Amazônia: velhos e novos instrumentos de saque, artigo de Egydio Schwade

Respeito a opinião do autor, concordo com alguns pontos, mas discordo da apresentação e contexto geral por entender que seja uma visão enviesada da questão. 

Fica o texto para apreciação.

Fonte: EcoDebate 21/05/2015

“Hoje, a grande preocupação dos mandantes da Amazônia é a construção de mais e mais portos para acelerar o saque(…) Para incentivar este modelo de exportação de commodities, modernizam-se portos, constroem-se hidrelétricas e linhões que conduzem a energia rumo aos centros onde se articula a entrega da região ao poder multinacional”. O comentário é de Egydio Schwade em artigo publicado por Cimi, 18-05-2015.

Egydio Schwade é um dos fundadores do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e primeiro secretário executivo da entidade, em 1972. Hoje é colaborador do CIMI e vive na Amazônia.

Eis o artigo.

No inicio da invasão europeia, os índios eram tolerados porque os portugueses e espanhóis necessitavam deles para localizar as riquezas de seu interesse e como mão-de-obra para explorá-las. Mas, na medida em que o invasor foi criando os seus próprios instrumentos para localização e exploração das mesmas, foi dispensando os donos da casa e ficou agressivo, criando leis e instrumentos de dominação. Dentre as leis, a injusta lei da propriedade privada da terra é simplesmente arrasadora para os povos indígenas. A brutalidade contra os povos indígenas vem crescendo desde o início da colonização até hoje. No início atingia as comunidades enquanto retirava principalmente os homens das aldeias para escravizá-los aos interesses de exploração das riquezas descobertas e nas fazendas. No período moderno, uma classe desses descendentes europeus procura simplesmente despojar os povos indígenas de seus territórios tirando-lhes todas as condições de sobrevivência cultural e física.

Divulgadas informações que avaliam esforços para uma pecuária sem desmatamento na Amazônia

Fonte: EcoDebate 18/05/2015

Por Daniela Torezza/ICV

Foram lançados nesta semana um site e um estudo com informações e análises para subsidiar a discussão sobre a pecuária e sua relação com o desmatamento da floresta amazônica. Tanto o site quanto o estudo, destacam a resposta da cadeia de pecuária com relação aos acordos sobre desmatamento zero na Amazônia brasileira.

O site traz informações sobre a criação e comércio de gado na Amazônia, e os acordos para o desenvolvimento de uma cadeia de produção com desmatamento zero, enquanto que o estudo apresenta uma análise detalhada das conquistas e limitações atuais dos sistemas de rastreabilidade da cadeia de pecuária com vistas a redução do desmatamento.

As informações do site apontam para soluções e oportunidades existentes na busca da redução do desmatamento impulsionado pela expansão da pecuária na Amazônia brasileira. Contudo, ressalta que, atingir esse objetivo, em escala, exigirá um apoio coordenado de toda a cadeia de valor.

Amazônia Legal tem alto potencial de mitigação dos gases do efeito estufa, mas crédito ainda é pequeno

Fonte: EcoDebate 13/05/2015

A Amazônia Legal, embora tenha grande potencial para contribuir com a meta de redução de carbono estipulada pelo Governo para a agricultura até 2020, ainda caminha a passos lentos na adoção de técnicas agrícolas menos emissoras de gases de efeito estufa. Na região, composta por nove estados e com grandes áreas de pastagens degradadas, foram desembolsados apenas 20% do total contratado no Programa ABC – principal linha de financiamento para a agricultura de baixa emissão de carbono – desde a safra 2011/12 até fevereiro da safra 2014/15, o equivalente a R$ 2,12 bilhões. Este resultado ainda é considerado baixo pelo Observatório ABC, que lança no dia 5 de maio o relatório Análise dos Recursos do Programa ABC- Foco na Amazônia Legal.

“O potencial de mitigação da região é de 40,4 milhões de toneladas de CO2 eq. por ano. Porém, este resultado só seria alcançado caso as tecnologias de baixa emissão de carbono fossem implementadas integralmente e com alto grau de qualidade em toda a área hoje ocupada por atividades agropecuárias ou desmatada na região. Somado a este desafio, o governo ainda precisa resolver entraves como a regularização fundiária e ambiental, um dos grandes limitantes para a ampliação do Programa ABC na Amazônia Legal”, afirma Angelo Gurgel, coordenador do Observatório ABC.

