral da Terra (CPT); a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS); a Frente em Defesa da Amazônia (FDA); o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR); Comissão Diocesana de Justiça e Paz – Santarém e a União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), organizações sociais situadas no município de Santarém/PA, vêm, repudiar os últimos acontecimentos relativos ao licenciamento da empresa multinacional Cargill Agrícola S.A, detentora de uma história de ilegalidades, fraudes e violações de direitos, além dos efeitos danosos, com a expansão do agronegócio nessa nova fronteira agrícola do oeste paraense”, diz a nota que foi divulgada. Seguindo, analisando que: “ A Cargill Agrícola S.A., multinacional com sede nos Estados Unidos, tem como principal área de atuação o comércio internacional de grãos e, no Brasil, é a principal exportadora de soja. Com a valorização excepcional do preço e o crescimento por demanda no mercado internacional no fim da década de 90 e durante a década seguinte, a soja tornou mais atrativa para o cultivo”, A nota transcrita em partes, analisa o perfil da Cargill como vilã na questão do Meio Ambiente: “ Ocorre que, por conta do esgotamento de terras nas regiões centro e sul, buscaram-se novas áreas de plantio. A Amazônia e todo seu território apareceram, assim, como fronteira agrícola a ser conquistada. Eis o script da inserção da soja e da Cargill no oeste paraense.

Com a alta do preço da soja no mercado internacional e a procura pela diminuição dos custos, a instalação da Cargill no porto da Companhia das Docas do Pará em Santarém, em 1999, caiu como uma luva aos interesses dos sojicultores. Com o porto graneleiro, haveria como escoar a produção do Mato Grosso (maior estado produtor de soja), assim como viabilizaria a expansão da fronteira agrícola do agronegócio no interior da Amazônia, uma vez que a Cargill apoia financeiramente os produtores.

Quando a população tomou conta da instalação do empreendimento (o leilão da concessão da área da CDP e os bastidores políticos sobre a sua instalação aconteceram no “escuro”) também surgiram as reações sociais, ambientais e jurídicas.

Foi-se a praia da Vera-Paz, a única praia de acesso à maioria da população, patrimônio sociocultural da cidade, agora só viva nas canções, poesias e fotos. Privatizou-se parte do rio Tapajós em frente à cidade. Edificou-se o empreendimento em cima de sítios arqueológicos com registro de 12 mil anos. Os conflitos sociais, ameaças à lideranças e aos contrários a presença da soja, aumento dos bairros periféricos, envenenamento de igarapés com agrotóxicos, comunidades inteiras sumiram do mapa para dar lugar ao progresso, entre outros, foram acontecendo.

As leis também foram abandonadas em favor do progresso. A Constituição Federal foi simplesmente esquecida durante a implantação do empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), necessário para empreendimentos dessa magnitude, não foi sequer realizado. Como se sabe, o mundo dos fatos não tomou conhecimento do mundo jurídico. Com uma série de recursos, liminares e mandados de segurança, a força política, jurídica e econômica do agronegócio, figurada na Cargill, tornou-se fato consumado. Com o empreendimento já construído e em pleno funcionamento, e quase 8 anos após o ingresso das ações, a Justiça resolve, finalmente, obrigar a Cargill Agrícola S.A. a realizar o EIA/RIMA. Enquanto não se cumpria as leis ambientais, o empreendimento deveria ser paralisado, o que foi derrubado por outro mandado de segurança.

Quando finalmente os estudos ficaram prontos e puderam ser apresentados e discutidos com a sociedade em sede de audiência pública todos foram surpreendidos com as denúncias e provas de fraude no EIA/RIMA feitas por técnicos desse digno órgão ministerial e outros atores participantes, consistentes ora no falseamento de dados bibliográficos, ora em sua manipulação, ora em sua omissão. Ato contínuo, o MPE/PA, ali presente por meio de sua representante, anunciou a todos que ao término do ato se dirigiria à Delegacia de Polícia Civil para providenciar a instauração de inquérito policial para apuração do fato. No mesmo sentido da opinião manifestada pela Polícia Civil, também na visão das entidades subscreventes, não poderia ser outra a conclusão, diante da demonstração cabal, pelos técnicos do Ministério Público, na presença de centenas de pessoas, dos erros, omissões, contradições e, principalmente, manipulações de dados bibliográficos pela empresa Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. (CPEA) em favor da Cargill Agrícola S/A. Enfim, não é difícil perceber que o real objetivo do estudo sempre foi o de “construir” um cenário favorável às pretensões da empresa Cargill.

No entanto, tempos depois, todos fomos surpreendidos ao saber que a denúncia havia sido proposta, porém, imputando crime culposo, a título de mera negligência, à empresa CPEA e a seu Diretor, responsáveis pela elaboração do EIA/RIMA fraudulento, sem qualquer explicação desse entendimento à coletividade vítima do crime praticado e sem qualquer indicação de crime por parte da Cargill. E mais: havia sido marcada uma audiência extraordinária para propor a suspensão condicional do processo ao réu. Um simples “acordo” para arquivar mais uma ilegalidade da empresa.

