OPERAÇÃO RESGATA PIAÇABEIROS DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO AMAZONAS

Fonte: Amazônia Real 14/05/2014

Homem trabalha em condições análogas à escravidão na produção de piaçava em Barcelos (Foto: MPT)

Treze trabalhadores de extração de piaçaba, uma fibra de palmeira que produz vassouras, foram resgatados em condições análogas à escravidão em duas comunidades rurais entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no norte do Estado do Amazonas. Dois dos trabalhadores são indígenas da etnia yanomami.

O resgate dos piaçabeiros, como são chamados estes trabalhadores, aconteceu durante operação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público Federal entre os dias 26 de abril e 11 de maio e foi comunicado nesta quarta-feira (14) pelos três órgãos em Manaus. Eles receberão um seguro-desemprego de um salário mínimo durante três meses.

O empresário Luiz Cláudio Morais, conhecido como Carioca, foi acusado pelo crime e intimado a pagar R$ 125.472,94 em verba rescisória trabalhista, além de R$ 10 mil para cada um dos 13 trabalhadores por danos morais (um total de R$ 130 mil). Dono da empresa LC Morais Rocha Comercial, cujo nome de fantasia é Irajá Fibras da Amazônia, Morais, no entanto, se recusou a efetuar o pagamento.  Segundo as investigações, a empresa de Morais domina o monopólio do comércio de piaçabas em Barcelos.

Fundo Amazônia investe mais de R$ 5 milhões em práticas sustentáveis

Fonte: Notícias do Acre 12/05/2014

Os recursos destinados para o projeto de fortalecimento das ações ambientais no Acre, provenientes do Fundo Amazônia, financiam o projeto Valorização do Ativo Ambiental Florestal. O objetivo da iniciativa é fortalecer e ampliar a atual política pública estadual de valorização do ativo ambiental por meio da gestão territorial integrada, de ações de fomento às cadeias produtivas florestais e agroflorestais e de incentivo técnico e financeiro aos serviços ambientais.

O Acre é considerado modelo na promoção de políticas para o desenvolvimento sustentável ( Foto: Arquivo)

O Estado do Acre é considerado modelo na promoção de políticas para o desenvolvimento sustentável e para a implementação de atividades produtivas alinhadas com a conservação da floresta. “Com a aprovação do projeto no âmbito do Fundo Amazônia, o governo do Acre potencializa sua vocação econômica para a produção florestal sustentável, com redução do desmatamento e da degradação ambiental”, disse o secretário de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), Mamed Dankar.

Amapá participa de debate nacional sobre manejo florestal

Fonte: Diário do Amapá 12/05/2014

Educadores da rede estadual de ensino participam no período de 23 a 24 de maio do I Encontro Interestadual de Educadores do projeto Florestabilidade, que será sediado em Belém-PA. O evento é destinado aos docentes que concluíram o curso de formação realizado pelo projeto e que tenham experiências de aplicação para compartilhar com os demais professores.

O encontro visa promover a troca de experiências entre os professores que fazem parte do projeto Florestabilidade pela Fundação Roberto Marinho; no Amapá, é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed). Durante o debate, que reúne profissionais dos estados do Amapá, do Amazonas, do Acre, do Pará e de Mato Grosso, os educadores terão a oportunidade de reconhecer e difundir práticas criativas, inovadoras e exitosas de educação para o manejo florestal.

De acordo com coordenadora do projeto Florestabilidade no Amapá, Marcelina Dias Neta, o trabalho desenvolvido desde 2013 foi bastante produtivo e proveitoso para o ensino-aprendizagem dos alunos envolvidos. "O projeto fez com que os alunos se interessassem e buscassem mais conhe-cimentos sobre o manejo florestal, e o mais importante, despertou o interesse dos estudantes em ingressar em cursos do nível superior relacionados ao manejo florestal e o meio ambiente. Esse resultado gratificante é extremamente positivo, uma vez que ajuda o aluno a definir que caminho seguir na vida acadêmica", declarou.

Inpa utiliza drone para obter dados sobre a floresta amazônica

Fonte: A Crítica(AM) 12/05/2014

Equipamentos desenvolvidos pelo estudante Carlos Celes para as pesquisas do Inpa

Os Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant), mais conhecidos como drones (que no inglês significa zangão), são aeronaves que não precisam de pilotos embarcados para ser guiadas e que ficaram mais conhecidas pelo uso para fins militares. Aproveitando as vantagens dos drones, desde julho de 2013, o estudante de doutorado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), Carlos Celes, utiliza o aparelho para obter dados e estimar o nível de carbono da floresta.

