Projeto visa aumento e diversificação da produção no interior do Amazonas

Fonte: EcoDebate 29/08/2014

Guaraná da região do município de Maués. Foto: UMC/Sebrae

Maués é conhecida como a terra do guaraná. Mas os agricultores do município estão dispostos a diversificar os seus plantios, implantando culturas que podem ser fundamentais para a segurança alimentar e aumento da renda familiar, assim como para melhoria da qualidade e quantidade dos produtos que abastecem os diferentes mercados locais. Um projeto que vai levar novas tecnologias de cultivo aos produtores pretende alavancar a produção e oferta de alimentos no campo e na cidade, tendo como foco central o compartilhamento de conhecimentos.

O trabalho – que está começando a ser implantado em Maués, município do interior do Amazonas distante 268 quilômetros da capital Manaus – é realizado por meio de uma parceria entre os agricultores e técnicos, pesquisadores e representantes de diversas instituições. Em conjunto, os atores que compõem o projeto definiram como estratégia inicial a implantação, em diferentes localidades, de Unidades Demonstrativas (UD) de mandioca/macaxeira, banana, abacaxi e hortaliças em cultivo protegido.

Nas UDs, que vão ser estruturadas em propriedades de agricultores localizadas em pontos estratégicos do município, as entidades parceiras do projeto vão demonstrar tecnologias que possibilitam a melhoria da produção e o alcance de produtividades altas em cada cultura, como preparo do solo, espaçamento correto de plantio, seleção de cultivares e tratos culturais, entre outras. As Unidades, após estabelecidas, servirão como modelo para outros produtores rurais do município, multiplicando os conhecimentos nelas depositados.

Operação desmonta maior quadrilha de desmatadores da região amazônica

Fonte: MPF-PA 28/08/2014

Caso condenados, acusados podem pegar até 56 anos de prisão; outros grupos com atuação semelhante estão sendo investigados no Estado

Operação deflagrada ontem, 27 de agosto, em Novo Progresso, no sudeste do Pará, resultou na prisão de oito acusados por uma série de crimes e irregularidades ligadas ao desmatamento ilegal. Batizada de Castanheira, a operação foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso condenados, os acusados podem pegar até 56 anos de prisão. Seis alvos da operação estão foragidos.

A operação foi realizada nos Estados do Pará, Mato Grosso, Paraná e São

Paulo. Além das prisões, foram cumpridos 22 mandados de busca e

apreensão e quatro conduções coercitivas. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Itaituba, a pedido da PF e do MPF.

Os envolvidos são considerados os maiores desmatadores da Amazônia brasileira atualmente e  deverão  ser  indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de  documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem ultrapassar os 50 anos de prisão. A BR-163, onde a quadrilha atuava, concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da região nos últimos dois anos.

Segundo as investigações, a atuação da quadrilha segue um padrão de

práticas criminosas comuns no Estado. Primeiramente há a invasão de

terras públicas, com desmatamento e queimada. Em seguida, o grupo passa a utilizar a área para produção ou negocia o local para a produção por terceiros. Em alguns casos, essa negociação é feita até três anos depois da invasão.  As terras chegavam render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda.

MMA recebe mais de 3 milhões de hectares na região amazônica

Fonte: MMA 27/08/2014

Martim Garcia/MMA

Izabella e Rosetto: parceria dá resultados

Terras serão destinadas à conservação do meio ambiente e à reforma agrária

LUCIENE DE ASSIS

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, mais de 3 milhões de hectares de terras públicas federais, nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. O ato foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na tarde desta quinta-feira (27/08), em Brasília. As terras passam a integrar as áreas protegidas pelo MMA, sendo destinadas à conservação do meio ambientee à reforma agrária.

”O ato cristalizou a nova realidade da regularização fundiária, sinônimo de paz e segurança na região”, classificou a ministra Izabella Teixeira. Trata-se, segundo ela, de uma conquista socioambiental, que só foi possível graças à parceria com o MDA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai), além do trabalho envolvendo centenas de servidores públicos federais, estaduais e municipais, incluindo-se o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em setembro de 2013, durante a primeira fase do Programa Terra Legal Amazônia, o MMA recebeu quase 1 milhão de hectares no estado do Amazonas, com áreas divididas entre as glebas Urupadí (480.887) e Parauarí (472.025), no município de Maués. Nesta segunda etapa, dos mais de 3 milhões de hectares entregues ao MMA, 2,6 milhões de hectares estão no Amazonas, 411 mil hectares no Pará e 12 mil hectares em Rondônia.