Nós, propomos então ao MPE/PA, entre outras coisas, a inclusão da empresa Cargill como ré no processo-crime, a alteração da tipificação penal, ou, caso o contrário, que a suspensão do processo fosse condicionada à elaboração de outro EIA/RIMA, dessa vez com dados verdadeiros e conclusões sérias, para que fossem respeitados os direitos de informação e participação da sociedade civil no processo de licenciamento ambiental.

Tentamos por diversas vezes marcar uma reunião com os representantes do Ministério Público do Estado do Pará, para rediscutir os termos da denúncia oferecida, inclusive com o oferecimento de novas provas, mas sem sucesso. O que há de concreto e objetivo nisso tudo é uma série ofícios com pedidos de designação da aludida reunião, todos eles infrutíferos.

Ao contrário do que possa alguém imaginar, as entidades signatárias veem o Ministério Público um aliado político e um defensor das causas públicas e coletivas. Todo esse esforço é animado única e exclusivamente pela vontade de respaldar o MPE/PA para que desenvolva sua função constitucional com maior coragem e galhardia, fazendo valer sua independência, fortemente ancorado na realidade fática dos conflitos socioambientais existentes em nossa região.

Além disso, lutamos por nossos direitos com insistência por termos a convicção de que seremos nós, mulheres, estudantes, agricultores familiares, quilombolas, comunidades pastorais e cidadãos comuns, os principais prejudicados pelos danos advindos de uma atuação ministerial inadequada nesse caso de extrema relevância e risco. A questão da Cargill é urgente e de interesse público dos povos da Amazônia e não somente desse órgão ministerial. Não podemos mais esperar!”.

Cientistas receberão recursos a fundo perdido para levar sustentabilidade à Amazônia

Mais recursos para projetos na região. A dificuldade são os projetos atingirem os objetivos.

Fonte Agência Brasil 04/08/2012 

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos próximos dias serão anunciadas regras que pretendem atrair a comunidade científica para a Amazônia. A aposta do governo federal é financiar projetos de ciência e inovação tecnológia, a fundo perdido, para levar soluções sustentáveis para a região e mudar a lógica econômica, ainda associada ao desmatamento.

Os editais ainda não estão concluídos. Encarregado de acompanhar o desenho dos financiamentos, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, Carlos Nobre, adiantou à Agência Brasil, que “algumas propostas são voltadas para potenciais já reconhecidos da região, que passarão a ter mais conhecimento agregado e investimento, enquanto outras buscam soluções inovadoras”.

Em meio à expectativa sobre os temas contemplados no financiamento federal, uma aposta é que seja incluída a valoração dos serviços ambientais. O assunto vem sendo levantado tanto pelo governo quanto por organizações ambientais que defendem uma nova métrica para medir o desenvolvimento e crescimento do país, em substituição ao PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), incluindo indicadores ambientais na conta.

“Para que entrem no cálculo de mensuração da economia, precisamos entender o que são esses serviços, inclusive como o ciclo de carbono interage no aquecimento global”, antecipou Nobre.

O estímulo a cientistas e pesquisadores soma pelo menos R$ 100 milhões, já previamente aprovados pelo Comitê Orientador do Fundo da Amazônia, com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esse dinheiro será usado para apoiar ações em sete grandes áreas [na Amazônia], que apontam o que precisa ser feito na região para mudar o paradigma do desenvolvimento”, explicou o secretário. Segundo ele, o volume de recursos pode ainda ser ampliado até a publicação dos editais.

Os detalhes dos editais estão sendo concluídos pela Financiadora de Estudos e Projetos [Finep] e ainda não têm data prevista para publicação.

Edição: Nádia Franco

Pneus feitos com borracha natural de plantas alternativas

Fonte: Site Inovação Tecnológica - 21/07/2012

Os protótipos de biopneus foram fabricados usando o látex de cada uma das plantas separadamente, para avaliação de desempenho e desgaste. [Imagem: Basque Research/MBN]

Biopneus

Engenheiros europeus apresentaram os primeiros protótipos de pneus feitos inteiramente com borracha natural a partir de plantas consideradas alternativas.

Os biopneus foram fabricados com o látex das plantas guaiúle (Parthenium argentatum) e dente-de-leão da Rússia (Taraxacum kok-saghyz), um parente do dente-de-leão encontrado no Brasil (Taraxacum officinale).

A inovação é fruto de um esforço conjunto entre cientistas de várias instituições de oito países, reunidos pela União Europeia em torno do projeto EU-PEARLS.

Os protótipos estão sendo produzidos pela fabricante de pneus alemã Apollo Vredestein.

Mercado de borracha

Um dos objetivos do projeto é reduzir a dependência da Europa em relação ao látex importado da Ásia.