A pesquisa de doutorando em Ciências de Florestas Tropicais foi apresentada durante o Seminário Final do Projeto Cadaf (Carbon Dynamics of Amazonian Forest), realizado no auditório da Ciência, de 27 a 29 de abril. Durante a palestra “O uso do quadricóptero drone na obtenção de dados de sensoriamento remoto para o Inventário Florestal Contínuo (IFC)”, Celes, explicou características técnicas sobre o aparelho, além de mostrar como se dá o processo de obtenção de imagens e como as fotos são convertidas em dados. Celes é orientado pelo pesquisador do Inpa Niro Higuchi, coordenador geral do Projeto Cadaf.

OIE concede certificação internacional de livre febre aftosa ao Pará

Fonte: Agência Pará de Notícias 10/05/2014

A busca pela mudança de status sanitário está ligada aos investimentos dos governos estadual e federal em torno das ações de defesa agropecuária

O Estado do Pará receberá da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), juntamente com outros sete estados brasileiros, o reconhecimento de área totalmente livre de febre aftosa, que confere a certificação internacional e será repassado ao Brasil e ao Pará, por meio de representantes dos governos federal e estadual durante a 82º assembleia geral da OIE. O evento acontece em Paris (França), de 28 a 30 de maio deste ano, ocasião que também serão celebrados os 90 anos do Brasil como membro fundador da organização internacional.

Além do Pará, os estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Paraíba e Maranhão também serão contemplados com o reconhecimento internacional de 100% livre de febre aftosa, fato que contribuirá significativamente com a economia brasileira e a economia dos respectivos estados a partir do setor pecuarista.

A busca pela mudança de status sanitário passou pela determinação de investimentos tanto do governo do estado do Pará, como do governo federal em torno das ações de defesa agropecuária e, de outro lado, pela conscientização dos pecuaristas do Pará. Juntos, produtores e técnicos da defesa agropecuária cumpriram as etapas exigidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Dessa forma, os municípios que integram as áreas II e III, Baixo Amazonas e Marajó tiveram suas propriedades reconhecidas como livre de febre aftosa.

No Pará, apenas os 44 municípios do sul e sudeste, que fazem parte da área I possuem o reconhecimento nacional e internacional como livres de febre aftosa, portanto, somente propriedades rurais desses municípios podem comercializar nacionalmente e exportar o gado para regiões que já possuem a certificação.

No Tocantins, 116 municípios serão beneficiados com repasse do ICMS Ecológico

Fonte: Jornal O Girassol (TO) 11/05/2014

Os 116 municípios tocantinenses que entregaram o questionário e os documentos comprobatórios das ações realizadas em 2013 para o cálculo de repasse do ICMS Ecológico devem conhecer o valor que irão receber já no próximo mês, com adivulgação do índice provisório que será feito pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Instituído em 2002 no Estado, o ICMS Ecológico é uma forma de estimular o investimento em ações ambientais por parte da gestão pública municipal e a metodologia de cálculo premia os municípios que comprovam atuação nas áreas de política municipal de Meio Ambiente, combate e controle às queimadas, unidades de conservação e terras indígenas e saneamento básico.

 A documentação encaminhada pelos municípios foi analisada pelos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades) e agora está na Sefaz, que tem um mês para calcular e divulgar o índice provisório de participação dos municípios, que deverá estar disponível para consulta nosite da secretaria (sefaz.to.gov.br) a partir do mês de junho.

Segundo a coordenadora de procedimentos do ICMS Ecológico no Naturatins, Ana Cláudia Rodrigues, após a divulgação do índice provisório, começa o período de impugnação, em que os gestores que não concordarem com a avaliação podem entrar com recursos e encaminharem nova documentação para a pasta. “Eles podem impugnar apresentando novos dados, diferentes dos que já foram encaminhados, e essa nova documentação tem que comprovar as ações realizadas e que, eventualmente, o gestor acredite que não foram devidamente avaliadas”, explicou.

Militares ocupam fronteira do Amapá durante Operação Ágata

Fonte: Diário do Amapá 11/05/2014

O governo do Amapá colocou o aparato de segurança e outros segmentos do estado à disposição das Forças Armadas do Brasil pelos pró-ximos dias, quando o Exército Brasileiro, com apoio da Marinha e da Aeronáutica, vai comandar uma megaoperação em todas as zonas de fronteira do país – entre as quais a de Oiapoque, no extremo Norte amapaense.

Deflagrada no amanhecer deste sábado, 10, a Operação Ágata integra os mecanismos de defesa dos governos Federal e estaduais. A ação militar visa combater crimes em pontos estratégicos localizados ao longo dos 16.886 quilômetros de fronteira do Brasil com dez países sul-americanos e os territórios ultramarinos estrangeiros na fronteira amapaense. Segundo o comando do Exército, a operação mobiliza 25 mil agentes das Forças Armadas.