Economia verde busca diferencial na disputa por crédito

Fonte 

Fonte: Valor Econômico 28/08/2014 

Embora o desenvolvimento sustentável esteja na pauta pública e privada brasileira há anos, o nível dos investimentos empresariais e do volume de financiamentos concedidos pelos bancos privados ainda é baixo para promover uma mudança significativa, apesar de não faltarem recursos.  Hoje, há um consenso entre os agentes econômicos de que é necessário entrar em uma nova etapa, na qual os projetos ligados à sustentabilidade se apresentem como uma solução de negócios tão competitiva como qualquer outra dentro das empresas e para os bancos.  Este estágio passa pela criação de mecanismos que permitam avaliar o impacto nos custos e o retorno dos projetos, além da capacidade de formatar produtos de acordo com as oportunidades proporcionadas pela economia verde.

"Não estamos mais no marco zero, mas em um período de transição, com avanços em várias áreas.  O problema é que ainda não temos escala", resumiu a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Marina Grossi, durante o seminário "Ação 2020: Soluções de negócios para um país sustentável", realizado terça-feira, que debateu os desafios do financiamento à sustentabilidade.

"Às vezes um plano de eficiência energética, por exemplo, entrega competitividade, mas nem sempre há profissionais capazes de medir todos os efeitos relacionados ao programa na própria empresa, que acaba escolhendo outro projeto, com avaliação mais completa", afirma João Carlos Salgueiro, gerente de eficiência energética da Schneider Electric.  Segundo ele, a empresa dispõe de metodologias que equiparam as análises, mas é fundamental que empresas e bancos desenvolvam um processo estruturado, criando uma métrica de acordo com as peculiaridades dos projetos ambientais e capacitando técnicos, o que dará mais agilidade aos financiamentos.

INPE divulga dados de degradação florestal na Amazônia

Fonte: EcoDebate 27/08/2014

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresenta o mapeamento das áreas de degradação florestal na Amazônia Legal para os anos de 2011, 2012 e 2013. Este levantamento é feito pelo projeto DEGRAD para identificar, através das mesmas imagens de satélite utilizadas no projeto PRODES, áreas que estão expostas à degradação florestal progressiva, pela exploração predatória de madeira, com ou sem uso de fogo, mas que ainda não foram convertidas a corte raso.

Assim como no PRODES, que serve para identificar o corte raso, a área mínima mapeada pelo DEGRAD é de 6,25 hectares. Nos anos de 2011, 2012 e 2013, foram apontadas áreas de 24.650 km2, 8.634 km2 e 5.434 km2, respectivamente, que apresentam algum estágio de degradação.

O DEGRAD é realizado de forma independente a cada ano, sem levar em conta os registros de áreas de florestas degradadas em anos anteriores, identificando apenas as atualizações das áreas desmatadas registradas pelo PRODES. Deste modo o DEGRAD permite a avaliação das áreas que estão em processo de regeneração após o evento que causou a degradação florestal, bem como daquelas em que esta degradação é recorrente.

A tabela abaixo demonstra a distribuição da degradação nos estados que compõem a Amazônia Legal desde que o INPE começou a medi-la, com o projeto DEGRAD, em 2007.

Apesar da série histórica deste projeto ser considerada pequena – o levantamento iniciou em 2007 – o DEGRAD 2013 representa o menor valor já registrado e é consistente com a tendência de queda na taxa de desmatamento por corte raso verificada pelo PRODES após 2005.

Norma estadual facilita desmatamento no Pará

Fonte: EcoDebate 27/08/2014

Nos últimos dois meses, os focos de calor e o desmatamento no estado do Pará aumentaram substancialmente, segundo o INPE e o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Imazon. Segundo dados do INPE o Estado apresentou um aumento de 363% nos focos de incêndio este ano. Em julho, o Sistema de Alerta de Desmatamento, operado pelo Imazon, constatou que 57% do desmatamento na Amazônia ocorreu no Pará.

Além de fatores, como grilagem de terras e abertura de novas áreas para pecuária e agricultura, o aumento do corte raso no estado pode estar sendo influenciado pela Instrução Normativa nº 02/14 (veja a íntegra da IN), publicada pela Secretaria de Meio Ambiente do estado em 26 de fevereiro, atendendo a uma demanda do setor rural paraense. A norma autoriza produtores rurais a “limparem” ou realizarem “a supressão” (desmatarem) áreas cuja vegetação secundária esteja em estágio inicial de regeneração, áreas regionalmente denominadas “juquiras”. Trata-se de áreas desmatadas que, por terem sido abandonadas, estão em processo de regeneração natural.

Cai o desmatamento no Pará, diz INPE

Fonte: O Liberal 26/08/2014
Segundo o instituto, redução foi de 75,95%, 6º melhor resultado da Amazônia Legal

BRASÍLIA

RAFAEL QUERRER

Da Sucursal

Em três anos, o Pará reduziu em 75,95% a degradação ambiental na Amazônia Legal. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que divulgou ontem o quanto foi degradado na Amazônia Legal entre 2011 e 2013. No Pará foram destruídos 6.238 quilômetros quadrados (Km²) de floresta em 2011, mas em 2013 o espaço desflorestado caiu para 1.511 Km². Os dados foram apurados pelo Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira, que trabalha com o sistema DEGRAD. Com o DEGRAD, os analistas verificam as mesmas imagens de satélite utilizadas no Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (PRODES), para identificar áreas degradadas pela exploração predatória de madeira que ainda não foram convertidas a corte raso. Normalmente um corte raso é feito para plantar outra cultura, agrícola ou florestal.