Indústria do Amazonas registra a maior queda de produção do país

Fonte: Jornal em Tempo - AM 12/05/2015

Maiores quedas foram sentidas nos segmentos industriais de bebidas (-41,9%) e eletroeletrônicos (-36,7%), conforme dados divulgados pelo IBGE – foto: arquivo EM TEMPO

Em março, a produção industrial do Amazonas registrou o pior desempenho do país em praticamente todas as comparações, segundo a sondagem mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística junto ao setor, cujos dados foram divulgados nesta terça-feira (12).

A atividade desabou consideráveis 20,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, bem abaixo da média nacional (-3,5%). O IBGE destaca, por meio de texto distribuído à imprensa, que essa foi a 12ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de confronto e a mais intensa desde julho de 2012 (-24,3%).

De janeiro a março, o tombo foi de 17,8% contra 5,9% da média nacional. Segundo o IBGE, foi o quarto trimestre seguido de recuo na produção da indústria amazonense e houve aceleração do ritmode queda frente ao último trimestre de 2014 (-11,1%), todas as comparações contra iguais períodos do ano anterior.

PF DESARTICULA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE EXTRAÇÃO DE OURO NA RESERVA YANOMAMI

fONTE: AmaZÔNIA rEAL 07/05/2015

Degradação ambiental na reserva Yanomami em 2013. (Foto: Guilherme Ggnipper/Funai)

Os índios Yanomami se referem às pessoas que destroem e degradam a floresta da reserva indígena como Warari Koxi, que no português significa “espírito de porco”. Essa definição foi usada pela Polícia Federal e pelo Ibama de Roraima para denominar uma operação que desarticulou nesta quinta-feira (07) uma organização criminosa que agia na extração ilegal de ouro, diamante e na lavagem de dinheiro dentro da Terra Indígena Yanomami. O esquema tinha a participação de servidores públicos, inclusive da Funai (Fundação Nacional do Índio), e de garimpeiros, empresários do ramo de joias e financiadores nas capitais Boa Vista (RR), Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) e São Paulo.

Segundo as investigações da PF, a quadrilha movimentou nos últimos dois anos R$ 1 bilhão com a extração ilegal de minérios e com a lavagem de dinheiro com os crimes praticados dentro da reserva, que fica entre os Estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela.

Em Manaus (AM), a operação da PF cumpriu até o momento dois mandados de condução coercitiva (quando o suspeito é encaminhado pela polícia à delegacia para prestar depoimento) e um mandado de busca e apreensão. Em Boa Vista (RR), foram cinco conduções de suspeitos, entre eles, a do coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye´kuana da Funai em Roraima, João Catalano, e a do chefe da coordenação técnica, Paulo Gomes da Silva.

Terras indígenas no arredor de Belo Monte sofrem com roubo milionário de madeira

Mariana SchreiberFonte: BBC Brasil 11/05/2015

Equipe do ISA sobrevoou 7.600 km da região de Cachoeira Seca e registrou o impacto da ação dos madeireiros

Enquanto a construção da polêmica usina de Belo Monte passa por sua fase final, indígenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma explosão da extração de madeira ilegal em suas terras.

É o que denunciam o Ministério Público Federal (MPF) e ONGs que atuam na região do em torno de Altamira, no Pará.

Para estas instituições, as obras da usina ─ a terceira maior hidrelétrica no mundo ─ estão diretamente ligadas ao aumento da degradação, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na área.

A situação é mais grave na Cachoeira Seca, terra indígena do povo Arara já reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas que aguarda por homologação do Ministério da Justiça. A própria Funai reconhece que o quadro é crítico em um relatório de março ao qual a BBC Brasil teve acesso.

O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, "conservadora", de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados dessa terra indígena apenas em 2014 ─ são ipês, jatobás e angelins-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste do país.

O ISA acredita que o aumento da extração estaria atendendo também a uma crescente demanda em Altamira, cidade cuja população saltou 50% após Belo Monte, para 150 mil pessoas.

Desde 2011, a organização monitora a degradação da área, combinando análises de imagens de satélite, trabalho de campo e sobrevoos de fiscalização.

Raro registro de índios Arara em maloca próxima ao rio Iriri feito em 2010 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

PF investiga ação de instituições financeiras em extração ilegal de ouro e pedras preciosas em terras indígenas

Fonte: EcoDebate 08/05/2015

Foto de arquivo

Instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central a atuar no mercado de capitais são o alvo final da Operação Warari Koxi, deflagrada ontem (7), pela Polícia Federal (PF), para desmantelar esquema criminoso de extração ilegal de ouro e pedras preciosas em reservas indígenas. O principal alvo da atividade ilícita é a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Segundo a delegada federal Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, o principal objetivo da investigação iniciada em novembro de 2014 é mapear toda a cadeia da extração ilegal de ouro, diamantes e tantalita para, assim, identificar e punir quem financia a ação ilegal dos garimpeiros. Tantalita é um minério bastante valorizado no mercado: por oferecer resistência ao calor é aplicado na indústria eletrônica.