Povos tradicionais: Cada vez menos terras e direitos

Fonte: Diario do Pará 11/05/2014

O Pará é o terceiro estado no número de comunidades quilombolas, mas a titulação de terras e os resultados desse processo ainda ínfimos. É o que revela pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA) que faz parte do projeto “Mapeamento Social como instrumento de Gestão Territorial contra o Desmatamento e a Devastação”, que colhe informações sobre áreas degradadas e os impactos causados às populações tradicionais. Os estudos ligados ao Fundo Amazônia, ajudam o governo federal a tomar pé dos cenários dessas áreas para possíveis soluções.

A morosidade nos processos de titulação de terras é hoje a maior origem de uma série de conflitos registrados em várias áreas paraenses, atesta a professora da UFPA Rosa Elisabeth Acevedo Marinho. Vinculada ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e ao programa de Pós-Graduação em Antropologia, Rosa destaca: no Pará, os processos de titulação pode levar até cem anos, atesta a estudiosa, que já trabalhou com comunidades tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos, pescadores e extrativistas - e desde 2005 trabalha no projeto “A Cartografia Social da Amazônia”, coordenado pelo Professor Alfredo Vagner.

P: O projeto “A Cartografia Social da Amazônia” é recente?

R: Aprovamos o projeto Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudar o mapeamento e realizar o estudo sobre desmatamento e devastação da Amazônia. Esse projeto é um instrumento de gestão territorial contra o desmatamento e a devastação, visando um processo de capacitação de povos tradicionais. Ele dá continuidade ao projeto “Numa Cartografia Social da Amazônia”, iniciado em 2005, no qual os agentes sociais têm o controle e uma informação sobre o território que é desmatado.

Manaus terá torre gigante para ‘observar’ Amazônia

Fonte: Folha de São Paulo 10/05/2014

Contemplar a Amazônia do alto das copas das árvores não será mais privilégio apenas de animais e passageiros de aviões. O Jardim Botânico de Manaus, onde funciona o Museu da Amazônia, irá inaugurar, em um mês, uma torre de observação de 42 metros de altura, equivalente a um prédio de 13 andares.

São 243 degraus de uma estrutura metálica feita para pesquisadores, estudantes e turistas. Não é a maior torre da Amazônia brasileira, mas será a única aberta ao público em geral –o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) possui estruturas maiores, de uso restrito a pesquisadores.

A obra, orçada em cerca de R$ 1 milhão, está em fase de acabamento.

É de aço galvanizado e demandou cuidados especiais, já que a densidade da floresta impedia a entrada de veículos pesados. Chuvas diárias também atrasaram o cronograma.

A torre tem três plataformas de observação, com 14 metros, 28 metros e, finalmente, a 42 metros de altura. Durante a subida, já é possível observar pássaros e outros animais que não costumam descer ao solo.

Torre gigante na Amazônia

Museu da Amazônia/Divulgação

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Torre de observação de 42 metros erguida no jardim botânico de Manaus

“O que nós temos aqui é um laboratório vivo. Tudo o que se aprende nos livros está em nossa volta”, diz o físico italiano Ennio Candotti, diretor do Musa (Museu da Amazônia). A árvore mais alta no entorno da torre tem 33 metros, o que garante uma visão panorâmica privilegiada da mata.

A ideia é inserir a torre de observação na rota turística de Manaus, atraindo curiosos, observadores e amantes da natureza. O diretor do museu aposta na Copa do Mundo, que em Manaus começa no dia 14 de junho, como ponto de partida para o novo ponto turístico da cidade.

A obra foi financiada com recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O Museu da Amazônia foi criado em 2009, e ocupa uma área de cem hectares da reserva Adolfo Duck, na zona norte de Manaus, distante cerca de uma hora do centro da cidade.

O museu é aberto ao público de terça à quinta-feira, e a entrada é gratuita. A visitação à torre, porém, ainda não tem data definida para começar.

Governo lança chamada pública para projetos de gestão de terras indígenas

Fonte: Marcelo Brandão - Agência Brasil 08/05/2014
 

Uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério do Meio Ambiente e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (8) o edital da chamada pública para projetos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas.

Com o lançamento do edital, fundações de direito privado ou associações civis – organizações indígenas, indigenistas e socioambientalistas – poderão apresentar projetos ao BNDES com valores entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões que contemplem a gestão ambiental de terras indígenas. A chamada pública é destinada a projetos para a região do Bioma Amazônia. O edital está disponível no site do BNDES, e os projetos poderão ser apresentados em até cinco meses.