Entre 2007 e 2013, as regiões degradadas anualmente, no Pará, diminuíram em 38,98%, de acordo com o levantamento feito pelo sistema DEGRAD. No ano de 2007, o DEGRAD apontou 3.899 Km² de destruição florestal no Pará; seis anos depois, o sistema registrou 1.511 Km² desflorestados na área geográfica do Estado. Esse foi o sexto melhor resultado apresentado entre as demais Unidades Federadas (UF) da Amazônia Legal, atrás do Amapá, onde a queda foi de 88% no período avaliado, do Acre (- 82,79%), do Mato Grosso (- 76,3%), do Maranhão (- 58,4%) e de Roraima (- 48,18%). Na avaliação dos três anos (2007 a 2013), com o DEGRAD, o Pará foi o quarto Estado da Amazônia Legal com o maior decréscimo percentual em relação ao desmatamento na localidade. À frente estão o Acre, onde a redução foi de 94,63%, Rondônia (- 87,5%) e o Mato Grosso (- 81,77%).

MPF recomenda suspensão imediata de atividades da EPE no rio Trombetas

Fonte MPF-PA 25/08/2014

Empresa de Pesquisa Energética iniciou procedimentos para instalação de usinas hidrelétricas sem consulta prévia às comunidades quilombolas e ribeirinhas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) recomendaram a suspensão de qualquer licença ou autorização para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizar estudos para hidrelétricas na bacia do rio Trombetas (noroeste do Pará). A recomendação foi enviada para a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema), para que suspenda imediatamente a autorização 2329/2013, que concedeu à EPE.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) também receberam a recomendação para se absterem de emitir qualquer autorização futura. Para realizar pesquisas, as autoridades devem antes cumprir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e realizar consultas efetivamente prévias com as comunidades.

No último dia 20 de agosto, técnicos a serviço da EPE convidaram apenas uma das várias comunidades quilombolas que vivem no rio para uma reunião sobre o inventário hidrelétrico do Trombetas. A comunidade de Cachoeira Porteira comunicou a situação ao MPF, que enviou representante à reunião. A EPE apresentou à comunidade um cronograma para construção de uma hidrelétrica no Trombetas até 2021. Após a apresentação, o MPF entregou a recomendação para suspender os trabalhos, assinada também pelo MP-PA.

Tribunal nega recurso da Norte Energia e confirma prazo de 90 dias para novos estudos de Belo Monte

Fonte: MPF-PA 22/08/2014

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de março de 2014 tinha determinado correções nos estudos da usina. Empresa recorreu, mas perdeu.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou esta semana um recurso da Norte Energia e, com isso, confirmou decisão de março de 2014 que obriga a empresa a fazer correções nos estudos de impacto ambiental (Eia/Rima) da usina de Belo Monte. O prazo para o consórcio atender as obrigações é de 90 dias, sob pena de paralisação das obras e multa de R$ 500 mil. O Tribunal ainda determinou que seja providenciada nova  Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica pela Agência Nacional de Águas, tendo em vista que foi modificado o hidrograma de funcionamento da hidrelétrica.

No pedido, o MPF argumentava, entre outras coisas, que a licença prévia nº 342/2010 concedida pelo IBAMA é nula, já que teria sido expedida com base em estudos de impacto ambiental imprecisos. Uma das causas seria a pressa em conceder a licença e fazer o leilão ainda em 2010. “Apesar da realização das audiências públicas exigidas, as contribuições nelas arrecadadas foram completamente ignoradas e desprezadas”, alertou o procurador regional da República Renato Brill, em parecer enviado ao Tribunal. Outro problema é que não houve consenso entre o próprio IBAMA e demais técnicos - inclusive técnicos que elaboraram o EIA/RIMA - de que os danos vão ser mitigados ou reduzidos.

No Eia/Rima apresentado pela Eletrobras e suas parceiras há o reconhecimento explícito sobre a mudança do modo de vida das populações indígenas e ribeirinhas que vivem na área com vazão diminuída. “Todos sabíamos que haveria uma drástica intervenção no modo de vida da população ribeirinha, o que já está ocorrendo, sem que houvesse medidas para prevenir e compensar todos esses impactos”, diz Felício Pontes Jr, um dos responsáveis pelo caso. 

