BNDES aprova R$ 309,4 milhões para 3 novos parques eólicos no RN

Fonte: BNDES 14/05/2014

• Financiamento apoiará também os respectivos sistemas de transmissão. Na etapa de obras, devem ser gerados 660 empregos

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 309,4 milhões para a construção de três parques eólicos e seus respectivos sistemas de transmissão no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. 

Os projetos — Usina de Energia Elétrica Carcará I, II e Terral — fazem parte do Complexo Areia Branca, controlado pela Voltalia Energia do Brasil, e terão capacidade instalada de 90 MW.

O apoio do BNDES equivale a 74,6% do investimento total e contribuirá para a criação de cerca de 660 empregos durante a execução das obras. Os parques são constituídos por 30 aerogeradores, produzidos pela Acciona Windpower do Brasil.

A Segurança Alimentar na Amazônia, artigo de Raimundo Nonato Brabo Alves

Fonte: EcoDebate 14/05/2014

[EcoDebate] Nestes 39 anos como agrônomo na Amazônia, convivendo diretamente com os pequenos agricultores familiares, constatei mudanças radicais no hábito alimentar do meio rural, mesmo por que muitas vezes a convite, me alimentei em suas residências, quando da realização de algum evento de campo. Ao longo desse período, a alimentação desses agricultores mudou drasticamente em função da pressão sobre o meio ambiente, conjuntura econômica e indução dos programas sociais em que são beneficiários.

Na década de 70, os agricultores familiares cultivavam como culturas alimentares em seus roçados a mandioca, macaxeira, arroz, feijão, milho, jerimum, maxixe, quiabo e umas poucas verduras em hortas suspensas, denominadas de chicória e alfavaca para comer com peixes, além da pimenta de cheiro. Alimentos a base de proteínas não eram abundantes e a carne charqueada predominava na alimentação, acompanhada de farinha de mandioca, arroz, feijão com abóbora e maxixe.

Disputa pelo território: Movimentos sociais e resistência na Amazônia, artigo de Ana Laíde Soares Barbosa

Fonte EcoDebate 14/05/2014

Historicamente, hoje mais do que nunca, a disputa pelo território na Amazônia tem se dado entre o Estado, apoiado por grandes empresas e políticos profissionais (geralmente envolvidos em atividades ilegais), todos com fortes interesses econômicos na região, e as comunidades tradicionais e indígenas que, estando do outro lado, participam desta disputa em imensa desvantagem.

Inseridos neste processo estão os movimentos sociais. Na atual etapa das lutas de resistência cabe a estes: reorganizar a forma de luta, adequando esta às novas frentes de desapropriação de territórios comunitários tradicionais e indígenas pelo Estado, Governo brasileiro e grupos econômicos aliados, como antes observado.

Em 2014 faz 50 anos que a resistência popular começou a se organizar contra um regime ditatorial – caracterizamos a mesma de RESISTÊNCIA POLÍTICA. Nesse período avanços significativos foram conquistados: mudança de regime, eleição direta, etc., mesmo que uma das consequências tenha sido a de inúmeras vidas humanas desaparecidas, sangrando até a morte – porém tivemos a DEMOCRACIA CONQUISTADA. No auge da abertura democrática, que derrotou o regime autoritário, vivenciamos a democracia representativa. Quais efeitos isso trouxe para a resistência popular?

Falta de governança expande fronteiras do desmatamento no Amazonas

Fonte EcoDebate 13/05/2014

Publicação lançada pela ONG Idesam traça um raio-x dos municípios do sul do Estado e mostra o baixo índice de governança como um dos principais cúmplices do desmatamento

Governança ambiental consiste na capacidade de um grupo de instituições, sejam públicas ou privadas, em implementar ações específicas (ambientais) em determinado local. Para medir a governança de um município é preciso levar em consideração um grande número de fatores, que envolvem estruturas e processos políticos, econômicos e sociais, o que torna uma avaliação uma tarefa bastante difícil e subjetiva.