“Tivemos que atuar em três frentes: executores, pessoas que retiram o ouro [e outros minérios valiosos] das áreas indígenas; intermediários, lojistas que captam os produtos e fornecem insumos [recursos] para os executores atuarem; financiadores, que estão nos grandes centros”, disse Denisse.

PF deflagra operação contra extração ilegal de ouro e pedras em terras indígenas

Fonte: EcoDebate 08/05/2015

foto de arquivo

Policiais federais de Roraima, Rondônia, São Paulo, do Amazonas e Pará estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã de ontem (7), cumprindo 313 mandados judiciais expedidos contra suspeitos de integrar um esquema de extração ilegal de ouro e pedras preciosas em terras indígenas. O principal alvo dos investigados é a reserva indígena Yanomami, de Roraima.

De acordo com a Polícia Federal (PF), o esquema contava com a participação de empresários, funcionários públicos, donos de garimpos, joalheiros e pilotos de aviões. Juntos, eles abriam locais de extração de ouro, pedras preciosas e outros minerais usados na indústria, no interior de reservas indígenas, sobretudo no norte de Roraima.

As terras indígenas, demarcadas em locais tradicionalmente ocupados pelos índios, pertencem à União. Em seu interior, a exploração e o aproveitamento dos recursos hídricos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais só podem ser feitos com a autorização do Estado brasileiro.

Fundo Amazônia vai investir R$ 66,5 milhões para monitorar terras indígenas

Fonte: Portal Amazônia 22/04/2015

Principal objetivo é combater desmatamento. Propostas abrangem 73 povos indígenas, distribuídos em 905 aldeias

Propostas abrangem 40 terras indígenas. Foto: Paulo de Araújo/MMA

MANAUS - O Fundo Amazônia aprovou oito propostas com o objetivo de monitorar terras indígenas e combater o destamatamento na região. A chamada pública destinará R$ 66,5 milhões em recursos financeiros não-reembolsáveis para 40 terras indígenas, que cobrem cerca de 44% do território indígena da Amazônia. O anúncio foi feito pela ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, na tarde desta quarta-feira (22).

Esse é primeiro edital de apoio a PNGATI e o valor envolvido é o mais alto até agora destinado pelo governo federal a projetos em terras indígenas. "A PNGATI é uma evolução dos esforços tradicionais de gestão ambiental em terras indígenas, com integração e diálogo", afirmou Izabella Teixeira. De acordo com o anúncio, as propostas abrangem 73 povos indígenas, distribuídos em 905 aldeias. Mais de 96,2 mil índios serão beneficiados.

'Licenciamento ambiental impede obras da BR-319', diz ministro dos Transportes

Fonte: Jornal do Comécio 30/04/2015

Antonio Carlos Rodriguez propôs receber os senadores do Amazonas no início de maio para superar as dificuldades que, segundo ele, estão na pasta

MANAUS - O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodriguez, disse na quarta (29) na Comissão de Infraestrutura do Senado que o problema para o andamento das obras da BR-319 não está na sua pasta, mas na falta de celeridade do licenciamento ambiental. Nota técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nº 23, do último dia 25 de março, revelou inúmeras exigências apresentadas pela área do meio ambiente, desde 2007, que dificultam a expedição da licença prévia para pavimentação da rodovia.Ao ser questionado sobre o problema pelas senadoras amazonenses Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Sandra Braga (PMDB), o ministro propôs uma espécie de pacto. "Vamos discutir essa licença ambiental, estou a par de tudo o que está acontecendo no Amazonas. Tenho aqui o cronograma, mas (se não houver compromisso) será chover no molhado", disse o ministro.

Rodriguez propôs receber os senadores do Amazonas numa reunião no início de maio com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para superar as dificuldades que, segundo ele, estão naquela pasta. "Vamos tentar uma alternativa", disse.

Para a senadora Vanessa, o ministro demonstra vontade política e compromisso com o Estado. "As questões ambientais que ainda estão pendentes não podem impedir a efetivação desse projeto que é de fundamental importância para a nossa região e o país", disse.