Outro tópico acatado pela 5ª Turma do TRF1 foi a necessidade da emissão de nova Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, uma espécie de concessão feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) com base nos dados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).  Segundo o MPF, o documento expedido (Resolução nº 740/2009) deveria ter sido atualizado quando foi modificado o hidrograma de funcionamento da hidrelétrica.

Orla de Belém: debate expõe diferentes visões para o futuro da cidade

Um debate importante para uma cidade que fica as margens de uma linda baía. Que cresceu e ocupou desordenadamente essa orla impedindo aos moradores o prazer de desfrutar daquele espaço. Hoje todas as iniciativas para abrir as janelas, são muito caras e problemáticas. 

Fonte MPF - PA 21/08/2014

Em workshop promovido por MPF e MPE, especialistas apresentaram os desafios e movimentos sociais e iniciativa privada demonstraram ideias conflitantes

Um workshop debateu ontem (20) em Belém os problemas e as soluções para a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da orla da capital paraense, preocupação antiga dos moradores da cidade, a maior da Amazônia, com 65% de seu território em área insular e com a área continental cercada pela baía do Guajará de um lado e pelo rio Guamá de outro. O workshop foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e contou com a participação de representantes do poder público, das universidades, movimentos sociais, imobiliárias e associação comercial. 

“Quem deve cuidar da orla, quem é o dono da orla, quem se apropriou da orla, a quem interessa uma orla pública?”, perguntou o promotor de Justiça Raimundo Moraes na abertura do evento. “Precisamos pensar a organização da orla de acordo com seus usos públicos, esse é o desafio da cidade”, disse o procurador da República Bruno Valente. José Akel Fares, professor da Universidade da Amazônia, sustenta que a orla de Belém está em disputa. Para ele, a bola da vez é a Pedro Álvares Cabral (avenida que margeia parte dos 28 quilômetros de orla da cidade), onde as grandes construtoras projetaram investimentos para o público de alta renda. 

De fato, nos últimos anos, a partir de 2008, o debate sobre a orla se tornou mais intenso com a mudança no Plano Diretor Urbano que alterou o gabarito máximo para obras na região da avenida Pedro Álvares Cabral, perto do centro da cidade. Com isso, foram permitidas construções de mais de 20 andares na região, inicialmente margeando a avenida com vista para a baía do Guajará. Mais recentemente, foram liberadas novas obras praticamente na linha da água, sem estudos de impacto ambiental e violando a proteção legal das margens dos rios em área urbana. 

A polêmica gira em torno dos edifícios Premium - de 23 andares, da Premium Participações e Quadra Engenharia Ltda. - e Mirage Bay - com duas torres de 31 andares, da construtora Cyrela. De acordo com urbanistas e pesquisadores, a liberação dessas obras traz riscos ambientais inaceitáveis para toda a população da cidade. O MPF e o MPE chegaram a obter a paralisação das obras na Justiça Federal em 2011, mas as construtoras conseguiram suspender uma liminar e prosseguiram com as construções.

Desenvolvimento econômico x crise ambiental: a superação da dicotomia e a expectativa de sair da inércia. Entrevista especial com Sérgio Besserman Vianna

Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos 22/08/2014
“A posição do Brasil é um pouco ambígua; o país já teve um papel de liderança nas negociações sobre as mudanças climáticas, mas esse papel se reduziu na medida em que se optou por ser mais um dos BRICs ao invés de ser uma ponte entre os países desenvolvidos e os países que emergem, como já foi no passado”, avalia o economista.

Fonte: Blog Ecoando

“A dicotomia meio ambiente de um lado, e crescimento econômico, combate à pobreza, combate à desigualdade do outro é anacrônica, é algo para ficar no século passado”, pontua Sérgio Besserman Vianna na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

Segundo ele, neste século está “cada vez mais claro que só poderemos ter perspectivas de crescimento econômico se formos capazes de evitar a continuidade da degradação da natureza do planeta”. O economista enfatiza que as incertezas acerca de como a “humanidade vai reagir principalmente frente às mudanças climáticas” está “paralisando investimentos” e dificultando o cálculo da taxa de retorno de projetos de longo prazo. Essa insegurança, menciona, “virou uma restrição à retomada do crescimento desde a crise de 2008, dado que não só não há mais dicotomia, como muito possivelmente uma recuperação efetiva da economia global vai passar por uma tomada de decisões com relação a mudanças climáticas e outros problemas ambientais”.