Buscando estabelecer uma forma clara e objetiva de realizar esse tipo de avaliação, um estudo realizado pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável) em 12 municípios do sul do Estado do Amazonas criou o Índice Consolidado de Estrutura de Governança Ambiental e Desmatamento. Trata-se de uma matriz que agrega uma série de indicadores e características dos municípios e, ao final, permite a elaboração de um ranking onde cada município recebe uma ‘nota’.

A motivação para criar esse sistema de avaliação veio na necessidade de selecionar os locais melhor preparados para receber projetos ambientais, voltados para o controle do desmatamento e redução de emissões (de carbono). “Buscamos entender quais áreas tem maior prioridade e melhor estrutura de governança para receber uma iniciativa de redução de emissões”, afirma o pesquisador Gabriel Carrero, coordenador do estudo.

Justiça proíbe lançamento aéreo de agrotóxicos em arrozal no Marajó

Fonte: MPF PA 09/05/2014 

Segundo MPF, prática coloca em risco a saúde de comunidades vizinhas a fazenda da família Quartiero

A Justiça Federal proibiu o lançamento de agrotóxicos por aviões na Fazenda Reunidas Espírito Santo, no arquipélago do Marajó, no Pará. Enviada para publicação no Diário Oficial nesta terça-feira, 6 de maio, a decisão liminar (urgente) determina que a prática só poderá ser realizada quando os responsáveis tiverem atendido a legislação sobre registros e licenças relacionadas à aviação agrícola. 

Caso a decisão seja descumprida, a multa prevista contra os responsáveis é de R$ 5 mil por dia de desobediência à Justiça. A propriedade é do fazendeiro Renato de Almeida Quartiero, filho do deputado federal Paulo César Quartiero, retirado da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde também explorava a monocultura do arroz. 

Rios da Amazônia e água doce do mundo estão sob ameaça, dizem pesquisadores

Fonte UOL 09/05/2014

• Lalo de Almeida/ Folhapress
  
  Vista aérea dos pedrais da Volta Grande do Xingu, trecho do rio que sera impactado pela construção da hidrelétrica de Belo Monte

O desmatamento, a poluição, a agricultura e a construção de hidrelétricas como a de Belo Monte, no Pará, estão ameaçando os rios da Amazônia, que formam a maior bacia de água doce do mundo. A afirmação é do pesquisador da universidade americana Virginia Tech, Leandro Castello. "A degradação dos rios vai afetar as populações locais, e isso tem sido observado em outros lugares do mundo. Está acontecendo no rio Mekong, no Vietnam, e no rio Ganges, em Bangladesh. E será o futuro da Amazônia, caso nada seja feito", diz.

Pescadores interditam Transamazônica NEGOCIAÇÃO.

Protesto cobra indenização por conta da usina de Belo Monte
Fonte: O Liberal 14/05/2014

Cerca de 150 pescadores das colônias de pesca de Altamira, Vitória do Xingu, Porto de Moz e Senador José Porfírio iniciaram um grande protesto, por volta de 21h30 da noite de segunda, 12, contra a falta de negociação e indenizações por parte do Consórcio Norte Energia, responsável pela usina de Belo Monte.

De acordo com o presidente da colônia de Porto de Moz, Laércio Farias, os pescadores foram recebidos na entrada do canteiro de Belo Monte pela Força Nacional de Segurança, que atirou balas de borracha e gás lacrimogêneo. “Ficou muita gente machucada nas pernas e nos braços. Levamos os feridos para a vila de Belo Monte, perto daqui”, contou ele.

MPF pede proteção aos índios mundurukus do Pará

Fonte: Diário do Pará 14/05/2014

Integrante da etnia Munduruku publicou no Facebook foto que mostra a agressão sofrida pelo povo no município de Jacareacanga, no Pará (Foto: Reprodução/Facebook)

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) pediram à Polícia Federal e à Polícia Militar do Pará que adotem medidas para garantir a integridade da população de Jacareacanga, no sudoeste paraense, sobretudo dos índios mundurukus que vivem em aldeias próximas, espalhadas pelo Rio Tapajós e seus afluentes.