Além dos pneus, o material é indispensável para um sem-número de setores, e essencial para a fabricação de ítens como luvas cirúrgicas e camisinhas.

Todo o látex usado na Europa vem da seringueira (Hevea brasiliensis), cujos maiores produtores mundiais são Malásia, Indonésia e Tailândia.

Assim, o principal resultado do projeto foi identificar espécies produtoras de látex que se adequassem ao cultivo no clima europeu: o guaiúle deu-se bem na região do Mediterrâneo, enquanto o dente-de-leão da Rússia é mais adequado para as regiões mais frias.

O guaiúle já está sendo cultivado comercialmente na Espanha, mas o látex do dente-de-leão da Rússia mostrou-se de mais fácil extração.

Campanha ‘Adote um bacuri para sempre’

Fonte Portal Ecodebate 17/07/ 2012 

Conheça a campanha e seus os benefícios que ela pode trazer participando da 64ª Reunião Anual da SBPC, de 22 a 27 de julho

CHAPADINHA – O bacuri é uma fruta aromática, com polpa branca, baixa acidez, rica em vitaminas do Complexo B e sais minerais. É consumida diretamente ou utilizada na produção de doces, sorvetes, sucos, geleias, entre outros. O óleo extraído de suas sementes é usado na indústria de cosméticos e na medicina popular como anti-inflamatório e cicatrizante. Sua madeira resistente e de coloração bege-amarelada já foi muito utilizada na construção de embarcações e de casas, o que ainda é observado em muitas áreas de ocorrência natural. A fruta pode ser colhida nas Chapadas Maranhenses entre os meses de dezembro e março.

Consta na literatura que o bacuri é originário do Estado do Pará, no entanto, com grande dispersão nas regiões maranhenses da Baixada (Alcântara, Central, Mirinzal, Cururupu), Cerrados do Centro-Sul e no Baixo Parnaíba (Chapadinha, Santa Quitéria, Brejo). Esta fruta ganhou dimensão nacional e internacional, tornando-se a polpa mais cara do mundo. No mercado maranhense o valor é em torno de R$ 16 o quilo, enquanto no mercado europeu o preço pago pela polpa dessa fruta pode chegar a R$ 30.

Desde a década de 80, a paisagem natural das Chapadas Maranhenses vem sendo modificada. Os bacurizais estão sendo substituídos pelas plantações de grãos e madeiras utilizadas para a exportação, causando a destruição do reservatório genético desta espécie e de seus frutos que servem de fonte de renda para agroextrativistas. Pensando nisso o grupo Cio da Terra criou a campanha “Adote um Bacuri para Sempre”. O Cio da Terra, coordenado pela professora Maria Moura, é um grupo de pesquisa e extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) nascido da parceria com a Associação de Moradores da Vila União, um povoado do município de Chapadinha, a 246 km de São Luís.

A ideia da campanha surgiu após a observação de que o Campus da UFMA em Chapadinha está rodeado de um grande número de bacurizais de tamanhos e idades diferentes e normalmente, não há recursos financeiros específicos para cuidar dessa espécie. Além disso, a procura pelo bacuri já supera a capacidade da produção atual.

A professora Maria Moura explica que o plantio do bacuri pode ajudar no combate a pobreza por ser uma alternativa excelente de fonte de renda para os agroextrativistas, que podem vender o produto na forma de sucos, geleias, bombons, entre outros ou ainda na forma de pomada com uso medicinal. “O plantio também pode ser importante no combate ao desmatamento visto que o bacurizeiro possui a característica ímpar de rebrotar, a partir de suas raízes. Se suas mudas forem manejadas de forma adequada (poda, espaçamento 10m x 10m) podem ser construídas várias miniflorestas”, explicou.

A adoção de uma muda para o cultivo dessa planta pode gerar emprego e permitirá a recuperação parcial de áreas desmatadas e abandonadas, e você pode participar da campanha adotando uma muda. Basta entrar em contato com o grupo Cio da Terra pelo e-mail gpciodaterra@hotmail.com.

Outra oportunidade de conhecer a campanha e os benefícios que ela pode trazer é participando da 64ª Reunião Anual da SBPC, que acontecerá em São Luís de 22 a 27 de julho, onde o CIO DA TERRA terá um espaço reservado para expor ações científicas e culturais. Um estande será montado no pátio do Colégio Universitário (COLUN), na UFMA, com exposição de livros e banners, além de produtos como pimentas, bombons, licores e pomadas feitas do bacuri. No local também será realizada uma homenagem ao compositor maranhense João do Vale, com a participação de Anderson Moz (estudante da UFMA e membro do grupo Cio da Terra) em voz e violão.

Não fique de fora e participe da campanha “Adote um Bacuri para Sempre”!

Campanha socializada pelo Programa Territórios Livres do Baixo Parnaíba e divulgada peloEcoDebate, 17/07/2012