Defensor de uma governança global para projetar ações relativas ao enfrentamento das mudanças climáticas, o economista enfatiza que um acordo global ou até mesmo uma proposta de governança “não ocorrerá por boa vontade de uma ou outra liderança”. A falta de convergência, assinala, deverá impactar as negociações do acordo a ser firmado em 2015, na Conferência das Partes em Paris, o qual substituirá o Protocolo de Kyoto. “As dificuldades serão imensas porque o que está em jogo é a geopolítica, ou seja, o poder e a segurança energética de países que dependem de fósseis. Também haverá muita dificuldade na distribuição, no cálculo da contribuição que cada país, cada nação dará para a redução dessas emissões, e dificuldades normais em qualquer negociação que afeta interesses envolvendo mais de 170 países”. Enquanto não se chega a um consenso, a prioridade, ressalta, é que “se retirasse imediatamente qualquer subsídio a combustíveis fósseis. Se não se consegue ainda começar a transição para a gigantesca redução das emissões de gases de efeito estufa, pelo menos é importante que se deixe de usar o dinheiro das pessoas, arrecadado em forma de tributo, para subsidiar o aquecimento do planeta”.

Carta de Lima alerta para importância da Amazônia na regulação do clima do Planeta

Fonte: Pátria Latina 25/08/2014

Ambientalistas participantes do 3º Encontro Pan-Amazônico

Adital

Durante dois dias ambientalistas e ONGs de sete países da Pan-Amazônia se reuniram no 3º Encontro Pan-Amazônico, realizado em Lima, Peru, para debaterem formas de proteger e protagonizar a maior floresta tropical do planeta na próxima reunião da Conferência das Partes (UNFCCC COP 20), que vai acontecer este ano, em novembro, também na capital peruana. O resultado do encontro foi a Carta de Lima, um documento lançado no último dia 07 de agosto de 2014, que alerta para a função essencial do bioma na regulação das chuvas e do clima em todo Planeta e que exige maior ação dos negociadores climáticos durante a COP20.

Leia na íntegra a Carta de Lima.

O evento foi organizado pela Articulação Regional Amazônica (ARA), uma rede de organizações e ambientalistas que atuam na Pan-Amazônia juntamente aliados como o WWF e o Ministério do Meio Ambiente do Peru. Durante os dias do evento, segmentos importantes da sociedade discutiram temas como infraestrutura, biodiversidade, seguridade e mecanismos econômicos relacionados à floresta. O evento lançou o estudo "O Futuro Climático da Amazônia”, do cientista brasileiro Antônio Donato Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, que alerta sobre o papel fundamental da floresta no regime de chuvas e regulação climática no continente sul-americano. Segundo o cientista, a hora de promover o desmatamento zero já passou há muitos anos e, agora, entramos no ponto em que já se faz necessário também reflorestar o bioma, a fim de não perdermos sua função climática e de regulação de chuva.

 

COP-20 acontecerá em Lima, Peru, em novembro de 2014

Pará é responsável por 57% do desmatamento

Fonte: Diário do Pará 22/08/14

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que trabalha para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia, indicou que, em julho de 2014, foram detectados 355 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal com uma cobertura de nuvens de 10% do território.

Isso representou um aumento de 134% em relação a julho de 2013, quando o desmatamento somou 152 quilômetros quadrados e a cobertura de nuvens foi de 8%.

Dados do Imazon, referentes a julho deste ano, mostram que desmatamento atingiu 202,3 quilômetros 

O Pará, mais uma vez, se destaca já que a maioria - 57% do desmatamento, ou 202,3 quilômetros quadrados - ocorreu no território paraense, seguido pelo Acre (21%), Amazonas (10%), Mato Grosso (9%), Amapá (1%), Rondônia (1%) e Roraima (1%).
As florestas degradadas somaram 97 quilômetros quadrados em julho de 2014. Em relação a julho de 2013 houve aumento de 5% quando a degradação florestal somou 93 quilômetros quadrados. A grande maioria (81%) ocorreu Mato Grosso, seguido pelo Pará (19%).
DEGRADAÇÃO

A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2013 a julho de 2014 totalizou 711 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2012 a julho de 2013) houve redução de 54% quando a degradação florestal somou 1.555 quilômetros quadrados.

O desmatamento acumulado no período de agosto de 2013 a julho de 2014, correspondendo aos doze meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 2.044 quilômetros quadrados. Houve aumento do desmatamento acumulado de 2% em relação ao período anterior (agosto de 2012 a julho de 2013), quando o desmatamento somou 2.007 quilômetros quadrados.

As hidrelétricas e o processo de intervenção na Amazônia. Entrevista com André Villas-Bôas

Fonte: EcoDebate, 22/08/2014

“O governo está restringindo a Convenção 169 da OIT após a decisão tomada. Desse modo, Tapajós será construída, então dificilmente o posicionamento dessas populações será considerado, porque a decisão política já está tomada”, lamenta o coordenador do Instituto Socioambiental – ISA.

Foto: www.radioprogresso640.com.br

“Qual modelo de desenvolvimento e ocupação que nós queremos na Amazônia? A construção das hidrelétricas que estão sendo feitas corresponde ao modelo que se deseja?”, questiona André Villas-Bôas em entrevista àIHU On-Line, concedida por telefone. Na avaliação dele, é um equívoco “achar que as hidrelétricas não são uma força de atração de um conjunto de investimentos que acabam modelando a forma que estamos ocupando aAmazônia”.