A iniciativa do MPF foi motivada pela denúncia de índios que afirmam ter sido agredidos por ao menos 500 pessoas, na manhã dessa terça-feira (13). De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre os agressores havia garimpeiros, comerciantes e representantes da prefeitura. Ainda segundo o Cimi, policiais militares presenciaram as agressões contra o grupo de 20 índios que se preparavam para deixar Jacareacanga, mas nada fizeram. Na confusão, Rosalvo Kaba Munduruku e Francineide Koru Munduruku foram atingidos nas pernas por rojões que teriam sido disparados contra os índios.

Após saber das denúncias, o procurador da República em Santarém (PA), Camões Boaventura, anunciou que vai requisitar à PF que instaure inquérito policial para apurar os fatos. Boaventura enviou ofícios à delegacia da Polícia Federal (PF) em Santarém e ao Comando-Geral da Polícia Militar (PM), em Belém, solicitando atenção para a situação de tensão.

“Solicito a intervenção deste comando junto à Polícia Militar em Jacareacanga, a fim de que haja efetiva atuação visando a controlar a situação e preservar a integridade física de todos os envolvidos”, diz ofício enviado ao comando da PM. Já à PF, o procurador pediu o imediato envio de reforço policial.

Os 20 mundurukus fazem parte do grupo de cerca de 200 índios que ocuparam a sede da prefeitura de Jacareacanga na última segunda-feira (12), em protesto contra a demissão de 70 educadores indígenas, todos mundurukus, cujos contratos de trabalho não foram renovados pelo município. Pela mesma razão, os índios já haviam ocupado a Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Soldados da borracha serão recompensados por trabalho na 2ª Guerra

Fonte: Amazonas em tempo

A emenda vai beneficiar homens que na década de 1940 deixaram suas cidades para extrair látex na Amazônia – foto: Divulgação

Em sessão solene do Congresso Nacional foi promulgada nesta quarta-feira (14) a Emenda Constitucional 78/2014, que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos chamados soldados da borracha. O valor pode ser recebido também pelos dependentes. Pela Constituição, eles já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos, equivalentes a R$ 1.448.
A emenda vai beneficiar os seringueiros – a maioria nordestinos – que na década de 1940 deixaram suas cidades para extrair látex na Amazônia. A borracha tinha como destino os Estados Unidos, onde era usada em equipamentos utilizados pelos aliados durante a 2ª Guerra Mundial.

Para o senador Aníbal Diniz (PT-AC), relator da matéria no Senado, a aprovação da medida, após 12 anos de debates,  faz justiça “a heróis nacionais”. Apesar da norma que prevê o pagamento da indenização em prazo de até um ano após a promulgação, Diniz espera um entendimento com o Ministério do Planejamento para que o benefício seja pago já neste ano.

Cientistas descobrem vírus gigante na Amazônia

Fonte: Portal Amazônia 14/05/2014

Imagem do Samba Vírus obtida no Centro de Microscopia. Foto: Divulgação/UFMG

MANAUS – Um vírus ‘gigante’ foi encontrado nas águas do rio Negro. O Samba Vírus – como foi batizado – possui genoma complexo, com genes só encontrados em células e que nenhum vírus de outra espécie codifica. Maior vírus isolado no país, ele sobrevive em ecossistema especial cuja dinâmica parece garantir uma existência equilibrada e harmônica com a ameba que o abriga e com um tipo pequeno de vírus que o acompanha de perto.

De acordo com o professor Jônatas Abrahão, o Samba também detém o maior genoma de vírus já sequenciado no Brasil. O coordenador do grupo responsável pela pesquisa afirmou que o genoma do vírus tem 50 mil pares de bases a mais que o do vírus protótipo APMV – primeiro vírus gigante a ser identificado no mundo -, que possui cerca de 1,2 milhão de pares de bases. “Percentualmente a diferença parece pequena, mas pode corresponder a diversos novos genes”, diz o professor. Tal diferença pode indicar, por exemplo, fatores relacionados ao ambiente em que ele foi isolado, como a intensa insolação e a acidez do rio, que é causada pelos resíduos de decomposição da floresta.