Entre os empreendimentos questionados na Amazônia, Villas-Bôas destaca a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que está com 50% das obras concluídas, e a hidrelétrica deTapajós, que ainda está no projeto. Diante do processo de deliberação acerca desses empreendimentos, o indigenista chama a atenção para a necessidade de que a Convenção 169 da OIT seja vista como “uma oportunidade para se entender amiúde quais as preocupações dos povos indígenas em relação aos impactos desses empreendimentos sobre eles”, já que a consulta pública não tem o poder de interferir nas decisões políticas. “Mesmo que o governo tome uma decisão a despeito do posicionamento dos índios, com base na consulta, ele pode talvez melhorar as medidas mitigatórias e compensatórias a partir desse diálogo que se estabelece”, reitera.

André Villas-Bôas esclarece ainda que a construção de hidrelétricas traz uma série de outras implicações na Amazônia, desde a exploração ilegal madeireira até o avanço de especulação em torno da mineração, o que gera uma tensão entre as comunidades indígenas, agricultores, grileiros e extrativistas, porque eles disputam “terras públicas que ainda existem nessas regiões, tanto no Tapajós quanto na região do Xingu”.

Para ele, a solução da questão indígena passa pela postura do Estado brasileiro de “incorporar a existência desses povos como um patrimônio e não um ‘estorvo’, como parecem entender alguns segmentos da sociedade brasileira”. Dessa forma, enfatiza, as “políticas têm de ter condições de se adequarem às diferenças deles e, nesse sentido, deve haver um cuidado maior por parte do Estado brasileiro para adequar as políticas ao perfil deles. Isso dá trabalho, mas existem antropólogos, pessoas que entendem e que estudam essas populações, lideranças que conseguem falar português e línguas indígenas. Então, há condição de criar políticas através de um diálogo, sem preconceito, discriminação ou ignorando essas diferenças culturais e fazendo políticas homogêneas que desconhecem as diferenças desses povos”.

E acrescenta: “Esse é o desafio, e para aceitá-lo o Estado tem de olhar essa população indígena como patrimônio do passado e do futuro do Brasil. Enquanto estivermos divididos, com uma visão de que índio é coisa do passado, e que a presença deles é uma ameaça ao desenvolvimento brasileiro, como os ruralistas têm colocado, realmente será difícil superar esse embate e haverá mais preocupações em relação a conflitos futuros”.

André Villas-Bôas é coordenador do Instituto Socioambiental – ISA.

Confira a entrevista.

Governadores assinam Declaração para Conservação de Florestas em Rio Branco

Fonte: EcoDebate, 22/08/2014

16 Governadores firmaram o comprometimento para reduzir o desmatamento tropical em 80% que pode gerar redução de emissões na ordem de 2,3 bilhões de tCO2 até 2020

Durante o primeiro dia da VIII Reunião Anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF) representantes de 16 governos estaduais assinaram um acordo denominado “Declaração de Rio Branco”, comprometendo-se a reduzir o desmatamento em 80% até 2020 se financiamentos suficientes e de longo prazo estejam disponíveis.

A Reunião Anual do GCF ocorreu em Rio Branco, Acre, entre os dias 11 e 14 de agosto de 2014. Assinaram a declaração Acre, Amapá, Amazonas (Brasil), Kalimantan Central, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste, Papua, Papua do Oeste (Indonésia), Amazonas, Loreto, Madre de Dios, San Martin e Ucayali (Peru), Campeche (México), Cross River State (Nigéria) e Catalunha (Espanha). Outros governadores já sinalizaram interesse em assinar a declaração nas próximas semanas.

Segundo valores adaptados de um estudo preliminar do Earth Innovation Institute, o acordo pode reduzir gerar o equivalente à redução de mais de 2,3 bilhões de tCO2 (considerando apenas os estados que assinaram a declaração atualmente), o que corresponde a cerca de 40% das emissões globais durante um ano inteiro.

A Força Tarefa (GCF) é uma colaboração subnacional entre 22 estados e províncias no Brasil, Indonésia, México, Nigéria, Peru, Espanha e Estados Unidos, que somam um quarto das florestas tropicais do mundo, incluindo mais de 75% das florestas do Brasil e Peru, e mais da metade das florestas da Indonésia.

Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós exigem termos próprios para Consulta Prévia

Fonte: EcoDebate, 21/08/2014

Brasília, 11/06/2013 – Índios mundurukus acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles reivindicam consulta prévia antes da construção de usinas hidrelétricas na região Amazônica. Foto de Antonio Cruz/ABr

Convocados pelo governo a discutir a Consulta Prévia da Convenção 169 da OIT em setembro, eles reafirmam disposição para o diálogo mas querem tempo para formação sobre o tema

Uma das populações mais ameaçadas pelos projetos de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio Tapajós, no Pará, os indígenas munduruku rechaçaram, na última semana, uma convocatória do governo federal para discutir, no início de setembro, uma proposta de realização da Consulta Prévia ao grupo, prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as lideranças indígenas, os munduruku continuam demandando a realização da Consulta e de diálogos com o governo, mas entendem que o processo deve seguir critérios estabelecido por eles.

Em 4 de agosto, a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) divulgou um documento no qual afirma que na reunião seria “definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos”.

“Nós estamos organizando, junto com uma série de parceiros, uma formação política para o nosso povo sobre o que é a Consulta Previa da Convenção 169. Então o que queremos é que o governo respeite este processo, que acorde com a gente que a Consulta ocorrerá, mas que será feita quando estivermos prontos, e a partir das nossas demandas”, explica Leusa Caba, liderança das mulheres munduruku.

Brasil avança na conservação da Amazônia, diz relatório norueguês

Fonte: Reuters 18/08/2014

OSLO (Reuters) - O Brasil teve bom progresso em proteger a floresta amazônica, disse nesta segunda-feira um relatório da Noruega, um importante doador para a preservação ambiental.

A Noruega, país rico por seu petróleo e gás, pagou 10,3 bilhões de coroas (1,7 bilhão de dólares) para combater o desmatamento tropical de 2008 a 2013 no Brasil e em outros lugares, de acordo com um relatório feito pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad, na sigla em inglês), financiada pelo governo.

“A taxa de desmatamento do Brasil e as correspondentes emissões de gases-estufa caíram fortemente”, disse o relatório sobre o progresso da proteção na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. 

Projetos financiados com dinheiro norueguês no Brasil estão “traçando o caminho para futuras reduções”, disse o documento. 

A Noruega destinou ao Brasil 720 milhões de dólares para ajudar a apoiar programas no país, informou o relatório. A Noruega prometeu ao Brasil, em 2008, até 1 bilhão de dólares para ajudar a desacelerar o desmatamento, dependendo do desempenho brasileiro.

Sob um acordo semelhante em 2010, a Noruega se comprometeu em destinar até 1 bilhão de dólares para a Indonésia, a qual tem a terceira maior floresta tropical, atrás apenas da Amazônia e de uma floresta no Congo, afetada por desmatamento de grandes áreas para dar espaço para plantações.

A Indonésia teve “bom progresso” no planejamento de proteger florestas, disse a Norad. Mas, segundo a agência, “a mudança de governo e as fraquezas nas bases legais” para a proteção da floresta “representam um sério risco de que as conquistas possam ser perdidas”.

O presidente-eleito Joko Widodo assume no lugar do antecessor Susilo Bambang Yudhoyono em outubro. “Pode haver novas prioridades”, disse à Reuters Ida Hellmark, que coordenou a relatório na Norad, apontando para os riscos de mais destinação de território para plantio de palma. 

Até agora, a Indonésia só obteve 2 por cento dos pagamentos totais da Noruega, segundo a Norad. 

Florestas absorvem dióxido de carbono quando crescem e o liberam quando apodrecem ou queimam. O desmatamento, feito principalmente para abrir espaço para plantação, responde por um quinto das emissões humanas dos gases do efeito estufa, de acordo com estimativa da ONU. 

(Por Alister Doyle)

Dados do Degrad (Degradação Florestal na Amazônia Brasileira) estão presos no Governo Federal

Fonte: EcoDebate 20/08/2014

O monitoramento da cobertura florestal da Amazônia é realizado sistematicamente por um conjunto de projetos desenvolvidos e operados pelo INPE, órgão ligado diretamente ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Entre esses projetos está o Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira, conhecido como Degrad.

Foto por Leonardo F. Freitas

O Degrad foi desenvolvido pelo INPE por conta da constatação, feita a partir de análises do Prodes e doDeter, de que era crescente a área de florestas que, embora estivessem sofrendo exploração, ainda não haviam sido totalmente convertidas – ou seja, não configuravam corte raso. São florestas que passaram por corte seletivo, em geral feita por exploração madeireira sem manejo sustentável, mas que conservam parte de seu dossel.

Após realizar e divulgar levantamentos para os anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, o INPE não divulgou novos resultados desse monitoramento, que são publicados emhttp://www.obt.inpe.br/degrad/. No entanto, este site apurou que o INPE já tem os dados do mapeamento da degradação da cobertura florestal na Amazônia referentes a 2011, 2012 e 2013.  Cabe ao MCTI e ao Ministério do Meio Ambiente decidir sobre a divulgação pública dos dados do Degrad, assim como dos outros projetos de monitoramento.

Brasil e Alemanha lançam na Amazônia bases de torre de observação maior que a Eiffel

Fonte: Amazônia.org 15/08/2014

A cerimônia de lançamento das fundações da torre de 325 metros acontecerá nesta sexta-feira, na RDS do Uatumã.  Operacionalizada pelo Inpa, Torre Atto auxiliará nos estudos sobre clima e trocas gasosas na Amazônia

Como um dos ecossistemas mais sensíveis do planeta e que desempenha papel importante na estabilização do clima, a floresta tropical na Amazônia receberá ainda este ano uma torre de 325 metros de altura – sete a mais que a torre Eiffel, na França – para observação das mudanças climáticas. A Torre Atto (Observatório de Torre Alta da Amazônia, em inglês: Amazon Tall Tower Observatory) é um empreendimento conjunto do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), em parceria com o Instituto Max Planck (Alemanha), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e outras instituições parceiras.

A cerimônia de lançamento das fundações e coluna angular que servirão de base para a Atto acontece, às 12h, desta sexta-feira (15), na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, em São Sebastião do Uatumã (município a 150 quilômetros de Manaus). O local onde será instalada a torre foi escolhido após uma série de estudos e ficará numa área de terra firme na floresta, tipo de ambiente mais comum na variada paisagem amazônica.

MPF envia informações à Aneel sobre os atrasos no cronograma de Belo Monte

Fonte Ecodebate: 14/08/2014

Dados do Ibama, da Funai e do próprio MPF contradizem as alegações da Norte Energia e indicam responsabilidade da empresa pelo atraso das obras

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um documento com informações sobre os atrasos no cronograma de obras de Belo Monte. O ofício pretende dar conhecimento a Agência de fatos que se vinculam ao pedido da concessionária e podem ser considerados para responder ao pedido feito pela Norte Energia S.A de que a multa pelo atraso seja perdoada, com alegações de que a mudança no cronograma foi causada por motivos alheios à empresa.

No documento enviado ontem (13/08) à Aneel, o MPF contrapõe várias das alegações da empresa, apontando inconsistências. As informações constam no procedimento em que os procuradores da República de Belém e Altamira acompanham o licenciamento de Belo Monte. Também se baseiam em documento assinado por 12 pesquisadores de várias universidades brasileiras, que solicitaram ao MPF que interviesse na questão.

Brasil poderia satisfazer toda a sua demanda de alimento até 2040 sem derrubar mais árvores

Fonte: EcoDebate, 15/08/2014

Uma utilização mais eficiente das suas vastas áreas de pastagens poderia permitir que o Brasil aumentasse drasticamente a produção agrícola sem a necessidade de destruir um único hectare de floresta amazônica, de cerrado ou de mata atlântica. É o que defende um novo estudo publicado pela revista Global Environmental Change.

A reportagem é do sítio SalvaLeFloreste.it, 11-08-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Criando modelos do potencial produtivo agrícola, um grupo de pesquisadores do Instituto Internacional para a Sustentabilidade, agência de pesquisa agrícola do Brasil, Embrapa, e da agência da pesquisa espacial nacional, INPE, demonstrou que o Brasil poderia converter mais de 30 milhões de hectares de terras atualmente utilizadas para pastagem em culturas mais produtivas, aumentando a produção agrícola em geral.

“A nossa análise mostra que o Brasil já dispõe de terras suficientes para absorver a maior expansão da produção agrícola em todo o mundo nas próximas três décadas, sem que seja necessário derrubar um único hectare de áreas naturais”, disse o autor do estudo, Bernardo Strassburg, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e diretor do Instituto Internacional para a Sustentabilidade.

PA: acordo define metas de sustentabilidade na produção de grãos

Depois de um mês de ausência por questoes de saúde e ferias, retomo as postagens

Fonte: EcoDebate 15/08/14

 Documento que será assinado nesta sexta-feira por empresários, produtores, governo do estado, MPF/PA e outras entidades segue modelo de sucesso na pecuária

Representantes de instituições do poder público e da iniciativa privada vão assinar acordo para promoção da sustentabilidade na cadeia produtiva de grãos no Pará. A assinatura está programada para esta sexta-feira, 15 de agosto, em Paragominas, no sudeste do estado. O objetivo é implementar na produção de grãos o modelo de parceria que já vem sendo realizado na pecuária, modelo apoiado pelos maiores representantes do setor em toda a Amazônia e apontado por pesquisadores como corresponsável pela redução do desmatamento na região.

O acordo para a cadeia de grãos, que está sendo chamado de Protocolo Verde dos Grãos, será assinado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que reúne algumas das maiores empresas do país no setor (ADM, Algar Agro, Amaggi, Baldo, Bunge, Cargill, Fiagril, Imcopa, Louis Dreyfus, Noble Group, Óleos Menu e Santarosa), Associação Paraense de Avicultura (Apave), Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), governo do Estado, sindicato de produtores rurais de Paragominas e empresas e cooperativas agropecuárias (veja abaixo a relação completa de signatários).